Requerimento nº 3089 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
3089
Data de Apresentação
05/07/2019
Número do Protocolo
9803
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE FAZENDA PARA QUE INFORME SE JÁ EXISTE UMA FORMA DE REAJUSTAMENTO DO ÍNDICE QUE JÁ ESTÁ PRÓXIMO DOS 60%, QUE FORA INFORMADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUADRIMESTRE QUE PRECISA SER REAJUSTADO. SE IRÁ HAVER UM REAJUSTE DO ÍNDICE COMO A SECRETARIA DE FAZENDA PRETENDE QUE ESTE ÍNDICE SEJA REAJUSTADO? DESTA FORMA NECESSÁRIO QUE SEJA APRESENTADO UM DOCUMENTO COM O PLANEJAMENTO DO AJUSTE DESTE ÍNDICE QUE JÁ ESTÁ PRÓXIMO DE 60%.
Indexação
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE FAZENDA PARA QUE INFORME SE JÁ EXISTE UMA FORMA DE REAJUSTAMENTO DO ÍNDICE QUE JÁ ESTÁ PRÓXIMO DOS 60%, QUE FORA INFORMADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUADRIMESTRE QUE PRECISA SER REAJUSTADO. SE IRÁ HAVER UM REAJUSTE DO ÍNDICE COMO A SECRETARIA DE FAZENDA PRETENDE QUE ESTE ÍNDICE SEJA REAJUSTADO? DESTA FORMA NECESSÁRIO QUE SEJA APRESENTADO UM DOCUMENTO COM O PLANEJAMENTO DO AJUSTE DESTE ÍNDICE QUE JÁ ESTÁ PRÓXIMO DE 60%.
Observação