Anteprojeto de Lei nº 55 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
55
Data de Apresentação
31/01/2019
Número do Protocolo
4753
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DAS MÁQUINAS PESADAS E DOS CAMINHÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O USO DAS MÁQUINAS PESADAS E DOS CAMINHÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação