Resumo (37ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INFORMAÇÃO QUANTO A SITUAÇÃO DO LABORATÓRIO EXISTENTE NAS INSTALAÇÕES DA PARTE DE BAIXO ONDE FUNCIONAVA O PA CENTRAL – LABORATÓRIO DOUTOR PEDRO LANZA.

QUE A MANUTENÇÃO NO ASFALTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS E MONTREAL, SE ESTENDA TAMBÉM PARA O BAIRRO LUXEMBURGO

INSTALAÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PADRE TEODORO.

ENVIE DOCUMENTAÇÃO DETALHADA DISCRIMINANDO QUAIS IMÓVEIS QUE SERIAM DESTINADOS AO USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E QUE NÃO ESTÃO OCUPADOS E NEM SERVINDO PARA A INSTALAÇÃO DE ALGUM ÓRGÃO OU ENTIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRAS-MOLAS), NA RUA ARAGUARI, Nº 57, BAIRRO CATARINA.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRAS-MOLAS), NA RUA ARAGUARI, Nº 121, BAIRRO CATARINA.

SOLICITA ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO MDB, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO PADRE TEODORO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO) DA AV. TIA LILA (ANTIGA HUM), NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO) DA RUA ALDEMAR MOREIRA FIGUEIREDO, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO) DA RUA MARCO TÚLIO FRANÇA (ANTIGA 38), NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA GILBERTO GONÇALVES DO ANJOS, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOÃO OLINDO DA SILVA, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA MARIA DOS ANJOS MOREIRA, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA JOSÉ ABREU DRUMMOND, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CAPINA E LIMPEZA DAS ÁREAS QUE INICIAM JUNTO A AV. TIA LILA (ANTIGA HUM) E TERMINA NA AV. JOSÉ UBALDO BARBOSA (ANTIGA CINCO), COM OS LIMITES LATERAIS DA AV. ALICE DE CAMPOS MACIEL (ANTIGA OITO), RUA JOSÉ MARIA DE ASSUNÇÃO E RUA IRANI SANTOS SANTIAGO, TODAS AS VIAS SITUADAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS (ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA).

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO) DA RUA DOZE, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO) DA RUA TREZE, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO) DA RUA JERÔNIMO MARTINS (ANTIGA TREZE A), NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO) DA RUA TREZE B, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO) DA RUA JOSÉ EUSTÁQUIO DE ALMEIDA SILVA, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO) DA RUA CÁSSIO MENEZES, NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CHACREAMENTO ALVES.

SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ENVIO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR DO RELATÓRIO FINAL CONCLUSIVO COM SUGESTÕES, RECOMENDAÇÕES E SOLUÇÕES PONTUAIS, ASSIM QUE FOREM FINALIZADOS OS RESPECTIVOS TRABALHOS REFERENTE A PORTARIA Nº39, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM 21/10/2019.

PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO EM FRENTE AO Nº 1.180, BAIRRO JARDIM EUROPA. CONFORME FOTO EM ANEXO.

A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE COLETES DE IDENTIFICAÇÃO PELOS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO POP, DURANTE AS ABORDAGENS COM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

PLACAS INDICATIVAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO E DEFICIENTE NA RUA INHÁ LOUZADA MORATTA 132 BAIRRO VERDE VALE.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO NO ULTIMO QUARTEIRÃO DA RUA JOVINIANO DOS SANTOS, NO BAIRRO BELO VALE II, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A ESTE QUE FAÇA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA OLAVO BILAC DE FRENTE AO ESCRITÓRIO DA TURI, BAIRRO PIEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CORREÇÃO ASFÁLTICA NA PRAÇA DO MAÇOM, NO BAIRRO CANAÃ, NESTA CIDADE.

PODA NAS ÁRVORES E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL NA AV. SÉRVULO SOALHEIRO, ALTURA DO NÚMERO 3812, NOVA CIDADE.

QUE SEJA ENVIADO AO GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO AO GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 112/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JPA LABOR COMERCIAL EIRELI. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO AO GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO AO GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ORGANIZAÇÕES LUBRILAGOS LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO AO GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 225/2017. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E MARLENE FRANÇA ROCHA, SÉRGIO HENRIQUE FRANÇA ROCHA E JÚLIO CÉSAR FRANÇA ROCHA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO AO GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LICINIO MAIA REFRIGERAÇÃO LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO AO GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AURION EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO AO GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 095/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA B BRAUN SA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO AO GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CENTRO DE ESTIMULAÇÕES E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA- CEPEL. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO AO GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 069/2019. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CORI- CENTRO DE OFTALMOLOGIA RADIOLOGIA E IMAGEM SANTA MÔNICA LTDA- ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO AO GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2019. CELEBRADO ENTRE O SAAE SETE LAGOAS E A EMPRESA ARAXÁ AMBIENTAL LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SE TAMPE CORRETAMENTE A BOCA DE LOBO OU BUEIRO, NA RUA CASSIANO ALVES VIANA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE.

À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA TRAVESSA DA MATA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE.

AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FINALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS REALIZADA NA RUA DR. SÃO LUIZ, BAIRRO CANAÃ, NESTA CIDADE.

AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOMINGOS, BAIRRO INTERLAGOS, NESTA CIDADE.

REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO A CONTENÇÃO DE GASTOS DO EXECUTIVO, REFERENTE A DESPESA COM PESSOAL UMA VEZ QUE APRESENTADO O RELATÓRIO DE FECHAMENTO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019, O ÍNDICE DE DESPESA COM PESSOAL ESTÁ ACIMA DO LIMITE PRUDENCIAL DE 51,3%, ALCANÇANDO A MARCA DE 53,89%, OU SEJA, A 0,11% DO LIMITE MÁXIMO ESTABELECIDO NO ARTIGO 20 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, DEVENDO SER APLICADO IMEDIATAMENTE O ARTIGO 22 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LC 101/00, DETERMINANDO QUE O EXECUTIVO APRESENTE IMEDIATAMENTE UM PLANEJAMENTO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DOCUMENTADO À ESTA CASA LEGISLATIVA, GARANTINDO QUE O MESMO SEJA APLICADO NO PRÓXIMO QUADRIMESTRE.

À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ITABERABA E AVENIDA CORNÉLIO VIANA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE.

À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ITAIPÚ E AVENIDA CORNÉLIO VIANA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE.

À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ALEXANDRE MAGNO COM AVENIDA DALTON, BAIRRO JK, NESTA CIDADE.

REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE FAÇA A ADEQUAÇÃO PARA DEFICIENTES DE TODOS OS ACESSOS DO ESF MÓVEL DO BAIRRO JK, LOCALIZADO NA AV. DALTON, Nº 771, NESTA CIDADE.

À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JOÃO ANASTÁCIO COM RUA MAESTRO PAIZINHO, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA, NESTA CIDADE.

À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARIA M. PINTO COM RUA JOÃO ANASTÁCIO, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA, NESTA CIDADE.

À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SALOMÃO F. TANURE E AVENIDA DR. RENATO AZEREDO, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA, NESTA CIDADE.

À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SALOMÃO F. TANURE E RUA NESTOR ANDRADE, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA, NESTA CIDADE.

À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DR. RENATO AZEREDO COM RUA CACHOEIRA DA PRATA, BAIRRO CANAÃ, NESTA CIDADE.

À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS ABEL TEIXEIRA FRANÇA COM AVENIDA JOSÉ TAVARES LEÃO, BAIRRO ELDORADO, NESTA CIDADE.

À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS LUIZ ANDREATTA COM AVENIDA JOSÉ TAVARES LEÃO, BAIRRO ELDORADO, NESTA CIDADE.

À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CÍCERO COM PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO JK, NESTA CIDADE.

À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA DA MATA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE.

À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRAVESSA DA MATA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE.

AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, NO MÊS DE DEZEMBRO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM PARTICIPAÇÃO DO SETOR DE GEOPROCESSAMENTO MUNICIPAL, PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, EMPRESÁRIOS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POLÍCIA MILITAR, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS INTERESSADOS, COM O INTUITO DE DISCUTIR O PLANEJAMENTO DAS REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS MUNICIPAIS.

REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE FOI REALIZADO CENSO NO BAIRRO ELDORADO, PARA SABER O IMPACTO CAUSADO PELOS NOVOS CONDOMÍNIOS NO ATENDIMENTO DO ESF DO BAIRRO ELDORADO. REQUER AINDA, QUE REVEJA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO ESF OU ADEQUAÇÃO DE UMA UBS.

REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA QUE A EMPRESA DE NOME J.A., ESTARIA REALIZANDO COBRANÇA ILEGAL DE ÁGUA, OBTIDA POR MEIO DE POÇOS ARTESIANOS E COBRANDO ALTAS TAXAS DA POPULAÇÃO, CONFORME DENÚNCIA. REQUER AINDA QUE O SAAE, ENCAMINHE A DENÚNCIA PARA OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE FISCALIZAÇÃO COMPETENTES.

AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO QUE NA PRÓXIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL, SEJA APRESENTADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO À ESTE VEREADOR O VALOR DA DÍVIDA DO ESTADO COM O MUNICÍPIO NO ANO DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA, PARA COBRANÇA JUNTO AO ESTADO.

REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS AUTOS PROVENTOS RECEBIDOS PELO MÉDICO DR. SERGIO PONCIO COSTA, NO MÊS DE SETEMBRO/2019, ESCLARECENDO SE TRATA SE HORAS EXTRAS, PAGAMENTO DE ACERTO, PAGAMENTO DE FÉRIAS OU OUTRO MOTIVO DIVERSO.

CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA HELENO JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO MONTREAL II.

INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME E CONCERTINA NA UNIDADE DE SAÚDE ESF BAIRRO EMÍLIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GONÇALVES.

REQUERENDO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA INFORMADO O CALENDÁRIO DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS DE MODO DESCRITIVO, CONTENDO DATA, RUAS E BAIRROS PREVISTOS.

CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE O MESMO COMPAREÇA EM REUNIÃO ESPECIAL QUE SE REALIZARÁ NESTA CÂMARA NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA PRESTAS ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CRONOGRAMA DE TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITA URBANIZAÇÃO DA ÁREA DE FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE POPULAR

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À POLUIÇÃO, QUE ESTÁ EXAGERADA, CAUSADA PELAS SIDERÚRGICAS DO BAIRRO SÃO JOÃO.

QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO BOA VISTA.

QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PIAUÍ, BAIRRO BOA VISTA.

QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO CAPISTRANO COM ROBERTO MACIEL DE OLIVEIRA, BAIRRO ANCHIETA.

QUE SEJA SOLICITADO AO PESSOAL DO SAAE, QUE APÓS REALIZAR SEUS TRABALHOS NAS RUAS, DEIXEM AS RUAS LIMPAS, E, QUANDO ASFALTADAS, LAVADAS.

REUNIÃO ESPECIAL COM FACULDADES E UNIVERSIDADES PARA DISCUSSÃO DE METAS AFINS DO PME

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS WEEKEND OF BIKES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS -

DENOMINA VIA PÚBLICA " FELICIANO DANIEL DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ BARBOSA.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CRIA O "PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DISQUE-ESCOLA AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENSO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

CRIA O SERVIÇO DE MENSAGENS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI DENOMINADO “WHATSAPP DA DENGUE”.

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA “MARIA VERIDIANA CARMELITO”.

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DENOMINADO “PANORAMA DA SAÚDE PÚBLICA” EM LOCAL ESTRATÉGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

ADOTA MEDIDAS, A FIM DE FACILITAR A FISCALIZAÇÃO POPULAR DE ATOS, OBRAS E SERVIÇOS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O "PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS INSTALAREM DISPOSITIVO SONORO QUE ALERTE AO MOTORISTA QUANDO AS PORTAS ESTIVEREM TOTAL OU PARCIALMENTE ABERTAS

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO PARA O TRATAMENTO DA SÍNDROME DE DIÓGENES, CONHECIDA COMO ACUMULAÇÃO COMPULSIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI Nº 8.903 DE 28 DE MARÇO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO `INTER VIVOS` - ITBI AUTUADO E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.938 DE 24 DE JUNHO DE 2019.