Resumo (34ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/10/2019 - 15:00
Encerramento: 08/10/2019 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 -  COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 - APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PL, PLC, APL, APLC,  PR E  PDL PELOS VEREADORES 
2 - DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
3 - APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES NAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
4- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
5 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4548 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 12699
SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS NA PRACINHA CHIQUINHA AVELAR.
Aprovado p/unanimidade
2 - Requerimento nº 4549 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 12700
SOLICITANDO POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA FAZER GALERIA PLUVIAL NA RUA EXALTINO RIBEIRO NO BAIRRO IPORANGA II
Aprovado p/unanimidade
3 - Requerimento nº 4550 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 12701
SOLICITANDO POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA FAZER GALERIA PLUVIAL NA RUA JOSÉ ALVES TEIXEIRA NO BAIRRO IPORANGA II.
Aprovado p/unanimidade
4 - Requerimento nº 4551 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 12702
SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA PONTE DOS MACHADOS ENTRE OS BAIRROS PADRE TEODORO E PEDRA DO MOINHO.
Aprovado p/unanimidade
5 - Requerimento nº 4552 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 12703
SOLICITANDO PONTO DE COLETA PEV (PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) NA AVENIDA RENATO AZEREDO AO LADO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
Aprovado p/unanimidade
6 - Requerimento nº 4553 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 12704
SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA AVENIDA CAPELA NOVA NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
7 - Requerimento nº 4554 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 12705
SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA JOSIANE APARECIDA CARVALHO DA SILVA NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
8 - Requerimento nº 4555 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 12706
SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA AVENIDA CORNÉLIO VIANA NO BAIRRO DO CARMO ATÉ O BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
9 - Requerimento nº 4556 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 12707
SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA JOÃO MIGUEL GUIMARÃES NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
10 - Requerimento nº 4557 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 12708
SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA BOM DESPACHO NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
11 - Requerimento nº 4558 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 12709
SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA MATEUS LEME NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
12 - Requerimento nº 4559 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 12710
SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA MATIAS BARBOSA NO BAIRRO PADRE TEODORO.
Aprovado p/unanimidade
13 - Requerimento nº 4566 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 12731
SOLICITANDO COMPRA DE 1 TONELADA DE CAL VIRGEM PARA COMBATER O CARAMUJO AFRICANO.
Aprovado p/unanimidade
14 - Requerimento nº 4150 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11694
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF ELDORADO” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
15 - Requerimento nº 4151 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11695
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF ESPERANÇA” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
16 - Requerimento nº 4152 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11696
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “CS. OROZIMBO MACEDO” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO CENTRO DE SAÚDE.
Aprovado p/unanimidade
17 - Requerimento nº 4153 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11697
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF N. S. DAS GRAÇAS” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
18 - Requerimento nº 4154 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11698
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF NOVA CIDADE” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
19 - Requerimento nº 4155 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11699
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF OROZIMBO MACEDO” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
20 - Requerimento nº 4156 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11700
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF PADRE TEODORO” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
21 - Requerimento nº 4157 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11701
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF PROGRESSO” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
22 - Requerimento nº 4158 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11702
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF SANTA CRUZ” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
23 - Requerimento nº 4159 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11703
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF SANTA LUZIA I” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
24 - Requerimento nº 4160 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11704
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF SÃO FRANCISCO” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
25 - Requerimento nº 4161 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11705
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF SÃO GERALDO” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
26 - Requerimento nº 4162 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11706
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO “ESF SÃO JOÃO” BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS E OS HORÁRIOS QUE OS MESMOS PERMANECEM NO ESF.
Aprovado p/unanimidade
27 - Requerimento nº 4163 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11707
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL MAURILIO DE JESUS PEIXOTO”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
28 - Requerimento nº 4164 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11708
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GONÇALVES”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
29 - Requerimento nº 4165 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11709
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL MODESTINO ANDRADE SOBRINHO”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
30 - Requerimento nº 4166 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11710
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL PREFEITO ZICO PAIVA”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
31 - Requerimento nº 4167 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11711
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CÂNDIDO AZEREDO”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
32 - Requerimento nº 4168 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11712
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
33 - Requerimento nº 4169 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11713
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ROUSSET”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
34 - Requerimento nº 4170 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11714
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELZA MORREIRA”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
35 - Requerimento nº 4171 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11715
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL RUTH BRANDÃO DE AZEREDO”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
36 - Requerimento nº 4172 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11716
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL SINHÁ ANDRADE”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA.
Aprovado p/unanimidade
37 - Requerimento nº 4173 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 11718
SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A “ESCOLA ESTADUAL VENCESLAU BRÁS”, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES E ALUNOS DISPONÍVEIS NA ESCOLA
Aprovado p/unanimidade
38 - Requerimento nº 4520 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 12481
REALIZE UMA VISTORIA SOBRE AS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
39 - Requerimento nº 4571 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 12749
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE, E SE O MESMO FOI UTILIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEI 7535/2007.
Aprovado p/unanimidade
40 - Requerimento nº 4572 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 12750
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE NOS ÚLTIMOS 8 ANOS.
Aprovado p/unanimidade
41 - Requerimento nº 4573 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 12753
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A BILHETAGEM ÚNICA NO TRANSPORTE PÚBLICO.
Aprovado p/unanimidade
42 - Requerimento nº 4574 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 12754
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO CONCESSIONÁRIO E PERMISSIONÁRIO.
Aprovado p/unanimidade
43 - Pedido de Providência nº 7111 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 12719
REFORMA NA AV. PADRE TARCÍSIO, DO ESTABELECIMENTO QUIOSQUE QUEIMADO ATÉ O ENCONTRO COM A R. WAGNER SERGIO CARVALHO DA SILVA.
Aprovado p/unanimidade
44 - Pedido de Providência nº 7112 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 12720
SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO, ASFALTO NA RUA ENG. ALCIDES LINS NO BAIRRO ESMERALDA 2.
Aprovado p/unanimidade
45 - Pedido de Providência nº 7113 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 12721
ASFALTO NA RUA ALAOR NUNES COELHOS NO BAIRRO ESMERALDA 2.
Aprovado p/unanimidade
46 - Pedido de Providência nº 7114 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 12722
SOLICITANDO, QUE SEJA COLOCADO, ASFALTO NA RUA ALBERTO ALMEIDA MAGALHÃES NO BAIRRO ESMERALDA 2.
Aprovado p/unanimidade
47 - Pedido de Providência nº 7115 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 12723
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO, PATRULHA E MAIS POLICIAMENTO NO BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
48 - Pedido de Providência nº 7116 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 12726
SOLICITA COLETA DE LIXO NA RUA DOS LILÁSES, SITUADA NO BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
49 - Pedido de Providência nº 7117 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 12727
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA ESCOLARES, EM FRENTE AO INSTITUTO INFANTIL LAGOA ENCANTADA, LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO – ORLA DA LAGOA BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
50 - Pedido de Providência nº 7118 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 12728
SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO DIOGO, LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO.
Aprovado p/unanimidade
51 - Pedido de Providência nº 7119 de 2019
Autores: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 12729
AJUSTE HORÁRIO TRANSPORTES PÚBLICOS PARA RESIDENCIAL DONA SILVA E BOUGANVILLE. DEVENDO EM HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO, A CARGA HORÁRIA DE LOTAÇÕES DE 20 EM 20 MINUTOS, NOS RESPECTIVOS: (6:00 ÀS 8:00) ,(11:00 ÀS 13:00)(16:00 ÀS AS 18:00).
Aprovado p/unanimidade
52 - Pedido de Providência nº 7123 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 12739
SEJA VERIFICADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL (PREFERENCIALMENTE EM ÁREA CENTRAL), COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS DE TURISMO.
Aprovado p/unanimidade
53 - Pedido de Providência nº 7124 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 12746
SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA PEDESTRES NA AV. PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 1726, ENTRE OS BAIRROS BELA VISTA I E JARDIM PRIMAVERA I.
Aprovado p/unanimidade
54 - Pedido de Providência nº 7125 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 12747
SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA PEDESTRES NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, EM FRENTE AO Nº 712, ENTRE OS BAIRROS MONTREAL E EMÍLIA.
Aprovado p/unanimidade
55 - Pedido de Providência nº 7126 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 12748
SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA PEDESTRES NA RUA SANTA JULIANA, EM FRENTE AO Nº 3635, ENTRE OS BAIRROS EMÍLIA E SÃO VICENTE.
Aprovado p/unanimidade
56 - Requerimento nº 4569 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 12738
SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DEMARCAÇÃO DE TODO O PERÍMETRO DO MONTE DA ORAÇÃO (LEI MUNICIPAL Nº8174/2012) E A RESPECTIVA INSERÇÃO DA DEMARCAÇÃO NA REFERIDA LEI.
Aprovado p/unanimidade
57 - Pedido de Providência nº 7045 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12631
RETIRADA DE ENTULHO DEFRONTE AO NUMERO 166 NA RUA DR. BLAIR ALVARENGA.
Aprovado p/unanimidade
58 - Pedido de Providência nº 7046 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12632
INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PAULO FRONTIM DEFRONTE AO NUMERO 895.
Aprovado p/unanimidade
59 - Pedido de Providência nº 7047 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12633
VISTORIA NA RUA GERALDO FILIZOLA PARA AVERIGUAR A PERMANENCIA CONTINUA DE UM CARRO PARADO DEFRONTE AO NUMERO 352 E SE O CASO, PROMOVER A RETIRADA.
Aprovado p/unanimidade
60 - Pedido de Providência nº 7048 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12634
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS NOS FUNDOS DA EMPRESA MACTEC NA AVENIDA PADRE TARCISIO.
Aprovado p/unanimidade
61 - Pedido de Providência nº 7049 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12635
CAPINA E LIMPEZA NA RUA MARIA SANTIAGO DEFRONTE AOS NUMEROS 12 E 16.
Aprovado p/unanimidade
62 - Pedido de Providência nº 7053 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12639
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERNARDO SENA MELO.
Aprovado p/unanimidade
63 - Pedido de Providência nº 7058 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12644
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAO LANZA NETO.
Aprovado p/unanimidade
64 - Pedido de Providência nº 7068 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12654
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAIR ALVES DA SILVA.
Aprovado p/unanimidade
65 - Pedido de Providência nº 7070 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12656
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAIANA CAMPOS RIBEIRO REIS.
Aprovado p/unanimidade
66 - Pedido de Providência nº 7071 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12657
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANIBAL MARQUES DOS SANTOS.
Aprovado p/unanimidade
67 - Pedido de Providência nº 7072 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12658
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR OLIMPIO.
Aprovado p/unanimidade
68 - Pedido de Providência nº 7075 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12661
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO MACHADO.
Aprovado p/unanimidade
69 - Pedido de Providência nº 7077 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12663
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANSCISCO DIAS DOS REIS.
Aprovado p/unanimidade
70 - Pedido de Providência nº 7080 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12666
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEPUTADO SINVAL BAMBIRA.
Aprovado p/unanimidade
71 - Pedido de Providência nº 7083 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12669
REPARAÇÃO DE BUEIRO ABERTO NA RUA TEOFILO OTONI DENFRONTE AO NUMERO 281.
Aprovado p/unanimidade
72 - Pedido de Providência nº 7089 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12676
INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARE NA RUA DINAMARCA COM RUA INGLATERRA NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
73 - Pedido de Providência nº 7090 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12677
INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARE NA RUA DINAMARCA COM RUA POLONIA NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
74 - Pedido de Providência nº 7093 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12680
INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARE NA RUA CANADA COM RUA BOLIVIA NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
75 - Pedido de Providência nº 7094 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12681
REFORMA E PINTURA DA GUARITA DA GUARDA MUNICIPAL LOCALIZADA NA PRAÇA ALEXANDRE LANZA NO CENTRO.
Aprovado p/unanimidade
76 - Pedido de Providência nº 7095 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12682
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Aprovado p/unanimidade
77 - Pedido de Providência nº 7099 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12686
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PROFESSOR ABEYLARD EM FRENTE AO NUMERO 713.
Aprovado p/unanimidade
78 - Pedido de Providência nº 7100 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12687
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PROFESSOR ABEYLARD EM FRENTE AO NUMERO 821.
Aprovado p/unanimidade
79 - Pedido de Providência nº 7104 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12691
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HEITOR ALVES SOARES NO BAIRRO INTERLAGOS.
Aprovado p/unanimidade
80 - Requerimento nº 4534 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12543
REQUERIMENTO COM FINS FISCALIZATÓRIOS PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ESCLAREÇA QUANTOS PROFISSIONAIS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO SÃO EFETIVOS E QUANTOS HÁ CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO POR UNIDADE ESCOLAR DE LOTAÇÃO, E, QUAIS MODALIDADES DE ENSINO DE ACORDO COM A ESPECIFICIDADE DO ALUNO.
Aprovado p/unanimidade
81 - Requerimento nº 4560 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12713
QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FINS FISCALIZATÓRIOS, PARA QUE ESCLAREÇA SE MENSALMENTE HÁ UM RELATÓRIO DE ATENDIMENTO, EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE QUE CONTENHAM SALA DE VACINAÇÃO, DO NÚMERO DE ADULTOS PARA REVACINAÇÃO PREVENTIVA DE DOENÇAS TIDAS INFANTIS COMO DIFTERIA, SARAMPO, CATAPORA, RUBÉOLA ENTRE OUTRAS; BEM COMO HORÁRIO DE ATENDIMENTO.
Aprovado p/unanimidade
82 - Requerimento nº 4561 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12714
QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FINS FISCALIZATORIOS, PARA QUE ESCLAREÇA O MOTIVO DO POSTO MUNICIPAL DE COLETA DE SANGUE ESTAR COM SUAS ATIVIDADES PARALISADAS NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.
Aprovado p/unanimidade
83 - Requerimento nº 4562 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12715
QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FINS FISCALIZATÓRIOS, PARA QUE ESCLAREÇA SE O MUNICÍPIO POSSUI GASTOS COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS MENSALMENTE JUNTO À EMPRESAS PARTICULARES CONVENIADAS COM ESTE FIM E, EM CASO POSITIVO QUAL SERIA ESTE VALOR DISPENDIDO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES.
Aprovado p/unanimidade
84 - Requerimento nº 4563 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 12716
SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FINS FISCALIZATÓRIOS, PARA QUE ESCLAREÇA MOTIVO DA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS, QUE COMPÕE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA NO BAIRRO CENTRO/SANTA LUZIA ADQUIRIDO COM VERBA ESPECÍFICA DA EDUCAÇÃO, PARA OCUPAR PRÉDIO LOCADO LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO NO BAIRRO CENTRO CONFORME CONSTA DO EXTRATO “EXTRATO DE CONTRATO 074/2019 – DL 010/2019 – PL 085/2019” PUBLICADO NO DOM DE 20/09/2019; ESCLARECENDO AINDA SE É POSSÍVEL A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AO ALUNADO JÁ MATRICULADO NA REFERIDA ESCOLA E QUANDO SERÁ REALIZADA A EFETIVA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.
Aprovado p/unanimidade
85 - Requerimento nº 4547 de 2019
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 12698
ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIA NO TRÂNSITO NO ENTORNO DO CAMPO DA PORTUGUESA, LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DA RUA NÁPOLES COM AVENIDA FRANÇA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Aprovado p/unanimidade
86 - Requerimento nº 4565 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 12724
INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO CENTRO DE SAÚDE MANOA, LOCALIZADO NA RUA GERÂNIO,381 NO BAIRRO MANOA.
Aprovado p/unanimidade
87 - Pedido de Providência nº 6771 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12180
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA HURACAN – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
88 - Pedido de Providência nº 6772 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12181
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA LARANJEIRAS – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
89 - Pedido de Providência nº 6773 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12182
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
90 - Pedido de Providência nº 6774 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12183
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO LOURENÇO – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
91 - Pedido de Providência nº 6775 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12184
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA FRANCISCO ALVES MACEDO – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
92 - Pedido de Providência nº 6776 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12185
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA GALDINO RODRIGUES DE PAULA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
93 - Pedido de Providência nº 6777 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12186
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA GERALDO FERNANDES DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
94 - Pedido de Providência nº 6778 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12187
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA GERALDO MEIRELES BAHIA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
95 - Pedido de Providência nº 6779 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12188
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA GERALDO SILVA RESENDE JUNIOR – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
96 - Pedido de Providência nº 6780 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12189
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA GILBERTO LUCAS – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
97 - Pedido de Providência nº 6781 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12190
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA HUGO GUIMARÃES PEREIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
98 - Pedido de Providência nº 6782 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12191
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA IZIDRO FONSECA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
99 - Pedido de Providência nº 6783 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12192
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA JOÃO ESTANILAU DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
100 - Pedido de Providência nº 6784 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12193
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA LAURA BRAGA DA CUNHA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
101 - Pedido de Providência nº 6785 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12194
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA MAGNO FRANCISCO NOGUEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
102 - Pedido de Providência nº 6786 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12195
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA MARCO ANTÔNIO TAVARES – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
103 - Pedido de Providência nº 6787 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12196
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA MARIA JOSÉ PAIVA LOPES – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
104 - Pedido de Providência nº 6788 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12197
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA MARILENE DAS GRAÇAS P. PONTELO – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
105 - Pedido de Providência nº 6789 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12198
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA MOACIR DE BARROS – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
106 - Pedido de Providência nº 6790 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12199
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA MOACIR FERREIRA COSTA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
107 - Pedido de Providência nº 6791 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12200
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA NILSON ANTÔNIO MARTINS – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
108 - Pedido de Providência nº 6792 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12201
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA PAULA BAHIA V. LOPES – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
109 - Pedido de Providência nº 6793 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12202
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA AVENIDA ABÍLIO GOMES – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
110 - Pedido de Providência nº 6794 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12203
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA AVENIDA INAH LOUZADA MAROTTA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
111 - Pedido de Providência nº 6795 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12204
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DE MOURA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
112 - Pedido de Providência nº 6796 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12205
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA AVENIDA MESSIAS HERCULANO ROCHA LIMA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
113 - Pedido de Providência nº 6797 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12206
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA AVENIDA ORIZES VIEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
114 - Pedido de Providência nº 6798 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12207
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA ADOLFO XAVIER COSTA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
115 - Pedido de Providência nº 6799 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12208
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA ALCINO CAMILO PEREIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
116 - Pedido de Providência nº 6800 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12209
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA ALDA TEIXEIRA FRANÇA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
117 - Pedido de Providência nº 6801 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12210
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA ANTÔNIO DE PAULA ROCHA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
118 - Pedido de Providência nº 6802 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12211
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA BENEDITA FELIX DE OLIVEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
119 - Pedido de Providência nº 6803 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12212
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA CECÍLIA CORREIA DE LIMA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
120 - Pedido de Providência nº 6804 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12213
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA CIRILO SOUZA ROCHA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
121 - Pedido de Providência nº 6805 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12214
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA DOLORES BRUNO DE CARVALHO – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
122 - Pedido de Providência nº 6806 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12215
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA FERNANDO ALVES – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
123 - Pedido de Providência nº 6807 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12216
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA EDITH MAINARTE SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
124 - Pedido de Providência nº 6808 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12217
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERNANDO ALVES – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
125 - Pedido de Providência nº 6809 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12218
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ALVES MACEDO – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
126 - Pedido de Providência nº 6810 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
Número de Protocolo: 12219
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO FERNANDES DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
127 - Requerimento nº 4570 de 2019
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12743
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, EM FRENTE A ENTRADA QUE DA ACESSO AO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS II.
Matéria não votada
128 - Pedido de Providência nº 7133 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 12761
SOLICITANDO PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME, NA RUA VIRGÍNIA GONÇALVES, BAIRRO OLINTO ALVIM, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
129 - Pedido de Providência nº 7134 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 12762
SOLICITANDO PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME, NA RUA GERALDO MENDES DA SILVA, BAIRRO OLINTO ALVIM, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
130 - Pedido de Providência nº 7136 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 12764
SOLICITANDO O ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM XAVIER CHAGAS, BAIRRO OLINTO ALVIM, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
131 - Requerimento nº 4575 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 12766
O VEREADOR MILTON MARTINS, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO NÚMERO BEM COMO O VALOR TOTAL ARRECADADO COM AS MULTAS GERADAS PELOS RADARES INSTALADOS NOS SINAIS DA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO COM RUA LASSANCE CUNHA E AVENIDA NORTE SUL NO PERÍODO QUE COMPREENDE OS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019.
Matéria não votada
132 - Requerimento nº 4576 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 12767
O VEREADOR MILTON MARTINS, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS PARA CONSULTA PÚBLICA DAS ESTÁTICAS DE ACIDENTES E MULTAS DE TRÂNSITO, SENDO NESTE UNIFICADO OS DADOS FORNECIDOS PELA POLICIA MILITAR, SELTRANS, SAMU, BOMBEIROS E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS PARA ALÉM DE DIRECIONAR O TRABALHO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, AS INFORMAÇÕES OBTIDAS POSSAM SER FISCALIZADAS E ANALISADAS GERANDO POSSÍVEIS MEDIDAS PARA REDUÇÃO DO ELEVADO NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO EM SETE LAGOAS.
Matéria não votada
133 - Requerimento nº 4577 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 12768
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE NA COMUNIDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO NESTA CIDADE, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, COMERCIÁRIOS, EMPRESÁRIOS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POLÍCIA MILITAR, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS INTERESSADOS, PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS ÀS MELHORIAS QUE SE FAZEM ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIAS NO TRÂNSITO DA AVENIDA SANTA JULIANA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Matéria não votada
134 - Indicação nº 29 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 12765
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL EROS BIONDINI (PROS), QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA COMPRA DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARA CRIAÇÃO DA PATRULHA DA SAÚDE E PATRULHA DA ESCOLAR.
Matéria não votada
135 - Moção nº 96 de 2019
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 12725
À CAVERNA FEST PRODUÇÕES PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "AMIGOS SOLIDÁRIOS".
Matéria não votada
136 - Pedido de Providência nº 7121 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12732
A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
137 - Requerimento nº 4543 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12625
REQUERENDO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA VISTORIA EM TODA A INSTALAÇÃO HIDRÁULICA DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS.
Matéria não votada
138 - Requerimento nº 4544 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12626
REQUERENDO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA VISTORIA EM TODA A INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS.
Matéria não votada
139 - Requerimento nº 4546 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12697
ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PARQUIMETROS ELETRÔNICOS PARA VAGAS EM ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Matéria não votada
140 - Requerimento nº 4567 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12733
REQUERENDO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA INFORMADO O LEVANTAMENTO DO VALOR ARRECADADO COM ESTACIONAMENTO ROTATIVO PELA EMPRESA BLUEPARK DESDE SUA IMPLANTAÇÃO.
Matéria não votada
141 - Requerimento nº 4568 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12734
QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO A REAL NECESSIDADE DE NOVO PROCESSO SELETIVO NA ÁREA DA SAÚDE.
Matéria não votada
142 - Moção nº 95 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 12627
REDE DE SUPERMERCADOS HIPER SANTA HELENA.
Matéria não votada
143 - Pedido de Providência nº 7128 de 2019
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Número de Protocolo: 12752
QUE SEJA REALIZADA TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DIVINÓPOLIS E MINAS NOVAS, BAIRRO INTERLAGOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
GILBERTO DOCEIRO / PMDB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 296 de 2019
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 8989
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRO-MENINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
2 - Anteprojeto de Lei nº 308 de 2019
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 9128
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DA ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR
Aprovado p/unanimidade
3 - Anteprojeto de Lei nº 350 de 2019
Turno: Único
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 9793
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL “VILA DA MELHOR IDADE.
Aprovado p/unanimidade
4 - Anteprojeto de Lei nº 394 de 2019
Turno: Único
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Número de Protocolo: 10582
Dispõe sobre diretrizes para melhorar a leitura, a escrita, a concentração e o conhecimento dos alunos do ensino fundamental no âmbito deste município, inclusive, através métodos inovadores, como o SUSSURROFONE
Aprovado p/unanimidade
5 - Anteprojeto de Lei nº 403 de 2019
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 10799
DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA (RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO) EM SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 11067
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREÇO COBRADO PELO QUILO/GRAMA DA COMIDA, ALIMENTO E/OU PRODUTO DEVE ESTAR EXPOSTOS NA ENTRADA DO ESTABELECIMENTO, DE FORMA CLARA E LEGÍVEL,PARA QUE NÃO HAJA CONSTRANGIMENTO AO CONSUMIDOR NA HORA DE PAGAR A CONTA.
Aprovado p/unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 11793
“INSTITUI O "DIA DE CONCIENTIZAÇÃO DA SIRINGOMIELIA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. ”
Aprovado p/unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2019
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 12318
ALTERA A LEI Nº 3.429 DE 21 DE MARÇO DE 1985 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO”.
Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2019
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 12608
ALTERA A LEI Nº 8.736 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 8.316 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ‘AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI”.
Aprovado p/unanimidade
10 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 370 de 2019
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PLO 370/2019 - ACOPLADA AO PARECER DA CLJ
Aprovado p/unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2019
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 12740
ALTERA A LEI Nº 8.903 DE 28 DE MARÇO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO `INTER VIVOS` - ITBI AUTUADO E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.938 DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Aprovado p/unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2019
Turno: Final
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 8979
ALTERA A LEI Nº 7.410 DE 16 DE ABRIL DE 2007 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE SETE LAGOAS - COMESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado p/unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2019
Turno: Final
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 10224
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SYLVIO FRANÇA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2019
Turno: Final
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Número de Protocolo: 11747
DENOMINA VIA PÚBLICA LUZIA DIAS ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA
Aprovado p/unanimidade
15 - Anteprojeto de Lei nº 354 de 2019
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9865
INSTITUI A PREMIAÇÃO “SELO EMPRESA AMIGA DO TRÂNSITO”.
Aprovado p/unanimidade
16 - Anteprojeto de Lei nº 375 de 2019
Turno: Final
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 10195
ESTABELECE O FORNECIMENTO DE PULSEIRA PARA DOENTES CRÔNICOS (ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA E OUTROS), AUTISTAS, IDOSOS, E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Aprovado p/unanimidade
17 - Anteprojeto de Lei nº 382 de 2019
Turno: Final
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Número de Protocolo: 10212
ADOTA PROVIDÊNCIAS VISANDO ECONOMIZAR OU OTIMIZAR O USO DE ÁGUA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado p/unanimidade
18 - Anteprojeto de Lei nº 386 de 2019
Turno: Final
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10257
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE ATESTADO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado p/unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei nº 439 de 2019
Turno: Final
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 11866
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS REAJUSTES DO ANO DE 2018 E 2019 NA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. ” (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Aprovado p/unanimidade