24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/07/2019 Encerramento: 16/07/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de Providência nº 5921 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
JOGAR RASPA DE ASFALTO E TODA EXTENSÃO RUA RAIMUNDO MAXIMILIANO SOARES, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
Não informada
2 - Pedido de Providência nº 5922 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
JOGAR RASPA DE ASFALTO NA RUA ERVÁLIA ATÉ O CENTRO DE EQUOTERAPIA, NO BAIRRO IPORANGA II.
Não informada
3 - Requerimento nº 3118 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRAS-MOLAS), NA RUA UBERLÂNDIA, Nº60, BAIRRO CATARINA.
Não informada
4 - Moção nº 62 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ENCAMINHADA AO JORNALISTA CHICO MAIA, PELA COBERTURA JORNALISTA DA COPA DO MUNDO FEMININA , NA FRANÇA.
Não informada
5 - Pedido de Providência nº 5923 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA EDSON BARBOSA DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 73, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Não informada
6 - Requerimento nº 3083 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
REQUER QUE O PRESIDENTE DESTA NOBRE CASA LEGISLATIVA INSTITUA, NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA, A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA PARLAMENTAR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1164/2019.
Não informada
7 - Requerimento nº 3093 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
REQUER QUE SEJA ENVIADO AO MEU GABINETE, DE FORMA DETALHADA, TODOS OS DÉBITOS QUE O ESTADO DE MINAS GERAIS POSSUI COM O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Não informada
8 - Requerimento nº 3094 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
REQUER QUE SEJA ENVIADO AO MEU GABINETE, A LISTA DE ESPERA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Não informada
9 - Requerimento nº 3095 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
REQUER QUE SEJA PRESTADO INFORMAÇÕES, AO MEU GABINETE, SOBRE A OCORRÊNCIA DE ÓBITOS DEVIDO A DENGUE NO MUNICÍPIO.
Não informada
10 - Requerimento nº 3120 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
REQUER INFORMAR SE, DIANTE DOS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019, JÁ HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA REDUÇÃO DE GASTOS E, EM CASO POSITIVO, QUAL SERIA.
Não informada
11 - Moção nº 61 de 2019
Autor: ALCIDES - PASTOR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO “PRIORADO DOS INCONFIDENTES”, NA PESSOA DO SEU GRÃO PRIOR, COMENDADOR GLADSTONE LOPES, PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO INTUITO DE PROMOVER E DIVULGAR OS FEITOS DOS INCONFIDENTES/CONJURADOS POR TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
Não informada
12 - Requerimento nº 3084 de 2019
Autor: CLAUDIO CARAMELO
REQUER QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO FARIA DE CASTRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SELTRANS COMO UNIDADE ADMINISTRATIVA AUTÔNOMA NA FUTURA REFORMA ADMINISTRATIVA.
Não informada
13 - Pedido de Providência nº 5913 de 2019
Autor: DR. EURO
INSTALAÇÃO DE BUEIRO R FREI EUSTÁQUIO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Não informada
14 - Pedido de Providência nº 5914 de 2019
Autor: DR. EURO
INSTALAÇÃO DE BUEIRO R LAMBARI BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Não informada
15 - Pedido de Providência nº 5915 de 2019
Autor: DR. EURO
INSTALAÇÃO DE BUEIRO R VISTA ALEGRE BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Não informada
16 - Pedido de Providência nº 5916 de 2019
Autor: DR. EURO
INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA R DOM BOSCO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Não informada
17 - Pedido de Providência nº 5917 de 2019
Autor: DR. EURO
INSTALAÇÃO DE BUEIRO R PEDRO MACIEL BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Não informada
18 - Pedido de Providência nº 5918 de 2019
Autor: DR. EURO
INSTALAÇÃO DE BUEIRO R VILA RICA BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Não informada
19 - Pedido de Providência nº 5919 de 2019
Autor: DR. EURO
INSTALAÇÃO DE BUEIRO R JORGE FRANCISCO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Não informada
20 - Pedido de Providência nº 5920 de 2019
Autor: DR. EURO
INSTALAÇÃO DE BUEIRO R NOVO HORIZONTE BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Não informada
21 - Pedido de Providência nº 5938 de 2019
Autor: DR. EURO
REPINTAR A FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL
Não informada
22 - Requerimento nº 3115 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRAMITES LEGAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE, ESTUDOS E PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Retirado Pelo Autor
23 - Pedido de Providência nº 5936 de 2019
Autor: GISLENE
SOLICITA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA GOIÁS, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDINO JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
Não informada
24 - Moção nº 63 de 2019
Autor: GISLENE
MOÇÃO DE PESAR, ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SR. JUVENIL DIAS BARBOSA, FALECIDO EM 03 DE JULHO DE 2019, NA PESSOA DE SUA DEDICADA ESPOSA, MARIA DE JESUS BARBOSA, DE SEUS FILHOS, PABLO GONÇALVES DIAS, FABIANO GONÇALVES DIAS E KARINE APARECIDA GONÇALVES DIAS SOUZA, DE SEUS NETOS, GENROS E NORA.
Não informada
25 - Requerimento nº 3069 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIAS NA RUA FRANCISCO VICENTE NA ALTURA DO Nº70 NO BAIRRO DAS GRAÇAS.
Não informada
26 - Requerimento nº 3070 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA ALARGAMENTO DA AV. ROMEU SILVA NA POUSADA DO SOL.
Não informada
27 - Requerimento nº 3071 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA TODA A EXTENSÃO DA AV ROMEU SILVA NA POUSADA DO SOL.
Não informada
28 - Requerimento nº 3072 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA PARA TODA A EXTENSÃO DA AV ROMEU SILVA NA POUSADA DO SOL.
Não informada
29 - Requerimento nº 3073 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE MEIO FIO PARA TODA A EXTENSÃO DA AV ROMEU SILVA NA POUSADA DO SOL.
Não informada
30 - Requerimento nº 3074 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NOS PONTOS ESTRATÉGICOS NA AV. ROMEU SILVA NA POUSADA DO SOL, PRINCIPALMENTE ALTURA DO N 265.
Não informada
31 - Requerimento nº 3075 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA SANAR A FALTA DE ÁGUA NA POUSADA DO SOL PRINCIPALMENTE NO RECANTO SÃO JOSÉ.
Não informada
32 - Requerimento nº 3076 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TRAVESSA CONCÓRDIA PRÓXIMO N 36 BAIRRO BARREIRO.
Não informada
33 - Requerimento nº 3077 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA LINHA BARREIRO/POUSADA DO SOL ADENTRAR NO RESIDENCIAL PÔR DO SOL,
Não informada
34 - Requerimento nº 3079 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM PROJETO PARA ENTRADA DA POUSADA DO SOL PRÓXIMO A SIDERUGICA PLANTAR.
Não informada
35 - Requerimento nº 3080 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS DE TODA A POUSADA DO SOL .
Não informada
36 - Requerimento nº 3098 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA ALTERADO O ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O PORTAL DA SERRA.
Não informada
37 - Pedido de Providência nº 5893 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1405/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA TERENAS, B. CARMO.
Não informada
38 - Pedido de Providência nº 5894 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1363/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ADONIRAN BARBOSA B. ALVORADA I.
Não informada
39 - Pedido de Providência nº 5924 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1361/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA FRANCISCO NOGUEIRA FIGUEIREDO, B. ALVORADA I.
Não informada
40 - Pedido de Providência nº 5925 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1359/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JACOB DO BANDOLIM NO B. ALVORADA I
Não informada
41 - Pedido de Providência nº 5926 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1357/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA NELSON DUTRA REIS B.ALVORADA I.
Não informada
42 - Pedido de Providência nº 5927 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1355/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MARIA CASSEMIRO BORBA NO B. ALVORADA I.
Não informada
43 - Pedido de Providência nº 5928 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1353/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA VINTE E TRES B, ALVORADA I.
Não informada
44 - Pedido de Providência nº 5929 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1366/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA GASTÃO FORMENT B, ALVORADA I.
Não informada
45 - Pedido de Providência nº 5930 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº 1369/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MARIA DO CARMO NASCIMENTO B. ALVORADA I
Não informada
46 - Pedido de Providência nº 5931 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1377/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DOLORES DURAN B. ALVORADA I.
Não informada
47 - Pedido de Providência nº 5932 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1375/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DALVA DE OLIVEIRA B. ALVORADA I.
Não informada
48 - Pedido de Providência nº 5933 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1374/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA IRMA ROSA B. ALVORADA I.
Não informada
49 - Pedido de Providência nº 5934 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº 1372/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA VICENTE CELESTINO B. ALVORADA I.
Não informada
50 - Pedido de Providência nº 5939 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1379/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ALFAZEMA. NO B. CARMO.
Não informada
51 - Pedido de Providência nº 5940 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº 1387/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ALECRIM NO B. CARMO.
Não informada
52 - Pedido de Providência nº 5941 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1384/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MONTES CLAROS NO B. CARMO.
Não informada
53 - Pedido de Providência nº 5942 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº 1383/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE DE ENTULHOS NA RUA FLORIPES GUIMARÃES COTTA, NO B. CARMO.
Não informada
54 - Pedido de Providência nº 5943 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº 1382/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PEDRAS NO B. CARMO.
Não informada
55 - Pedido de Providência nº 5944 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº 1385/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PIRAPAMA NO B. CARMO.
Não informada
56 - Pedido de Providência nº 5945 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1380/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MIRASSOL NO B. CARMO.
Não informada
57 - Pedido de Providência nº 5946 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1388/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CARAJÁS NO B. CARMO.
Não informada
58 - Pedido de Providência nº 5947 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1393/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PERI NO B. CARMO.
Não informada
59 - Pedido de Providência nº 5948 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1391/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA IRACEMA NO B. CARMO.
Não informada
60 - Pedido de Providência nº 5949 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº 1390/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA FLORESTA NO B. CARMO.
Não informada
61 - Pedido de Providência nº 5950 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1403/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA GUAICURUS NO B. CARMO.
Não informada
62 - Pedido de Providência nº 5951 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº 1401/2019 REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CAIAPÓS NO B. CARMO.
Não informada
63 - Pedido de Providência nº 5952 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE N°1399/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA AV. AIMORÉS NO B. CARMO.
Não informada
64 - Pedido de Providência nº 5953 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº 1396/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JURUNAS NO B. CARMO.
Não informada
65 - Pedido de Providência nº 5954 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1395/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CASCALHO RICA NO B. CARMO.
Não informada
66 - Pedido de Providência nº 5955 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1397/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA TABAJARAS NO B. CARMO.
Não informada
67 - Pedido de Providência nº 5956 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1394/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA BOROROS NO B. CARMO.
Não informada
68 - Pedido de Providência nº 5957 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1410/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA XAVANTES NO B. CARMO.
Não informada
69 - Pedido de Providência nº 5958 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1409/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA TUPINAMBAS NO B. CARMO.
Não informada
70 - Pedido de Providência nº 5959 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1408/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA GARDÊNIA NO B. CARMO.
Não informada
71 - Pedido de Providência nº 5960 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REITERANDO O PP DE Nº1407/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA TUPIS NO B. CARMO.
Não informada
72 - Requerimento nº 3116 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES EM FRENTE A PADARIA E CONFEITARIA YASSU Nº 1289 NO BAIRRO BOA VISTA.
Não informada
73 - Requerimento nº 3096 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
AVALIAÇÃO DE UMA ÁRVORE, DE FRENTE AO Nº 425 Á RUA ABRAHAM LINCOLN, BAIRRO JK, NESTA CIDADE.
Não informada
74 - Requerimento nº 3097 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
REALIZE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS NA ÁREA DE ANGIOLOGIA.
Não informada
75 - Requerimento nº 3119 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA MACEIÓ COMPREENDIDOS ENTRE OS NÚMEROS 52 AO 114, BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO.
Não informada
76 - Pedido de Providência nº 5478 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA RUI BARBOSA EM FRENTE A UNIVERSIDADE CEMIG - LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA HELENA.
Não informada
77 - Pedido de Providência nº 5479 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL DE OLIVEIRA – BAIRRO SANTA MARIA.
Não informada
78 - Pedido de Providência nº 5480 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SIBIPURUNA – BAIRRO SANTA MARIA.
Não informada
79 - Pedido de Providência nº 5481 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTO ANDRÉ – BAIRRO SANTA MARIA.
Não informada
80 - Pedido de Providência nº 5482 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROBERTO MACIEL DE OLIVEIRA – BAIRRO ANCHIETA.
Não informada
81 - Pedido de Providência nº 5483 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO PIRACICABA – BAIRRO SANTA MARIA.
Não informada
82 - Pedido de Providência nº 5484 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA – BAIRRO ANCHIETA.
Não informada
83 - Pedido de Providência nº 5485 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSVALDO LOURENÇO – BAIRRO SANTA MARIA.
Não informada
84 - Pedido de Providência nº 5486 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAURO CORRÊA – BAIRRO ANCHIETA.
Não informada
85 - Pedido de Providência nº 5487 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAJOR ROMANO VANUCCI – BAIRRO SANTA MARIA.
Não informada
86 - Pedido de Providência nº 5488 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ RAIMUNDO MONTEIRO – BAIRRO ANCHIETA.
Não informada
87 - Pedido de Providência nº 5489 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ KILESSE – BAIRRO SANTA MARIA.
Não informada
88 - Pedido de Providência nº 5490 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ALVES – BAIRRO SANTA MARIA.
Não informada
89 - Pedido de Providência nº 5491 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CIDADE IBARRA – BAIRRO SANTA MARIA.
Não informada
90 - Pedido de Providência nº 5492 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERENICE MOREIRA MARQUES – BAIRRO SANTA MARIA.
Não informada
91 - Pedido de Providência nº 5493 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA WALTER FRANCISCO – BAIRRO DONA DORA.
Não informada
92 - Pedido de Providência nº 5494 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE RIO DAS VELHAS – BAIRRO PROGRESSO.
Não informada
93 - Pedido de Providência nº 5495 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE ROBERTO DE LIMA – BAIRRO JD. PRIMAVERA.
Não informada
94 - Pedido de Providência nº 5496 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TUPINIQUINS – BAIRRO SANTA LUZIA.
Não informada
95 - Pedido de Providência nº 5497 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TODOS OS SANTOS – BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
96 - Pedido de Providência nº 5498 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TIBÚRCIO BRAGA – DONA DORA.
Não informada
97 - Pedido de Providência nº 5499 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA THAIS CISALPINO – BAIRRO JD. CAMBUÍ.
Não informada
98 - Pedido de Providência nº 5500 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SUCUPIRA – BAIRRO TAMANDUÁ.
Não informada
99 - Pedido de Providência nº 5501 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SOLIMÕES – BAIRRO MANOA.
Não informada
100 - Pedido de Providência nº 5502 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SILVIO ALVARES LINHARES - BAIRRO DONA DORA.
Não informada
101 - Pedido de Providência nº 5503 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SENHOR DO BOMFIM – BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.
Não informada
102 - Pedido de Providência nº 5504 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA CRUZ – BAIRRO SANTA MARCELINA.
Não informada
103 - Pedido de Providência nº 5505 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA BARBARA – BAIRRO SANTA LUZIA.
Não informada
104 - Pedido de Providência nº 5506 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SABINÓPOLIS – BAIRRO PIEDADE.
Não informada
105 - Pedido de Providência nº 5507 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROBERTO CABRAL DE AQUINO – BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
106 - Pedido de Providência nº 5508 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO PARDO – BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.
Não informada
107 - Pedido de Providência nº 5509 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAUL DIAS – BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
108 - Pedido de Providência nº 5510 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO TEIXEIRA COSTA – BAIRRO JD. PRIMAVERA.
Não informada
109 - Pedido de Providência nº 5511 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO BARBOSA – BAIRRO MANGABEIRAS.
Não informada
110 - Pedido de Providência nº 5512 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR CAIO GUIMARÃES – BAIRRO MANOA.
Não informada
111 - Pedido de Providência nº 5513 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ANTÔNIO KILESSE – BAIRRO JD. PRIMAVERA.
Não informada
112 - Pedido de Providência nº 5514 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ALFREDO VALADARES – BAIRRO PORTAL DA SERRA.
Não informada
113 - Pedido de Providência nº 5515 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PONTE NOVA – BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.
Não informada
114 - Pedido de Providência nº 5516 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARACATU – BAIRRO PIEDADE.
Não informada
115 - Pedido de Providência nº 5517 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PANAMÁ – BAIRRO NOVA CIDADE.
Não informada
116 - Pedido de Providência nº 5518 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA OURO BRANCO – BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.
Não informada
117 - Requerimento nº 3107 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADO ALAMBRADOS COM TELAS, BEM COMO SEJA GRAMADO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Não informada
118 - Requerimento nº 3117 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA UMA MUDANÇA DE ITINERÁRIO DO ÔNIBUS QUE ATENDE O BAIRRO CIDADE DE DEUS ATENDA DA MESMA FORMA E HORÁRIOS O CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II LOCALIZADO NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
Não informada
119 - Requerimento nº 3061 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ENTRE SAAE- SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO E EMPREITEIRA E TRANSPORTE LOPES LTDA- ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
120 - Requerimento nº 3062 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 055/2018. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
121 - Requerimento nº 3068 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO DA JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS JRT CONTENDO INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
122 - Requerimento nº 3099 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DESTINO CERTO TURISMO EIRELI.
Não informada
123 - Requerimento nº 3100 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL SAARA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
124 - Requerimento nº 3101 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ELCIONE G. PEREIRA DA SILVA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
125 - Requerimento nº 3102 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LUIZ ALBERTO B. DOS SANTOS. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
126 - Requerimento nº 3103 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2019, CELEBRADO ENTRE O SAAE SETE LAGOAS E A EMPRESA BH INCÊNDIO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
127 - Requerimento nº 3104 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LIMPE FÁCIL PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
128 - Requerimento nº 3105 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2019, CELEBRADO ENTRE SAAE SETE LAGOAS E A EMPRESA LEDLUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
129 - Requerimento nº 3112 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
CÓPIA DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 051/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CODESEL. PRA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
130 - Requerimento nº 3111 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
CÓPIA DOS EXTRATOS DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 53/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CODESEL. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
131 - Requerimento nº 3113 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
CÓPIA DO EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 11/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ABREU E FRANÇA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
132 - Requerimento nº 3114 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
CÓPIA DO TERMO DE ADIANTAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 3968/2018, CELEBRADO ENTRE O SAAE- SETE LAGOAS E A EMPRESA SAMASA- PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.
Não informada
133 - Requerimento nº 3015 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUERER À PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA O QUANTO ANTES, ROLETA PARA QUE O ACESSO DO PÚBLICO ÀS REUNIÕES PLENÁRIAS POSSA SER CONTROLADO, SOLICITANDO DAQUELES QUE QUEIRAM PARTICIPAR DAS SESSÕES QUE SE IDENTIFIQUEM SEGUINDO MEDIDAS DE SEGURANÇA. SOLICITA AINDA, QUE SEJA INSTALADO UM DETECTOR DE METAIS NA PORTARIA E, CASO NÃOS SEJA POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE UM DETECTOR DE METAIS GRANDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO APARELHAMENTO PORTÁTIL PARA QUE A SEGURANÇA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL POSSA SER REFORÇADA ATRAVÉS DA REVISTA DAQUELES QUE FREQUENTAM AS SESSÕES.
Não informada
134 - Requerimento nº 3058 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE APURE O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI CONCEDIDO TRIÊNIO À SERVIDORA PATRÍCIA SOARES MARTINS, UMA VEZ QUE CONFORME A DOCUMENTAÇÃO ANEXA A MESMA FAZ JUS AO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO E O VEM PLEITEANDO A LONGA DATA, NÃO OBTENDO AINDA ÊXITO QUANTO AO SEU PLEITO, MOTIVO PELO QUAL SOLICITAMOS QUE SEJA VERIFICADA A SITUAÇÃO E NO CASO DE CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADE QUANTO À NÃO CONCESSÃO QUE A SITUAÇÃO SEJA NORMALIZADA IMEDIATAMENTE, E CASO A MESMA NÃO FAÇA JUS AO RECEBIMENTO QUE NOS SEJA ENVIADA RESPOSTA POR ESCRITO JUSTIFICANDO A NEGATIVA.
Não informada
135 - Requerimento nº 3081 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE FAZENDA, PARA QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOBRE QUAL FOI O VALOR PAGO REFERENTE A ACERTOS RESCISÓRIOS NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2018 E NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019, MÊS A MÊS DE FORMA DISCRIMINADA, PARA FINS DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA E DE TOMADA DE CONTAS. TAIS INFORMAÇÕES DEVERÃO SER ENVIADAS A CÂMARA MUNICIPAL ATÉ SEGUNDA FEIRA DIA 08 DE JULHO DE 2019.
Não informada
136 - Requerimento nº 3082 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUEREM QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENGENHARIA PARA QUE POSSA DAR PARECER DE FORMA ISENTA SOBRE AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Não informada
137 - Requerimento nº 3085 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE FAZENDA PARA QUE INFORME A PROJEÇÃO DO PAGAMENTO DO REAJUSTE DO ANO DE 2018 QUE JÁ DEVERIA TER SIDO APLICADO, UMA VEZ QUE A PROJEÇÃO ACOMPANHA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO.
Não informada
138 - Requerimento nº 3086 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE SR. FABRÍCIO, PARA REUNIÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DO MÊS DE AGOSTO, PARA ESCLARECER AS PENDÊNCIAS ENCONTRADAS NA SECRETARIA, QUE, CONFORME NOTICIADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, POSSUI MAIS DE 900 PROCESSOS DIVERSOS PENDENTES.
Não informada
139 - Requerimento nº 3087 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE FAZENDA PARA QUE APRESENTE O VALOR DOS DÉBITOS FEDERAIS QUE O MUNICÍPIO POSSUI E QUAIS OS VALORES DE REPASSE DO FUNDO DOS MUNICÍPIOS ESTÃO SENDO EMBARGADOS DEVIDO AO NÃO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS, QUAIS OS REPASSES REFERENTES À IMPOSTOS NÃO ESTÃO ACONTECENDO EM RAZÃO DA INADIMPLÊNCIA. SOLICITA QUE SEJAM INCLUÍDOS NOS INFIRMATIVOS OS VALORES DA DÍVIDA JÁ AMORTIZADOS.
Não informada
140 - Requerimento nº 3088 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE FAZENDA PARA QUE APRESENTE O VALOR DOS DÉBITOS E REPASSES REFERENTES AO INSS QUE O MUNICÍPIO POSSUI.
Não informada
141 - Requerimento nº 3089 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE FAZENDA PARA QUE INFORME SE JÁ EXISTE UMA FORMA DE REAJUSTAMENTO DO ÍNDICE QUE JÁ ESTÁ PRÓXIMO DOS 60%, QUE FORA INFORMADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUADRIMESTRE QUE PRECISA SER REAJUSTADO. SE IRÁ HAVER UM REAJUSTE DO ÍNDICE COMO A SECRETARIA DE FAZENDA PRETENDE QUE ESTE ÍNDICE SEJA REAJUSTADO? DESTA FORMA NECESSÁRIO QUE SEJA APRESENTADO UM DOCUMENTO COM O PLANEJAMENTO DO AJUSTE DESTE ÍNDICE QUE JÁ ESTÁ PRÓXIMO DE 60%.
Não informada
142 - Requerimento nº 3090 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE FAZENDA E À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE ENVIE A PROJEÇÃO DE PAGAMENTO DO 13º DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. TAL CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIO EM RAZÃO DAS CONSIDERAÇÕES FEITAS NA AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUADRIMESTRE REALIZADA NOS DIAS 04,05 E 06 DE JULHO NA CÂMARA MUNICIPAL. TAIS INFORMAÇÕES DEVERÃO SER ENVIADAS A CÂMARA MUNICIPAL ATÉ SEGUNDA FEIRA DIA 08 DE JULHO DE 2019.
Não informada
143 - Requerimento nº 3091 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO QUE CONCERNE A FISCALIZAÇÃO DO MATERIAL RECOLHIDO PELOS CATADORES E QUE ESTÁ FICANDO EM ALGUMAS OCASIÕES, DEPOSITADO NAS PRAÇAS E ÁREAS DE COMÉRCIO E GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS DA CIDADE, CONFORME AS FOTOS ANEXAS. RESSALTE-SE QUE APESAR DE SER DE EXTREMA IMPORTÂNCIA O SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO PELOS CATADORES, QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA DA CIDADE É NECESSÁRIO QUE HAJA UM DIRECIONAMENTO E ORIENTAÇÃO PELA SECRETARIA RESPONSÁVEL DO LOCAL ONDE OS MESMOS DEIXAM O MATERIAL ANTES DE LEVÁ-LO AO DEPÓSITO, UMA VEZ QUE O ACÚMULO DESTE NAS PRAÇAS E RUAS DA CIDADE, AINDA QUE NOS CARRINHOS DEVE SER FISCALIZADA.
Não informada
144 - Requerimento nº 3092 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE FAZENDA PARA APRESENTE O EXTRATO, DETALHADAMENTE, MÊS A MÊS DEMONSTRANDO O QUAL A DESTINAÇÃO E ONDE ESTÁ SENDO DEPOSITADO O FUNDO DE RESERVA DE CONTINGENCIA DO MUNICÍPIO.
Não informada
145 - Requerimento nº 3121 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL PASSE PARA A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA, UMA VEZ QUE JÁ FOI PEDIDO POR ESTE VEREADOR EM INÚMERAS OCASIÕES E REQUERIMENTOS QUE SEJA DADA MAIOR ATENÇÃO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL JÁ QUE A SECRETARIA ATUAL NÃO ESTÁ ATENDENDO À DEMANDA E ÀS NECESSIDADES DA PASTA E A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONTINUA SEM APARELHAMENTO NECESSÁRIO, FALTA DE VIATURAS E ARMAMENTO NECESSÁRIOS PARA DESEMPENHO DE SEU TRABALHO.
Retirada
146 - Requerimento nº 3122 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES EM QUE SE DERAM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2019 DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 033/2019 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 016 /2019 COM A EMPRESA WENDEL CORDEIRO DA SILVA. OBJETO CUJO OBJETO O OBJETO VISA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTIS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS REFEIÇÕES NOS ABRIGOS DA ASSISTÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO. O VALOR TOTAL DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS É DE R$ 1.559.662,50 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) COM DA DATA DE SUA ASSINATURA EM 24 DE JUNHO DE 2019. QUESTIONA-SE QUAIS OS QUESITOS OBSERVADOS PARA TAL CONTRATAÇÃO DIANTE DO ALTO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E AINDA, PORQUE AO INVÉS DE CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DOS PRODUTOS O MUNICÍPIO NÃO FIRMA PARCERIA COM AS HORTAS COMUNITÁRIAS DA CIDADE PARA A AQUISIÇÃO DOS HORTIFRÚTIS, DE FORMA QUE TALVEZ CONSEGUISSE REALIZAR A AQUISIÇÃO POR UM VALOR ECONOMICAMENTE VIÁVEL, E AINDA BENEFICIARIA OS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM NAS HORTAS COMUNITÁRIAS.
Não informada
147 - Requerimento nº 3123 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES EM QUE SE DERAM PROCESSO LICITATÓRIO 016/2019 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 005 /2019 QUE RESULTOU NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2019 COM A EMPRESA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O OBJETO DESTE REGISTRO DE PREÇOS VISA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ) DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS REFEIÇÕES NOS ABRIGOS DA ASSISTÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO. VALOR: O VALOR TOTAL DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS É DE R$ 75.532,50 (SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TEM A VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. NA PUBLICAÇÃO CONSTA QUE A DATA DA ASSINATURA SE DEU EM 02/04/2018, NECESSÁRIO QUE TAL DATA TAMBÉM SEJA VERIFICADA TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO LICITATÓRIO TEVE INÍCIO EM 2019. QUESTIONA-SE SE FOI REALIZADO ESTUDO DA QUANTIDADE DE PRODUTO A SER ADQUIRIDA E O CONSUMO ESTIMADO POR PESSOA EM RAZÃO DO ALTO VALOR LICITADO.
Não informada
148 - Requerimento nº 3124 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ESTIVA E SILVA XAVIER, EXPLICANDO POR QUAL MOTIVO A REGULARIZAÇÃO DESTAS DUAS COMUNIDADES NÃO CONSTAM NO QUADRO DE AÇÕES DA SECRETARIA.
Não informada
149 - Requerimento nº 3066 de 2019
Autor: RENATO GOMES
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS E INFORMAÇÕES - PRAÇA BARRÃOZINHO.
Não informada
150 - Requerimento nº 3067 de 2019
Autor: RENATO GOMES
MELHORIA NA ACESSIBILIDADE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II
Não informada
151 - Requerimento nº 3109 de 2019
Autor: RENATO GOMES
DAR AUTONOMIA E MUNICIPALIZAR ESCOLA DO VERDE VALE - ATUAL ANEXO DO CMEI LUZIA BARBOSA.
Não informada
152 - Pedido de Providência nº 5935 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
LIMPEZA E CAPINA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DOS LOTES VAGOS EM TODO O QUARTEIRÃO DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VALADARES DE VASCONCELOS, SITUADA NA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NÚMERO 2585, NOVA CIDADE.
Não informada
153 - Pedido de Providência nº 5937 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA EM TODA A CIDADE.
Não informada
154 - Requerimento nº 3059 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO COM A ENTRADA DO BAIRRO LAGO AZUL, E ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO NO LOCAL.
Não informada
155 - Requerimento nº 3060 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER VIABILIDADE DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” OU PASSAGEM ELEVADA, NA AVENIDA JOSÉ UBALDO BARBOSA, BAIRRO CIDADE DE DEUS, EM ATENÇÃO ESPECIAL EM FRENTE OS NÚMEROS 125 E 206, ONDE EXISTE UM FLUXO MAIOR DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM HORÁRIOS ESCOLAR.
Não informada
156 - Requerimento nº 3065 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA APURADO O AUMENTO DE 20% DE COMBUTÍVEL COMPRADO PELO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA DE OBRAS NOS ÚLTIMOS MESES.
Não informada
157 - Requerimento nº 3106 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
VIABILIDADE DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA QUE AS RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, OFÍCIOS E ANTEPROJETO, SEJAM ENVIADAS ESTEJAM DISPONÍVEIS NO PORTAL “E-CIDADE”.
Não informada
158 - Requerimento nº 3110 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
REQUER INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, EM FRENTE AO NÚMERO 348, BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.629,97 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Redação final enviada ao Executivo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.747,22 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Redação final enviada ao Executivo
3 - Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG
Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 16 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
CRIA PROGRAMA CÂMARA AÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Incluído na Ordem do Dia
5 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 254 de 2019
Autores: CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas, CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
EMENDA ADITIVA nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 254/2019 QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Incluído na Ordem do Dia
6 - Emenda Modif. 01 Projeto Lei nº 254 de 2019
Autores: CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas, CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 254/2019 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
8 - Anteprojeto de Lei nº 242 de 2019
Autores: MARCELO DA COOPERSELTTA, MILTON MARTINS
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
9 - Anteprojeto de Lei nº 224 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
10 - Anteprojeto de Lei nº 225 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA JUNTO AO ESTACIONAMENTO RESERVADO PARA MOTOCICLETAS NO PERÍMETRO URBANO DE SETE LAGOAS."
Redação final enviada ao Executivo
11 - Anteprojeto de Lei nº 226 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
CRIA A SEMANA DA PRESERVAÇÃO DO “PARQUE ECOLÓGICO DA CASCATA” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
12 - Anteprojeto de Lei nº 234 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
ALTERA A LEI Nº 8258, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE CRIA EMPREGOS DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS – CODESEL
Redação final enviada ao Executivo
13 - EMENDA MODIF.01 PLC nº 5 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 005/2019
Incluído na Ordem do Dia
14 - EMENDA MODIF.02 PLC nº 5 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 05/2019
Incluído na Ordem do Dia
15 - EMENDA SUBSTITUTIVA nº 1 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 05/2019
Incluído na Ordem do Dia
16 - Emenda Aditiva Projeto Lei Complementar nº 5 de 2019
Autores:
VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 05/2019
Não informada
17 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 209 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09/10/2006 – PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS”.
Redação final enviada ao Executivo
18 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 QUE “PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR 06 DE 23 DE SETEMBRO DE 1991, NOS TERMOS DO CAPÍTULO III DA LEI 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE”.
Redação final enviada ao Executivo
19 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 208 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS”.
Redação final enviada ao Executivo
20 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Redação final enviada ao Executivo
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
ALTERA A LEI Nº 7.337 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (EMBASADO NO APL 241/2019 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES)
Redação final enviada ao Executivo
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JANETE APARECIDA DA SILVA MOURA.
Redação final enviada ao Executivo
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2019
Autor: Mesa - Presidente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Redação final enviada ao Executivo
24 - Anteprojeto de Lei nº 153 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA, RECICLAGEM/DESCARTE DE EXAMES RAIOS-X, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA PELOS HOSPITAIS, CLINICAS E UBS DA REDE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
25 - Anteprojeto de Lei nº 168 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
PROÍBE A PRÁTICA DE ASSÉDIO PESSOAL A TRANSEUNTES QUE INDUZ A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS, AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU VENDAS.
Redação final enviada ao Executivo
26 - Anteprojeto de Lei nº 171 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA A COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
27 - Anteprojeto de Lei nº 172 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTE NO MUNICÍPIO”
Redação final enviada ao Executivo
28 - Anteprojeto de Lei nº 174 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE TELECOMUNICAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE DEVERÃO USAR E/OU SUBSTITUIR A ATUAL REDE AÉREA POR TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA.
Redação final enviada ao Executivo
29 - Anteprojeto de Lei nº 175 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
INSTITUI O EVENTO “FOOD TRUCK NA ESTRADA” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
30 - Anteprojeto de Lei nº 176 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
DETERMINA QUE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PARA PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS POSSUAM MATERIAIS E PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA PROCEDIMENTO DE RESSUSCITAÇÃO CARDIO PULMONAR E INTERVENÇÕES DE URGÊNCIAS
Redação final enviada ao Executivo
31 - Anteprojeto de Lei nº 197 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
ALTERA A LEI DELEGADA Nº 06 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Redação final enviada ao Executivo
32 - Anteprojeto de Lei nº 200 de 2019
Autores: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO, GILBERTO DOCEIRO
ALTERA A LEI Nº 5749, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO
Redação final enviada ao Executivo
33 - Anteprojeto de Lei nº 201 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ARMÁRIOS PARA GUARDA DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
34 - Anteprojeto de Lei nº 221 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, DE FORMA TRANSVERSAL, DA TEMÁTICA RELATIVA À "CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO" NO CURRÍCULO ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Redação final enviada ao Executivo
35 - Anteprojeto de Lei nº 223 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo