Resumo (16ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBINDO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA, NO BAIRRO OLINTO ALVIM

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR MECANISMOS E INSTRUMENTOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 116/2022 NA CIDADE E OUTRAS DEMANDAS REFERENTES A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS E TAXAS COBRADAS DE TEMPLOS RELIGIOSOS

QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENÇÃO DA RUA JOÃO LOURENÇO LOCALIZADA NO BAIRRO VAPABUÇU.

QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO NA RUA ENI BARBOSA DE ANDRADE LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILLE II.

QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENÇÃO DA RUA MATO GROSSO LOCALIZADA NO BAIRRO CATARINA.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENÇÃO DA RUA MATO GROSSO LOCALIZADA NO BAIRRO CATARINA.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO CONTRATO DA EMPRESA BORBA LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-ME (CT 5187/2022)

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO QUAL O TRECHO QUE SERÁ FEITO A FRESAGEM E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV PREFEITO ALBERTO MOURA, REFERENTE AO VALOR: R$ 1.379,113,35 / CONTRATO 55.

REQUER QUE A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO DA FALTA DE ÁGUA RECORRENTE NA RUA RIO NILO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO A LEI 8699/2017 , ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE SETE LAGOAS, PRONTO-SOCORROS, UNIDADES DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE UM DOS DESTINO DAS RASPAS DE ASFALTO RETIRADAS DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO SEJA PARA FAZER OS PASSEIOS DAS HORTAS COMUNITÁRIAS.

REQUEREM QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. PRESIDENTE ALCIDES LONGO DE BARROS SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO UM ENGENHEIRO CIVIL ESPECIALIZADO EM PAVIMENTAÇÃO PARA DAR SUPORTE TECNICO AOS VEREADORES NA FISCALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA OBRA DA AV MARECHAL CASTELO BRANCO

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O CRONOGRAMA DE CAPINA E LIMPEZA DAS PRAÇAS DA CIDADE.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O CRONOGRAMA DE CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DA CIDADE.

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO E OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA COM PRIORIDADE A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE DOS IDOSOS ACAMADOS DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO E OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO A LISTA CONTENDO NOME, ENDEREÇO DE TODOS OS FEIRANTES DA CIADADE.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, OFEREÇA ABRIGO, A NOITE, PARA RECEBER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE OS DIAS DE FRIOS INTENSOS QUE SE APROXIMAM

MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. RENAN DE OLIVEIRA

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE A AUTORIZAÇÃO PARA ESTENDER A VACINA CONTRA O VÍRUS INFLUENZA PARA TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAR QUAL O PROTOCOLO OPERACIONAL PADRÃO DE ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES QUE SÃO ATENDIDOS NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – RUE E POSTERIORMENTE ENCAMINHANDOS PARA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELÓI ORGANDO NO BAIRRO CANADÁ I.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS DE CAMÕES NO BAIRRO CANADÁ I.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMARAL GURGEL NO BAIRRO CANADÁ I.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO NO BAIRRO BELO VALE II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA PRAÇA NA RUA DAS PAPOULAS COM ROSAS EM FRENTE O NÚMERO 600 NO BAIRRO MONTREAL.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO DE MUDANÇA DE SENTIDO DE DIREÇÃO PARA DESCIDA NA RUA ANTÔNIO MACIEL ENTRE O NÚMERO 80 AO 163 NO BAIRRO SÃO DIMAS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO AO ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO LOURENÇO COM PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DA PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA DA RUA RAIMUNDO COELHO PARA RUA LONDRINA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA BERNARDO ALVES COSTA PRÓXIMO NÚMERO 618 NO BAIRRO SÃO GERALDO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA 5 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA G NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ANÁLIA FRANÇA DE OLIVEIRA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE PAULO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA COMPTENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS “CASINHAS” DE METAL INDICATIVAS DE PONTOS DE TÁXI, POR LETREIROS E PLACAS, EM QUE SEJA VIABILIZADO INCLUSIVE A SUA UTILIZAÇÃO PARA VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE EMPRESAS ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA DE BUEIRO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO COM DOUTOR SEBASTIÃO MASCARENHAS ALTURA DO NÚMERO 1257 NO CENTRO

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED EM POSTES EXISTENTES DA RUA SÃO DOMINGOS DO PRATA NO BAIRRO MONTE CARLO

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED EM POSTES EXISTENTES DA RUA SOFIA DA COSTA LEITE NO BAIRRO MONTE CARLO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED EM POSTES EXISTENTES DA RUA MARIA AUGUSTA SANTIAGO NO BAIRRO MONTE CARLO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED EM POSTES EXISTENTES DA RUA JOSÉ PEDRO PRIMEIRO NO BAIRRO MONTE CARLO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED EM POSTES EXISTENTES DA RUA GERCIANO PEREIRA DA COSTA NO BAIRRO MONTE CARLO

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED EM POSTES EXISTENTES DA RUA GERALDO FILIZOLA NO BAIRRO MONTE CARLO

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED EM POSTES EXISTENTES DA RUA ELOY PIRES DE OLIVEIRA NO BAIRRO MONTE CARLO

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED EM POSTES EXISTENTES DA RUA DOUTOR BLAIR ALVARENGA NO BAIRRO MONTE CARLO

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED EM POSTES EXISTENTES DA RUA CIDADE RIBEIRÃO VERMELHO NO BAIRRO MONTE CARLO

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED EM POSTES EXISTENTES DA AVENIDA ANIELLI DAMATO NO BAIRRO MONTE CARLO

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED EM POSTES EXISTENTES DA AVENIDA VEREADOR JOSÉ JÚLIO NO BAIRRO MONTE CARLO

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED EM POSTES EXISTENTES DA AVENIDA IRMÃ FLÁVIA NO BAIRRO MONTE CARLO

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA E AO NÚCLEO DE LICITAÇÃO E COMPRAS PARA QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS E ENVIADA DOCUMENTAÇÃO ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IATAROLA CONSTRUÇÕES EIRELI ME, COM A FINALIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO ADERIU AO SNE – SISTEMA DE NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICA, UMA VEZ QUE A ADESÃO PERMITE ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS, O DESCONTO DE ATÉ 40% NO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, E QUE CASO A ADESÃO AINDA NÃO TENHA SIDO PROVIDENCIADA QUE MOVA AÇÕES NESSE SENTIDO.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FISICULTURISTA RICARDO PATRESE CAMPOLINA, PELA CONQUISTA NO ÚLTIMO SÁBADO (7) DE MAIO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE DO CAMPEONATO ESTREANTES IFBB (INTERNATIONAL FEDERATION OF FITNESS AND BODYBUILDING), ONDE ALCANÇOU O TOP 3 NA CATEGORIA MEN’S PHYSIQUE.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FISICULTURISTA MARCUS FILIPE SILVEIRA MARQUES, PELA CONQUISTA NO ÚLTIMO SÁBADO (7) DE MAIO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE ACONTECEU O CAMPEONATO ESTREANTES IFBB (INTERNATIONAL FEDERATION OF FITNESS AND BODYBUILDING).

REQUERIMENTO PARA A RETIRADA DE PLACA DE “CARGA E DESCARGA” NA RUA DOUTOR PEDRO LUIZ, 380/388

INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL Nº023906 DE 18/01/21, NO EVENTO CULTURAL HIP HOP, QUE DETERMINA A ABSTENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, A PROMOÇÃO DE MÚSICA AO VIVO OU DE SOM MECÂNICO.

"SEMANA DA OLIMPÍADA AMBIENTAL" QUE COMPREENDE O DIA 05 DE JUNHO, SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

PROMOVA AÇÕES DE PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DURANTE O “JUNHO VERDE" MÊS DE PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E QUE PROMOVA DENTRE AS AÇÕES A ILUMINAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COM LUZ VERDE, NOS TERMOS LEI Nº 8753/18.

INFORMAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ÁUDIO PARA REPRODUÇÃO SONORA DE PREÇOS CONSULTADOS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS

QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, PARA O PACIENTE ONCOLÓGICO DE HEITOR SIMON GONÇALVES DE JESUS OLIVEIRA NA CIDADE DE NOVA LIMA.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. GERALDO MACHADO EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO QUE PROCEDA O SERVIÇO DE PODA DE UMA ÁRVORE À RUA JOSÉ FERREIRA MENDES, EM FRENTE AO NÚMERO 190, NO BAIRRO IPORANGA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO QUE EFETIVE O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NA UBS BENJAMIN CAMPOLINA DE AVELAR MARQUES, SITUADO Á AVENIDA PREFEITO EURO ANDRADE, 41, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE NOTIFIQUE A AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA APRESENTAR AS FORMAS DE FISCALIZAÇÃO, QUANTO A COMERCIALIZAÇÃO DOS CIGARROS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO E AINDA, SE EXISTE ALGUMA CAMPANHA OU MEDIDA PARA DIVULGAÇÃO

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E POSSIBILIDADE DO CIDADÃO PARTICIPAR COM SUGESTÕES NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL ANUAL, ABRINDO UMA CONSULTA PÚBLICA – SEJA POR MEIO DE FORMULÁRIOS ACESSÍVEIS NA RECEPÇÃO DA CECON (CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE), OU VIA ONLINE NO PRÓPRIO SITE DA PREFEITURA - COM UM LINK PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 29/06/2022 ÀS 14 HORAS, A FIM DE OUVIR OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E MUNÍCIPES, SOBRE O PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA (CIDADE DE DEUS), QUE HOJE CONTA COM O CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II E FUTURAMENTE MAIS 500 (QUINHENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS NO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE I

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. GELCIRA CAMPOS GONÇALVES, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/05/2022.

SOLICITANDO EQUIPE DE VARRIÇÃO DE RUA QUE VOLTE ATENDER O BARREIRO.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO QUEBRA MOLAS OU FAIXA ELEVADA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO DISTRITO BARREIRO DE CIMA.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LONTRINHA DE BAIXO EM FRENTE IGREJA.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES ONDE É O CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO LONTRINHA DE BAIXO.

A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NA RUA SANTA CATARINA, ESQUINA COM RUA JOÃO DO VALE, BAIRRO BOA VISTA.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS VS/VM, POR LED, NO CONDOMÍNIO PARQUE MORADA DA SERRA, RUA RAIMUNDO EVANGELISTA FRANÇA, N° 333, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.

COLOCAÇÃO DE GRADES PARA FECHAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL, NA AVENIDA RENATO AZEREDO, N° 1111, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.

COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA RENATO AZEREDO, N° 1111, BEM COMO NAS RUAS ADJACENTES DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS VS/VM, POR LED, NA RUA ÁLVARO FERREIRA FRAGA, BAIRRO SÃO JOÃO.

COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO, NA RUA UBÁ, NO PERÍMETRO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E SANTA RITA DO SAPUCAÍ, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

TROCA DE TODOS OS COMPUTADORES DO SETOR DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE ESCLAREÇA POR QUAIS MOTIVOS O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NÃO ESTÁ RECEBENDO OS REPASSES DA LEI Nº 18.030/2009, E SE ESTÁ SENDO FEITO ALGO A FIM DE QUE SETE LAGOAS SEJA CONTEMPLADA COM ESSE RECURSO. VISTO QUE A PARTIR DE 2023 COM A NOVA LEI DO FUNDEB, OS ÍNDICES SOFRERÃO CORREÇÕES EM VIRTUDE DA PANDEMIA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2196, DECRETO Nº 6764, DE 06 DE ABRIL DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2177, DECRETO Nº 6743, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO VALOR DE R$ 25.305,43 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2154, DECRETO Nº 6733, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2153, DECRETO Nº 6732, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2196, DECRETO Nº 6765, DE 07 DE ABRIL DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 6.480.246,66, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2153, DECRETO Nº 6735, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 997.604,88 (NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2199, DECRETO Nº 6775, DE 28 DE ABRIL DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 1.451.120,61 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2153, DECRETO Nº 6734, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, NO VALOR DE R$ 191.800,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2203, DECRETO Nº 6778, DE 10 DE MAIO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 55.922.483,74 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, UMA VEZ QUE EM ATOS FISCALIZATÓRIOS DESTE VEREADOR, FOI CONSTATADO QUE CRIANÇAS FICAM ESPERANDO ATÉ 7 HORAS POR ATENDIMENTO MÉDICO PEDIÁTRICO, AGUARDANDO PARA SEREM ATENDIDAS NO PRONTO ATENDIMENTO DO BELO VALE.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2196, DECRETO Nº 6773, DE 19 DE ABRIL DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$3.958.458,12, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, CONSIDERANDO DENÚNCIA REALIZADA NA REDE SOCIAL E NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 17/05/2022, SOBRE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 4523 A/2020 FIRMADO PELO SAAE E A EMPRESA SEGEX SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4523/2020, SOLICITANDO QUE, ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, TODAS AS CÓPIAS DE SOLICITAÇÕES ESCRITAS PELO SAAE(ORDENS DE SERVIÇO OU NOTAS DE EMPENHO), CONSOANTE O QUE CONSTA NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ATESTEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA NO RESERVATÓRIO LOCALIZADO NO MORRO SÃO JOÃO

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE QUE FICA NA ESQUINA DA RUA TIBAGI COM A RUA PADRE TEODORO GROND NO BAIRRO AEROPORTO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS REFLETORES DO CAMPO DO BERNARDO VALADARES, LOCALIZADO NA RUA ARAÇAI, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DALVA FERREIRA DINIZ, BAIRRO BERNARDO VALADARES.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ARTHUR LANZA, NO BAIRRO DANTE LANZA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS SOLICITANDO REQUERIMENTO, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA SANTA LÚCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE.

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS E ADEQUAÇÕES A CERCA DE PEDIDOS DE EXAMES QUE ESTÃO SENDO QUESTIONADOS E NÃO ESTÃO SENDO ACEITOS NOS CENTROS DE SAÚDE EMITIDOS PELOS PROFISSIONAIS NOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMÊRGENCIA POR NÃO ESTAREM NA GUIA ADEQUADA CONFORME A CENTRAL DE MARCAÇÃO SOLICITA, SENDO ASSIM NEGADO AOS PACIENTES DIREITO CONSTITUCIONAL DE REALIZAR OS EXAMES PELO SUS, TENDO QUE MARCAR NOVA CONSULTA COM O MESMO ESPECIALISTA GERANDO PREZUIZO AO HERÁRIO PÚBLICO BEM COMO ATRASANDO TRATAMENTO MÉDICO AOS PACIENTES SIMPLESMENTE PARA TRANCREVER PEDIDO DE EXAMES PARA OUTRA GUIA

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DIFICULDADES DOS CONSELHOS TUTELARES E SEUS PROFISSIONAIS NO DIA-A-DIA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NO HORÁRIO DAS 18:00 COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO, PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGURANÇA PÚBLICA E DEMAIS INTERESSADOS, PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO CONSELHEIROS TUTELARES

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA E AO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, SR. EDMUNDO DINIZ, PARA QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS EMPRESAS FIZERAM DOAÇÕES DE LIXEIRAS CONFORME EXIGE A LEI ORDINÁRIA DE Nº.7.771/2009 E, EM QUAIS LOCAIS ESSES DISPOSITIVOS FORAM INSTALADOS.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON PARA QUE SE ENCAMINHE A ESSE VEREADOR, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OS DOCUMENTOS E AS RESPOSTAS A TODOS OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO RELACIONADOS E JÁ CONSTANTES NO REQUERIMENTO DE Nº 8460/2022, TENDO EM VISTA QUE A INFORMAÇÃO ENCAMINHADA A ESTE VEREADOR, ATRAVÉS DO OFÍCIO 1349/2022, FOI VAGA E IMPRECISA.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O MODELO SETE-LAGOANO GUILHERME FRANCISCO MOREIRA DOS ANJOS, PARABENIZANDO-O PELA PARTICIPAÇÃO E COLOCAÇÃO FINAL NOS CONCURSOS DE MISTER MINAS GERAIS E MISTER BRASIL.

CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DA RUA IVONE GERALDA BRANDÃO NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

REVITALIZAÇÃO (ARBORIZAÇÃO, BANCOS, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS) DO ENTORNO DO CAMPO LOCALIZADO NA AVENIDA ARQUIMEDES NO BAIRRO JK

À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, QUE SEJA INFORMADO POR MEIO DE OFÍCIO A DATA QUE FORAM RETIRADOS OS APARELHOS DA “ACADEMIA AO AR LIVRE” DO BAIRRO JK E A CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO FEITO PELOS MORADORES DA REGIÃO.

Á SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, QUE SEJA INFORMADO POR MEIO DE OFÍCIO A DATA QUE FORAM RETIRADOS OS APARELHOS DA “ACADEMIA AO AR LIVRE” DO BAIRRO JK E A PREVISÃO DA NOVA INSTALAÇÃO DOS MESMOS.

QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NASÁRIO AVELAR NEVES, NO BAIRRO CANADÁ 2, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA NA RUA AMAZONAS, NA ALTURA DO VIADUTO, SENTIDO DA AV. ANTÔNIO OLINTO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADA EM CARATÉR DE URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RAIMUNDO DOMINGOS, EM FRENTE AO Nº 339, NO BAIRRO INTERLAGOS, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA ZULMIRA GONÇALVES MARQUES, BAIRRO CANADÁ 2, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINA NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PEDRO DE OLIVEIRA, BAIRRO IPORANGA 2, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES EM TORNO DA PRAÇA ALCEBÍADES DE PAULA, BAIRRO IPORANGA, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALEMANHA, BAIRRO SÃO JORGE, NESTA CIDADE

QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA HERMÍNIO PEREZ FURLETTI, BAIRRO PROGRESSO, NESTA CIDADE

QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIO XII, BAIRRO PROGRESSO

QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS DE VÁRIAS ESPÉCIES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GALILEU NO BAIRRO JK, NESTA CIDADE

QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO NO BAIRRO JK, NESTA CIDADE

I - QUANTOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS QUE ESTAVAM NECESSITANDO DE CAPINA E LIMPEZA FORAM NOTIFICADOS E/OU AUTUADOS? II - E QUANTOS LOTES FORAM EFETIVAMENTE LIMPOS OBEDECENDO AS LEIS MUNICIPAIS?

I – VALORES GASTOS COM O CUSTEIO DO MATERIAL DE CONSUMO E MEDICAMENTOS NO SAMU – SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DO ANO DE 2021. II – NÚMERO DE OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELO SAMU REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DO ANO DE 2021 III – RELAÇÃO COM NOMES E FUNÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO LOTADOS NO SAMU REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DO ANO DE 2021

I – NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS POR CADA ÓRGÃO QUE FUNCIONA NO CECON – CENTRAL DO CONTRIBUINTE NO ANO DE 2021. II – RELAÇÃO COM OS NOMES E FUNÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO LOTADOS NO CECON. III – VALORES DO CUSTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO CECON REFERENTE AO ANO DE 2021

O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E BELA VISTA CLUBE. OBJETO: PRAZO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL EM 01/03/2022 E TERMO FINAL A DATA DE 01/03/2023. VALOR: O ALUGUEL MENSAL DO IMÓVEL FICA ALTERADO PARA O VALOR DE R$ 20.570,00 (VINTE MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS). ASSINATURA: 28/04/2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO: RAFAEL OLAVO DE CARVALHO; LOCADOR: MARCOS DIAS MACHADO

O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E LUZ FORTE - ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI - ME. OBJETO: PRAZO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 06 (SEIS) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 14/04/2022 E TERMO FINAL A DATA DE 14/10/2022. REAJUSTE DE PREÇOS: O CONTRATO ADMINISTRATIVO SERÁ REAJUSTADO EM 11, 54% (ONZE VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO), REFERENTE A MÉDIA DOS ÍNDICES IGP-M, INPC E IPCA DO PERÍODO, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DE CADA PONTO DE R$ 2,82 (DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3,15 (TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO CGM Nº 072/2022, ELABORADO PELO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG, TOTALIZANDO O VALOR MENSAL DE R$ 100.129,05 (CEM MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS). ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE: ANTÔNIO GARCIA MACIEL (SECRETÁRIO); CONTRATADA: MAYRA SIQUEIRA CARDOSO– REPRESENTANTE LEGAL

O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 046/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E ASEFA – ASSOCIAÇÃO SETELAGOANA DE AGRICULTORES FAMILIARES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SER ADQUIRIDO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. VALOR: R$ 1.041.260,00 (UM MILHÃO, QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS). ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA: ROSELENE ALVES TEIXEIRA; CONTRATADA: KELLY CRISTINA DE AVELAR SIMÃO - REPRESENTANTE LEGAL ASEFA

O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021, ARP Nº 030/2021, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 045/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA SUPRIR AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVÊNIOS PARA O ANO DE 2022. VALOR: R$ 2.200.437,50 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA: ROSELENE ALVES TEIXEIRA; CONTRATADA: LEANDRO ALMEIDA MELO - REPRESENTANTE LEGAL

O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 212/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2018, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. OBJETO: REAJUSTE DE PREÇOS: O CONTRATO ADMINISTRATIVO SERÁ REAJUSTADO EM 10,54% (DEZ VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO), REFERENTE AO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO– IPCA DO PERÍODO, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO PARA R$ 3,74 (TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO EM CONTRATO E ACORDADO ENTRE AS PARTES. ASSINATURA: 28/04/2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO: EDMUNDO DINIZ ALVES, CONTRATADA: ALAN PIERRE DE ESPÍNDOLA VIEIRA

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ABREU FRANÇA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 5, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 4, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 2, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 1, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO CHAMON, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ HENRIQUE, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO CÂNDIDO AVELAR, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZITO GUISCEM, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUSTAVO COSTA PEIXOTO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO GONÇALVES REIS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SILVA NETO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARÇAL DE ABREU, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GILBERTO A. DE SOUZA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II.

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ENTORNO DA LAGOA CATARINA.

TAPAR BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS HORTÊNCIAS, BAIRRO CATARINA.

TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL AUGUSTO DE MOURA, BAIRRO CATARINA.

SOLICITANDO O AGENDAMENTO DA CARAVANA DO LAZER PARA O BAIRRO CATARINA

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON DIAS SANTOS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUSTAVO COSTA PEIXOTO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II.

TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARÇAL DE ABREU, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II.

TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO CHAMON, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SILVA NETO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO ABREU FRANÇA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GILBERTO A. DE SOUZA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE ABREU, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 2, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II.

TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 5, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II.

TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 4, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II.

TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 3, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II.

TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 1, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II.

TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CRISTIANO MARTINS DA ROCHA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA RAIMUNDO DA CRUZ - LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SERRANA.

SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SOARES MAGALHÃES – BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA AVENIDA PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO – LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

QUE SEJA SANCIONADO O PROJETO DE LEI SOBRE O “DIA DO ANTIGOMOBILISTA”, INSERINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 16 DE JUNHO.

QUE SEJA OFICIADA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA QUE, ATRAVÉS DOS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO, ENCAMINHE A ESTE VEREADOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGAS NO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA II.

QUE SEJA OFICIADA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA QUE, ATRAVÉS DOS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO, ENCAMINHE A ESTE VEREADOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGAS NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

QUE DÊ CONTINUIDADE NA OBRA PARALISADA NA RUA RIO PARDO NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO, PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA AVENIDA LEVINDO DAMÁSIO COM À AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 555, NO BAIRRO CANADÁ, NESSA CIDADE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ LUIZ BARBOSA, DO N ° 80 ATÉ 133, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO VIELA DA CUNHA, DO N ° 247 ATÉ 393, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA FERREIRA DE JESUS, BAIRRO CANADÁ.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO (PINTURA DE MEIO FIO, BANCOS, QUADRA E ÁREA QUE SE LOCALIZA A ACADEMIA AO AR LIVRE, BEM COMO A MELHORA NA ILUMINAÇÃO) NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OLAVO KAFUNGA BASTOS, JOSÉ TEODORO SILVIA E OSCAR PADILHA, NO BAIRRO BELO VALE, E TAMBÉM A LIMPEZA E CAPINA DA MESMA.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA , BAIRRO MONTREAL.

REQUER QUE OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL DE SETE LAGOAS INFORME À CÂMARA MUNICIPAL COMO É REALIZADO O MONITORAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DETALHADAMENTE, SOBRETUDO QUEM SÃO AS PESSOAS RESPONSÁVEIS PELAS AVALIAÇÕES, QUAL A SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXPERIÊNCIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, BEM COMO SE ESSAS PESSOAS POSSUEM ALGUMA FILIAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA OU PARENTESCO COM ALGUM AGENTE PÚBLICO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE POSSAM ESCLARECER A REFERIDA ATIVIDADE DE MONITORAMENTO.

ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO SETE LAGOAS

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL Nº 109/2021 (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FRETADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

EMENDA MODIFICATIVA 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PL Nº 87/2022

SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PL 87/2022 (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E NAS ATIVIDADES INERENTES AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A "SEMANA MUNICIPAL DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS".

ALTERA A LEI Nº 8.214, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SETE LAGOAS - COMAD/SL, REVOGA AS LEIS Nº 7.485 DE 1º DE OUTUBRO DE 2007 E Nº 7.543 DE 17 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA O UBS DO BARREIRO DE “BENEDITO VALADARES PINTO”

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA GERALDO BITÉ NO BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DOS GASTOS COM PAGAMENTO DO ROTATIVO FAIXA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DETECÇÃO DE MUTAÇÃO GENÉTICA DOS GENES BRCA1 E BRCA2 EM MULHERES COM HISTÓRICO FAMILIAR DO DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA OU DE OVÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA AZUL EM SETE LAGOAS, CRIADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PADRONIZADA PARA ABRIGOS DOS PONTOS DE ONIBUS, A FIM DE PROMOVER POLÍTICAS URBANAS PARA O BEM DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO LAGOA GRANDE E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.