24ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

JOGAR RASPA DE ASFALTO E TODA EXTENSÃO RUA RAIMUNDO MAXIMILIANO SOARES, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

JOGAR RASPA DE ASFALTO NA RUA ERVÁLIA ATÉ O CENTRO DE EQUOTERAPIA, NO BAIRRO IPORANGA II.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRAS-MOLAS), NA RUA UBERLÂNDIA, Nº60, BAIRRO CATARINA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ENCAMINHADA AO JORNALISTA CHICO MAIA, PELA COBERTURA JORNALISTA DA COPA DO MUNDO FEMININA , NA FRANÇA.

SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA EDSON BARBOSA DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 73, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.

REQUER QUE O PRESIDENTE DESTA NOBRE CASA LEGISLATIVA INSTITUA, NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA, A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA PARLAMENTAR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1164/2019.

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO MEU GABINETE, DE FORMA DETALHADA, TODOS OS DÉBITOS QUE O ESTADO DE MINAS GERAIS POSSUI COM O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO MEU GABINETE, A LISTA DE ESPERA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA PRESTADO INFORMAÇÕES, AO MEU GABINETE, SOBRE A OCORRÊNCIA DE ÓBITOS DEVIDO A DENGUE NO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAR SE, DIANTE DOS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019, JÁ HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA REDUÇÃO DE GASTOS E, EM CASO POSITIVO, QUAL SERIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO “PRIORADO DOS INCONFIDENTES”, NA PESSOA DO SEU GRÃO PRIOR, COMENDADOR GLADSTONE LOPES, PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO INTUITO DE PROMOVER E DIVULGAR OS FEITOS DOS INCONFIDENTES/CONJURADOS POR TODO TERRITÓRIO NACIONAL.

REQUER QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO FARIA DE CASTRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SELTRANS COMO UNIDADE ADMINISTRATIVA AUTÔNOMA NA FUTURA REFORMA ADMINISTRATIVA.

INSTALAÇÃO DE BUEIRO R FREI EUSTÁQUIO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

INSTALAÇÃO DE BUEIRO R LAMBARI BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

INSTALAÇÃO DE BUEIRO R VISTA ALEGRE BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA R DOM BOSCO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

INSTALAÇÃO DE BUEIRO R PEDRO MACIEL BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

INSTALAÇÃO DE BUEIRO R VILA RICA BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

INSTALAÇÃO DE BUEIRO R JORGE FRANCISCO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

INSTALAÇÃO DE BUEIRO R NOVO HORIZONTE BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

REPINTAR A FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRAMITES LEGAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE, ESTUDOS E PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA GOIÁS, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDINO JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

MOÇÃO DE PESAR, ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SR. JUVENIL DIAS BARBOSA, FALECIDO EM 03 DE JULHO DE 2019, NA PESSOA DE SUA DEDICADA ESPOSA, MARIA DE JESUS BARBOSA, DE SEUS FILHOS, PABLO GONÇALVES DIAS, FABIANO GONÇALVES DIAS E KARINE APARECIDA GONÇALVES DIAS SOUZA, DE SEUS NETOS, GENROS E NORA.

SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIAS NA RUA FRANCISCO VICENTE NA ALTURA DO Nº70 NO BAIRRO DAS GRAÇAS.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA ALARGAMENTO DA AV. ROMEU SILVA NA POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA TODA A EXTENSÃO DA AV ROMEU SILVA NA POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA PARA TODA A EXTENSÃO DA AV ROMEU SILVA NA POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE MEIO FIO PARA TODA A EXTENSÃO DA AV ROMEU SILVA NA POUSADA DO SOL.

SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NOS PONTOS ESTRATÉGICOS NA AV. ROMEU SILVA NA POUSADA DO SOL, PRINCIPALMENTE ALTURA DO N 265.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA SANAR A FALTA DE ÁGUA NA POUSADA DO SOL PRINCIPALMENTE NO RECANTO SÃO JOSÉ.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TRAVESSA CONCÓRDIA PRÓXIMO N 36 BAIRRO BARREIRO.

SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA LINHA BARREIRO/POUSADA DO SOL ADENTRAR NO RESIDENCIAL PÔR DO SOL,

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM PROJETO PARA ENTRADA DA POUSADA DO SOL PRÓXIMO A SIDERUGICA PLANTAR.

SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS DE TODA A POUSADA DO SOL .

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA ALTERADO O ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O PORTAL DA SERRA.

REITERANDO O PP DE Nº1405/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA TERENAS, B. CARMO.

REITERANDO O PP DE Nº1363/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ADONIRAN BARBOSA B. ALVORADA I.

REITERANDO O PP DE Nº1361/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA FRANCISCO NOGUEIRA FIGUEIREDO, B. ALVORADA I.

REITERANDO O PP DE Nº1359/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JACOB DO BANDOLIM NO B. ALVORADA I

REITERANDO O PP DE Nº1357/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA NELSON DUTRA REIS B.ALVORADA I.

REITERANDO O PP DE Nº1355/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MARIA CASSEMIRO BORBA NO B. ALVORADA I.

REITERANDO O PP DE Nº1353/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA VINTE E TRES B, ALVORADA I.

REITERANDO O PP DE Nº1366/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA GASTÃO FORMENT B, ALVORADA I.

REITERANDO O PP DE Nº 1369/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MARIA DO CARMO NASCIMENTO B. ALVORADA I

REITERANDO O PP DE Nº1377/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DOLORES DURAN B. ALVORADA I.

REITERANDO O PP DE Nº1375/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DALVA DE OLIVEIRA B. ALVORADA I.

REITERANDO O PP DE Nº1374/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA IRMA ROSA B. ALVORADA I.

REITERANDO O PP DE Nº 1372/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA VICENTE CELESTINO B. ALVORADA I.

REITERANDO O PP DE Nº1379/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ALFAZEMA. NO B. CARMO.

REITERANDO O PP DE Nº 1387/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ALECRIM NO B. CARMO.

REITERANDO O PP DE Nº1384/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MONTES CLAROS NO B. CARMO.

REITERANDO O PP DE Nº 1383/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE DE ENTULHOS NA RUA FLORIPES GUIMARÃES COTTA, NO B. CARMO.

REITERANDO O PP DE Nº 1382/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PEDRAS NO B. CARMO.

REITERANDO O PP DE Nº 1385/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PIRAPAMA NO B. CARMO.

REITERANDO O PP DE Nº1380/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MIRASSOL NO B. CARMO.

REITERANDO O PP DE Nº1388/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CARAJÁS NO B. CARMO.

REITERANDO O PP DE Nº1393/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PERI NO B. CARMO.

REITERANDO O PP DE Nº1391/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA IRACEMA NO B. CARMO.

REITERANDO O PP DE Nº 1390/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA FLORESTA NO B. CARMO.

REITERANDO O PP DE Nº1403/2019-REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA GUAICURUS NO B. CARMO.

REITERANDO O PP DE Nº 1401/2019 REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CAIAPÓS NO B. CARMO.

REITERANDO O PP DE N°1399/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA AV. AIMORÉS NO B. CARMO.

REITERANDO O PP DE Nº 1396/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JURUNAS NO B. CARMO.

REITERANDO O PP DE Nº1395/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CASCALHO RICA NO B. CARMO.

REITERANDO O PP DE Nº1397/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA TABAJARAS NO B. CARMO.

REITERANDO O PP DE Nº1394/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA BOROROS NO B. CARMO.

REITERANDO O PP DE Nº1410/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA XAVANTES NO B. CARMO.

REITERANDO O PP DE Nº1409/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA TUPINAMBAS NO B. CARMO.

REITERANDO O PP DE Nº1408/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA GARDÊNIA NO B. CARMO.

REITERANDO O PP DE Nº1407/2019- REVITALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA TUPIS NO B. CARMO.

FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES EM FRENTE A PADARIA E CONFEITARIA YASSU Nº 1289 NO BAIRRO BOA VISTA.

AVALIAÇÃO DE UMA ÁRVORE, DE FRENTE AO Nº 425 Á RUA ABRAHAM LINCOLN, BAIRRO JK, NESTA CIDADE.

REALIZE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS NA ÁREA DE ANGIOLOGIA.

PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA MACEIÓ COMPREENDIDOS ENTRE OS NÚMEROS 52 AO 114, BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO.

COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA RUI BARBOSA EM FRENTE A UNIVERSIDADE CEMIG - LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA HELENA.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL DE OLIVEIRA – BAIRRO SANTA MARIA.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SIBIPURUNA – BAIRRO SANTA MARIA.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTO ANDRÉ – BAIRRO SANTA MARIA.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROBERTO MACIEL DE OLIVEIRA – BAIRRO ANCHIETA.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO PIRACICABA – BAIRRO SANTA MARIA.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA – BAIRRO ANCHIETA.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSVALDO LOURENÇO – BAIRRO SANTA MARIA.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAURO CORRÊA – BAIRRO ANCHIETA.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAJOR ROMANO VANUCCI – BAIRRO SANTA MARIA.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ RAIMUNDO MONTEIRO – BAIRRO ANCHIETA.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ KILESSE – BAIRRO SANTA MARIA.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ALVES – BAIRRO SANTA MARIA.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CIDADE IBARRA – BAIRRO SANTA MARIA.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERENICE MOREIRA MARQUES – BAIRRO SANTA MARIA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA WALTER FRANCISCO – BAIRRO DONA DORA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE RIO DAS VELHAS – BAIRRO PROGRESSO.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE ROBERTO DE LIMA – BAIRRO JD. PRIMAVERA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TUPINIQUINS – BAIRRO SANTA LUZIA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TODOS OS SANTOS – BAIRRO SÃO DIMAS.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TIBÚRCIO BRAGA – DONA DORA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA THAIS CISALPINO – BAIRRO JD. CAMBUÍ.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SUCUPIRA – BAIRRO TAMANDUÁ.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SOLIMÕES – BAIRRO MANOA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SILVIO ALVARES LINHARES - BAIRRO DONA DORA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SENHOR DO BOMFIM – BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA CRUZ – BAIRRO SANTA MARCELINA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA BARBARA – BAIRRO SANTA LUZIA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SABINÓPOLIS – BAIRRO PIEDADE.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROBERTO CABRAL DE AQUINO – BAIRRO SÃO DIMAS.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO PARDO – BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAUL DIAS – BAIRRO SÃO DIMAS.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO TEIXEIRA COSTA – BAIRRO JD. PRIMAVERA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO BARBOSA – BAIRRO MANGABEIRAS.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR CAIO GUIMARÃES – BAIRRO MANOA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ANTÔNIO KILESSE – BAIRRO JD. PRIMAVERA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ALFREDO VALADARES – BAIRRO PORTAL DA SERRA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PONTE NOVA – BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARACATU – BAIRRO PIEDADE.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PANAMÁ – BAIRRO NOVA CIDADE.

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA OURO BRANCO – BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADO ALAMBRADOS COM TELAS, BEM COMO SEJA GRAMADO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA UMA MUDANÇA DE ITINERÁRIO DO ÔNIBUS QUE ATENDE O BAIRRO CIDADE DE DEUS ATENDA DA MESMA FORMA E HORÁRIOS O CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II LOCALIZADO NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ENTRE SAAE- SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO E EMPREITEIRA E TRANSPORTE LOPES LTDA- ME. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 055/2018. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO DA JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS JRT CONTENDO INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO PARA ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DESTINO CERTO TURISMO EIRELI.

QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL SAARA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ELCIONE G. PEREIRA DA SILVA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LUIZ ALBERTO B. DOS SANTOS. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2019, CELEBRADO ENTRE O SAAE SETE LAGOAS E A EMPRESA BH INCÊNDIO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LIMPE FÁCIL PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2019, CELEBRADO ENTRE SAAE SETE LAGOAS E A EMPRESA LEDLUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

CÓPIA DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 051/2018 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CODESEL. PRA FINS FISCALIZATÓRIOS.

CÓPIA DOS EXTRATOS DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 53/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CODESEL. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

CÓPIA DO EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 11/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ABREU E FRANÇA LTDA. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

CÓPIA DO TERMO DE ADIANTAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 3968/2018, CELEBRADO ENTRE O SAAE- SETE LAGOAS E A EMPRESA SAMASA- PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO. PARA FINS FISCALIZATÓRIOS.

REQUERER À PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA O QUANTO ANTES, ROLETA PARA QUE O ACESSO DO PÚBLICO ÀS REUNIÕES PLENÁRIAS POSSA SER CONTROLADO, SOLICITANDO DAQUELES QUE QUEIRAM PARTICIPAR DAS SESSÕES QUE SE IDENTIFIQUEM SEGUINDO MEDIDAS DE SEGURANÇA. SOLICITA AINDA, QUE SEJA INSTALADO UM DETECTOR DE METAIS NA PORTARIA E, CASO NÃOS SEJA POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE UM DETECTOR DE METAIS GRANDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO APARELHAMENTO PORTÁTIL PARA QUE A SEGURANÇA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL POSSA SER REFORÇADA ATRAVÉS DA REVISTA DAQUELES QUE FREQUENTAM AS SESSÕES.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE APURE O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI CONCEDIDO TRIÊNIO À SERVIDORA PATRÍCIA SOARES MARTINS, UMA VEZ QUE CONFORME A DOCUMENTAÇÃO ANEXA A MESMA FAZ JUS AO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO E O VEM PLEITEANDO A LONGA DATA, NÃO OBTENDO AINDA ÊXITO QUANTO AO SEU PLEITO, MOTIVO PELO QUAL SOLICITAMOS QUE SEJA VERIFICADA A SITUAÇÃO E NO CASO DE CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADE QUANTO À NÃO CONCESSÃO QUE A SITUAÇÃO SEJA NORMALIZADA IMEDIATAMENTE, E CASO A MESMA NÃO FAÇA JUS AO RECEBIMENTO QUE NOS SEJA ENVIADA RESPOSTA POR ESCRITO JUSTIFICANDO A NEGATIVA.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE FAZENDA, PARA QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOBRE QUAL FOI O VALOR PAGO REFERENTE A ACERTOS RESCISÓRIOS NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2018 E NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019, MÊS A MÊS DE FORMA DISCRIMINADA, PARA FINS DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA E DE TOMADA DE CONTAS. TAIS INFORMAÇÕES DEVERÃO SER ENVIADAS A CÂMARA MUNICIPAL ATÉ SEGUNDA FEIRA DIA 08 DE JULHO DE 2019.

REQUEREM QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENGENHARIA PARA QUE POSSA DAR PARECER DE FORMA ISENTA SOBRE AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE FAZENDA PARA QUE INFORME A PROJEÇÃO DO PAGAMENTO DO REAJUSTE DO ANO DE 2018 QUE JÁ DEVERIA TER SIDO APLICADO, UMA VEZ QUE A PROJEÇÃO ACOMPANHA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE SR. FABRÍCIO, PARA REUNIÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DO MÊS DE AGOSTO, PARA ESCLARECER AS PENDÊNCIAS ENCONTRADAS NA SECRETARIA, QUE, CONFORME NOTICIADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, POSSUI MAIS DE 900 PROCESSOS DIVERSOS PENDENTES.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE FAZENDA PARA QUE APRESENTE O VALOR DOS DÉBITOS FEDERAIS QUE O MUNICÍPIO POSSUI E QUAIS OS VALORES DE REPASSE DO FUNDO DOS MUNICÍPIOS ESTÃO SENDO EMBARGADOS DEVIDO AO NÃO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS, QUAIS OS REPASSES REFERENTES À IMPOSTOS NÃO ESTÃO ACONTECENDO EM RAZÃO DA INADIMPLÊNCIA. SOLICITA QUE SEJAM INCLUÍDOS NOS INFIRMATIVOS OS VALORES DA DÍVIDA JÁ AMORTIZADOS.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE FAZENDA PARA QUE APRESENTE O VALOR DOS DÉBITOS E REPASSES REFERENTES AO INSS QUE O MUNICÍPIO POSSUI.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE FAZENDA PARA QUE INFORME SE JÁ EXISTE UMA FORMA DE REAJUSTAMENTO DO ÍNDICE QUE JÁ ESTÁ PRÓXIMO DOS 60%, QUE FORA INFORMADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUADRIMESTRE QUE PRECISA SER REAJUSTADO. SE IRÁ HAVER UM REAJUSTE DO ÍNDICE COMO A SECRETARIA DE FAZENDA PRETENDE QUE ESTE ÍNDICE SEJA REAJUSTADO? DESTA FORMA NECESSÁRIO QUE SEJA APRESENTADO UM DOCUMENTO COM O PLANEJAMENTO DO AJUSTE DESTE ÍNDICE QUE JÁ ESTÁ PRÓXIMO DE 60%.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE FAZENDA E À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE ENVIE A PROJEÇÃO DE PAGAMENTO DO 13º DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. TAL CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIO EM RAZÃO DAS CONSIDERAÇÕES FEITAS NA AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUADRIMESTRE REALIZADA NOS DIAS 04,05 E 06 DE JULHO NA CÂMARA MUNICIPAL. TAIS INFORMAÇÕES DEVERÃO SER ENVIADAS A CÂMARA MUNICIPAL ATÉ SEGUNDA FEIRA DIA 08 DE JULHO DE 2019.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO QUE CONCERNE A FISCALIZAÇÃO DO MATERIAL RECOLHIDO PELOS CATADORES E QUE ESTÁ FICANDO EM ALGUMAS OCASIÕES, DEPOSITADO NAS PRAÇAS E ÁREAS DE COMÉRCIO E GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS DA CIDADE, CONFORME AS FOTOS ANEXAS. RESSALTE-SE QUE APESAR DE SER DE EXTREMA IMPORTÂNCIA O SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO PELOS CATADORES, QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LIMPEZA DA CIDADE É NECESSÁRIO QUE HAJA UM DIRECIONAMENTO E ORIENTAÇÃO PELA SECRETARIA RESPONSÁVEL DO LOCAL ONDE OS MESMOS DEIXAM O MATERIAL ANTES DE LEVÁ-LO AO DEPÓSITO, UMA VEZ QUE O ACÚMULO DESTE NAS PRAÇAS E RUAS DA CIDADE, AINDA QUE NOS CARRINHOS DEVE SER FISCALIZADA.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE FAZENDA PARA APRESENTE O EXTRATO, DETALHADAMENTE, MÊS A MÊS DEMONSTRANDO O QUAL A DESTINAÇÃO E ONDE ESTÁ SENDO DEPOSITADO O FUNDO DE RESERVA DE CONTINGENCIA DO MUNICÍPIO.

REQUER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL PASSE PARA A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA, UMA VEZ QUE JÁ FOI PEDIDO POR ESTE VEREADOR EM INÚMERAS OCASIÕES E REQUERIMENTOS QUE SEJA DADA MAIOR ATENÇÃO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL JÁ QUE A SECRETARIA ATUAL NÃO ESTÁ ATENDENDO À DEMANDA E ÀS NECESSIDADES DA PASTA E A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONTINUA SEM APARELHAMENTO NECESSÁRIO, FALTA DE VIATURAS E ARMAMENTO NECESSÁRIOS PARA DESEMPENHO DE SEU TRABALHO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES EM QUE SE DERAM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2019 DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 033/2019 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 016 /2019 COM A EMPRESA WENDEL CORDEIRO DA SILVA. OBJETO CUJO OBJETO O OBJETO VISA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTIS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS REFEIÇÕES NOS ABRIGOS DA ASSISTÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO. O VALOR TOTAL DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS É DE R$ 1.559.662,50 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) COM DA DATA DE SUA ASSINATURA EM 24 DE JUNHO DE 2019. QUESTIONA-SE QUAIS OS QUESITOS OBSERVADOS PARA TAL CONTRATAÇÃO DIANTE DO ALTO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E AINDA, PORQUE AO INVÉS DE CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DOS PRODUTOS O MUNICÍPIO NÃO FIRMA PARCERIA COM AS HORTAS COMUNITÁRIAS DA CIDADE PARA A AQUISIÇÃO DOS HORTIFRÚTIS, DE FORMA QUE TALVEZ CONSEGUISSE REALIZAR A AQUISIÇÃO POR UM VALOR ECONOMICAMENTE VIÁVEL, E AINDA BENEFICIARIA OS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM NAS HORTAS COMUNITÁRIAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES EM QUE SE DERAM PROCESSO LICITATÓRIO 016/2019 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 005 /2019 QUE RESULTOU NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2019 COM A EMPRESA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O OBJETO DESTE REGISTRO DE PREÇOS VISA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ) DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS REFEIÇÕES NOS ABRIGOS DA ASSISTÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO. VALOR: O VALOR TOTAL DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS É DE R$ 75.532,50 (SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TEM A VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. NA PUBLICAÇÃO CONSTA QUE A DATA DA ASSINATURA SE DEU EM 02/04/2018, NECESSÁRIO QUE TAL DATA TAMBÉM SEJA VERIFICADA TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO LICITATÓRIO TEVE INÍCIO EM 2019. QUESTIONA-SE SE FOI REALIZADO ESTUDO DA QUANTIDADE DE PRODUTO A SER ADQUIRIDA E O CONSUMO ESTIMADO POR PESSOA EM RAZÃO DO ALTO VALOR LICITADO.

REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ESTIVA E SILVA XAVIER, EXPLICANDO POR QUAL MOTIVO A REGULARIZAÇÃO DESTAS DUAS COMUNIDADES NÃO CONSTAM NO QUADRO DE AÇÕES DA SECRETARIA.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS E INFORMAÇÕES - PRAÇA BARRÃOZINHO.

MELHORIA NA ACESSIBILIDADE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II

DAR AUTONOMIA E MUNICIPALIZAR ESCOLA DO VERDE VALE - ATUAL ANEXO DO CMEI LUZIA BARBOSA.

LIMPEZA E CAPINA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DOS LOTES VAGOS EM TODO O QUARTEIRÃO DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VALADARES DE VASCONCELOS, SITUADA NA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NÚMERO 2585, NOVA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA EM TODA A CIDADE.

CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO COM A ENTRADA DO BAIRRO LAGO AZUL, E ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO NO LOCAL.

REQUER VIABILIDADE DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” OU PASSAGEM ELEVADA, NA AVENIDA JOSÉ UBALDO BARBOSA, BAIRRO CIDADE DE DEUS, EM ATENÇÃO ESPECIAL EM FRENTE OS NÚMEROS 125 E 206, ONDE EXISTE UM FLUXO MAIOR DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM HORÁRIOS ESCOLAR.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA APURADO O AUMENTO DE 20% DE COMBUTÍVEL COMPRADO PELO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA DE OBRAS NOS ÚLTIMOS MESES.

VIABILIDADE DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO, JUNTO AO SETOR DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA QUE AS RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, OFÍCIOS E ANTEPROJETO, SEJAM ENVIADAS ESTEJAM DISPONÍVEIS NO PORTAL “E-CIDADE”.

REQUER INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, EM FRENTE AO NÚMERO 348, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.629,97 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.747,22 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG

CRIA PROGRAMA CÂMARA AÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 254/2019 QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 254/2019 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA JUNTO AO ESTACIONAMENTO RESERVADO PARA MOTOCICLETAS NO PERÍMETRO URBANO DE SETE LAGOAS."

CRIA A SEMANA DA PRESERVAÇÃO DO “PARQUE ECOLÓGICO DA CASCATA” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 8258, DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE CRIA EMPREGOS DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS – CODESEL

VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 005/2019

VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 05/2019

VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 05/2019

VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 05/2019

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 209 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09/10/2006 – PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 QUE “PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR 06 DE 23 DE SETEMBRO DE 1991, NOS TERMOS DO CAPÍTULO III DA LEI 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 208 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

ALTERA A LEI Nº 7.337 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (EMBASADO NO APL 241/2019 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES)

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JANETE APARECIDA DA SILVA MOURA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA, RECICLAGEM/DESCARTE DE EXAMES RAIOS-X, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA PELOS HOSPITAIS, CLINICAS E UBS DA REDE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A PRÁTICA DE ASSÉDIO PESSOAL A TRANSEUNTES QUE INDUZ A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS, AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU VENDAS.

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA A COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTE NO MUNICÍPIO”

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE TELECOMUNICAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE DEVERÃO USAR E/OU SUBSTITUIR A ATUAL REDE AÉREA POR TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA.

INSTITUI O EVENTO “FOOD TRUCK NA ESTRADA” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETERMINA QUE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PARA PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS POSSUAM MATERIAIS E PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA PROCEDIMENTO DE RESSUSCITAÇÃO CARDIO PULMONAR E INTERVENÇÕES DE URGÊNCIAS

ALTERA A LEI DELEGADA Nº 06 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

ALTERA A LEI Nº 5749, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ARMÁRIOS PARA GUARDA DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, DE FORMA TRANSVERSAL, DA TEMÁTICA RELATIVA À "CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO" NO CURRÍCULO ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.