Resumo (17ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUER QUE A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO QUE SEJA SOLUCIONADO A FALTA DE ÁGUA NA HORTA DO VAPABUÇU POIS HÁ MAIS DE CINCO DIAS A HORTA ESTA SEM ÁGUA COM AS MUDAS E VERDURAS MORRENDO NOS CANTEIROS.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL VALOR GASTO COM A CAMPANHA PUBLICITARIA DO IPTU

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO SOBRE A VERACIDADE DESTE DOCUMENTO ABAIXO

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VIABILIZAR, DE FORMA EXCLUSIVA, O ESTACIONAMENTO DA “ESCOLA TÉCNICA” PARA OS VEICULOS ESCOLARES E DOS FUNCIONARIOS.

REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO DA BARRACA QUE FUNCIONA NO ESTACIONAMENTO DA “ESCOLA TÉCNICA”.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IDENTIFICAR A CAUSA DO AFUNDAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA PRÓXIMO AO NÚEMRO 369 LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA JÚLIA ALMEIDA PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO THE VOICE KIDS, PROGRAMA MUSICAL EXIBIDO PELA REDE GLOBO.

QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. MARCELO RODRIGUES DA COSTA FERNANDES, PARA QUE INFORME A ESTA EDILIDADE SE A EQUIPE QUE PRESTA SERVIÇOS DE SAÚDE PELO MUNICÍPIO NAS REGIÕES DO CIDADE DE DEUS, LAGOA GRANDE II E ADJACÊNCIAS, ESTÁ PROPORCIONAL COM O NÚMERO DE HABITANTES DESSA REGIÃO, CONFORME A LEGISLAÇÃO FEDERAL Nº 8.080/1990 E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 2.436/2017.

QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARIA DE ASSUNÇÃO, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SOLICITANDO SUA ATENÇÃO E PROVIDÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO SE ADEQUAR A EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022.

QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA EUCLIDES ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO

QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, PRÓXIMO AO N° 99, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA POSSÍVEL CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA .

REQUERER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCLUIR O CARGO ESPECÍFICO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 23 DE SETEMBRO DE 2.015.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA ARMANDO RESENDE NO BAIRRO RESIDENCIAL BOUGAVILLE II E III.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARMANDO RESENDE NO BAIRRO RESIDENCIAL BOUGANVILLE II E III.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/ SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARMANDO RESENDE NO BAIRRO RESIDENCIAL BOUGANVILLE II E III.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL DE TODA EXTENSÃO DA RUA ARMANDO RESENDE NO BAIRRO RESIDENCIAL BOUGANVILLE II E III.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR CARDÁPIO COM CALDOS QUENTES E OPÇÕES DE COMIDAS SERVIDAS NO INVERNO NO RESTAURANTE POPULAR. ALÉM DISSO SOLICITAMOS QUE O ESPAÇO SEJA ABERTO TAMBÉM DURANTE O PERÍODO DA NOITE COM A OPÇÃO DE SERVIR SOPAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DAS DUAS VIAS DA RUA LASSANCE CUNHA NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS SALES NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E FAIXA ELEVADA NA PRAÇA TIRADENTES NÚMERO 34 NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E FAIXAS ELEVADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA CÔNEGO RAIMUNDO NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E FAIXAS ELEVADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA TEÓFILO OTONI NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DAS FAIXAS ELEVADAS E DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA RUA RENATO FEIO NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DAS DUAS VIAS DA RUA MONSENHOR MESSIAS NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR AVELAR NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA FAIXA ELEVADA NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA NÚMERO 344 NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SENHOR DOS PASSOS NÚMERO 297 NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA RENATO AZEREDO NÚMERO 1500 NO BAIRRO CANAÃ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA NÚMERO 238 NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PAULO FRONTIN NÚMERO 74 NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA NATAL NÚMERO 200 NO BAIRRO CANAÃ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HUGO SANTOS SILVA NÚMERO 120 NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CORONEL AUGUSTO DE MOURA NO BAIRRO CATARINA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CÂNDIDO AZEREDO PRÓXIMO AO NÚMERO 22 NO CENTRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PADRE TEODOTO GROND COM RUA GUARAPUAVANO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE À RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM MEU GABINETE QUANTO À FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMACINHA DO ANTIGO PA – SAE - DR. MÁRCIO TADEU DINIZ DE SOUSA, LOCALIZADA NA RUA ITÁLIA PONTELO, 41, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE À RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM MEU GABINETE QUANTO À FALTA DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE À RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM MEU GABINETE QUANTO À FALTA DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CATARINA

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE À RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM MEU GABINETE QUANTO À FALTA DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE/UBS DO BAIRRO SANTA LUZIA

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE À RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM MEU GABINETE QUANTO À FALTA DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE/UBS DO BAIRRO JARDIM EUROPA

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE À RECLAMAÇÃO RECEBIDA EM MEU GABINETE QUANTO À FALTA DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE/UBS DO BAIRRO BELO VALE

SOLICITA A EXTENSÃO DO TRAJETO DO CAMINHÃO DE LIXO PARA ATENDER O HORTO DA FAZENDA VELHA – AGRO MUDAS.

REQUERIMENTO DE FISCALIZAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA RECICLAGEM/DESCARTE DE EXAMES DE RAIO-X, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA, PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUERIMENTO DE FISCALIZAÇÃO VISA SOLICITAR A DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB – PELAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

SOLICITAR QUE SEJA CRIADO UM CADASTRO PREFERENCIAL DAS FAMÍLIAS OCUPANTES DE INVASÕES IRREGULARES, LOTEAMENTOS CLANDESTINOS E VÍTIMAS DE DESABAMENTOS, ALAGAMENTOS, E INCÊNDIOS NÃO INTENCIONAIS, NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESTINADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITAR QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES, MANTIDAS OU SUBVENCIONADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DISPONIBILIZEM EM LOCAL DE FÁCIL PERCEPÇÃO, SEMANALMENTE, O CARDÁPIO PREVISTO PARA TODAS AS REFEIÇÕES E LANCHES REALIZADOS NA INSTITUIÇÃO, E SOB SUA RESPONSABILIDADE.

SOLICITA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ JACINTO MARTINS GODOY, LOCALIZADA NA RUA EZIO SOUZA DE DEUS, Nº 87, BAIRRO DONA SILVA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO À RUA SALVADOR BORGES ABRANTES, NO BAIRRO BOA VISTA, ONDE ESTÁ INSTALADA A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO E REGIÃO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE QUE SOLICITE A EMPRESA SUPERAGE ENGENHARIA LTDA, RESPONSÁVEL PELA OBRA DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, PARA SE POSSÍVEL, JOGAREM ÁGUA DIARIAMENTE NA PARTE FRESADA, A FIM DE DIMINUIR A POEIRA NO LOCAL.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA OU ARQUIVO DIGITALIZADO, DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, REFERENTE AO LOTEAMENTO “JARDIM DA SERRA”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: 1) ALVARÁ DE LICENÇA; 2) PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO; 3) ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS; 4) TERMOS FIRMADOS, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 10.883/2021, 5) TERMO DE COOPERAÇÃO COM O OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA, ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E EP-D6 CIDADE ADMINISTRATIVA HOLDING LTDA; 6) PROJETOS E LICENÇAS AMBIENTAIS DE TODA A ÁREA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SMADH OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE E INFORME: 1) PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, REALIZADO PELA EMPRESA SOLARIS CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA (CONTRATO ASSINADO EM 30/10/2019), JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO RECEBIMENTO DAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS NO EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II, NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FAIXA 1; 2) TRABALHO SOCIAL, ETAPA PÓS OCUPAÇÃO (FASE III) DO EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II, REALIZADO PELA EMPRESA L.W PIRES TREINAMENTO ME, REALIZADO NO ANO DE 2021; 3) JÁ FOI REALIZADO OU EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, DAS UNIDADES HABITACIONAIS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE I.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS - COHASA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A PLANTA ATUALIZADA DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA (CIDADE DE DEUS).

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO, EM SETE LAGOAS.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA REUNIÃO ESPECIAL, PARA MÊS DE AGOSTO DE 2022, ÀS 18H30MIN, A FIM DE HOMENAGEAR OS DESCENDENTES, FAMILIARES E ITALIANOS IMIGRANTES QUE TANTO CONTRIBUÍRAM PARA O COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE EDIFICAR UMA COBERTURA PARA ABRIGAR AS PESSOAS, NO PRÉDIO, DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS DR. PEDRO LANZA, SITUADO A AV. RENATO AZEREDO, AO LADO DO SAMU, NA CHÁCARA DO PAIVA.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA ENTRE AS RUAS ITAPUÍ E RUA ITAPERUNA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DOUTOR ALVARO DE OLIVEIRA BAIRRO MANOA.

SOLICITANDO INSTALAR PLACA INDICATIVA DANDO NOME A RUA TRAVESSA ANTÔNIO ALVIM BAIRRO MANOA.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACA PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA SANTA LUCIA ENTRE O TRECHO COMPREENDIDO DA RUA IARA E RUA HIRARA BAIRRO SÃO VICENTE

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE MURETAS OU BARREIRAS DE PROTEÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO DO DIOGO NA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO.

SOLICITANDO PINTURA DE FAIXAS E REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS (NORTE SUL).

SOLICITANDO PINTURA DE FAIXAS E REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA (PERIMETRAL).

SOLICITANDO PINTURA DE FAIXAS E REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA DALTON BAIRRO JK.

SOLICITANDO PINTURA DE FAIXAS E REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM TODA EXTENÇÃO DA RUA PROFESSOR ABEYLARD.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACA PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NA AVENIDA GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO NA ALTURA DO N°24 BAIRRO ALVORADA.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS VS/VM, POR LED, NA PRAÇA GERALDO LÚCIO, BAIRRO BELA VISTA II.

A REFORMA DA QUADRA DE FUTSAL, SITUADA NA PRAÇA GERALDO LÚCIO, BAIRRO BELA VISTA II.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SUIÇA, BAIRRO JARDIM EUROPA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATISTA DE ANDRADE, BAIRRO BELO VALE.

CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO COM ACESSIBILIDADE E FAIXAS DE MARCAÇÃO NO SOLO PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS, NA RUA CAPITÃO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, BAIRRO DONA DORA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, E/OU OUTRO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA OS SEGUINTES ITENS: a) PLANEJAMENTO DE MÍDIA DA EMPRESA, COM SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS E DE EMPENHO, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022, CUJA CONTRATADA É A BRASIL 84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA – ME, CONFORME CLÁUSULA NONA NO ITEM 9.3, DESDE O INÍCIO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA. b)TODA A INDICAÇÃO DA FREQUÊNCIA DE VEICULAÇÃO NECESSÁRIA DE CADA CAMPANHA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM ATUALIZADOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS REALIZADOS COM ALGUMAS EMPRESAS DE VEÍCULOS QUE OPERAM NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO 2022 (PTEG/SL), QUE NÃO CONSTAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, BEM COMO SEUS ADITIVOS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2214, DECRETO Nº 6782, DE 17 DE MAIO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 3.859.962,46 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2214, DECRETO Nº 6783, DE 17 DE MAIO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.025.407,32 (UM MILHÃO, VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2214, DECRETO Nº 6786, DE 18 DE MAIO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.599.148,68 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

REQUER, JUNTO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIRIRI, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO VALE DAS PALMEIRAS I, NESTA CIDADE.

REQUER, JUNTO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA AÇAÍ, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO VALE DAS PALMEIRAS I, NESTA CIDADE.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (FUMEP), SOLICITANDO QUE INFORME QUAL PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS, FOI REALIZADO NA FUMEP, POR EMPRESA TERCEIRIZADA NO DIA 18 DE MAIO, CONFORME A PORTARIA FUMEP Nº 019 DE 18 DE MAIO DE 2022.

REQUER, JUNTO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA LICURI, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO VALE DAS PALMEIRAS I, NESTA CIDADE.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS (BEM COMO OS ADITIVOS) QUE NELE NÃO CONSTAM: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, AUTO POSTO DA SERRA LTDA, AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA, PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BH FARMA COMÉRCIO LTDA, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES, ; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, DROGARIA GLOBER LTDA, EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MEDICOM EIRELI.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FONSECA PIRES, NO BAIRRO FAZENDA VELHA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS SOBRE O FECHAMENTO DA ESCOLA DA CEMIG, EM NOSSO MUNICÍPIO EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA EMPRESA CEMIG, REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, E DEMAIS INTERESSADOS, PARA DISCUTIR AS MEDIDAS PARA A NÃO RETIRADA DA ESCOLINHA DA CEMIG DE NOSSA CIDADE

QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMARAL GURGEL, BAIRRO CANADÁ, NESTA CIDADE.

QUE O GINÁSIO POLIESPORTIVO DOUTOR MÁRCIO PAULINO E O COMPLEXO ESPORTIVO VINÍCIUS DIAS AVELAR SEJAM USADOS PARA ABRIGAR EMERGENCIALMENTE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE PERÍODOS DE FRIO INTENSO

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ABÍLIO TANURE, BAIRRO ELDORADO.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAIME RODRIGUES BRANCO, BAIRRO ELDORADO

QUE SEJA FEITA FISCALIZAÇÃO REFERENTE A ISOLAMENTO ACÚSTICO QUE REDUZ POLUIÇÃO SONORA PRODUZIDA NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA DO MUNICÍPIO

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTOS REIS, BAIRRO CATARINA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS VIOLETAS, BAIRRO CATARINA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BAIRRO CATARINA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL AUGUSTO DE MOURA, BAIRRO CATARINA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUCA PACÍFICO, BAIRRO CATARINA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA UMBERLINA FRANCISCO DE OLIVEIRA, BAIRRO VERDE VALE.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA UMBERLINA FRANCISCO DE OLIVEIRA, BAIRRO VERDE VALE.

REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REALIZE ESTUDO GEOLÓGICO REFERENTE AOS ABALOS SÍSMICOS QUE TEM OCORRIDO NO MUNICÍPIO.

REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO E DESTRIBUIÇÃO DE COBERTORES E AGASALHOS PARA COMUNIDADES CARENTES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA APURADO O NÚMERO DE PESSOAS QUE ESTÃO SENDO ASSISTIDAS NO PROJETO ACOLHER

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA APURADO O NÚMERO DE PESSOAS QUE ESTÃO SENDO ASSISTIDAS NA CASA DE PASSAGEM.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE POLÍTICAS EMERGENCIAIS NO PERÍODO DE FRIO PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JABOTICATUBAS – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO POMBA – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARTINHO CAMPOS – LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIGUEL LOPES, BAIRRO CANADÁ II.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AURÉLIO LOPES, BAIRRO CANADÁ II.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALENTINO ANTÔNIO PACHECO, BAIRRO CANADÁ II.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA O, BAIRRO CANADÁ II.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA J, BAIRRO CANADÁ II.

DENTRO DA POSSIBILIDADES FINANCEIRAS ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO, A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICAÇÃO NAS HORTAS COMUINITÁRIAS, EXISTENTES NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TORNO DO CAMPO, NAS PROXIMIDADES DA RUA FLORISVALDO CATARINO, RUA MILTON LORENÇO PEREIRA, RUA SANTOS LOPES CARNEIRO E MANOEL LOPES MATRIZ, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TORNO DO CAMPO, NAS PROXIMIDADES DA RUA ALEXANDRE TEIXEIRA ABREU, RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, RUA INSPETOR RONALDO SANTOS, BAIRRO MONTREAL II.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LEVINDO DAMÁSIO , BAIRRO MONTREAL.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TROCA DE LÂMPADAS NA RUA HIRARA N° 101, BAIRRO EMÍLIA.

SEJA INFORMADO À ESTA PALAMENTAR SE HOVE RECEBEMENTO, PELO MUNICÍPIO, DE VERBA VINCULADA (ESTADO/UNIÃO) PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E, EM CASO POSITIVO, QUAL VALOR DO REPASSE.

SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE SE INSTITUIR/FORMALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO SEGURANÇA E TRANSPORTE, PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E OU PRIVADAS, CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA PARA O FIM DE SE PERMITIR/GARANTIR AO (S) ALUNO (S) DO CURSO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO/TRÁFEGO ACESSO AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA, COMO PRÁTICA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO DE TRÂNSITO, NOS MESMOS MOLDES ESTABELECIDOS PELO COAPES SAÚDE.

SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE SE INSTITUIR/FORMALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER, PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E OU PRIVADAS, CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA PARA O FIM DE SE PERMITIR/GARANTIR AO (S) ALUNO (S) DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATÉRIAS DA GRADE NACIONAL ESCOLAR, GESTÃO CULTURAL E EDUCADORES FÍSICOS ACESSO AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA, COMO PRÁTICA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PROFESSOR, GESTOR CULTURAL E EDUCADOR FÍSICO, NOS MESMOS MOLDES ESTABELECIDOS PELO COAPES SAÚDE.

SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE SE INSTITUIR/FORMALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E OU PRIVADAS, CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA PARA O FIM DE SE PERMITIR/GARANTIR AO (S) ALUNO (S) DOS CURSOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL, AGROECOLOGIA, CIÊNCIAS AMBIENTAIS, GESTÃO AMBIENTAL, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, SANEAMENTO AMBIENTAL E GEÓLOGIA ACESSO AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA, COMO PRÁTICA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, GESTOR AMBIENTAL, BIÓLOGO, ESPECIALISTA EM SANEAMENTO E GEÓLOGO RESPECTIVAMENTE, NOS MESMOS MOLDES ESTABELECIDOS PELO COAPES SAÚDE.

SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE SE INSTITUIR/FORMALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E OU PRIVADAS, CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA PARA O FIM DE SE PERMITIR/GARANTIR AO (S) ALUNO (S) DO CURSO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACESSO AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA, COMO PRÁTICA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ASSISTENTE SOCIAL, NOS MESMOS MOLDES ESTABELECIDOS PELO COAPES SAÚDE.

SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE SE INSTITUIR/FORMALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER, PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E OU PRIVADAS, CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA PARA O FIM DE SE PERMITIR/GARANTIR AO (S) ALUNO (S) DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM MATÉRIAS DA GRADE NACIONAL ESCOLAR, GESTÃO CULTURAL E EDUCADORES FÍSICOS ACESSO AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA, COMO PRÁTICA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PROFESSOR, GESTOR CULTURAL E EDUCADOR FÍSICO RESPECTIVAMENTE, NOS MESMOS MOLDES ESTABELECIDOS PELO COAPES SAÚDE.

SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR SE HOUVE RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DE VERBA VINCULADA (ESTADO/UNIÃO) PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM ÁREA URBANA E RURAL E, EM CASO POSITIVO, QUAL VALOR DO REPASSE.

SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR SE HOUVE RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DE VERBA VINCULADA (ESTADO/UNIÃO) PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES COBERTAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E, EM CASO POSITIVO, QUAL VALOR DO REPASSE.

SEJA INFORMADO À ESTA PARLAMENTAR SE HOUVE RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DE VERBA VINCULADA (ESTADO/UNIÃO) PARA DESASSOREAMENTO, RECUPERAÇÃO E SANEAMENTO BIOLÓGICO DE LAGOAS E, EM CASO POSITIVO, QUAL VALOR DO REPASSE.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE COM AUTORIDADES, ENTIDADES DE CLASSE, REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, DEFESA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO DE OBRAS E TODOS OS INTERESSADOS, PARA QUE SEJAM APRESENTADAS E DISCUTIDAS AS POSSÍVEIS CAUSAS DOS ABALOS SÍSMICOS RECORRENTES QUE TEM OCORRIDO NO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7.771/2009 QUE DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS, FOLHAS VOLANTES E SIMILARES NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 542/2021 ( VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)QUE “INSTITUI O DIA DO ATIRADOR ESPORTIVO E COLECIONADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE OUTUBRO.”

VEJA EMENDA SUPRESSIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 187/2022

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CRIME DE STALKING NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”

(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DETECÇÃO DE MUTAÇÃO GENÉTICA DOS GENES BRCA1 E BRCA2 EM MULHERES COM HISTÓRICO FAMILIAR DO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA OU DE OVÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO: “DOE LEITE, DOE VIDA”.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO APL 634/2021 (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PONTO DE APOIO MUNICIPAL – PAM NO BAIRRO NOVA CIDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER).

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL – TRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS (LAR DE IDOSOS/ASILOS) A MANTEREM EM SUAS UNIDADES EQUIPAMENTOS DESTINADOS À OXIGENOTERAPIA CONTÍNUA E SEUS COMPLEMENTOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS CONTENDO O NOME, O NÚMERO TELEFÔNICO E O ENDEREÇO DO PROCON MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL Nº 109/2021 (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FRETADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS