Resumo (15ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUERER QUE APÓS DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA :CARMEM KILESSE,Nº550, BAIRRO: IPORANGA

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCA FERREIRA MARCELO, BELA VISTA, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GERALDO LÚCIO, BELA VISTA, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, BELA VISTA, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NELINA PEREIRA DOS SANTOS, BELA VISTA, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROFESSORA MEIRELES VICENTE DE AVELAR, BELA VISTA, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARCELO LUIZ VOLPI, PRIMAVERA, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, PRIMAVERA, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MAURÍLIO TIMÓTEO PEREIRA, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ROSA RODRIGUES ABREU, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VICENTE ROBERTO DE LIMA, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ADELINO LUIZ DO CARMO, SETE LAGOAS – MG.

LIMPEZA LOCALIZADA NA RUA SUFULMIRO DE FREITAS, PROGRESSO, SETE LAGOAS – MG.

INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA DANTE LANZA, DO NUMERO 20 AO 141, PROGRESSO, SETE LAGOAS – MG.

LIMPEZA E CAPINA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA, OLINTO ALVIM, SETE LAGOAS – MG.

LIMPEZA E CAPINA LOCALIZADA NA RUA STAEL ABREU, OLINTO ALVIM, SETE LAGOAS – MG.

LIMPEZA E CAPINA LOCALIZADA NA RUA VIRGINIA GONÇALVES PIRES, OLINTO ALVIM, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS LOCALIZADA NA RUA SUFULMIRO DE FREITAS, PROGRESSO, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUAVIRGINIA GONÇALVES PIRES, OLINTO ALVIM, SETE LAGOAS – MG.

PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE TAPA BURACO, CAPINA E LIMPEZA DA RUA ADRALINO PADRÃO NO CENTRO EM TODA SUA EXTENSÃO.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAIÇARA, VAPABUÇU, SETE LAGOAS – MG.

LIMPEZA NA AVENIDA ANTÔNIO MENDONÇA CHAVES, VAPABUÇU, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARIRIS, VAPABUÇU, SETE LAGOAS – MG

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DONA BIGORIA, VAPABUÇU, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO BERALDO, VAPABUÇU, SETE LAGOAS – MG.

LIMPEZA NA RUA JOÃO LOURENÇO, VAPABUÇU, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA POTIGUARI, VAPABUÇU, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TUPICHABA, VAPABUÇU, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ZAIRA SOARES FERNANDES, VAPABUÇU, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ZAIRE, VAPABUÇU, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ANTÔNIO MENDONÇA CHAVES, VAPABUÇU, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRAÇA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, VAPABUÇU, SETE LAGOAS – MG.

LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO GONZAGA DE CARVALHO, VAPABUÇU, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARAÇATUBA, VAPABUÇU, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GERALDA FONSECA, VAPABUÇU, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIETA MOREIRA DE MIRANDA, ITAPOÃ, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARAÇARI, ITAPOÃ, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA COLIBRI, ITAPOÃ, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, ITAPOÃ, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ASA BRANCA, ITAPOÃ, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARACANÃ, ITAPOÃ, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CURRUPIÃO, ITAPOÃ, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS RAPOSO, ITAPOÃ, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CANINDÉ, ITAPOÃ, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÉTIMO MOREIRA MARTINS, ITAPOÃ, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRADINHO, ITAPOÃ, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PINTASSILGO, ITAPOÃ, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JANDÁIA, ITAPOÃ, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CODORNA, ITAPOÃ, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FERNANDO RODRIGUES DA FONSECA, ITAPOÃ, SETE LAGOAS – MG.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ PEREIRA PINTO, ITAPOÃ, SETE LAGOAS – MG.

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TESTE RAPIDO COVID 19 NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GUARANÉSIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 379. BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA

PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADO O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – DE FORMA FIXA OU ITINERANTE, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA EM SETE LAGOAS

CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO EXISTENTE NA RUA GUANHÃES, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

REQUERENDO QUE SEJA INCLUÍDO EM PAUTA NA SESSÃO DO DIA 07 DE JULHO DE 2020, O PROJETO DE LEI N° 115/2019 – “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”, DE AUTORIA DO REQUERENTE.

REQUERENDO QUE SEJA INCLUÍDO EM PAUTA NA SESSÃO DO DIA 07 DE JULHO DE 2020, O PROJETO DE LEI N° 75/2019 – “DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SEJA ACRESCIDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS EDUCADORES E AUXILIARES DE EDUCADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO INFANTIL, ADOLESCENTE E ADULTO.

REQUER QUE SEJA VERIFICADO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, O OFERECIMENTO DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE (influenza, H1N1), PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, EM TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS.

REALIZAR O SERVIÇO DE PODA DAS PALMEIRAS (RETIRADA DE FOLHAS SECAS) EM TODA PARTE CENTRAL DESTA CIDADE.

SOLICITO A SECRETARIA DE SAÚDE UM RELATÓRIO OU JUSTIFICATIVA DE COMO ESTA SENDO ENTREGUE OS MEDICAMENTOS AS PESSOAS DE GRUPO DE RISCO E A FORMA ADOTADA PELO MUNICÍPIO PARA TAL MOTIVO DEVIDO À COVID-19.

QUE SEJAM MOVIDAS GESTÕES, NO INTUITO DE ENCAMINHAR UM RELATÓRIO OU JUSTIFICATIVA ARA ESTE VEREADOR SOBRE À TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS DE UTI NESTA CIDADE DEVIDO À COVID-19.

QUE SEJAM MOVIDAS GESTÕES, NO INTUITO DE ENCAMINHAR UM RELATÓRIO AO GABINETE DESTE VEREADOR COM LEVANTAMENTO DE COMO ESTÁ A ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS À POPULAÇÃO DEVIDO O COVID-19.

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ESCLARECIDO QUANTOS POÇOS ARTESIANOS EXISTEM NA ESTIVA E SILVA XAVIER, BEM COMO SE TODOS ESTÃO REGISTRADOS EM CONSONÂNCIA AO EXIGIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA, E QUE SEJAM ENCAMINHADOS AS DOCUMENTAÇÕES DOS SEUS RESPECTIVOS REGISTROS.

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ESCLARECIDO QUAL FOI O CUSTO DO “CAMINHÃO” QUE PRESTAVA SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA RELATIVOS AO GLAUCOMA QUE ESTEVE EM SETE LAGOAS NO PERÍODO DE 2013 A 2019, E QUE SEJAM DOCUMENTADOS TODOS OS VALORES INVESTIDOS NA CONTRATAÇÃO DESTE SERVIÇO.

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ESCLARECIDO QUAL FOI O CUSTO DO “CAMINHÃO” QUE PRESTAVA SERVIÇOS DE MAMOGRAFIA QUE ESTEVE EM SETE LAGOAS NO PERÍODO DE 2013 A 2019, E QUE SEJAM DOCUMENTADOS TODOS OS VALORES INVESTIDOS NA CONTRATAÇÃO DESTE SERVIÇO.

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA AVERIGUADA E TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À DENÚNCIA DE QUE A TURI TEM COBRADO PASSAGEM DE IDOSOS, PARA QUE ESTES VIAGEM COMO SE NÃO FOSSEM IDOSOS, INFRINGINDO NÚMERO MÁXIMO DE PASSAGEIROS IDOSOS ESTABELECIDO PELO DECRETO QUE IMPLEMENTA MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO DO COVID-19 BEM COMO.

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA AVERIGUADA E TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À DENÚNCIA DE QUE AS LOTAÇÕES ESTÃO RODANDO SEM TROCADOR DEIXANDO TODA A RESPONSABILIDADE DE RECEBER AS PASSAGENS, DAR TROCO, VERIFICAR QUANTIDADE DE PASSAGEIROS AO MOTORISTA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA DENÚNCIA RECEBIDA EM MEU GABINETE DE QUE UM PARTICULAR RETIROU UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DA RUA JURACIARA, N⁰ 205, BAIRRO SÃO VICENTE E COLOCOU-A EM LUGAR NO QUAL DIFICULTA A VISUALIZAÇÃO INUTILIZANDO A MESMA.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 100, INC. II E ART. 202, INC. XIII DO REGIMENTO INTERNO, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, INTEGRADA POR TRÊS VEREADORES, NO SENTIDO DE REALIZAR A AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE DOCUMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS , COM FIM DE APRIMORAMENTO DE MÉTODOS PARA O BOM E REGULAR FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO DE PROTOCOLO GERAL DESTE CASA LEGISLATIVA, COM BASE NO CERTIFICADO ISO 9001/2015 NO CONTROLE DA INFORMAÇÃO DOCUMENTADA.

QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE, CONFORME OFÍCIO PRESIDENCIA N° 09/2020 – ASSUNTO: DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO EXERCÍCIO DE 2019, EM QUE FOI SUGERIDO O DIRECIONAMENTO DO VALOR DE R$160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE EXAMES ONCOLOGICOS PENDENTES NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORME SE O REPASSE FINANCEIRO FOI REALIZADO, ESCLARECENDO O VALOR DESTINADO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

“DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ESPONDILITE ANQUILOSANTE.”

DENOMINAÇÃO DE RUA RONALDO DE AVELAR LANZA

DENOMINA VIA PÚBLICA - PASSA A DENOMINAR-SE RUA “RUY BARBOSA DE ASSIS GONÇALVES”, A RUA “SEM DENOMINAÇÃO” LOCALIZADA NO BAIRRO VAPABUÇU.

DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM ALERGIA A MEDICAMENTOS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES ORGÂNICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA SOS IDOSOS DESAPARECIDOS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIAS MÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O DISQUE LINHA CHILENA / CEROL PARA RECEBER DENÚNCIAS SOBRE COMERCIALIZAÇÃO E USO DOS PRODUTOS QUE SÃO PROIBIDOS POR LEI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 107/2019 - VEJA O PARECER EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL Nº 107/2019

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 146/2019 - VEJA O PARECER EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL Nº 146/2019

“INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI Nº 8.117 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI Nº 7.527 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007”.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO COMPORTAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULARES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA URBANA BAIRRO A BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TÍTULO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE "PEGADORES" AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

“CRIA O PROGRAMA DE ENSINO DE TÉCNICAS DE DEFESA PESSOAL PARA ADOLESCENTES ALUNAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA MULHERES NOS PROGRAMAS DE ESPORTES FORNECIDOS PELA PREFEITURA DE SETE LAGOAS. ”

DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PROMOÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO CONTEXTO DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.