Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA A RETIRADA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS – CIMCENTRAL.

EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PLC 02/2022 (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 02/2022)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 190/2016, 235/2020 E 263/2022.

APROVA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS STARTUPS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DA CLJ PARTE INTEGRANTE DO PARECER

INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, QUE É SIMBOLIZADA MUNDIALMENTE PELA TULIPA VERMELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEJA EMENDA ADITIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DA PELOM Nº 01/2021

(VEJA O SUBSTITUTIVO 02/2022 À PELOM Nº 01/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS).
ALTERA O INCISO XV E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO SETE LAGOAS.

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO APL 222/2021

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SAAE – SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS, A IMPLEMENTAR O SISTEMA ELETRÔNICO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS, VIA SÍTIO ELETRÔNICO E APLICATIVO.

“DETERMINA O CONGELAMENTO DE TABELA DE REFERÊNCIA DOS VALORES PARA FINS DE CÁLCULO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.”

VEJA EMENDA MODIFICATIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO APL 652/2021

INSTITUI O PROGRAMA FONAUDIOLOGIA EDUCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO TEMÁTICA NA ORLA DA LAGOA PAULINO E NO CENTRO DA CIDADE, OBJETIVANDO TORNAR A CIDADE MAIS BONITA E ATRATIVA PARA OS TURISTAS E TAMBÉM CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSENTOS PREFERENCIAIS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “KAIRÓS”.

INSTITUI A SEMANA DO KAIRÓS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA A LEI Nº 6.347 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE “AUTORIZA INDENIZAR CLARA TEREZINHA COSTA”.

"INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS DO DIA 10 A 15 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”