Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

BLOCO DE EMENDAS ADITIVAS 01 E 02 AO PLO 193/2018(VEJA AS EMENDAS EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO Nº 193/2018

BLOCO DE EMENDAS ADITIVAS 01 E 02 (VEJA AS EMENDAS EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO Nº 193/2018

BLOCO DE EMENDAS ADITIVA 03, MODIFICATIVA 01 E SUPRESSIVA 01 AO PLO 193/2018 ACOPLADAS AO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO 193/2018)

BLOCO DE EMENDAS ADITIVA 03, MODIFICATIVA 01 E SUPRESSIVA 01 AO PLO 193/2018 ACOPLADAS AO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO 193/2018)

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 231.472,84 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 231.472,84 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

EMENDA SUPRESSIVA 001 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 207/2018 (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSORIOS DO PL 2017/2018)

EMENDA SUPRESSIVA 001 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 207/2018

SUBSTITUTIVO N° 001/2018 AO PROJETO DE LEI N° 207/2018 QUE “ALTERA A LEI Nº 8.317 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ‘AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA EM DOCUMENTO ACESSORIO)

SUBSTITUTIVO N° 001/2018 AO PROJETO DE LEI N° 207/2018 QUE “ALTERA A LEI Nº 8.317 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ‘AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA EM DOCUMENTO ACESSORIO)

ALTERA A LEI Nº 4.047 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE “AUTORIZA INSTITUIR A COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS S/A – COHASA”.

ALTERA A LEI Nº 4.047 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE “AUTORIZA INSTITUIR A COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS S/A – COHASA”.

ALTERA A LEI Nº 3.789 DE 02 DE JULHO DE 1987 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR A EDESEL - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO LTDA. EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS”.

ALTERA A LEI Nº 3.789 DE 02 DE JULHO DE 1987 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR A EDESEL - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO LTDA. EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 04 DE JUNHO DE 2018 QUE “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 66/2001, 81/2003, 174/2014, E 205/2017, AS LEIS DELEGADAS Nº 02/2013, 10/2013, E 15/2013 E A LEI 7.229/2006

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 04 DE JUNHO DE 2018 QUE “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 66/2001, 81/2003, 174/2014, E 205/2017, AS LEIS DELEGADAS Nº 02/2013, 10/2013, E 15/2013 E A LEI 7.229/2006

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA"

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA"

SUBSTITUTIVO 01 AO PLC 8/201/- DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E/OU MITIGATÓRIAS À IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

SUBSTITUTIVO 01 AO PLC 8/201/- DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E/OU MITIGATÓRIAS À IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA”.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA”.

ALTERA A LEI Nº 6.585 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (FMTT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI Nº 6.585 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (FMTT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VEJA EM DOCUMENTOS ACESSORIOS AO APL 438/2018

VEJA EM DOCUMENTOS ACESSORIOS AO APL 438/2018

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL FARMÁCIA POPULAR DO BEM NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL FARMÁCIA POPULAR DO BEM NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS (DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS (DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE
CADEIRA DE RODAS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE
CADEIRA DE RODAS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO “A EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO “A EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 237/2018 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

REDAÇÃO FINAL DO APL 237/2018 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

REDAÇÃO FINAL DO APL 251/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 251/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 254/2018 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

REDAÇÃO FINAL DO APL 254/2018 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

REDAÇÃO FINAL DO APL 285/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 285/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 307/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 307/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 319/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 319/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 388/2018

REDAÇÃO FINAL DO APL 388/2018

REDAÇÃO FINAL PL 196/2017

REDAÇÃO FINAL PL 196/2017

REDAÇÃO FINAL PL 149/2018

REDAÇÃO FINAL PL 149/2018

REDAÇÃO FINAL DO APLC 08/2018

REDAÇÃO FINAL DO APLC 08/2018

TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, DIA DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, DIA DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS