Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRO-MENINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DA ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR

INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL “VILA DA MELHOR IDADE.

Dispõe sobre diretrizes para melhorar a leitura, a escrita, a concentração e o conhecimento dos alunos do ensino fundamental no âmbito deste município, inclusive, através métodos inovadores, como o SUSSURROFONE

DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA (RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO) EM SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREÇO COBRADO PELO QUILO/GRAMA DA COMIDA, ALIMENTO E/OU PRODUTO DEVE ESTAR EXPOSTOS NA ENTRADA DO ESTABELECIMENTO, DE FORMA CLARA E LEGÍVEL,PARA QUE NÃO HAJA CONSTRANGIMENTO AO CONSUMIDOR NA HORA DE PAGAR A CONTA.

“INSTITUI O "DIA DE CONCIENTIZAÇÃO DA SIRINGOMIELIA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. ”

ALTERA A LEI Nº 3.429 DE 21 DE MARÇO DE 1985 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO”.

ALTERA A LEI Nº 8.736 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 8.316 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ‘AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI”.

EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PLO 370/2019 - ACOPLADA AO PARECER DA CLJ

ALTERA A LEI Nº 8.903 DE 28 DE MARÇO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO `INTER VIVOS` - ITBI AUTUADO E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.938 DE 24 DE JUNHO DE 2019.

ALTERA A LEI Nº 7.410 DE 16 DE ABRIL DE 2007 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE SETE LAGOAS - COMESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SYLVIO FRANÇA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA LUZIA DIAS ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA

INSTITUI A PREMIAÇÃO “SELO EMPRESA AMIGA DO TRÂNSITO”.

ESTABELECE O FORNECIMENTO DE PULSEIRA PARA DOENTES CRÔNICOS (ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA E OUTROS), AUTISTAS, IDOSOS, E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

ADOTA PROVIDÊNCIAS VISANDO ECONOMIZAR OU OTIMIZAR O USO DE ÁGUA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE ATESTADO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS REAJUSTES DO ANO DE 2018 E 2019 NA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. ” (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)