Requerimento nº 3088 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
3088
Data de Apresentação
05/07/2019
Número do Protocolo
9802
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE FAZENDA PARA QUE APRESENTE O VALOR DOS DÉBITOS E REPASSES REFERENTES AO INSS QUE O MUNICÍPIO POSSUI.
Indexação
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE FAZENDA PARA QUE APRESENTE O VALOR DOS DÉBITOS E REPASSES REFERENTES AO INSS QUE O MUNICÍPIO POSSUI.
Observação