Matérias do Expediente (1ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SABARÁ - LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS – NESTA CIDADE

CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL COM PISTA DE CAMINHADA E CICLISMO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DALTON – NESTA CIDADE

INSTALAÇÃO DE CERCAS DE EUCALIPTO COM ARAME LISO EM TODA EXTENSÃO DA PISTA DE VOO LIVRE NA SERRA SANTA HELENA – NESTA CIDADE

QUE SEJA FEITA A REFORMA TOTAL, REFORMA DO TELHADO, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CADEIRAS, MESAS PARA ATENDIMENTOS, ARMÁRIOS, PINTURA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO ESF SÃO JOÃO – LOCALIZADA NA RUA STELA DE FIGUEIREDO CHASSIM – BAIRRO BRAZ FILIZOLA

REFORMA E MANUTENÇÃO DO BANHEIRO DO ESF - (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), SITUADA NA RUA COELHO NETO, Nº288 – BAIRRO JK

QUE SEJA INSTALADO REDE NOS GOLS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ENTRE A RUA ALECRIM COM RUA CAMÉLIA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO, POSTE COM BRAÇO E LUMINÁRIA, NA RUA RITA AUGUSTA RIBEIRO, PRÓXIMO AO Nº230 – BAIRRO LUXEMBURGO

EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO, 04 POSTES COM BRAÇO E LUMINÁRIA NA RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LONTRINHA – NESTA CIDADE

EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO, BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA PAPOULAS, PROXIMIDADES DO Nº1072 – LOCALIZADA NO BAIRRO MONTREAL

EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO, BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA JURUNAS CRUZAMENTO COM RUA ALFAZEMA, PRÓXIMO DO Nº760 – BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO, BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA ILKA FRANÇA EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL, PRÓXIMO AO Nº217 – CENTRO

EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO, BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA COELHO NETO, CRUZAMENTO COM RUA ARQUIMEDES, PROXIMIDADES DO Nº820 – BAIRRO JK

EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO, BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA BENTO PAIXÃO – BAIRRO SÃO JORGE

VISANDO EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO, BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA ALECRIM, EM FRENTE AO Nº551 – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO SANTA LUZIA

POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL

POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO PADRE TEODORO

POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO PLANALTO

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CASTELO BRANCO, NOS DOIS SENTIDO DA VIA - PRÓXIMO DO POSTO VOLKSSETE III – LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE GATOEIRAS PARA ATENDER A ZOONOSES DE SETE LAGOAS.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS A SESSÃO SOLENE VIRTUAL EM ESPECIAL AO DIA DA MULHER, PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2022, HORARIO ÀS 19HS. RESSALTO QUE SERÁ NECESSÁRIO A EQUIPE DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, INCLUINDO RÁDIO E TV.

SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, EM VIRTUDE DO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 19HS.

SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, EM VIRTUDE DO MÊS OUTUBRO ROSA (PREVENÇÃO DO CANCER DE MAMA) NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 19HS.

QUE SEJA INFORMADO CUSTO TOTAL E POR GABINETE, COM COMBUSTÍVEL DOS CARROS FORNECIDOS PELA CAMARA

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR ACERCA DO PLO 350/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: “CRIA O PARQUE MUNICIPAL ESPLANADA DO MOINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E PROPOR COM O PODER LEGISLATIVO, EXECUTIVO E A SOCIEDADE UM ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL QUE AGREGUE COM PLANEJAMENTO, SEGURANÇA O CICLISTA AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PROPORCIONANDO MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OBJETIVO DE DISCUTIR COM OS SEGMENTOS DA SOCIEADE CIVIL E ESPECIALMENTE COM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS AO SETOR HABITACIONAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL, A “REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGAOS, BEM COMO OS IMPACTOS DA LEI FEDERAL 13.4695, CONHECIDA COMO LEI DA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA E RURAL.

AUDIENCIA PÚBLICA EM HOMENAGEM DO MEIO AMBIENTE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022, COM OS OBJETIVOS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SOMA DE ESFORÇOS DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE PARA UM MUNDO SUSTENTÁVEL.

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE O DIA MUNDIAL DA ÁGUA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA DO BAIRRO CIDADE DE DEUS E BAIRROS ADJACENTES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE O COOPERATIVISMO

SESSÃO ESPECIAL HOMENAGEAR OS VENCEDORES DO “PRÊMIO ESCOLA TRANSFORMAÇÃO” RECEBIDO PELA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CÂNDIDO AZEREDO.

SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES E VOLUTÁRIOS DA VACINAÇÃO DO COVID-19

AUDIÊNCIA PÚBLICA EMBASADO NA LEI 10.257/2001, ESTATUTO DAS CIDADES, ART. 44 E 45, PARA QUE SEJA DISCUTIDO JUNTO À POPULAÇÃO A INCLUSÃO DA EMENDA IMPOSITIVA E O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SE POSSÍVEL, NO MÊS DE FEVEREIRO/2022, A FIM DE OUVIR OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NO QUE SE REFERE AO DECRETO Nº 6.659/2021, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO ESTADUAL Nº 48.036 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, E DA LEI MUNICIPAL Nº 9.039 DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE VOSSA SENHORIA EM CONJUNTO COM A MESA DIRETORA, VERIFIQUEM A VIABILIDADE DE INCLUSÃO DA CÓPIA ESCANEADA/DIGITALIZADA NO SERVIÇO DE APOIO AO LEGISLATIVO – SAPL, DAS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS, PEDIDOS DE PROVIDENCIAS, E DEMAIS PROPOSIÇÕES ENVIADAS EXTERNAMENTE PELOS EDIS DA CASA, PARA QUE TODOS TENHAM CONHECIMENTO DAS RESPOSTAS DAS PROPOSIÇÕES. ASSIM, O VEREADOR AUTOR RECEBERÁ A RESPOSTA ORIGINAL, MAS TODOS OS DEMAIS VEREADORES PODERÃO TER ACESSO AO POSICIONAMENTO. SUGERE-SE QUE A SECRETARIA DESTA CASA, AO RECEBER O DOCUMENTO DE RESPOSTA, ANEXE EM “DOCUMENTOS ACESSÓRIOS” NO SAPL:

CONCESSÃO DO DIREITO AO VALE TRANSPORTE DESCONTADO EM FOLHA PARA DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

SEJA REATIVADO O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DE SETE LAGOAS.

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DISPONIBILIZE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OBSERVADO O INTERESSE PÚBLICO, GERANDO VAGAS DE EMPREGO PARA 01 (UM) EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL, 01 (UM) PCD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA E 01 (UM) DEPENDENTE QUÍMICO EM RECUPERAÇÃO

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA MATRIZ AFRICANA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NO HORÁRIO DAS 19: 00 HORAS

REQUERER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2021, QUE ALTERA O ARTIGO 458 DA LEI Nº 1.040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL”, PREFERENCIALMENTE NO HORÁRIO DE 14 HORAS EM DIA A SER DESIGNADO

REQUERER SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2021, QUE “ALTERA A LEI Nº 1.040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE PROCESSO DE SELEÇÃO ENTRE OS INTERESSADOS NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PREFERENCIALMENTE NO HORÁRIO DE 14 HORAS EM DIA A SER DESIGNADO, CONFORME OS MOLDES AUTORIZADOS NESTA CASA, SEJA PRESENCIAL OU ON-LINE.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DO PROJETO HORTA SOCIAL