Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

“INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI Nº 8.117 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI Nº 7.527 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007”.

EMENDA SUPRESSIVA 01 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2020 -
VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 03/2017

EMENDA SUPRESSIVA 02 A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 03/2017 ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL
VEJA EM DOCUMENTOS ACESSORIOS DA PELOM Nº 03/2017

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA O ART.76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA URBANA BAIRRO A BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO COMPORTAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULARES.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TÍTULO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE "PEGADORES" AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

“CRIA O PROGRAMA DE ENSINO DE TÉCNICAS DE DEFESA PESSOAL PARA ADOLESCENTES ALUNAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA MULHERES NOS PROGRAMAS DE ESPORTES FORNECIDOS PELA PREFEITURA DE SETE LAGOAS. ”

DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PROMOÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO CONTEXTO DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Resolução 1099/2014 que dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Sete Lagoas.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA "ISRAEL BATISTA ABREU".

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL

TORNA OBRIGATÓRIO AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O FORNECIMENTO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS COM DEFICIÊNCIA, MICROCEFALIA E OUTRAS DOENÇAS RARAS EM GERAL, A RELAÇÃO DE ENTIDADES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES VOLTADAS AS SUAS RESPECTIVAS CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

INSTITUI O "PROGRAMA INVESTINDO NA CRIANÇA PARA O FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDAÇÃO FINAL

INSTITUI O PROGRAMA "CAPACITA MAIS" VISANDO A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL

“INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTABELECE NORMAS PARA OS ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO.”

REDAÇÃO FINAL

CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS À INFORMAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DENÚNCIA DE RACISMO, INJÚRIA RACIAL, INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

“INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DISTÚRBIOS RESPIRATÓRIOS DO SONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REDAÇÃO FINAL