Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS WEEKEND OF BIKES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS -

DENOMINA VIA PÚBLICA " FELICIANO DANIEL DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ BARBOSA.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CRIA O "PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DISQUE-ESCOLA AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENSO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

CRIA O SERVIÇO DE MENSAGENS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI DENOMINADO “WHATSAPP DA DENGUE”.

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA “MARIA VERIDIANA CARMELITO”.

REDAÇÃO FINAL

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DENOMINADO “PANORAMA DA SAÚDE PÚBLICA” EM LOCAL ESTRATÉGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

REDAÇÃO FINAL

ADOTA MEDIDAS, A FIM DE FACILITAR A FISCALIZAÇÃO POPULAR DE ATOS, OBRAS E SERVIÇOS.

REDAÇÃO FINAL

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REDAÇÃO FINAL

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O "PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS INSTALAREM DISPOSITIVO SONORO QUE ALERTE AO MOTORISTA QUANDO AS PORTAS ESTIVEREM TOTAL OU PARCIALMENTE ABERTAS

REDAÇÃO FINAL

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO PARA O TRATAMENTO DA SÍNDROME DE DIÓGENES, CONHECIDA COMO ACUMULAÇÃO COMPULSIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REDAÇÃO FINAL

ALTERA A LEI Nº 8.903 DE 28 DE MARÇO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO `INTER VIVOS` - ITBI AUTUADO E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.938 DE 24 DE JUNHO DE 2019.

REDAÇÃO FINAL