Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ESPONDILITE ANQUILOSANTE.”

DENOMINAÇÃO DE RUA RONALDO DE AVELAR LANZA

DENOMINA VIA PÚBLICA - PASSA A DENOMINAR-SE RUA “RUY BARBOSA DE ASSIS GONÇALVES”, A RUA “SEM DENOMINAÇÃO” LOCALIZADA NO BAIRRO VAPABUÇU.

DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM ALERGIA A MEDICAMENTOS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES ORGÂNICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA SOS IDOSOS DESAPARECIDOS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIAS MÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O DISQUE LINHA CHILENA / CEROL PARA RECEBER DENÚNCIAS SOBRE COMERCIALIZAÇÃO E USO DOS PRODUTOS QUE SÃO PROIBIDOS POR LEI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 107/2019 - VEJA O PARECER EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL Nº 107/2019

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 146/2019 - VEJA O PARECER EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL Nº 146/2019

“INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”

REDAÇÃO FINAL

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REDAÇÃO FINAL

ALTERA A LEI Nº 8.117 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI Nº 7.527 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007”.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO COMPORTAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULARES.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA URBANA BAIRRO A BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

INSTITUI O TÍTULO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL

INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE "PEGADORES" AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL

“CRIA O PROGRAMA DE ENSINO DE TÉCNICAS DE DEFESA PESSOAL PARA ADOLESCENTES ALUNAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA MULHERES NOS PROGRAMAS DE ESPORTES FORNECIDOS PELA PREFEITURA DE SETE LAGOAS. ”

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PROMOÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO CONTEXTO DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL