Resumo (8ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO BAIRRO LUXEMBURGO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SEMADETUR E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM TORNO DO CAMPO LUXEMBURGO, NA RUA ITAMBACURI, BAIRRO LUXEMBURGO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SAAE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA ALTERADO O LOCAL DE INSTALAÇÃO DA CAIXA D’ÀGUA DO CAMPO LUXEMBURGO, LOCALIZADO NA RUA ITAMBACURI, BAIRRO LUXEMBURGO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE REPAROS NO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO BAIRRO LUXEMBURGO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SAAE E SECRETARIA DE ESPORTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LIGAÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA EXTERNA DO VESTIÁRIO DO CAMPO LUXEMBURGO, LOCALIZADO NA RUA ITAMBACURI, BAIRRO LUXEMBURGO.

SOLICITA ILUMINAÇÃO AZUL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NO MÊS DE ABRIL, PARA MOBILIZAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR SÉRGIO MOREIRA DINIZ PELO FALECIMENTO DE SEU PAI SR. FÁBIO APARECIDO MOREIRA DINIZ

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA NA QUADRA DA RUA DIVINÓPOLIS 423 LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, 563 NO BAIRRO NOVA CIDADE

QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO NA RUA ODORICO MOREIRA DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DA SERRA

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA NA RUA ODORICO MOREIRA DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DA SERRA

QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO GONZAGA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VAPABUÇU

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS PARA RETOMADA DO PROJETO PROERD

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO OU INACABADAS DO MUNICIPIO ONDE POSSA APRESENTAR RISCO E PERIGOS PARA QUEM FOR TRANSITAR PELA LOCAL

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO O CRONOGRAMA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MERCADO MUNICIPAL (MERCADÃO) E NO ANEXO.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO MOTIVO QUE OS MATERIAIS PARA DIALISE PERITONEAL PARA PACIENTES EM DOMICILIO NÃO ESTÃO SENDO ENTREGUES CONFORME QUANTIDADE INFORMADA EM RECEITA DA NEFROVIDA (HNSG)

PARCELAMENTO DE DÉBITOS DAS ENTIDADES ESPORTIVAS

REQUER SEJA SOLICITADO AO SETOR TÉCNICO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 6º DA LEI ORDINÁRIA Nº 9.278, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS MOLDES DA MINUTA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE ACOMPANHA ESTA PROPOSIÇÃO, ENCAMINHADA À TÍTULO DE SUGESTÃO, DE MODO QUE SEJA INCLUÍDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO COMO CORRESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO SOCIAL DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL”.

MOÇÃO DE PESAR EM FALECIMENTO DO PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE ALMEIDA

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS, DA QUADRA E ACADEMIA AO AR LIVRE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA PINTASSILGO COM PATATIVA ( EM FRENTE A ESCOLA DOUTOR ENÍZIO ANTÔNIO VIANA, BAIRRO ITAPUÂ II

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EQUADOR NO BAIRRO SANTA MARIA

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA RIO MUCURI COM AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO SÃO JORGE

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA RICARDO MEDIOLI DISTRITO INDUSTRIAL

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS GALHOS QUE FICARAM GARRADOS NA FIAÇÃO NA AVENIDA PROFESSOR ABEYLARD AO LADO DA ACADEMIA PRATIQUE FITNESS NO CENTRO

PROJETO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, VIGILÂNCIA E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E MATAS CILIARES

QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE PROMOVA PROETOS DE MONITORAMENTO DE LOCAIS COM GRANDE INCIDÊNCIA DE QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS LEI Nº 1.040/64 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS.

QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A ELABORAÇÃO DE CARTAZES E BANNERS INFORMATIVOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE NÃO FAZER QUEIMADAS, NOS TERMOS LEI Nº 1.040/64 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA CONSTRUIDA UMA FONTE NA BICA DO CÓRREGO DO CERCADINHO, PARA QUE SEJA OFERTADA ÁGUA SEM DANIFICAR A NASCENTE

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO ORÇAMETÁRIO PARA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APAE.

QUE SEJAM CADASTRADAS, PARA FINS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO, TODAS AS NASCENTES, MANANCIAIS E CURSOS D’ÁGUA EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, EM PROPRIEDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM VISTAS À GARANTIA DE SUPRIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA A POPULAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR ACERCA DO PAGAMENTO DO NACIONAL PROFISSIONAL, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E TURISMO OU AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DAS PORTAS E DO COMPUTADOR DA SALA DE ATENDIMENTO ESPECIAL DA ESCOLA MUNICIPAL LUCAS RODRIGO, NO BAIRRO EMÍLIA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO QUE NOTIFIQUE PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO, OS PROPRIETÁRIOS DE DOIS LOTES, SITUADOS A RUA JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, AO LADO DO NÚMERO 65, NO BAIRRO CANAÃ.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE O ESTUDO DE VIABILIDADE DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ALVES, NO BAIRRO FAZENDA VELHA

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE O ESTUDO DE RETIRADA DO MATA BURRO NA AVENIDA VIA LOCAL TRÊS, NO BAIRRO FAZENDA VELHA

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E TURISMO OU AO SETOR COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REFORMA, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUCAS RODRIGO, NO BAIRRO EMÍLIA, REFERENTE AOS SEGUINTES ITENS: 1) REFORMA NO TELHADO DA ESCOLA; 2) REFORMA GERAL DA COZINHA; 3) REFORMA DOS BANHEIROS, GARANTINDO À ACESSIBILIDADE; 4) CONSTRUÇÃO DE JANELAS NAS SALAS DAS PEDAGOGAS, 5) CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA O PARQUE INFANTIL.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E TURISMO OU AO SETOR COMPETENTE, O ENCAMINHAMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 119/2020, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2020, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG (ANEXO I), MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, RESPEITADO OS PRAZOS. SOLICITO AINDA, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) QUAIS AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM O SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA, INCLUINDO TODO O SERVIÇO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, CONFORME OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E ENERGY SYSTEM DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EIRELI?

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE DOIS POSTE COM BRAÇO DE LUMINARIA NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES DE PAULA BAIRRO POUSADA DO SOL

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA ESCADA COM CORRIMÃO PARA PASSAGEM DE PEDESTRE NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA NA ALTURA DO N°680 BAIRRO MANOA

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA ESCADA COM CORRIMÃO PARA PASSAGEM DE PEDESTRE NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA NA ALTURA DO N°245 BAIRRO CARMO II DANDO ACESSO A RUA BEGÔNIA

SOLICITANDO TROCA DA TAMPA QUEBRADA DO BUEIRO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ESPINOSA, EM FRENTE Nº 454 ESQUINA COM AVENIDA ARCOS BAIRRO PADRE TEODORO

SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOUTOR ÁLVARO DE OLIVEIRA BAIRRO MANOA

SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA ESCADARIA COM ACESSIBILIDADE, NA AVENIDA NORTE SUL, EM FRENTE AO N° 519, BAIRRO BELO VALE

SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NA AVENIDA NORTE SUL, SENTIDO AO BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO N° 519, BAIRRO BELO VALE

CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RETORNO DE VEÍCULOS, NA AVENIDA NORTE SUL, NO PERÍMETRO ENTRE OS N° 481 E 519, BAIRRO BELO VALE

A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOMINGOS LOUVERTURI, SITUADA NO BAIRRO SÃO GERALDO.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CLÁUDIA, BAIRRO JARDIM ARIZONA

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS REGISTROS DE ENTRADA E SAÍDA DE TODOS OS INSTRUTORES DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2022. SOLICITA AINDA, QUE INFORME SE HÁ PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS FUNCIONÁRIOS OU SE É FEITA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS EXTRAS ATRAVÉS DE BANCO DE HORAS

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS QUE NELE NÃO CONSTAM: IVO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR, ADRIANO VANS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, ROBERTO ANTONIO CHAVES, CARMO VEÍCULOS LTDA

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS QUE NELE NÃO CONSTAM: CONSTRUARTE TUDO PARA SUA CONSTRUÇÃO LTDA, TRANSPORTE E MECÂNICA SILVA LTDA-ME, RM LANZA DOS SANTOS COMÉRCIO- EPP

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS QUE NELE NÃO CONSTAM (CONFORME FOTOS ABAIXO): IRMÃOS SILVA S/A, MARIA APARECIDA ALVES E SILVA, JR BASTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

QUE SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DE UM VÍDEO QUE ESTÁ CIRCULANDO NAS REDES SOCIAIS, ONDE OCORREU NO HOSPITAL DO BELO VALE, MAUS TRATOS DE UMA SERVIDORA A UMA CRIANÇA. PORTANTO REQUEIRO-VOS A APURAÇÃO DESSE FATO E NOS ENVIE A DOCUMENTAÇÃO COMPETENTE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A CÓPIA DE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE TRÂNSITO DO ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. NECESSÁRIO O ATENDIMENTO DO PEDIDO SUPRA, PARA CUMPRIR A FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO VEREADOR NO PROCESSO LICITATÓRIO DO MUNICÍPIO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SAAE, A CÓPIA DOS COMPROVANTES DAS CONVOCAÇÕES DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DO SAAE, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO AS ATAS OU LISTAS DE PRESENÇA QUE COMPROVEM A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS NAS COMISSÕES

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUEM ESTÁ OCUPANDO O CARGO CRIADO PELA LEI 9.294 DE FEVEREIRO DE 2022, COORDENADORIA DE AÇÕES E CONTROLE DE OBRAS ESPECIAIS, VISTO QUE O MESMO NÃO SE ENCONTRA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E, TAMBÉM ANEXE O CARGO NO PORTAL DO MUNICÍPIO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2173, DECRETO Nº 6750, DE 15 DE MARÇO DE 2022, CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 254.158,95, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2173, DECRETO Nº 6751, DE 15 DE MARÇO DE 2022, CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 1.028.188,78, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS QUE NELE NÃO CONSTAM: GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ENTRE A ARQUIMEDES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATO Nº 008/2022; ENTRE A MEDTRONIC COMERCIAL LTDA E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATO Nº 010/2022; ENTRE A RM LANZA DOS SANTOS COMÉRCIO EPP E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS COMPROVANTES DAS CONVOCAÇÕES DOS MEMBROS DE TODAS AS COMISSÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO AS ATAS OU LISTAS DE PRESENÇA QUE COMPROVEM A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÕES.

REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SELTRANS, PARA QUE ENVIE A ESTE GABINETE A LISTA TODOS OS VEÍCULOS QUE POSSUEM GRATUIDADE NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO, BEM COMO, O NOME, CARGO E SETOR QUE DAS PESSOAS QUE OCUPAM CARGO NO MUNICÍPIO QUE TAMBÉM TEM DIREITO À GRATUIDADE, COM OS RESPECTIVOS NÚMEROS DE REGISTRO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A CÓPIA DOS COMPROVANTES DAS CONVOCAÇÕES DOS MEMBROS DE TODAS AS COMISSÕES DA SECRETARIA DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO E TODAS AS SECRETARIAS ADJUNTAS, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO AS ATAS OU LISTAS DE PRESENÇA QUE COMPROVEM A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÕES

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS COMPROVANTES DAS CONVOCAÇÕES DOS MEMBROS DE TODAS AS COMISSÕES DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E TODAS AS SECRETARIAS ADJUNTAS, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO AS ATAS OU LISTAS DE PRESENÇA QUE COMPROVEM A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÕES

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CÓPIA DOS COMPROVANTES DAS CONVOCAÇÕES DOS MEMBROS DE TODAS AS COMISSÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TODAS AS SECRETARIAS ADJUNTAS, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO AS ATAS OU LISTAS DE PRESENÇA QUE COMPROVEM A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÕES

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS COMPROVANTES DAS CONVOCAÇÕES DOS MEMBROS DE TODAS AS COMISSÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E TODAS AS SECRETARIAS ADJUNTAS, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO AS ATAS OU LISTAS DE PRESENÇA QUE COMPROVEM A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÕES

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS COMPROVANTES DAS CONVOCAÇÕES DOS MEMBROS DE TODAS AS COMISSÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO AS ATAS OU LISTAS DE PRESENÇA QUE COMPROVEM A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÕES

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CÓPIA DOS COMPROVANTES DAS CONVOCAÇÕES DOS MEMBROS DE TODAS AS COMISSÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TODAS AS SECRETARIAS ADJUNTAS, DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO AS ATAS OU LISTAS DE PRESENÇA QUE COMPROVEM A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÕES

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO COM A DATA DA ÚLTIMA EMPRESA QUE PRESTOU SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE RADARES MUNICIPAIS, BEM COMO INFORME QUAL FOI A DATA DE PARALIZAÇÃO DO SERVIÇO

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS QUE NELE NÃO CONSTAM: ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A PADARIA E CONFEITARIA PAIVA E PAIVA LTDA, ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, ATA Nº 056/2022; DCR SANTOS LTDA, ATA Nº 058/2022; DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, ATA 059/2022; MED CENTER COMERCIAL LTDA, ATA 060/2022; MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA, ATA 062/2022; PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, ATA 063/2022; SUPRI-MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI, ATA 064/2022; FVP COELHO, ATA 065/2022.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS QUE NELE NÃO CONSTAM: ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DCR SANTOS LTDA, ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA, TRANSPORTADORA ABREU E SOUZA LTDA, RUI DE OLIVEIRA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, A CONCESSÃO DE CREDENCIAIS PARA ESTACIONAMENTO LIVRE DE COBRANÇA DE FAIXA AZUL NO MUNICÍPIO PARA TODOS OS CONSELHEIROS CADASTRADOS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, JUNTO AO SETOR DE PATRIMÔNIO, A RELAÇÃO DOS ADQUIRENTES DOS IMÓVEIS RECEBIDOS EM PERMUTA PELA COHASA RELACIONADOS NO ART. 1º DA LEI 9.154, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE “AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM A COMPANHIA REGIONAL DE HABILITAÇÃO DE SETE LAGOAS – COHASA, BEM COMO A CÓPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RESTITUIÇÃO CONSOANTE AO DISPOSTO NO ART. 1º § 2º DA CITADA LEI.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO VITOR XAVIER FAUTINO, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO CIDADANIA, SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA COMPRA DE ELEVADOR AUTOMOTIVO PARA A GARAGEM DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, LOCALIZADA NA RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA, Nº 453, BAIRRO VÁRZEA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO VITOR XAVIER FAUTINO, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO CIDADANIA, SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS, BAIRRO ONDINA VALADARES E TRECHOS ADJACENTES.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAQUICE, ALTURA DO Nº 73, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA JUCA TANURE, SITUADA NA RUA JOÃO DO VALE COM RUA ARTUR QUEIROGA, NO BAIRRO BOA VISTA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA NO LOTE DA PREFEITURA, SITUADO NA RUA JERUSALÉM COM RUA JUDÁ, NO BAIRRO ESPERANÇA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE A NA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.555, NO BAIRRO SÃO JORGE.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE JUNTO À SELTRANS SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA REESTRUTURAÇÃO TANTO DA SINALIZAÇÃO QUANTO DA ROTATÓRIA PRESENTE NA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BRETAS, BAIRRO SÃO DIMAS, OU QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO E, SENDO PERTINENTE, QUE SE PROCEDA COM A RETIRADA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA UNAÍ, BAIRRO INTERLAGOS.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO CONSERTO E MANUTENÇÃO DE TODOS OS BRINQUEDOS NA PRAÇA CLARINDO CASSIMIRO SILVA, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

PINTURA INDICATIVA DE PARADA DE ÔNIBUS

QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO URBANO NO BAIRRO MONTE CARLO, NA RUA SÃO DOMINGOS DO PRATA, ESQUINA COM A RUA GERCINO PEREIRA DA COSTA, EM FRENTE AO Nº 520 A, NESTA CIDADE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), RUA ESTERLITA RIBEIRO DE ARAÚJO, ESQUINA COM AV. ROSA RODRIGUES ABREU, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA D COM AVENIDA CARMEM KILESSE, BAIRRO PADRE TEODORO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), RUA DINAMARCA, ESQUINA COM RUA GRÉCIA, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), RUA DINAMARCA, ESQUINA COM RUA MÉXICO, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA DIVINÓPOLIS COM AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO INTERLAGOS.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA DIVINÓPOLIS COM AVENIDA SABARÁ, BAIRRO INTERLAGOS.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA EGNALDO MOURA FILHO, COM AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO BELO VALE II.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA ELVER ADRIANO DE PAULA COM AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO NOVA CIDADE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), RUA ESCÓCIA, ESQUINA COM RUA GRÉCIA, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), RUA ESCÓCIA, ESQUINA COM RUA INGLATERRA, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), RUA ESCÓCIA, ESQUINA COM RUA MÉXICO, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), RUA ESCÓCIA, ESQUINA COM RUA POLÔNIA, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA ESPINOSA COM RUA ARCOS, NO BAIRRO PADRE TEODORO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), RUA ESTERLITA RIBEIRO DE ARAÚJO, ESQUINA COM AV. PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA F COM AVENIDA CARMEM KILESSE, BAIRRO PADRE TEODORO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA FERROVIÁRIO RAIMUNDO VALGAS, COM AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO BELO VALE II.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), RUA FINLÂNDIA, ESQUINA COM RUA GRÉCIA, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), RUA FINLÂNDIA, ESQUINA COM RUA INGLATERRA, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), RUA FINLÂNDIA, ESQUINA COM RUA MÉXICO, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), RUA FINLÂNDIA, ESQUINA COM RUA POLÔNIA, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA FRANCISCO CAMPOLINA PADRÃO COM RUA JOÃO ALVES FRANÇA, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA FRANCISCO CAMPOLINA PADRÃO COM RUA VIRGÍNIA VIANA DE PAULA, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, ESQUINA COM RUA JOSÉ LUIZ LIMA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, ESQUINA COM RUA MILTON LOURENÇO PEREIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA FRANCISCO FELIPE XAVIER COM RUA SANTA RITA DO SAPUCAI, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO SÁ COM AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO INTERLAGOS.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA HILO MEIRELES COM AVENIDA CARMEM KILESSE, BAIRRO PADRE TEODORO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), RUA HOLANDA, ESQUINA COM RUA JAPÃO, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CAPITÃO JOSÉ PEREIRA DA COSTA ESQUINA COM OLÍMPIO CASSIMIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO

ADAPTAÇÃO DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, PROXIMIDADES DO Nº824 – LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IVONE JOSÉ COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO VALE

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDUARDO HENRIQUE ABREU – LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LONGINES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO VALE

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA BERNARDO CÂNDIDO MASCARENHAS – LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DRÚSIO PEREZ FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDUARDO HENRIQUE DE ABREU – LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA FRANÇA– LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NORTE SUL – LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA VENEZA– LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA EDUARDO HENRIQUE DE ABREU – LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELMIRO RAMOS DE ABREU – LOCALIZADA NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARAJÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPERANÇA

OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA

IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE, NO BAIRRO ESTIVA

CONSTITUÍDA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA FISCALIZAR TODOS OS PROBLEMAS QUE ESTÃO SENDO CAUSADOS PELA EMPRESA MULTILIFT LOGÍSTICA.

SEJA INCLUIDO NMO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO A INSTALAÇÃO DE SARJETAS (MEIO-FIO), EM TORNO DA HORTA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NA AV. RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, DO N° 245 AO 479, BAIRRO CANADÁ.

QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE AO N. 1917, BAIRRO JARDIM EUROPA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS GOMES EM FRENTE AO N° 343, BAIRRO CANADÁ.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DO N° 143 AO 156, BAIRRO CANADÁ.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, DO NÚMERO 375 AO 1033, BAIRRO CANADÁ.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA VOLTA DA PRAÇA GERALDINO DE MATOS VIANA, BAIRRO JK.

SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PRAÇA GERALDINO DE MATOS VIANA, BAIRRO JK.

SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM TORNO DA HORTA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NA AV. RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, DO N° 245 AO 479, B AIRRO CANADÁ.

QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, AO LADO DO N° 2031, JARDIM EUROPA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.

AUTORIZA A RETIRADA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS – CIMCENTRAL.

EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PLC 02/2022 (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 02/2022)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 190/2016, 235/2020 E 263/2022.

APROVA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS STARTUPS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DA CLJ PARTE INTEGRANTE DO PARECER

INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, QUE É SIMBOLIZADA MUNDIALMENTE PELA TULIPA VERMELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEJA EMENDA ADITIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DA PELOM Nº 01/2021

(VEJA O SUBSTITUTIVO 02/2022 À PELOM Nº 01/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS). ALTERA O INCISO XV E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO SETE LAGOAS.

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO APL 222/2021

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SAAE – SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS, A IMPLEMENTAR O SISTEMA ELETRÔNICO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS, VIA SÍTIO ELETRÔNICO E APLICATIVO.

“DETERMINA O CONGELAMENTO DE TABELA DE REFERÊNCIA DOS VALORES PARA FINS DE CÁLCULO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.”

VEJA EMENDA MODIFICATIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO APL 652/2021

INSTITUI O PROGRAMA FONAUDIOLOGIA EDUCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO TEMÁTICA NA ORLA DA LAGOA PAULINO E NO CENTRO DA CIDADE, OBJETIVANDO TORNAR A CIDADE MAIS BONITA E ATRATIVA PARA OS TURISTAS E TAMBÉM CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSENTOS PREFERENCIAIS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “KAIRÓS”.

INSTITUI A SEMANA DO KAIRÓS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA A LEI Nº 6.347 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE “AUTORIZA INDENIZAR CLARA TEREZINHA COSTA”.

"INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS DO DIA 10 A 15 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”