Requerimento nº 3123 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

3123

Data de Apresentação

10/07/2019

Número do Protocolo

9875

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES EM QUE SE DERAM PROCESSO LICITATÓRIO 016/2019 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 005 /2019 QUE RESULTOU NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2019 COM A EMPRESA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O OBJETO DESTE REGISTRO DE PREÇOS VISA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ) DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS REFEIÇÕES NOS ABRIGOS DA ASSISTÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO. VALOR: O VALOR TOTAL DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS É DE R$ 75.532,50 (SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TEM A VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
    NA PUBLICAÇÃO CONSTA QUE A DATA DA ASSINATURA SE DEU EM 02/04/2018, NECESSÁRIO QUE TAL DATA TAMBÉM SEJA VERIFICADA TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO LICITATÓRIO TEVE INÍCIO EM 2019.
    QUESTIONA-SE SE FOI REALIZADO ESTUDO DA QUANTIDADE DE PRODUTO A SER ADQUIRIDA E O CONSUMO ESTIMADO POR PESSOA EM RAZÃO DO ALTO VALOR LICITADO.

    Indexação

    REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES EM QUE SE DERAM PROCESSO LICITATÓRIO 016/2019 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 005 /2019 QUE RESULTOU NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2019 COM A EMPRESA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O OBJETO DESTE REGISTRO DE PREÇOS VISA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ) DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS REFEIÇÕES NOS ABRIGOS DA ASSISTÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO. VALOR: O VALOR TOTAL DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS É DE R$ 75.532,50 (SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TEM A VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
    NA PUBLICAÇÃO CONSTA QUE A DATA DA ASSINATURA SE DEU EM 02/04/2018, NECESSÁRIO QUE TAL DATA TAMBÉM SEJA VERIFICADA TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO LICITATÓRIO TEVE INÍCIO EM 2019.
    QUESTIONA-SE SE FOI REALIZADO ESTUDO DA QUANTIDADE DE PRODUTO A SER ADQUIRIDA E O CONSUMO ESTIMADO POR PESSOA EM RAZÃO DO ALTO VALOR LICITADO.

    Observação

    Protocolo: 9875/2019, Data Protocolo: 10/07/2019 - Horário: 9:08:02
    Data Votação: 16 de Julho de 2019