Anteprojeto de Lei nº 176 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
176
Data de Apresentação
18/03/2019
Número do Protocolo
6827
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA QUE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PARA PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS POSSUAM MATERIAIS E PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA PROCEDIMENTO DE RESSUSCITAÇÃO CARDIO PULMONAR E INTERVENÇÕES DE URGÊNCIAS
Indexação
DETERMINA QUE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PARA PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS POSSUAM MATERIAIS E PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA PROCEDIMENTO DE RESSUSCITAÇÃO CARDIO PULMONAR E INTERVENÇÕES DE URGÊNCIAS
Observação