17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/05/2019 Encerramento: 28/05/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Pedido de Providência nº 1272 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
CORREÇÃO DO PISO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO NA RUA WENCESLAU BRAZ EM FRENTE O Nº 50 BAIRRO SÃO JOÃO.
Não informada
2 - Pedido de Providência nº 1274 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
CORREÇÃO DO PISO ASFÁLTICO NA RUA MAJOLO MARIANO MACHADO EM FRENTE O NÚMERO 597 BAIRRO INTERLAGOS LL.
Não informada
3 - Pedido de Providência nº 1275 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
CORREÇÃO DO PISO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TOMASINA BAIRRO AEROPORTO.
Não informada
4 - Pedido de Providência nº 1276 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA ÁREA EM VOLTA DA ARENA DO JACARÉ, LOCALIZADA NA AV. PREF. ALBERTO MOURA Nº5650 BAIRRO MORRO DO CLARO.
Não informada
5 - Pedido de Providência nº 1278 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
CORREÇÃO DO PISO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO NA RUA JOSÉ LUCÍDIO HOTA BAIRRO PAPAVENTO
Não informada
6 - Pedido de Providência nº 1279 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
CORREÇÃO DO PISO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO NA RUA PARAISO BAIRRO SÃO VICENTE.
Não informada
7 - Pedido de Providência nº 2945 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO REPINTURA DA FACHADA DO POSTO VÁRZEA LOCALIZADO NA RUA MANOEL CUNHA N°267 BAIRRO VÁRZEA.
Não informada
8 - Pedido de Providência nº 2946 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SOLICITANDO A REFORMA DOS BANHEIROS DO POSTO DE SAÚDE DA VÁRZEA.
Não informada
9 - Requerimento nº 2737 de 2019
Autor: BETO DO AÇOUGUE
QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTE VEREADOR NA INTENÇÃO DE FISCSLIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO DO IPTU REFERENTE 2018 EM SETE LAGOAS.
Não informada
10 - Pedido de Providência nº 5622 de 2019
Autor: DR. EURO
DESTINAÇÃO DE CADEIRAS PARA O POSTO DE SAÚDE NO BARREIRO.
Não informada
11 - Pedido de Providência nº 5623 de 2019
Autor: DR. EURO
INSTALAÇÃO DE UMA LINHA REPETIDORA DE SINAL DE TELEFONIA NA LONTRA.
Não informada
12 - Pedido de Providência nº 5624 de 2019
Autor: DR. EURO
INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NA E.M.ADÉLIA DE FIGUEIREDO NA LONTRA.
Não informada
13 - Pedido de Providência nº 5625 de 2019
Autor: DR. EURO
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M.ADÉLIA DE FIGUEIREDO NA LONTRA.
Não informada
14 - Requerimento nº 2746 de 2019
Autor: DR. EURO
DISPONIBILIZAR UM MÉDICO ITINERANTE PARA ATENDER UMA VEZ POR SEMANA NA LONTRA.
Não informada
15 - Requerimento nº 2747 de 2019
Autor: DR. EURO
DISPONIBILIZAR UM MÉDICO ITINERANTE PARA ATENDER UMA VEZ POR SEMANA NO RIACHO DO CAMPO.
Não informada
16 - Moção nº 36 de 2019
Autor: DR. EURO
MOÇÃO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ SOUZA DE DEUS.
Não informada
17 - Pedido de Providência nº 5603 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO DE TODAS AS FAIXAS ELEVADAS IMPLANTADAS NA RUA SANTA JULIANA.
Não informada
18 - Pedido de Providência nº 5604 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA FEITO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MORRO SÃO JOÃO, NO BAIRRO BREJINHO.
Não informada
19 - Pedido de Providência nº 5605 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO.
Não informada
20 - Pedido de Providência nº 5606 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA LAGOA DO BOA VISTA.
Não informada
21 - Pedido de Providência nº 5607 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DO RIBEIRÃO DO MATADOURO, NOS TRECHOS DE SUA EXTENSÃO URBANA, PREFERENCIALMENTE ENTRE OS BAIRROS DANTE LANZA E CDI.
Não informada
22 - Pedido de Providência nº 5608 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA FEITO OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE AUMENTAR (ALARGAR) A PONTE DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA SÍTIO DA ABADIA E A AV. DR. RENATO AZEREDO.
Não informada
23 - Pedido de Providência nº 5631 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ÁVILA BASTOS, DEFRONTE AO SUPERMERCADO SANTA HELENA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Não informada
24 - Requerimento nº 2606 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DOS “VEÍCULOS E TRATORES” COMPOSTOS NO IMOBILIZADO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIMÔNIO PRÓPRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3789/1987, DISPONÍVEIS NAS NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018.
Não informada
25 - Requerimento nº 2640 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA LEVANTADA, DE FORMA DETALHADA, DISCRIMINADA E ENVIADA AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR A NECESSIDADE DE PESSOAL (CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO) NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. BEM COMO O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DETALHADO E DISCRIMINADO, ATÉ 30/04/2019.
Não informada
26 - Requerimento nº 2646 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA PROVIDENCIADO/AGILIZADO, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO E OBEDECENDO AS REGRAS LEGAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE EXPLORAR O ESPAÇO RESERVADO A COZINHA/LANCHONETE, NO PARQUE DA CASCATA
Não informada
27 - Requerimento nº 2664 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA PROVIDENCIADO/AGILIZADO, A ATUALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7624, DE 30 DE JUNHO DE 2008 E Nº 8153, DE 30 DE MAIO DE 2012, NA FINALIDADE DE INCLUIR O COMBATE DAS DOENÇAS ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA.
Não informada
28 - Requerimento nº 2748 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA LEVANTADA, DE FORMA DETALHADA, DISCRIMINADA E ENVIADA AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR A TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO NÚCLEO DE POLÍTICA PARA MULHER, VINCULADO À SECRETARIA PARTICULAR DO PREFEITO E ASSUNTOS ESPECIAIS, ENTRE 01/01/2017 ATÉ 15/05/2019.
Não informada
29 - Requerimento nº 2749 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 38/2019.
Não informada
30 - Requerimento nº 2750 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 43/2019.
Não informada
31 - Requerimento nº 2751 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 37/2019.
Não informada
32 - Requerimento nº 2752 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 39/2019.
Não informada
33 - Requerimento nº 2753 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 34/2019.
Não informada
34 - Requerimento nº 2754 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 29/2019.
Não informada
35 - Requerimento nº 2755 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 32/2019.
Não informada
36 - Requerimento nº 2756 de 2019
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NO NÚMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 31/2019.
Não informada
37 - Pedido de Providência nº 5633 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NOS ARREDORES DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VERA FONSECA, BAIRRO BELA VISTA.
Não informada
38 - Pedido de Providência nº 5634 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VERA LUCIA FONSECA, BAIRRO BELA VISTA.
Não informada
39 - Pedido de Providência nº 5655 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÁUREA TEIXEIRA ROCHA, PRÓXIMO AO Nº248, BAIRRO VERDE VALE.
Não informada
40 - Requerimento nº 2744 de 2019
Autor: GILBERTO DOCEIRO
VERIFIQUE A VIABILIDADE DE UM PROJETO PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, JUNTAMENTE COM A INSTALAÇÃO DE MAIS UM POSTE PRÓXIMO AO PORTÃO DE SAÍDA DO MERCADÃO, LOCALIZADO NA RUA ILKA FRANÇA, Nº200 NO CENTRO.
Não informada
41 - Pedido de Providência nº 4388 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA GERALDO TAVARES DE CASTRO, BAIRRO BELO VALE.
Não informada
42 - Pedido de Providência nº 4393 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA VICENTE EUGÊNIO MARTINS, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Não informada
43 - Pedido de Providência nº 4394 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA SILVANO GOZZER, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Não informada
44 - Pedido de Providência nº 4395 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA CATALÃO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
45 - Pedido de Providência nº 4396 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA FLÁVIA TEIXEIRA LIMA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
46 - Pedido de Providência nº 4397 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA JOSAFÁ JOSÉ DE ABREU, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
47 - Pedido de Providência nº 4398 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA ALCIDES VIEIRA BORBA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
48 - Pedido de Providência nº 4399 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA CELSO CABRAL DO CARMO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
49 - Pedido de Providência nº 4400 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA BAMBUÍ, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
50 - Pedido de Providência nº 4401 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA FELISBERTO CALDEIRA BRANT, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
51 - Pedido de Providência nº 4402 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA JÉSUS RAMOS MOREIRA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
52 - Pedido de Providência nº 4403 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA JOSÉ ALCIDES DA COSTA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
53 - Pedido de Providência nº 4404 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA PEDRO LEOPOLDO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
54 - Pedido de Providência nº 4405 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA SANTA RITA DO SAPUCAÍ, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
55 - Pedido de Providência nº 4406 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA TONICO DUTRA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
56 - Pedido de Providência nº 4407 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA JOÃO ANTUNES FRANÇA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
57 - Pedido de Providência nº 4408 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA PRIMEIRO DE JUNHO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
58 - Pedido de Providência nº 4409 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA SÃO LUIZ GONZAGA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
59 - Pedido de Providência nº 4410 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA JOÃO FRANCISCO DE SOUSA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
60 - Pedido de Providência nº 4411 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA TIJUCO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
61 - Pedido de Providência nº 4412 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA RITA DO SAPUCAÍ, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
62 - Pedido de Providência nº 4414 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ANTUNES FRANÇA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
63 - Pedido de Providência nº 4415 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRIMEIRO DE JUNHO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
64 - Pedido de Providência nº 4416 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO LUIZ GONZAGA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
65 - Pedido de Providência nº 4417 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO FRANCISCO DE SOUSA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
66 - Pedido de Providência nº 4418 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TIJUCO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
67 - Pedido de Providência nº 4419 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO EVANGELISTA FRANÇA, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Não informada
68 - Pedido de Providência nº 4420 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Não informada
69 - Pedido de Providência nº 4421 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SATURNO LUIZ VERDOLIM, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Não informada
70 - Pedido de Providência nº 4422 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO NA RUA GÉRSON FERNANDINO DE ANDRADE, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
71 - Pedido de Providência nº 4423 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE EUGÊNIO MARTINS, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Não informada
72 - Pedido de Providência nº 4424 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SILVANO GOZZER, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Não informada
73 - Pedido de Providência nº 4430 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALÍPIO ELPÍDIO ALVES, BAIRRO TITAMAR.
Não informada
74 - Pedido de Providência nº 4431 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL MANOEL MARQUES, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
75 - Pedido de Providência nº 4432 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLA´VIA TEIXEIRA LIMA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
76 - Pedido de Providência nº 4433 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSAFÁ JOSÉ DE ABREU, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
77 - Pedido de Providência nº 4434 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALCIDES VIEIRA BORBA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
78 - Pedido de Providência nº 4435 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CELSO CABRAL DO CARMO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
79 - Pedido de Providência nº 4436 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GÉRSON FERNANDINO DE ANDRADE, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
80 - Pedido de Providência nº 4437 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BAMBUÍ, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
81 - Pedido de Providência nº 4438 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FELISBERTO CALDEIRA BRANT, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
82 - Pedido de Providência nº 4439 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JÉSUS RAMOS MOREIRA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
83 - Pedido de Providência nº 4440 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ALCIDES DA COSTA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
84 - Pedido de Providência nº 4441 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO LEOPOLDO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.
Não informada
85 - Pedido de Providência nº 4445 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA MAJOR CAMPOS EM FRENTE AO Nº 82, BAIRRO CENTRO.
Não informada
86 - Pedido de Providência nº 4446 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA SANTOS DUMONT EM FRENTE AO Nº 160, BAIRRO CANAÃN.
Não informada
87 - Pedido de Providência nº 4447 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA JOAQUIM MURTINHO EM FRENTE AO Nº 325, BAIRRO SÃO GERALDO.
Não informada
88 - Pedido de Providência nº 4448 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA TUPINIQUINS EM FRENTE AO Nº 19, BAIRRO SANTA LUZIA.
Não informada
89 - Pedido de Providência nº 4449 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA CAMPINAS EM FRENTE AO Nº 59, BAIRRO CANAÃN.
Não informada
90 - Pedido de Providência nº 4450 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA RUI BARBOSA EM FRENTE AO Nº 59, BAIRRO SANTA HELENA.
Não informada
91 - Requerimento nº 2741 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O INCISO XIX DO ART. 202 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS URGENTEMENTE REFORMAS NO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO O CAPS 2, OU SUA INSTALAÇÃO EM OUTRO IMÓVEL PRÓPRIO OU LOCADO, EM RAZÃO DA PRECARIEDADE DAS DEPENDÊNCIAS.
Não informada
92 - Pedido de Providência nº 5670 de 2019
Autor: GISLENE
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADO NA RUA JOSÉ FELIX, EM FRENTE AO Nº 83, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA.
Não informada
93 - Pedido de Providência nº 5671 de 2019
Autor: GISLENE
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADO NA RUA HAITI, EM FRENTE AO Nº 355, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Não informada
94 - Moção nº 37 de 2019
Autor: GISLENE
MOÇÃO DE PESAR, ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MESQUITA, FALECIDA EM 20 DE MAIO DE 2019, NA PESSOA DE SEU DEDICADO ESPOSO, JOSÉ PAULY RODRIGUES COSTA, DE SUAS FILHAS, ALINE RODRIGUES, MIRNA RODRIGUES, E GISELE RODRIGUES, DE SEUS NETOS, BISNETOS E GENROS.
Não informada
95 - Requerimento nº 2738 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO PODE ARVORE NA RUA CARLOS CASTRO MACHADO, 31 BARREIRO DE CIMA.
Não informada
96 - Requerimento nº 2742 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARADA DE COLETIVOS PARA ATENDER O BAIRRO JARDIM CAROLINA.
Não informada
97 - Requerimento nº 2743 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA PONTOS DE COLETIVOS PARA ATENDER O BAIRRO JARDIM CAROLINA.
Não informada
98 - Requerimento nº 2776 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A LEI Nº 7.788/2009 SEJA IMEDIATAMENTE REGULAMENTADA. ISSO PORQUE, EM RESPOSTA AO OFICIO 1.930/2019 DESTE VEREADOR, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO, FOI INFORMADO QUE OS TERMOS DA LEI NÃO CONSTAM NA FATURA PORQUE NÃO FOI REGULAMENTADA. OCORRE QUE O ARTIGO 3º DA LEI PRECONIZA QUE O EXECUTIVO IRIA REGULAMENTAR EM 60 DIAS DA PUBLICAÇÃO DA LEI, O QUE SE DEU EM 30 DE SETEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, PERCEBEMOS QUE ESTE ANO COMPLETA 10 ANOS DA VIGÊNCIA DO REFERIDO INSTRUMENTO NORMATIVO E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI REGULAMENTADA, FICANDO SEM APLICABILIDADE POR FALTA DE REGULAMENTAÇÃO.
Não informada
99 - Requerimento nº 2777 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO RAPAS DE ASFALTO PARA A RUA JOSÉ ABREU DRUMOND ANTIGA RUA 35 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
100 - Requerimento nº 2778 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO RAPAS DE ASFALTO PARA A ANTIGA RUA 36 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
101 - Requerimento nº 2779 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE PAULO
Não informada
102 - Requerimento nº 2780 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
ESTUDO TÉCNICO PARA SANAR SITUAÇÃO DE EMPOSSAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA NA RUA JOSÉ ABREU DRUMOND ANTIGA RUA 35 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
103 - Pedido de Providência nº 5620 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA, BAIRRO CANAÃ.
Não informada
104 - Pedido de Providência nº 5621 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
PODA TÉCNICA DE ÁRVORE NA RUA JOÃO SATURNINO EM FRENTE AO Nº 965 B. NOVA CIDADE.
Não informada
105 - Requerimento nº 2739 de 2019
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE INICIO DE COBRANÇA DO FAIXA AZUL AO HORÁRIO DE ABERTURA DOS COMÉRCIOS DA CIDADE.
Não informada
106 - Pedido de Providência nº 4804 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ALFREDO VALADARES - PORTAL DA SERRA.
Não informada
107 - Pedido de Providência nº 4805 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAUL DIAS - BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
108 - Pedido de Providência nº 4806 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RICARDO HEBACK - BAIRRO NEW YORK.
Não informada
109 - Pedido de Providência nº 4807 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO SÃO FRANCISCO - BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
110 - Pedido de Providência nº 4808 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROBERTO CABRAL DE AQUINO - BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
111 - Pedido de Providência nº 4809 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA LUZIA - BAIRRO NEW YORK.
Não informada
112 - Pedido de Providência nº 4810 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SILVIO ALVES LINHARES - BAIRRO DONA DORA.
Não informada
113 - Pedido de Providência nº 4811 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SUCUPIRA - BAIRRO TAMANDUÁ.
Não informada
114 - Pedido de Providência nº 4812 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TIBÚRCIO BRAGA - BAIRRO DONA DORA.
Não informada
115 - Pedido de Providência nº 4813 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TODOS OS SANTOS - BAIRRO SÃO DIMAS.
Não informada
116 - Pedido de Providência nº 4814 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA WALTER FRANCISCO - BAIRRO DONA DORA.
Não informada
117 - Pedido de Providência nº 4815 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SABINÓPOLIS - BAIRRO PIEDADE.
Não informada
118 - Pedido de Providência nº 4816 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA AGOSTINHO DOS ANJOS LIMA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
119 - Pedido de Providência nº 4817 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBERTO ROMÃO DA SILVA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
120 - Pedido de Providência nº 4818 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALCINO CAMILO PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
121 - Pedido de Providência nº 4819 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMANDA BEZERRA DE CARVALHO – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
122 - Pedido de Providência nº 4820 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARNALDO ALVES PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
123 - Pedido de Providência nº 4821 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO PIRES VIANA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
124 - Pedido de Providência nº 4822 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
125 - Pedido de Providência nº 4823 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARCÍRIO LANZA DIAS – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
126 - Pedido de Providência nº 4824 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO SERVIDÃO – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
127 - Pedido de Providência nº 4825 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDSON ROCHA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
128 - Pedido de Providência nº 4826 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELVIRA SENA CORDEIRO LOPES – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
129 - Pedido de Providência nº 4827 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ISABELLA SALETE FREITAS BELINO – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
130 - Pedido de Providência nº 4828 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAYME DOMINGOS ROSA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
131 - Pedido de Providência nº 4829 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RAPOSO JUNIOR – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
132 - Pedido de Providência nº 4830 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JÚLIA LIMA PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
133 - Pedido de Providência nº 4831 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ALVES COTTA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
134 - Pedido de Providência nº 4832 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA NIBAL LANZA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
135 - Pedido de Providência nº 4833 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAYMUNDO GONÇALVES LOURA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
136 - Pedido de Providência nº 4834 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 1 (UM) – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
137 - Pedido de Providência nº 4835 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO COSME E DAMIÃO – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
138 - Pedido de Providência nº 4836 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AGOSTINHO DOS ANJOS LIMA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
139 - Pedido de Providência nº 4837 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBERTO ROMÃO DA SILVA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
140 - Pedido de Providência nº 4838 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RAPOSO JUNIOR – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
141 - Pedido de Providência nº 4839 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALCINO CAMILO PEREIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
142 - Pedido de Providência nº 4840 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMANDA BEZERRA DE CARVALHO – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
143 - Pedido de Providência nº 4841 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO PIRES VIANA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
144 - Pedido de Providência nº 4842 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
145 - Pedido de Providência nº 4843 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARCÍRIO LANZA DIAS – BAIRRO MATA GRANDE.
Não informada
146 - Requerimento nº 2183 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO BOUGANVILLE.
Não informada
147 - Requerimento nº 2184 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO BRASÍLIA.
Não informada
148 - Requerimento nº 2185 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO BRAZ FILIZOLA.
Não informada
149 - Requerimento nº 2186 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO BREJINHO.
Não informada
150 - Requerimento nº 2187 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO CATARINA.
Não informada
151 - Requerimento nº 2188 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
152 - Requerimento nº 2189 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO ELDORADO.
Não informada
153 - Requerimento nº 2190 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO EMÍLIA.
Não informada
154 - Requerimento nº 2338 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO-MONITORAMENTO DE SEGURANÇA (OLHO VIVO), NA AVENIDA MUCIO JOSÉ REIS – PROXIMIDADES DO SHOPPING BOULERVARD – CENTRO.
Não informada
155 - Requerimento nº 2453 de 2019
Autor: ZÉ DO UNIÃO
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO, BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA PAPOULAS, PROXIMIDADES DO Nº1072 – LOCALIZADA NO BAIRRO MONTREAL.
Não informada
156 - Pedido de Providência nº 5610 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA CINCO , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
157 - Pedido de Providência nº 5611 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. OTAVIO RIBEIRO DA COSTA , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
158 - Pedido de Providência nº 5612 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PRAÇA ROBERTA V. MACIEL, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
159 - Pedido de Providência nº 5613 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANA CAROLINA VIEIRA DE MOURA , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
160 - Pedido de Providência nº 5614 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. ROSA RODRIGUES ABREU, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
161 - Pedido de Providência nº 5616 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA “L” , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
162 - Pedido de Providência nº 5617 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARIA JOSÉ GUISCEM, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
163 - Pedido de Providência nº 5618 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA “Q” , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
164 - Pedido de Providência nº 5619 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA “P” , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.
Não informada
165 - Pedido de Providência nº 5626 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO TERRENO DE ESQUINA COM A RUA MILTON LOURENÇO EM FRENTE AO NÚMERO 316, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Não informada
166 - Pedido de Providência nº 5627 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA INSTALADO ALAMBRADOS, BEM COMO SEJA GRAMADO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Não informada
167 - Pedido de Providência nº 5628 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JOSÉ LUIZ LIMA EM FRENTE AO NÚMERO 378, ENTRE O BAIRRO PRIMAVERA I E PRIMAVERA II.
Não informada
168 - Pedido de Providência nº 5629 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO TERRENO NA RUA QUINTILIANO FRANCISCO FRANÇA EM FRENTE AO NÚMERO 290, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.
Não informada
169 - Pedido de Providência nº 5630 de 2019
Autor: MARCELO DA COOPERSELTTA
QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA 08, ESQUINA COM A AVENIDA 06, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Não informada
170 - Pedido de Providência nº 5657 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MEDINA,BAIRRO INTERLAGOS.
Não informada
171 - Pedido de Providência nº 5658 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRALVA,BAIRRO INTERLAGOS.
Não informada
172 - Pedido de Providência nº 5659 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MINAS NOVAS,BAIRRO INTERLAGOS.
Não informada
173 - Pedido de Providência nº 5660 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HEITOR ALVES SOARES BAIRRO INTERLAGOS.
Não informada
174 - Pedido de Providência nº 5662 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEZENOVE, BAIRRO INTERLAGOS.
Não informada
175 - Pedido de Providência nº 5663 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DELFINÓPOLIS, BAIRRO INTERLAGOS.
Não informada
176 - Pedido de Providência nº 5664 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA COROMANDEL, BAIRRO INTERLAGOS.
Não informada
177 - Pedido de Providência nº 5665 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALVINÓPOLIS, BAIRRO SÃO INTERLAGOS.
Não informada
178 - Pedido de Providência nº 5666 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁGUAS FORMOSAS, BAIRRO SÃO INTERLAGOS.
Não informada
179 - Pedido de Providência nº 5667 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAGOA DA PRATA, BAIRRO INTERLAGOS.
Não informada
180 - Pedido de Providência nº 5668 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITAJUBÁ, BAIRRO INTERLAGOS.
Não informada
181 - Requerimento nº 2782 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO, PARA QUE MOVA AÇÕES JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA ADEQUADO O ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO, AO LADO DA PRAÇA MAJOR IVO, PARA QUE ESTE ESPAÇO SE TORNE A PRAÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PASSANDO O MESMO A SER DENOMINADO “PRAÇA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL”, ONDE PODERÃO SER REALIZADAS SOLENIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Não informada
182 - Requerimento nº 2783 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
RESPEITOSAMENTE REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EX SECRETÁRIO DE FAZENDA SR. CÁSSIO MARCÍLIO CONVIDANDO-O, E AO ATUAL SECRETÁRIO DE FAZENDA PARA QUE, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SEJAM CONVOCADOS PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL EM REUNIÃO ESPECIAL A SER PREVIAMENTE AGENDADA NO MÊS DE JUNHO, PARA QUE SEJA APURADA A VERACIDADE DE DENÚNCIA E PRESTADOS OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS DE QUE UMA FUNCIONÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA CHAMADA CLÁUDIA, AO SER PROCURADA POR SERVIDORES QUE FORAM EXONERADOS E QUE ESTÃO PLEITEANDO O PAGAMENTO DE ACERTOS PASSA A ESTES A INFORMAÇÃO DE QUE SÓ ESTÃO SENDO REALIZADOS PAGAMENTOS E ACERTOS PARA AQUELAS PESSOAS QUE O SECRETÁRIO DE FAZENDA AUTORIZA, E QUE PARA TENTAR RECEBER DEVE-SE PROCURAR UM VEREADOR QUE POSSA INTERCEDER DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS SEJAM REALIZADOS. TAL SITUAÇÃO É UM ABSURDO E NECESSITA SER APURADA COM A PRESENÇA E PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS SECRETÁRIOS MENCIONADOS, PARA QUE SE POSSA VERIFICAR SE ESTÁ MESMO HAVENDO ESSE TIPO DE IRREGULARIDADE E CASO POSITIVO PARA QUE AS MEDIDAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS.
Não informada
183 - Requerimento nº 2784 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA APURADA VERACIDADE DE DENÚNCIA, RECEBIDA EM MEU GABINETE, DE QUE A SR. JOSÉ MARIA ROCHA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “ROCHA” ESTARIA RECEBENDO HORAS EXTRAS INDEVIDAMENTE, UMA VEZ QUE PERMANECE EM SUA BARBEARIA, DENOMINADA BARBEARIA DO ROCHA, NO BAIRRO LUXEMBURGO, NOS HORÁRIOS EM QUE TAIS HORAS EXTRAS ESTÃO SENDO COMPUTADAS, CHEGANDO A RECEBER 60 HORAS EXTRAS MENSAIS, SEGUNDO A DENÚNCIA RECEBIDA. NECESSÁRIO QUE TAL SITUAÇÃO SEJA APURADA DE FORMA A GARANTIR QUE NÃO ESTEJAM ACONTECENDO IRREGULARIDADES E COMO FORMA DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO DENUNCIANTE E À POPULAÇÃO.
Não informada
184 - Requerimento nº 2785 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA APURADA VERACIDADE DE DENÚNCIA, RECEBIDA EM MEU GABINETE DE QUE A SRA. CARLA, DIRETORA DO CRAMAM ESTARIA FAZENDO USO INDEVIDO DO CARRO DA FUMEP, FICANDO ESTE, MAIS DE UMA SEMANA PARADO NA GARAGEM DE SUA CASA OU SENDO USADO POR SEUS FUNCIONÁRIOS, TOTALMENTE FORA DAS ATIVIDADES PARA O QUAL É DESTINADO. TAL DENÚNCIA JÁ FOI ENCAMINHADA À OUVIDORIA DO MUNICÍPIO PARA QUE AS PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, PORÉM, SE FAZ NECESSÁRIO QUE A SITUAÇÃO SEJA APURADA, PARA QUE POSSA SER DEVIDAMENTE ESCLARECIDA FRENTE A COBRANÇA DA POPULAÇÃO.
Não informada
185 - Requerimento nº 2786 de 2019
Autor: MILTON MARTINS
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA APURADA VERACIDADE DE DENÚNCIA, RECEBIDA EM MEU GABINETE, DE QUE POR FALTA DE MANUTENÇÃO ESTÃO OCORRENDO ALAGAMENTOS NO CAPS II ADULTO TODA VEZ QUE CHOVE E COMO O PERÍODO DE CHUVAS JÁ COMEÇOU NECESSÁRIO SE FAZ QUE TAL SITUAÇÃO SEJA APURADA E RESOLVIDA O QUANTO ANTES. A POPULAÇÃO LOCAL RELATA QUE JÁ FAZEM QUATRO ANOS QUE EM TODO PERÍODO DE CHUVA É A MESMA COISA, QUE O LOCAL ALAGA, FORA AS CONSTANTES GOTEIRAS QUE IMPEDEM O REGULAR ANDAMENTO DAS ATIVIDADES QUE SÃO DESENVOLVIDAS NO LOCAL.
Não informada
186 - Requerimento nº 2745 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
A FISCALIZAÇÃO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE E ESF DO MUNICÍPIO SE AS RAMPAS DE ACESSO, PORTAS E BANHEIROS, ESTÃO DENTRO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.
Não informada
187 - Requerimento nº 2736 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLÁUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO SEJA ENVIADA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO RODOVIARIA, E AINDA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: - CÓPIAS DOS PROJETOS ESTRUTURAL, PAISAGÍSTICO, ELÉTRICO E OUTROS; - CÓPIA DO PROCESSO DE APROVAÇÃO LEGAL; - PLANILHA DE CUSTO TOTAL DA OBRA; - CRONOGRAMA DAS OBRAS E PRAZO DE DURAÇÃO.
Não informada
188 - Requerimento nº 2740 de 2019
Autor: GILSON LIBOREIRO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR, FRANCIS HENRIQUE DA SILVA, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA EM REUNIÃO ESPECIAL QUE SE REALIZARÁ NESTA CÂMARA NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE SETE LAGOAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
ALTERA A LEI Nº 8882 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO BENTO GONÇALVES FILHO.
Redação final enviada ao Executivo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
“INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO”.
Redação final enviada ao Executivo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.
Redação final enviada ao Executivo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2019
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS.
Redação final enviada ao Executivo
5 - Anteprojeto de Lei nº 26 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
INSTITUI CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO POR PERMUTA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PELA REDE PARTICULAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação final enviada ao Executivo
6 - Anteprojeto de Lei nº 29 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS LOCAL DE DESCANSO COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO TÉRMICO E ACÚSTICO E DE HIGIENE PESSOAL.
Redação final enviada ao Executivo
7 - Anteprojeto de Lei nº 30 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
OBRIGA AS CLÍNICAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL A EXPOR AVISOS ALERTANDO SEUS USUÁRIOS DE QUE A EXPOSIÇÃO AOS RAIOS ULTRAVIOLETAS PODE PROVOCAR CÂNCER.
Redação final enviada ao Executivo
8 - Anteprojeto de Lei nº 60 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA ENTRADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PARA VISITAR OS PACIENTES HOSPITALARES.
Redação final enviada ao Executivo
9 - Anteprojeto de Lei nº 62 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
DISPÕE AOS COMERCIANTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, A DISPOR EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO, COM DESTAQUE E INFORMAÇÕES, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM COLESTEROL ALTO, HIPERTENSÃO ARTERIAL E INTOLERÂNCIA A LACTOSE.
Redação final enviada ao Executivo
10 - Anteprojeto de Lei nº 64 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE LIXO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL.
Redação final enviada ao Executivo
11 - Anteprojeto de Lei nº 65 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
Dispõe sobre a implantação do sistema de controle de frequência digital de alunos em escolas públicas do Município de Sete Lagoas.
Redação final enviada ao Executivo
12 - Anteprojeto de Lei nº 67 de 2019
Autor: RODRIGO BRAGA
OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH).
Redação final enviada ao Executivo
13 - Anteprojeto de Lei nº 91 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
"DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE PODA, CORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Redação final enviada ao Executivo
14 - Anteprojeto de Lei nº 95 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
“Institui no município de Sete Lagoas o programa “Livraria Cidadã” e dá outras providências”.
Redação final enviada ao Executivo
15 - Anteprojeto de Lei nº 298 de 2019
Autor: ISMAEL SOARES
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO”
Redação final enviada ao Executivo
16 - Anteprojeto de Lei nº 11 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS INCLUÍREM AO LONGO DO ANO LETIVO O ENSINO ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
17 - Anteprojeto de Lei nº 19 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
18 - Anteprojeto de Lei nº 21 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
CONCEDE RESSARCIMENTO VIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PELOS DANOS CAUSADOS PELA FALTA DE MANUTENÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
19 - Anteprojeto de Lei nº 23 de 2019
Autor: MARLI DE LUQUINHA
“AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
20 - Anteprojeto de Lei nº 54 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
21 - Anteprojeto de Lei nº 55 de 2019
Autores: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
DISPÕE SOBRE O USO DAS MÁQUINAS PESADAS E DOS CAMINHÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
22 - Anteprojeto de Lei nº 86 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E JARDINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
23 - Anteprojeto de Lei nº 87 de 2019
Autor: JOAQUIM GONZAGA
INSTITUI O PROGRAMA BOA VISÃO PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo
24 - Anteprojeto de Lei nº 650 de 2018
Autor: GISLENE
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS DOADOS POR TERCEIROS, PARA REPASSE AOS NECESSITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01/2019 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS -
REDAÇÃO FINAL
Redação final enviada ao Executivo