Resumo (23ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/07/2018 - 15:00
Encerramento: 10/07/2018 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIO CARAMELO / PRB
1º Vice-Presidente: ALCIDES - PASTOR / PP
2º Vice-Presidente: RENATO GOMES / PV
1º Secretário : MARLI APARECIDA / PSC
2º Secretário: ZÉ DO UNIÃO / PSL



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 -  COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 - APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PL, PLC, APL, APLC,  PR E  PDL PELOS VEREADORES
 2 - DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
3 - APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES NAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
4- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
5 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 14 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE LONTRINHA, CONFORME PROMESSA REALIZADA PELO DEPUTADO EM REUNIÃO REALIZADA NA COMUNIDADE.


Obs.: QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE LONTRINHA, CONFORME PROMESSA REALIZADA PELO DEPUTADO EM REUNIÃO REALIZADA NA COMUNIDADE.
Matéria não votada
2 - Moção nº 153 de 2018
Autor: ZÉ DO UNIÃO
VISANDO CONGRATULAR O NÚCLEO DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER., PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTARIO QUE VEM PRESTANDO HÁ 33 ANOS, NA PESSOA DA FUNDADORA SRA.MEIRELENE FRANÇA SILVA.


Obs.: VISANDO CONGRATULAR O NÚCLEO DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER., PELO BELÍSSIMO TRABALHO VOLUNTARIO QUE VEM PRESTANDO HÁ 33 ANOS, NA PESSOA DA FUNDADORA SRA.MEIRELENE FRANÇA SILVA.
Matéria não votada
3 - Moção nº 155 de 2018
Autor: CLAUDIO CARAMELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ENCAMINHADA AO SERPAF.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ENCAMINHADA AO SERPAF.
Matéria não votada
4 - Moção nº 156 de 2018
Autor: CLAUDIO CARAMELO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ENCAMINHADA AO PLEC.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ENCAMINHADA AO PLEC.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 5096 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CORONEL JOSÉ PEREIRA DA COSTA, EM FRENTE AOS Nº 573 E 834, BAIRRO DONA DORA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CORONEL JOSÉ PEREIRA DA COSTA, EM FRENTE AOS Nº 573 E 834, BAIRRO DONA DORA.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 5244 de 2018
Autor: MARLI APARECIDA
COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALFAZEMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.


Obs.: COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALFAZEMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 5245 de 2018
Autor: MARLI APARECIDA
LIMPEZA DE LOTE NA RUA WEBERT GEOVANE DE LIMA, EM FRENTE AO NÚMENTO 172, BAIRRO VERDE VALE.


Obs.: LIMPEZA DE LOTE NA RUA WEBERT GEOVANE DE LIMA, EM FRENTE AO NÚMENTO 172, BAIRRO VERDE VALE.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 5246 de 2018
Autor: MARLI APARECIDA
TAPA BURACOS NA RUA LUCAS RODRIGUES, SANTA LUZIA.


Obs.: TAPA BURACOS NA RUA LUCAS RODRIGUES, SANTA LUZIA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 5247 de 2018
Autor: MARLI APARECIDA
TAPA BURACOS NA RUA JOSE MARIA ALQUIMIM, SANTA LUZIA.


Obs.: TAPA BURACOS NA RUA JOSE MARIA ALQUIMIM, SANTA LUZIA.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 5248 de 2018
Autor: MARLI APARECIDA
TAPA BURACOS RUA PEDRO ANTÔNIO DA CRUZ, BAIRRO SANTA LUZIA.


Obs.: TAPA BURACOS RUA PEDRO ANTÔNIO DA CRUZ, BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 5249 de 2018
Autor: MARLI APARECIDA
TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR ALFREDO PINTO, SANTA LUZIA.


Obs.: TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR ALFREDO PINTO, SANTA LUZIA.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 5250 de 2018
Autor: MARLI APARECIDA
TAPA BURACOS A RUA ALENCAR DRUMOND, SANTA LUZIA.


Obs.: TAPA BURACOS A RUA ALENCAR DRUMOND, SANTA LUZIA.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 5251 de 2018
Autor: MARLI APARECIDA
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO DE PAULA FRANÇA, BAIRRO SANTA LUZIA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO DE PAULA FRANÇA, BAIRRO SANTA LUZIA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 5252 de 2018
Autor: MARLI APARECIDA
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VALTER MELO FIGUEIREDO, SANTA LUZIA.


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VALTER MELO FIGUEIREDO, SANTA LUZIA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 5337 de 2018
Autor: ZÉ DO UNIÃO
TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NÁDIA LÚCIA ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.


Obs.: TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NÁDIA LÚCIA ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 5338 de 2018
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA MINISTRO ADOLFO PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.


Obs.: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA MINISTRO ADOLFO PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 5339 de 2018
Autor: ZÉ DO UNIÃO
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONATILA FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.


Obs.: ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONATILA FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 5341 de 2018
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA LUÍS FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.


Obs.: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA LUÍS FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 5342 de 2018
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ENGENHEIRO ALCIDES LINS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.


Obs.: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ENGENHEIRO ALCIDES LINS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 5343 de 2018
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ALAOR NUNES COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.


Obs.: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ALAOR NUNES COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 5344 de 2018
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ALEXANDRE CARVALHO DRUMMOND, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.


Obs.: CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ALEXANDRE CARVALHO DRUMMOND, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 5345 de 2018
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ALBERTO ALMEIDA MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.


Obs.: CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ALBERTO ALMEIDA MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 5346 de 2018
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ALAOR NUNES COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.


Obs.: CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ALAOR NUNES COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 5347 de 2018
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ADEMAR PIMENTA BRANT, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.


Obs.: CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ADEMAR PIMENTA BRANT, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 5348 de 2018
Autor: ZÉ DO UNIÃO
ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.


Obs.: ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 5349 de 2018
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA DONATILA FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.


Obs.: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA DONATILA FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 5350 de 2018
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ALFREDO CARNEIRO SANTIAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.


Obs.: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ALFREDO CARNEIRO SANTIAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 5351 de 2018
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ALEXANDRE CARVALHO DRUMMOND, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.


Obs.: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ALEXANDRE CARVALHO DRUMMOND, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 5352 de 2018
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ALBERTO ALMEIDA MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.


Obs.: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ALBERTO ALMEIDA MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS II.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 5370 de 2018
Autor: RODRIGO BRAGA
SOLICITANDO A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ PATROCÍNIO, DO NÚMERO 813 À 841, BAIRRO ALVORADA


Obs.: SOLICITANDO A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ PATROCÍNIO, DO NÚMERO 813 À 841, BAIRRO ALVORADA
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 5371 de 2018
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO CONSERTO NA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA VICENTE PEREIRA DE SOUZA NO BAIRRO BARREIRO


Obs.: SOLICITANDO CONSERTO NA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA VICENTE PEREIRA DE SOUZA NO BAIRRO BARREIRO
Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 5372 de 2018
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SEGURANÇA NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA (EM FRENTE AO PRÉDIO DA CÂMARA) LOCALIZADA NA AVENIDA RENATO AZEREDO.


Obs.: SEGURANÇA NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA (EM FRENTE AO PRÉDIO DA CÂMARA) LOCALIZADA NA AVENIDA RENATO AZEREDO.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providência nº 5373 de 2018
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SEGURANÇA NA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUXEMBURGO.


Obs.: SEGURANÇA NA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUXEMBURGO.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providência nº 5374 de 2018
Autor: DR. RONALDO JOÃO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUSTAVO FERREIRA GOMES, NO BAIRRO SANTA ROSA.


Obs.: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUSTAVO FERREIRA GOMES, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providência nº 5375 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIANA ALVES RAMOS, BAIRRO BELA VISTA I.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIANA ALVES RAMOS, BAIRRO BELA VISTA I.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providência nº 5377 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DAVID VIEIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.


Obs.: RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DAVID VIEIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Matéria não votada
37 - Pedido de Providência nº 5378 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADELINO LUIZ DO CARMO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ADELINO LUIZ DO CARMO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Matéria não votada
38 - Pedido de Providência nº 5380 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ROSA RODRIGUES ABREU, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ROSA RODRIGUES ABREU, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Matéria não votada
39 - Pedido de Providência nº 5381 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRCIO FERNANDES RIBEIRO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRCIO FERNANDES RIBEIRO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Matéria não votada
40 - Pedido de Providência nº 5383 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRCIO FERNANDES RIBEIRO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.


Obs.: RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRCIO FERNANDES RIBEIRO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Matéria não votada
41 - Pedido de Providência nº 5384 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTERLITA RIBEIRO DE ARAÚJO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTERLITA RIBEIRO DE ARAÚJO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Matéria não votada
42 - Pedido de Providência nº 5385 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AROLDO DIAS AVELAR, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AROLDO DIAS AVELAR, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Matéria não votada
43 - Pedido de Providência nº 5386 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. BLAIR ALVARENGA, BAIRRO MONTE CARLO.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. BLAIR ALVARENGA, BAIRRO MONTE CARLO.
Matéria não votada
44 - Pedido de Providência nº 5387 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AROLDO DIAS AVELAR, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.


Obs.: RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AROLDO DIAS AVELAR, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Matéria não votada
45 - Pedido de Providência nº 5388 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUDECIA FERREIRA MACHADO MENEZES, BAIRRO CANADÁ II.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUDECIA FERREIRA MACHADO MENEZES, BAIRRO CANADÁ II.
Matéria não votada
46 - Pedido de Providência nº 5391 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MIGUEL LOPES, BAIRRO CANADÁ II.


Obs.: RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MIGUEL LOPES, BAIRRO CANADÁ II.
Matéria não votada
47 - Pedido de Providência nº 5392 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA INSPETOR RONALDO SANTOS, BAIRRO MONTREAL II.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA INSPETOR RONALDO SANTOS, BAIRRO MONTREAL II.
Matéria não votada
48 - Pedido de Providência nº 5394 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOMBEIRO WAGNER FRANÇA FIGUEIREDO, BAIRRO MONTREAL II.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOMBEIRO WAGNER FRANÇA FIGUEIREDO, BAIRRO MONTREAL II.
Matéria não votada
49 - Pedido de Providência nº 5395 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR MARIA DA GLÓRIA GOMES, BAIRRO MONTREAL.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR MARIA DA GLÓRIA GOMES, BAIRRO MONTREAL.
Matéria não votada
50 - Pedido de Providência nº 5396 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELINA P DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA II.


Obs.: RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELINA P DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA II.
Matéria não votada
51 - Pedido de Providência nº 5397 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA MEIRELES VICENTE DE AVELAR, BAIRRO BELA VISTA I.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA MEIRELES VICENTE DE AVELAR, BAIRRO BELA VISTA I.
Matéria não votada
52 - Pedido de Providência nº 5400 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO, BAIRRO BELA VISTA


Obs.: RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO, BAIRRO BELA VISTA
Matéria não votada
53 - Pedido de Providência nº 5402 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARGEMIRO ALVARES MACIEL, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARGEMIRO ALVARES MACIEL, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Matéria não votada
54 - Pedido de Providência nº 5403 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARGEMIRO ALVARES MACIEL, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.


Obs.: RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARGEMIRO ALVARES MACIEL, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Matéria não votada
55 - Pedido de Providência nº 5404 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DAVID VIEIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DAVID VIEIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Matéria não votada
56 - Pedido de Providência nº 5405 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELINA P DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA II.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELINA P DOS SANTOS, BAIRRO BELA VISTA II.
Matéria não votada
57 - Pedido de Providência nº 5406 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS VOLPI, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS VOLPI, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Matéria não votada
58 - Pedido de Providência nº 5407 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ABEL CAMPOLINA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ABEL CAMPOLINA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Matéria não votada
59 - Pedido de Providência nº 5408 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS PEREIRA DO NASCIMENTO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS PEREIRA DO NASCIMENTO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Matéria não votada
60 - Pedido de Providência nº 5409 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LUIZ BARBOSA, BAIRRO VÁRZEA.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LUIZ BARBOSA, BAIRRO VÁRZEA.
Matéria não votada
61 - Pedido de Providência nº 5410 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LUIS BARBOSA, BAIRRO VÁRZEA.


Obs.: RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LUIS BARBOSA, BAIRRO VÁRZEA.
Matéria não votada
62 - Pedido de Providência nº 5411 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ANTÔNIO KILESSE, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ANTÔNIO KILESSE, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Matéria não votada
63 - Pedido de Providência nº 5412 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA JOSÉ GUISCEM, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA JOSÉ GUISCEM, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Matéria não votada
64 - Pedido de Providência nº 5413 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA CAROLINA VIEIRA DE MOURA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA CAROLINA VIEIRA DE MOURA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Matéria não votada
65 - Pedido de Providência nº 5414 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA CAROLINA VIEIRA DE MOURA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.


Obs.: RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA CAROLINA VIEIRA DE MOURA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Matéria não votada
66 - Pedido de Providência nº 5416 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL LOPES MARIZ, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.


Obs.: RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL LOPES MARIZ, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Matéria não votada
67 - Pedido de Providência nº 5417 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL LOPES MARIZ, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL LOPES MARIZ, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Matéria não votada
68 - Pedido de Providência nº 5424 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MILTON LOURENÇO PEREIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MILTON LOURENÇO PEREIRA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Matéria não votada
69 - Pedido de Providência nº 5425 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS VOLPI, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.


Obs.: RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUÍS VOLPI, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Matéria não votada
70 - Pedido de Providência nº 5426 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELVER ADRIANO DE PAULA, BAIRRO CIDADE NOVA.


Obs.: RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELVER ADRIANO DE PAULA, BAIRRO CIDADE NOVA.
Matéria não votada
71 - Pedido de Providência nº 5427 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANDRO BRUNO FERREIRA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANDRO BRUNO FERREIRA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.
Matéria não votada
72 - Pedido de Providência nº 5430 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁLVARO AZEVEDO COUTINHO, BAIRRO LUXEMBURGO.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁLVARO AZEVEDO COUTINHO, BAIRRO LUXEMBURGO.
Matéria não votada
73 - Pedido de Providência nº 5431 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA EDNA MARIA SANTOS DOS DORNELLAS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA EDNA MARIA SANTOS DOS DORNELLAS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES
Matéria não votada
74 - Pedido de Providência nº 5434 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA EDNA MARIA SANTOS DOS DORNELLAS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES


Obs.: RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA EDNA MARIA SANTOS DOS DORNELLAS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES
Matéria não votada
75 - Pedido de Providência nº 5435 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ESTELA DE SOUZA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ESTELA DE SOUZA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.
Matéria não votada
76 - Pedido de Providência nº 5436 de 2018
Autor: MARLI APARECIDA
CAPINA E LIMPEZA DO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS GUATEMALA E REPÚBLICA GUIANA, NOVA CIDADE.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA DO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS GUATEMALA E REPÚBLICA GUIANA, NOVA CIDADE.
Matéria não votada
77 - Pedido de Providência nº 5437 de 2018
Autor: MARLI APARECIDA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS GUATEMALA E REPÚBLICA GUIANA, NOVA CIDADE.


Obs.: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS GUATEMALA E REPÚBLICA GUIANA, NOVA CIDADE.
Matéria não votada
78 - Pedido de Providência nº 5440 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA CARLOS DRUMOND DE ABREU, BAIRRO ANCHIETA


Obs.: CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA CARLOS DRUMOND DE ABREU, BAIRRO ANCHIETA
Matéria não votada
79 - Pedido de Providência nº 5441 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HELENA ALVES GONÇALVES, BAIRRO ANCHIETA


Obs.: CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HELENA ALVES GONÇALVES, BAIRRO ANCHIETA
Matéria não votada
80 - Pedido de Providência nº 5442 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA PADRE CÍCERO, BAIRRO ANCHIETA


Obs.: LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA PADRE CÍCERO, BAIRRO ANCHIETA
Matéria não votada
81 - Pedido de Providência nº 5443 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALDO COSTA, BAIRRO ANCHIETA


Obs.: LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALDO COSTA, BAIRRO ANCHIETA
Matéria não votada
82 - Pedido de Providência nº 5444 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA D, BAIRRO ANCHIETA


Obs.: LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA D, BAIRRO ANCHIETA
Matéria não votada
83 - Pedido de Providência nº 5445 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA I, BAIRRO ANCHIETA


Obs.: LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA I, BAIRRO ANCHIETA
Matéria não votada
84 - Pedido de Providência nº 5446 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA J, BAIRRO ANCHIETA


Obs.: LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA J, BAIRRO ANCHIETA
Matéria não votada
85 - Pedido de Providência nº 5447 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ RAIMUNDO MONTEIRO, BAIRRO ANCHIETA


Obs.: LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ RAIMUNDO MONTEIRO, BAIRRO ANCHIETA
Matéria não votada
86 - Pedido de Providência nº 5448 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUZIA FERREIRA DA SILVA, BAIRRO ANCHIETA


Obs.: LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUZIA FERREIRA DA SILVA, BAIRRO ANCHIETA
Matéria não votada
87 - Pedido de Providência nº 5449 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAURA CORREA, BAIRRO ANCHIETA


Obs.: LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAURA CORREA, BAIRRO ANCHIETA
Matéria não votada
88 - Pedido de Providência nº 5450 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA, BAIRRO ANCHIETA


Obs.: LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA, BAIRRO ANCHIETA
Matéria não votada
89 - Pedido de Providência nº 5452 de 2018
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
TAPA BURACO NA RUA RECIFE EM FRENTE AO Nº 473 NO B. CANAÃ


Obs.: TAPA BURACO NA RUA RECIFE EM FRENTE AO Nº 473 NO B. CANAÃ
Matéria não votada
90 - Pedido de Providência nº 5453 de 2018
Autor: GISLENE
SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA DOS LOTES INSTITUCIONAIS LOCALIZADOS À RUA CLARA NUNES, PRÓXIMO AO NÚMERO 283, NO PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO ALVORADA.


Obs.: SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA DOS LOTES INSTITUCIONAIS LOCALIZADOS À RUA CLARA NUNES, PRÓXIMO AO NÚMERO 283, NO PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO ALVORADA.
Matéria não votada
91 - Pedido de Providência nº 5454 de 2018
Autor: GISLENE
SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE INSTITUCIONAL LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS JUDÁ E JERUSALÉM, NO BAIRRO ESPERANÇA.


Obs.: SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE INSTITUCIONAL LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS JUDÁ E JERUSALÉM, NO BAIRRO ESPERANÇA.
Matéria não votada
92 - Pedido de Providência nº 5455 de 2018
Autor: MARCELO COOPERSELTA
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BAIXO GANDU, LOCALIZADA NO QUINTAS DAS VARGINHAS.


Obs.: INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BAIXO GANDU, LOCALIZADA NO QUINTAS DAS VARGINHAS.
Matéria não votada
93 - Pedido de Providência nº 5456 de 2018
Autor: MARCELO COOPERSELTA
VISANDO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AZALÉIA, LOCALIZADA EM QUINTAS DAS VARGINHAS


Obs.: VISANDO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AZALÉIA, LOCALIZADA EM QUINTAS DAS VARGINHAS
Matéria não votada
94 - Pedido de Providência nº 5457 de 2018
Autor: MARCELO COOPERSELTA
VISANDO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TAQUARAÇU, LOCALIZADA EM QUINTAS DAS VARGINHAS


Obs.: VISANDO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TAQUARAÇU, LOCALIZADA EM QUINTAS DAS VARGINHAS
Matéria não votada
95 - Pedido de Providência nº 5458 de 2018
Autor: MARCELO COOPERSELTA
VISANDO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO POMPA, LOCALIZADA EM QUINTAS DAS VARGINHAS


Obs.: VISANDO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO POMPA, LOCALIZADA EM QUINTAS DAS VARGINHAS
Matéria não votada
96 - Pedido de Providência nº 5459 de 2018
Autor: MARCELO COOPERSELTA
VISANDO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARAÇUAÍ, LOCALIZADA EM QUINTAS DAS VARGINHAS


Obs.: VISANDO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARAÇUAÍ, LOCALIZADA EM QUINTAS DAS VARGINHAS
Matéria não votada
97 - Pedido de Providência nº 5460 de 2018
Autor: MARCELO COOPERSELTA
VISANDO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUANHAES, LOCALIZADA EM QUINTAS DAS VARGINHAS


Obs.: VISANDO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUANHAES, LOCALIZADA EM QUINTAS DAS VARGINHAS
Matéria não votada
98 - Pedido de Providência nº 5461 de 2018
Autor: MARCELO COOPERSELTA
VISANDO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL ALVARENGA, LOCALIZADA EM QUINTAS DAS VARGINHAS


Obs.: VISANDO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL ALVARENGA, LOCALIZADA EM QUINTAS DAS VARGINHAS
Matéria não votada
99 - Pedido de Providência nº 5462 de 2018
Autor: MARCELO COOPERSELTA
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUARANÉSIA.


Obs.: REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUARANÉSIA.
Matéria não votada
100 - Requerimento nº 1716 de 2018
Autor: MARLI APARECIDA
COLOCAÇÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRE OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA POLICENA MASCARENHAS, SÃO GERALDO


Obs.: COLOCAÇÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRE OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA POLICENA MASCARENHAS, SÃO GERALDO
Matéria não votada
101 - Requerimento nº 1717 de 2018
Autor: MARLI APARECIDA
RELATÓRIO DETALHADO DOS PACIENTES DA ODONTOLOGIA A ESPERA DE AGENDAMENTO PARA CONSULTAS E TRATAMENTO


Obs.: RELATÓRIO DETALHADO DOS PACIENTES DA ODONTOLOGIA A ESPERA DE AGENDAMENTO PARA CONSULTAS E TRATAMENTO
Matéria não votada
102 - Requerimento nº 1718 de 2018
Autor: MARLI APARECIDA
- QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA UM RELATÓRIO DETALHADO DO NÚMERO DE TERRENOS DOADOS PELO MUNICÍPIO A EMPRESAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E QUANTOS JÁ RETORNARAM AO DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.


Obs.: - QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA UM RELATÓRIO DETALHADO DO NÚMERO DE TERRENOS DOADOS PELO MUNICÍPIO A EMPRESAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E QUANTOS JÁ RETORNARAM AO DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
Matéria não votada
103 - Requerimento nº 1730 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
QUE SEJA COLOCADA CAÇAMBA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BAIRRO ESTIVA.


Obs.: QUE SEJA COLOCADA CAÇAMBA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BAIRRO ESTIVA.
Matéria não votada
104 - Requerimento nº 1731 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
QUE SEJAM REALIZADAS BLITZ PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI SECA PRINCIPALMENTE EM HORÁRIO NOTURNO.


Obs.: QUE SEJAM REALIZADAS BLITZ PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI SECA PRINCIPALMENTE EM HORÁRIO NOTURNO.
Matéria não votada
105 - Requerimento nº 1732 de 2018
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA REFORMA DO TETO DA BRINQUEDOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CESAR SITUADA NA RUA DELFINÓPOLIS, NÚMERO 95, BAIRRO INTERLAGOS.


Obs.: SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA REFORMA DO TETO DA BRINQUEDOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CESAR SITUADA NA RUA DELFINÓPOLIS, NÚMERO 95, BAIRRO INTERLAGOS.
Matéria não votada
106 - Requerimento nº 1733 de 2018
Autor: ALCIDES - PASTOR
, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA NA ESCOLA JULIO CESAR SITUADA NA RUA DELFINÓPOLIS, NÚMERO 95, BAIRRO INTERLAGOS.


Obs.: , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA NA ESCOLA JULIO CESAR SITUADA NA RUA DELFINÓPOLIS, NÚMERO 95, BAIRRO INTERLAGOS.
Matéria não votada
107 - Requerimento nº 1734 de 2018
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA QUE SEJA NOMEADO UM RONDANTE PARA PLANTÕES DIURNOS, NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CESAR SITUADA NA RUA DELFINÓPOLIS,NÚMERO 95,BAIRRO INTERLAGOS.


Obs.: SOLICITA QUE SEJA NOMEADO UM RONDANTE PARA PLANTÕES DIURNOS, NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CESAR SITUADA NA RUA DELFINÓPOLIS,NÚMERO 95,BAIRRO INTERLAGOS.
Matéria não votada
108 - Requerimento nº 1735 de 2018
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDAS 3 SALAS DE AULAS PARA CRIANÇAS COM FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS, NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CESAR SITUADA NA RUA DELFINÓPOLIS,NÚMERO 95,BAIRRO INTERLAGOS.


Obs.: SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDAS 3 SALAS DE AULAS PARA CRIANÇAS COM FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS, NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CESAR SITUADA NA RUA DELFINÓPOLIS,NÚMERO 95,BAIRRO INTERLAGOS.
Matéria não votada
109 - Requerimento nº 1736 de 2018
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CESAR SITUADA NA RUA DELFINÓPOLIS,NÚMERO 95,BAIRRO INTERLAGOS.


Obs.: SOLICITA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CESAR SITUADA NA RUA DELFINÓPOLIS,NÚMERO 95,BAIRRO INTERLAGOS.
Matéria não votada
110 - Requerimento nº 1737 de 2018
Autor: RODRIGO BRAGA
SOLICITAR MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS DO ALVORADA, LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO SANTO ANTÔNIO


Obs.: SOLICITAR MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS DO ALVORADA, LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO SANTO ANTÔNIO
Matéria não votada
111 - Requerimento nº 1738 de 2018
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BARREIRO DE CIMA.


Obs.: SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BARREIRO DE CIMA.
Matéria não votada
112 - Requerimento nº 1739 de 2018
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BARREIRO DE BAIXO.


Obs.: SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BARREIRO DE BAIXO.
Matéria não votada
113 - Requerimento nº 1740 de 2018
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VALE BOM JESUS.


Obs.: SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VALE BOM JESUS.
Matéria não votada
114 - Requerimento nº 1741 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
SEJA APURADA DENÚNCIA DE PLACAS DE PARE QUE ESTÃO SENDO INSTALADAS ENTRE ÁRVORES EM LOCAIS DE IMPOSS


Obs.: SEJA APURADA DENÚNCIA DE PLACAS DE PARE QUE ESTÃO SENDO INSTALADAS ENTRE ÁRVORES EM LOCAIS DE IMPOSS
Matéria não votada
115 - Requerimento nº 1743 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
SOLICITA PARACER DA SELTRANS PARA QUE AS LINHAS DE ÔNIBUS, QUE JÁ ESTÃO LIBERADAS PASSEM A CIRCULAR


Obs.: SOLICITA PARACER DA SELTRANS PARA QUE AS LINHAS DE ÔNIBUS, QUE JÁ ESTÃO LIBERADAS PASSEM A CIRCULAR
Matéria não votada
116 - Requerimento nº 1744 de 2018
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA NOMEADA UMA FUNCIONÁRIA PARA TRABALHAR NA CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CESAR SITUADA NA RUA DELFINÓPOLIS, NÚMERO 95, BAIRRO INTERLAGOS.


Obs.: SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA NOMEADA UMA FUNCIONÁRIA PARA TRABALHAR NA CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CESAR SITUADA NA RUA DELFINÓPOLIS, NÚMERO 95, BAIRRO INTERLAGOS.
Matéria não votada
117 - Requerimento nº 1745 de 2018
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE A E. M. JÚLIO CÉSAR, NO BAIRRO INTERLAGOS


Obs.: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE A E. M. JÚLIO CÉSAR, NO BAIRRO INTERLAGOS
Matéria não votada
118 - Requerimento nº 1746 de 2018
Autor: BETO DO AÇOUGUE
PRESENÇA CONTINUA DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA FARMÁCIA CENTRAL, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO VALADARES.


Obs.: PRESENÇA CONTINUA DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA FARMÁCIA CENTRAL, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO VALADARES.
Matéria não votada
119 - Requerimento nº 1747 de 2018
Autor: BETO DO AÇOUGUE
PRESENÇA CONTINUA DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO ESF ALVORADA, LOCALIZADA NA RUA MARIO REIS.


Obs.: PRESENÇA CONTINUA DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO ESF ALVORADA, LOCALIZADA NA RUA MARIO REIS.
Matéria não votada
120 - Requerimento nº 1748 de 2018
Autor: MARLI APARECIDA
CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AV. CASTELO BRANCO NA ENTRADA PARA OS BAIRROS ELDORADO E UNIVERSITÁRIO


Obs.: CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AV. CASTELO BRANCO NA ENTRADA PARA OS BAIRROS ELDORADO E UNIVERSITÁRIO
Matéria não votada
121 - Requerimento nº 1749 de 2018
Autor: CLAUDIO CARAMELO
, ENVIE UM RELATÓRIO DAS CIRURGIAS DE CATARATA QUE FORAM REALIZADAS EM CONVÊNIO COM O CORI, POR MEIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NA INTENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DESTE VEREADOR.


Obs.: , ENVIE UM RELATÓRIO DAS CIRURGIAS DE CATARATA QUE FORAM REALIZADAS EM CONVÊNIO COM O CORI, POR MEIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NA INTENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DESTE VEREADOR.
Matéria não votada
122 - Requerimento nº 1750 de 2018
Autor: CLAUDIO CARAMELO
, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA DEBAIXO DA REDE DE SERVIDÃO DA CEMIG, NO BAIRRO ITAPUÃ II.


Obs.: , VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA DEBAIXO DA REDE DE SERVIDÃO DA CEMIG, NO BAIRRO ITAPUÃ II.
Matéria não votada
123 - Requerimento nº 1751 de 2018
Autor: CLAUDIO CARAMELO
FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 8287 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, UMA VEZ QUE ESTE EDIL RECEBEU DIVERSAS NOTIFICAÇÕES REFERENTES AO NÃO CUMPRIMENTO DA MESMA.


Obs.: FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 8287 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, UMA VEZ QUE ESTE EDIL RECEBEU DIVERSAS NOTIFICAÇÕES REFERENTES AO NÃO CUMPRIMENTO DA MESMA.
Matéria não votada
124 - Requerimento nº 1752 de 2018
Autor: CLAUDIO CARAMELO
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA NA RUA EDSON BARBOSA DA SILVA, EM FRENTE AO Nº73, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.


Obs.: VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA NA RUA EDSON BARBOSA DA SILVA, EM FRENTE AO Nº73, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Matéria não votada
125 - Requerimento nº 1753 de 2018
Autor: CLAUDIO CARAMELO
SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA


Obs.: SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Matéria não votada
126 - Requerimento nº 1762 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
SOLICITANDO, CONFORME REUNIÃO REALIZADA EM 04/07/2018 COM O CITADO SECRETÁRIO E A EQUIPE QUE PRATICA O ESPORTE BMX NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CONJUNTO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE BMX NO BAIRRO IPORANGA INFORMANDO INCLUSIVE OS VALORES PROPOSTOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.


Obs.: SOLICITANDO, CONFORME REUNIÃO REALIZADA EM 04/07/2018 COM O CITADO SECRETÁRIO E A EQUIPE QUE PRATICA O ESPORTE BMX NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CONJUNTO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE BMX NO BAIRRO IPORANGA INFORMANDO INCLUSIVE OS VALORES PROPOSTOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.
Matéria não votada
127 - Requerimento nº 1729 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE GOVERNO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES EM REUNIÃO ESPECIAL, ESCLARECENDO O MOTIVO PELO QUAL OS REQUERIMENTOS DE CARÁTER FISCALIZATÓRIO ENVIADOS AS SECRETARIAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NÃO ESTÃO SENDO RESPONDIDOS SOB A JUSTIFICATIVA DE AS MESMAS NÃO OS ESTAREM RECEBENDO.


Obs.: SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE GOVERNO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES EM REUNIÃO PLENÁRIA, ESCLARECENDO O MOTIVO PELO QUAL OS REQUERIMENTOS DE CARÁTER FISCALIZATÓRIO ENVIADOS AS SECRETARIAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NÃO ESTÃO SENDO RESPONDIDOS SOB A JUSTIFICATIVA DE AS MESMAS NÃO OS ESTAREM RECEBENDO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº nº 193 de 2018
Turno: Único
Autores:
BLOCO DE EMENDAS ADITIVAS 01 E 02 AO PLO 193/2018(VEJA AS EMENDAS EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO Nº 193/2018


Obs.: BLOCO DE EMENDAS ADITIVAS 01 E 02 (VEJA AS EMENDAS EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO Nº 193/2018
Aprovado p/unanimidade
2 - BLOCO DE EMENDAS AO PL Nº nº 193 de 2018
Autores:
BLOCO DE EMENDAS ADITIVA 03, MODIFICATIVA 01 E SUPRESSIVA 01 AO PLO 193/2018 ACOPLADAS AO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO 193/2018)


Obs.: BLOCO DE EMENDAS ADITIVA 03, MODIFICATIVA 01 E SUPRESSIVA 01 AO PLO 193/2018 ACOPLADAS AO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLO 193/2018)
Aprovado p/unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2018
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2018
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 231.472,84 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 231.472,84 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Aprovado p/unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2018
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Aprovado p/unanimidade
6 - Emenda Supressiva 02 Projeto Lei nº 207 de 2018
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
EMENDA SUPRESSIVA 001 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 207/2018 (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSORIOS DO PL 2017/2018)


Obs.: EMENDA SUPRESSIVA 001 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 207/2018
Aprovado p/unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
SUBSTITUTIVO N° 001/2018 AO PROJETO DE LEI N° 207/2018 QUE “ALTERA A LEI Nº 8.317 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ‘AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA EM DOCUMENTO ACESSORIO)


Obs.: SUBSTITUTIVO N° 001/2018 AO PROJETO DE LEI N° 207/2018 QUE “ALTERA A LEI Nº 8.317 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ‘AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA EM DOCUMENTO ACESSORIO)
Aprovado p/unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
ALTERA A LEI Nº 4.047 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE “AUTORIZA INSTITUIR A COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS S/A – COHASA”.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 4.047 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988 QUE “AUTORIZA INSTITUIR A COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE SETE LAGOAS S/A – COHASA”.
Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
ALTERA A LEI Nº 3.789 DE 02 DE JULHO DE 1987 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR A EDESEL - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO LTDA. EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS”.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 3.789 DE 02 DE JULHO DE 1987 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR A EDESEL - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO LTDA. EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS”.
Aprovado p/unanimidade
10 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 04 DE JUNHO DE 2018 QUE “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 66/2001, 81/2003, 174/2014, E 205/2017, AS LEIS DELEGADAS Nº 02/2013, 10/2013, E 15/2013 E A LEI 7.229/2006


Obs.: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 04 DE JUNHO DE 2018 QUE “ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 66/2001, 81/2003, 174/2014, E 205/2017, AS LEIS DELEGADAS Nº 02/2013, 10/2013, E 15/2013 E A LEI 7.229/2006
Aprovado p/unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: MARLI APARECIDA
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA"


Obs.: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA"
Aprovado p/unanimidade
12 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
SUBSTITUTIVO 01 AO PLC 8/201/- DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E/OU MITIGATÓRIAS À IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)


Obs.: SUBSTITUTIVO 01 AO PLC 8/201/- DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E/OU MITIGATÓRIAS À IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)
Aprovado p/unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2018
Turno: Segundo
Autor: RODRIGO BRAGA
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA”.


Obs.: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA”.
Aprovado p/unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2018
Turno: Segundo
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
ALTERA A LEI Nº 6.585 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (FMTT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 6.585 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (FMTT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado p/unanimidade
15 - Emenda Modif. 01 Anteprojeto Lei nº 438 de 2018
Autores:
VEJA EM DOCUMENTOS ACESSORIOS AO APL 438/2018


Obs.: VEJA EM DOCUMENTOS ACESSORIOS AO APL 438/2018
Aprovado p/unanimidade
16 - Anteprojeto de Lei nº 438 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCELO COOPERSELTA
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL FARMÁCIA POPULAR DO BEM NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL FARMÁCIA POPULAR DO BEM NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
17 - Anteprojeto de Lei nº 381 de 2018
Turno: Único
Autores: GISLENE, MILTON MARTINS, RODRIGO BRAGA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS (DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS (DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
18 - Anteprojeto de Lei nº 364 de 2018
Turno: Único
Autor: CLAUDIO CARAMELO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei nº 377 de 2018
Turno: Único
Autor: JOAQUIM GONZAGA
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
20 - Anteprojeto de Lei nº 379 de 2018
Turno: Único
Autor: ZÉ DO UNIÃO
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
21 - Anteprojeto de Lei nº 384 de 2018
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
CRIA O SELO “A EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O SELO “A EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
22 - REDAÇÃO FINAL APL nº 237 de 2018
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
REDAÇÃO FINAL DO APL 237/2018 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 237/2018 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
Aprovado p/unanimidade
23 - REDAÇÃO FINAL APL nº 251 de 2018
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
REDAÇÃO FINAL DO APL 251/2018


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 251/2018
Aprovado p/unanimidade
24 - REDAÇÃO FINAL APL nº 254 de 2018
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
REDAÇÃO FINAL DO APL 254/2018 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 254/2018 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
Aprovado p/unanimidade
25 - REDAÇÃO FINAL APL nº 285 de 2018
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
REDAÇÃO FINAL DO APL 285/2018


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 285/2018
Aprovado p/unanimidade
26 - REDAÇÃO FINAL APL nº 307 de 2018
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
REDAÇÃO FINAL DO APL 307/2018


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 307/2018
Aprovado p/unanimidade
27 - REDAÇÃO FINAL APL nº 319 de 2018
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
REDAÇÃO FINAL DO APL 319/2018


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 319/2018
Aprovado p/unanimidade
28 - REDAÇÃO FINAL APL nº 388 de 2018
Autores:
REDAÇÃO FINAL DO APL 388/2018


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 388/2018
Aprovado p/unanimidade
29 - REDAÇÃO FINAL PL nº 196 de 2017
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
REDAÇÃO FINAL PL 196/2017


Obs.: REDAÇÃO FINAL PL 196/2017
Aprovado p/unanimidade
30 - REDAÇÃO FINAL PL nº 149 de 2018
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
REDAÇÃO FINAL PL 149/2018


Obs.: REDAÇÃO FINAL PL 149/2018
Aprovado p/unanimidade
31 - REDAÇÃO FINAL APLC nº 8 de 2018
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
REDAÇÃO FINAL DO APLC 08/2018


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APLC 08/2018
Aprovado p/unanimidade
32 - Projeto de Resolução nº 17 de 2018
Autores:
TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, DIA DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS


Obs.: TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, DIA DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade