Requerimento nº 3122 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

3122

Data de Apresentação

10/07/2019

Número do Protocolo

9874

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES EM QUE SE DERAM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2019 DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 033/2019 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 016 /2019 COM A EMPRESA WENDEL CORDEIRO DA SILVA. OBJETO CUJO OBJETO O OBJETO VISA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTIS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS REFEIÇÕES NOS ABRIGOS DA ASSISTÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO. O VALOR TOTAL DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS É DE R$ 1.559.662,50 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) COM DA DATA DE SUA ASSINATURA EM 24 DE JUNHO DE 2019.
    QUESTIONA-SE QUAIS OS QUESITOS OBSERVADOS PARA TAL CONTRATAÇÃO DIANTE DO ALTO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E AINDA, PORQUE AO INVÉS DE CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DOS PRODUTOS O MUNICÍPIO NÃO FIRMA PARCERIA COM AS HORTAS COMUNITÁRIAS DA CIDADE PARA A AQUISIÇÃO DOS HORTIFRÚTIS, DE FORMA QUE TALVEZ CONSEGUISSE REALIZAR A AQUISIÇÃO POR UM VALOR ECONOMICAMENTE VIÁVEL, E AINDA BENEFICIARIA OS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM NAS HORTAS COMUNITÁRIAS.

    Indexação

    REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VERIFICADO OS TRÂMITES EM QUE SE DERAM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2019 DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 033/2019 REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 016 /2019 COM A EMPRESA WENDEL CORDEIRO DA SILVA. OBJETO CUJO OBJETO O OBJETO VISA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTIS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS REFEIÇÕES NOS ABRIGOS DA ASSISTÊNCIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO. O VALOR TOTAL DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS É DE R$ 1.559.662,50 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) COM DA DATA DE SUA ASSINATURA EM 24 DE JUNHO DE 2019.
    QUESTIONA-SE QUAIS OS QUESITOS OBSERVADOS PARA TAL CONTRATAÇÃO DIANTE DO ALTO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E AINDA, PORQUE AO INVÉS DE CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DOS PRODUTOS O MUNICÍPIO NÃO FIRMA PARCERIA COM AS HORTAS COMUNITÁRIAS DA CIDADE PARA A AQUISIÇÃO DOS HORTIFRÚTIS, DE FORMA QUE TALVEZ CONSEGUISSE REALIZAR A AQUISIÇÃO POR UM VALOR ECONOMICAMENTE VIÁVEL, E AINDA BENEFICIARIA OS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM NAS HORTAS COMUNITÁRIAS.

    Observação

    Protocolo: 9874/2019, Data Protocolo: 10/07/2019 - Horário: 9:06:42
    Data Votação: 16 de Julho de 2019