Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INSTITUI REGRAS PARA DIVULGAÇÃO DO SEGURO DPVAT NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO QUE CIRCULAM PELO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI REGRAS PARA DIVULGAÇÃO DO SEGURO DPVAT NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO QUE CIRCULAM PELO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM AÇOUGUES E COMÉRCIOS DO RAMO, INFORMANDO A PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS QUE ESTÃO SENDO COMERCIALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM AÇOUGUES E COMÉRCIOS DO RAMO, INFORMANDO A PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS QUE ESTÃO SENDO COMERCIALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE "NENHUM IDOSO NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO,VIOLÊNCIA, CRUELDADE OU OPRESSÃO, E TODO ATENTADO AOS SEUS DIREITOS, POR AÇÃO OU OMISSÃO SERÁ PUNIDO NA FORMA DA LEI", NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICA MINICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE "NENHUM IDOSO NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO,VIOLÊNCIA, CRUELDADE OU OPRESSÃO, E TODO ATENTADO AOS SEUS DIREITOS, POR AÇÃO OU OMISSÃO SERÁ PUNIDO NA FORMA DA LEI", NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICA MINICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA JUNHO LARANJA, PARA PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA JUNHO LARANJA, PARA PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS"

“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS"

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O CAMPEONATO MINEIRO DE BMX NO CALENDÁRIO OFICIAL.

INCLUI O CAMPENATO MINEIRO DE BMX NO CALENDÁRIO OFICIAL.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JOVEM REINSERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JOVEM REINSERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DAS CONSTRUTORAS, QUE CONSTE NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DAS NOVAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS, A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS, SACADAS E MEZANINOS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DAS CONSTRUTORAS, QUE CONSTE NO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DAS NOVAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS, A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS, SACADAS E MEZANINOS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE EXAMES DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE COLESTEROL E DIABETES NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 112 DA LEI Nº5749 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 112 DA LEI Nº5749 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS

OBRIGA A TODOS OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO A INSTALAREM UM BOTÃO DE PÂNICO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTRA A EFETIVIDADE DOS ASSALTOS

OBRIGA A TODOS OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO A INSTALAREM UM BOTÃO DE PÂNICO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTRA A EFETIVIDADE DOS ASSALTOS

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO SAAE DISPONIBILIZAR CAMINHÃO FOSSA PARA ATENDER A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO SAAE DISPONIBILIZAR CAMINHÃO FOSSA PARA ATENDER A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E CAPACITAÇÃO QUE POSSIBILITA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO."

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E CAPACITAÇÃO QUE POSSIBILITA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO."

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS " A VIRADA ESPORTIVA ".

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS " A VIRADA ESPORTIVA ".

INSTITUI O "PROGRAMA VOU DE BIKE" E CONCEDE O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O "PROGRAMA VOU DE BIKE" E CONCEDE O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAISÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME).

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAISÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME).

REDAÇÃO FINAL DO APL 240

REDAÇÃO FINAL DO APL 240

REDAÇÃO FINAL DO APL 289/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 289/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 199/2017 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

REDAÇÃO FINAL DO APL 199/2017 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

REDAÇÃO FINAL DO APL 226/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 226/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 253/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 253/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 254/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 254/2017

REDAÇÃO FINAL DO PLC 25/2017 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

REDAÇÃO FINAL DO PLC 25/2017 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

REDAÇÃO FINAL DO APL 297/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 297/2017