{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 69444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 110 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 8882 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DENOMINA-SE LOGRADOURO P\u00daBLICO BENTO GON\u00c7ALVES FILHO.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 69934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 127 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "\u201cINSTITUI NO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO FEMINIC\u00cdDIO\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 72020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 262 de 2019", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.000,00 NO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 72021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 263 de 2019", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00 NO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POL\u00cdTICAS URBANAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 66710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 26 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTITUI CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO POR PERMUTA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PELA REDE PARTICULAR DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 66713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 29 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SETE LAGOAS LOCAL DE DESCANSO COM CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE CONFORTO T\u00c9RMICO E AC\u00daSTICO E DE HIGIENE PESSOAL.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 66714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 30 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "OBRIGA AS CL\u00cdNICAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL A EXPOR AVISOS ALERTANDO SEUS USU\u00c1RIOS DE QUE A EXPOSI\u00c7\u00c3O AOS RAIOS ULTRAVIOLETAS PODE PROVOCAR C\u00c2NCER.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 67873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 60 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O PARA ENTRADA DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS PARA VISITAR OS PACIENTES HOSPITALARES.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 67875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 62 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "DISP\u00d5E AOS COMERCIANTES DE PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS, A DISPOR EM LOCAL \u00daNICO, ESPEC\u00cdFICO, COM DESTAQUE E INFORMA\u00c7\u00d5ES, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIV\u00cdDUOS CEL\u00cdACOS, DIAB\u00c9TICOS, COM COLESTEROL ALTO, HIPERTENS\u00c3O ARTERIAL E INTOLER\u00c2NCIA A LACTOSE.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 67877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 64 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O DESCARTE DE LIXO COM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 67878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 65 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de controle de frequ\u00eancia digital de alunos em escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Sete Lagoas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 67880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 67 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "OBRIGA AS ESCOLAS P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O E HIPERATIVIDADE (TDAH).", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 68162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 91 de 2019", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE PODA, CORTE E REMO\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 68173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 95 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "\u201cInstitui no munic\u00edpio de Sete Lagoas o programa \u201cLivraria Cidad\u00e3\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 71971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 298 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS ATRAV\u00c9S DE CART\u00c3O DE D\u00c9BITO E CR\u00c9DITO\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 65813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 11 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS INCLU\u00cdREM AO LONGO DO ANO LETIVO O ENSINO ACERCA DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER E NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 66213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 19 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 66216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 21 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "CONCEDE RESSARCIMENTO VIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PELOS DANOS CAUSADOS PELA FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS VIAS P\u00daBLICAS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 66457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 23 de 2019", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "\u201cAUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INTERC\u00c2MBIO EDUCACIONAL NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 67650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 54 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE,GISLENE", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 67651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 55 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE,GISLENE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DAS M\u00c1QUINAS PESADAS E DOS CAMINH\u00d5ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 68157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 86 de 2019", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE  A  CAMPANHA  DE INCENTIVO  \u00c0  ARBORIZA\u00c7\u00c3O DE RUAS,  AVENIDAS,  PRA\u00c7AS E  JARDINS   E   ADOTA    OUTRAS    PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 68158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 87 de 2019", "autor": "JOAQUIM GONZAGA", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BOA VIS\u00c3O PARA IDOSOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 60472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 650 de 2018", "autor": "GISLENE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECEBIMENTO DE BENS M\u00d3VEIS DOADOS POR TERCEIROS, PARA REPASSE AOS NECESSITADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n- VEJA SUBSTITUTIVO N\u00ba 01/2019 EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS -", "situacao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL INCLU\u00cdDA NA PAUTA"}, {"id": 64681, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1272 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "CORRE\u00c7\u00c3O DO PISO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA WENCESLAU BRAZ EM FRENTE O N\u00ba 50 BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 64664, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1274 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "CORRE\u00c7\u00c3O DO PISO ASF\u00c1LTICO NA RUA MAJOLO MARIANO MACHADO EM FRENTE O N\u00daMERO 597 BAIRRO INTERLAGOS LL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 64665, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1275 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "CORRE\u00c7\u00c3O DO PISO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA TOMASINA BAIRRO AEROPORTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 64666, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1276 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO CAPINA E LIMPEZA EM TODA \u00c1REA EM VOLTA DA ARENA DO JACAR\u00c9, LOCALIZADA NA AV. PREF. ALBERTO MOURA N\u00ba5650 BAIRRO MORRO DO CLARO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 64669, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1278 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "CORRE\u00c7\u00c3O DO PISO ASF\u00c1LTICO  EM TODA A EXTENS\u00c3O NA RUA  JOS\u00c9 LUC\u00cdDIO HOTA BAIRRO PAPAVENTO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 64670, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 1279 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "CORRE\u00c7\u00c3O DO PISO ASF\u00c1LTICO  EM TODA A EXTENS\u00c3O NA RUA  PARAISO BAIRRO S\u00c3O VICENTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 66994, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 2945 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO REPINTURA DA FACHADA DO POSTO V\u00c1RZEA LOCALIZADO NA RUA MANOEL CUNHA N\u00b0267 BAIRRO V\u00c1RZEA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 66996, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 2946 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "SOLICITANDO A REFORMA DOS BANHEIROS  DO POSTO DE SA\u00daDE DA V\u00c1RZEA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71944, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2737 de 2019", "autor": "BETO DO A\u00c7OUGUE", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTE VEREADOR NA INTEN\u00c7\u00c3O DE FISCSLIZA\u00c7\u00c3O, ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IPTU  REFERENTE 2018 EM SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71975, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5622 de 2019", "autor": "DR. EURO", "ementa": "DESTINA\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS PARA O POSTO DE SA\u00daDE NO BARREIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71976, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5623 de 2019", "autor": "DR. EURO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA REPETIDORA DE SINAL DE TELEFONIA NA LONTRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71977, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5624 de 2019", "autor": "DR. EURO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA TELEF\u00d4NICA NA E.M.AD\u00c9LIA DE FIGUEIREDO NA LONTRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71978, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5625 de 2019", "autor": "DR. EURO", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NA E.M.AD\u00c9LIA DE FIGUEIREDO NA LONTRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71979, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2746 de 2019", "autor": "DR. EURO", "ementa": "DISPONIBILIZAR UM M\u00c9DICO ITINERANTE PARA ATENDER UMA VEZ POR SEMANA NA LONTRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71980, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2747 de 2019", "autor": "DR. EURO", "ementa": "DISPONIBILIZAR UM M\u00c9DICO ITINERANTE PARA ATENDER UMA VEZ POR SEMANA NO RIACHO DO CAMPO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71988, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2019", "autor": "DR. EURO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ SOUZA DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71934, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5603 de 2019", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA FEITO O SERVI\u00c7O DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS FAIXAS ELEVADAS IMPLANTADAS NA RUA SANTA JULIANA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71935, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5604 de 2019", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA FEITO O SERVI\u00c7O DE NIVELAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA MORRO S\u00c3O JO\u00c3O, NO BAIRRO BREJINHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71936, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5605 de 2019", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PSIC\u00d3LOGO, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FL\u00c1VIO D\u2019AMATO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71940, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5606 de 2019", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NA LAGOA DO BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71941, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5607 de 2019", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DO RIBEIR\u00c3O DO MATADOURO, NOS TRECHOS DE SUA EXTENS\u00c3O URBANA, PREFERENCIALMENTE ENTRE OS BAIRROS DANTE LANZA E CDI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71942, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5608 de 2019", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA FEITO OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE AUMENTAR (ALARGAR) A PONTE DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A RUA S\u00cdTIO DA ABADIA E A AV. DR. RENATO AZEREDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71990, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5631 de 2019", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM \u00c1VILA BASTOS, DEFRONTE AO SUPERMERCADO SANTA HELENA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71547, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2606 de 2019", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA INFORMADO O DETALHAMENTO DOS \u201cVE\u00cdCULOS E TRATORES\u201d COMPOSTOS NO IMOBILIZADO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA CODESEL \u2013 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, DOTADA DE PERSONALIDADE JUR\u00cdDICA DE DIREITO PRIVADO, PATRIM\u00d4NIO PR\u00d3PRIO E AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00ba 3789/1987, DISPON\u00cdVEIS NAS NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2017 E 2018.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71710, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2640 de 2019", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA LEVANTADA, DE FORMA DETALHADA, DISCRIMINADA E ENVIADA AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR A NECESSIDADE DE PESSOAL (CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO) NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO. BEM COMO O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS EXISTENTES NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, DETALHADO E DISCRIMINADO, AT\u00c9 30/04/2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71746, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2646 de 2019", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO/AGILIZADO, POR MEIO DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E OBEDECENDO AS REGRAS LEGAIS, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE EXPLORAR O ESPA\u00c7O RESERVADO A COZINHA/LANCHONETE, NO PARQUE DA CASCATA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71797, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2664 de 2019", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO/AGILIZADO, A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 7624, DE 30 DE JUNHO DE 2008 E N\u00ba 8153, DE 30 DE MAIO DE 2012, NA FINALIDADE DE INCLUIR O COMBATE DAS DOEN\u00c7AS ZIKA V\u00cdRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71989, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2748 de 2019", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA LEVANTADA, DE FORMA DETALHADA, DISCRIMINADA E ENVIADA AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR A TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO N\u00daCLEO DE POL\u00cdTICA PARA MULHER, VINCULADO \u00c0 SECRETARIA PARTICULAR DO PREFEITO E ASSUNTOS ESPECIAIS, ENTRE 01/01/2017 AT\u00c9 15/05/2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71992, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2749 de 2019", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE RESULTOU NO N\u00daMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 38/2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71993, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2750 de 2019", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE RESULTOU NO N\u00daMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 43/2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71994, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2751 de 2019", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE RESULTOU NO N\u00daMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 37/2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71995, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2752 de 2019", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE RESULTOU NO N\u00daMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 39/2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71996, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2753 de 2019", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE RESULTOU NO N\u00daMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 34/2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71997, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2754 de 2019", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE RESULTOU NO N\u00daMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 29/2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71998, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2755 de 2019", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE RESULTOU NO N\u00daMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 32/2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71999, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2756 de 2019", "autor": "FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O (EDITAL, AVISOS/ERRATAS, PARTICIPANTES ESCLARECIMENTOS, RESULTADO E CONTRATO) REFERENTE AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE RESULTOU NO N\u00daMERO DO CONTRATO/ATA SRP: 31/2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72022, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5633 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NOS ARREDORES DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA VERA FONSECA, BAIRRO BELA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72023, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5634 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA VERA LUCIA FONSECA, BAIRRO BELA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72050, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5655 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA  \u00c1UREA TEIXEIRA ROCHA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba248, BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71973, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2744 de 2019", "autor": "GILBERTO DOCEIRO", "ementa": "VERIFIQUE A VIABILIDADE DE UM PROJETO PARA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM POSTE PR\u00d3XIMO AO PORT\u00c3O DE SA\u00cdDA DO MERCAD\u00c3O, LOCALIZADO NA RUA ILKA FRAN\u00c7A, N\u00ba200 NO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69584, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4388 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA GERALDO TAVARES DE CASTRO, BAIRRO BELO VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69593, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4393 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA VICENTE EUG\u00caNIO MARTINS, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69594, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4394 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA SILVANO GOZZER, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69595, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4395 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA CATAL\u00c3O, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69596, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4396 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA FL\u00c1VIA TEIXEIRA LIMA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69597, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4397 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA JOSAF\u00c1 JOS\u00c9 DE ABREU, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69598, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4398 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA ALCIDES VIEIRA BORBA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69599, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4399 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA CELSO CABRAL DO CARMO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69600, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4400 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA BAMBU\u00cd, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69601, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4401 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA FELISBERTO CALDEIRA BRANT, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69602, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4402 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA J\u00c9SUS RAMOS MOREIRA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69603, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4403 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 ALCIDES DA COSTA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69604, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4404 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA PEDRO LEOPOLDO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69605, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4405 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69606, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4406 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA TONICO DUTRA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69607, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4407 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA JO\u00c3O ANTUNES FRAN\u00c7A, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69608, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4408 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA PRIMEIRO DE JUNHO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69609, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4409 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA S\u00c3O LUIZ GONZAGA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69610, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4410 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA JO\u00c3O FRANCISCO DE SOUSA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69611, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4411 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA TIJUCO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69612, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4412 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69614, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4414 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O ANTUNES FRAN\u00c7A, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69615, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4415 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PRIMEIRO DE JUNHO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69616, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4416 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00c3O LUIZ GONZAGA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69617, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4417 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O FRANCISCO DE SOUSA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69618, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4418 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA TIJUCO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69619, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4419 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RAIMUNDO EVANGELISTA FRAN\u00c7A, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69620, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4420 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA PERIMETRAL, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69621, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4421 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SATURNO LUIZ VERDOLIM, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69622, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4422 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA G\u00c9RSON FERNANDINO DE ANDRADE, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69623, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4423 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VICENTE EUG\u00caNIO MARTINS, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69624, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4424 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SILVANO GOZZER, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69630, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4430 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA AL\u00cdPIO ELP\u00cdDIO ALVES, BAIRRO TITAMAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69631, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4431 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CORONEL MANOEL MARQUES, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69632, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4432 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FLA\u00b4VIA TEIXEIRA LIMA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69633, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4433 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOSAF\u00c1 JOS\u00c9 DE ABREU, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69634, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4434 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ALCIDES VIEIRA BORBA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69635, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4435 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CELSO CABRAL DO CARMO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69636, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4436 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA G\u00c9RSON FERNANDINO DE ANDRADE, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69637, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4437 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA BAMBU\u00cd, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69638, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4438 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FELISBERTO CALDEIRA BRANT, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69639, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4439 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA J\u00c9SUS RAMOS MOREIRA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69640, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4440 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 ALCIDES DA COSTA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69641, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4441 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PEDRO LEOPOLDO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69657, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4445 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA RUA MAJOR CAMPOS EM FRENTE AO N\u00ba 82, BAIRRO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69658, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4446 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA RUA SANTOS DUMONT EM FRENTE AO N\u00ba 160, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69659, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4447 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA RUA JOAQUIM MURTINHO EM FRENTE AO N\u00ba 325, BAIRRO S\u00c3O GERALDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69660, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4448 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA RUA TUPINIQUINS EM FRENTE AO N\u00ba 19, BAIRRO SANTA LUZIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69661, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4449 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA RUA CAMPINAS EM FRENTE AO N\u00ba 59, BAIRRO CANA\u00c3N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69662, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4450 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA RUA RUI BARBOSA EM FRENTE AO N\u00ba 59, BAIRRO SANTA HELENA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71966, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2741 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NOS TERMOS DO QUE DISP\u00d5E O INCISO XIX DO ART. 202 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CL\u00c1UDIO HENRIQUE NACIF GON\u00c7ALVES, E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REQUERENDO MEDIDA DE INTERESSE P\u00daBLICO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS URGENTEMENTE REFORMAS NO IM\u00d3VEL ONDE EST\u00c1 INSTALADO O CAPS 2, OU SUA INSTALA\u00c7\u00c3O EM OUTRO IM\u00d3VEL PR\u00d3PRIO OU LOCADO, EM RAZ\u00c3O DA PRECARIEDADE DAS DEPEND\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72080, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5670 de 2019", "autor": "GISLENE", "ementa": "TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, SITUADO NA RUA JOS\u00c9 FELIX, EM FRENTE AO N\u00ba 83, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72081, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5671 de 2019", "autor": "GISLENE", "ementa": "TROCA DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, SITUADO NA RUA HAITI, EM FRENTE AO N\u00ba 355, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72025, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2019", "autor": "GISLENE", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O RODRIGUES DE MESQUITA, FALECIDA EM 20 DE MAIO DE 2019, NA PESSOA DE SEU DEDICADO ESPOSO, JOS\u00c9 PAULY RODRIGUES COSTA, DE SUAS FILHAS, ALINE RODRIGUES, MIRNA RODRIGUES, E GISELE RODRIGUES, DE SEUS NETOS, BISNETOS E GENROS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71959, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2738 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO PODE ARVORE NA RUA CARLOS CASTRO MACHADO, 31 BARREIRO DE CIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71969, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2742 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE PARADA DE COLETIVOS PARA ATENDER O BAIRRO JARDIM CAROLINA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71970, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2743 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA PARA PONTOS DE COLETIVOS PARA ATENDER O BAIRRO JARDIM CAROLINA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72047, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2776 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A LEI N\u00ba 7.788/2009 SEJA IMEDIATAMENTE REGULAMENTADA. ISSO PORQUE, EM RESPOSTA AO OFICIO 1.930/2019 DESTE VEREADOR, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO, FOI INFORMADO QUE OS TERMOS DA LEI N\u00c3O CONSTAM NA FATURA PORQUE N\u00c3O FOI REGULAMENTADA. OCORRE QUE O ARTIGO 3\u00ba DA LEI PRECONIZA QUE O EXECUTIVO IRIA REGULAMENTAR EM 60 DIAS DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA LEI, O QUE SE DEU EM 30 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nDESSA FORMA, PERCEBEMOS QUE ESTE ANO COMPLETA 10 ANOS DA VIG\u00caNCIA DO REFERIDO INSTRUMENTO NORMATIVO E AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O FOI REGULAMENTADA, FICANDO SEM APLICABILIDADE POR FALTA DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72052, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2777 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO RAPAS DE ASFALTO PARA A RUA JOS\u00c9 ABREU DRUMOND ANTIGA RUA 35 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72053, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2778 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO RAPAS DE ASFALTO PARA A ANTIGA RUA 36 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72054, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2779 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE PAULO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72055, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2780 de 2019", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "ESTUDO T\u00c9CNICO  PARA SANAR SITUA\u00c7\u00c3O DE EMPOSSAMENTO DE  \u00c1GUA DE CHUVA NA RUA JOS\u00c9 ABREU DRUMOND ANTIGA RUA 35 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71963, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5620 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE  NA AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA, BAIRRO CANA\u00c3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71964, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5621 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "PODA T\u00c9CNICA DE \u00c1RVORE NA RUA JO\u00c3O SATURNINO EM FRENTE AO N\u00ba 965 B. NOVA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71962, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2739 de 2019", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "ADEQUA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE INICIO DE  COBRAN\u00c7A DO FAIXA AZUL AO  HOR\u00c1RIO DE ABERTURA DOS COM\u00c9RCIOS DA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70203, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4804 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PROFESSOR ALFREDO VALADARES - PORTAL DA SERRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70204, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4805 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RAUL DIAS - BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70205, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4806 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RICARDO HEBACK - BAIRRO NEW YORK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70206, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4807 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RIO S\u00c3O FRANCISCO - BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70207, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4808 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ROBERTO CABRAL DE AQUINO - BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70208, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4809 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SANTA LUZIA - BAIRRO NEW YORK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70209, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4810 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SILVIO ALVES LINHARES - BAIRRO DONA DORA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70210, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4811 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SUCUPIRA - BAIRRO TAMANDU\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70211, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4812 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA TIB\u00daRCIO BRAGA - BAIRRO DONA DORA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70212, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4813 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA TODOS OS SANTOS - BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70213, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4814 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA WALTER FRANCISCO - BAIRRO DONA DORA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70214, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4815 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SABIN\u00d3POLIS  - BAIRRO PIEDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70215, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4816 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA AGOSTINHO DOS ANJOS LIMA \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70216, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4817 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ALBERTO ROM\u00c3O DA SILVA \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70217, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4818 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ALCINO CAMILO PEREIRA \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70218, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4819 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA AMANDA BEZERRA DE CARVALHO \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70219, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4820 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ARNALDO ALVES PEREIRA \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70220, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4821 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO PIRES VIANA \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70221, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4822 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70222, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4823 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ARC\u00cdRIO LANZA DIAS \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70223, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4824 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DO SERVID\u00c3O \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70224, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4825 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA EDSON ROCHA \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70225, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4826 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ELVIRA SENA CORDEIRO LOPES \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70226, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4827 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ISABELLA SALETE FREITAS BELINO \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70227, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4828 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JAYME DOMINGOS ROSA \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70229, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4829 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 RAPOSO JUNIOR \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70230, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4830 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA J\u00daLIA LIMA PEREIRA \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70231, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4831 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARIA ALVES COTTA \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70232, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4832 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA NIBAL LANZA \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70233, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4833 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RAYMUNDO GON\u00c7ALVES LOURA \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70234, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4834 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA 1 (UM) \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70235, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4835 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00c3O COSME E DAMI\u00c3O \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70236, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4836 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA AGOSTINHO DOS ANJOS LIMA \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70237, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4837 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ALBERTO ROM\u00c3O DA SILVA \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70238, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4838 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 RAPOSO JUNIOR \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70239, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4839 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA  ALCINO CAMILO PEREIRA \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70240, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4840 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA AMANDA BEZERRA DE CARVALHO \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70241, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4841 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO PIRES VIANA \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70242, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4842 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70243, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4843 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ARC\u00cdRIO LANZA DIAS \u2013 BAIRRO MATA GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70728, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2183 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CIRCULA\u00c7\u00c3O DO CARRO FUMAC\u00ca EM TODA A REGI\u00c3O DO BAIRRO BOUGANVILLE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70729, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2184 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CIRCULA\u00c7\u00c3O DO CARRO FUMAC\u00ca EM TODA A REGI\u00c3O DO BAIRRO BRAS\u00cdLIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70730, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2185 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CIRCULA\u00c7\u00c3O DO CARRO FUMAC\u00ca EM TODA A REGI\u00c3O DO BAIRRO BRAZ FILIZOLA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70731, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2186 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CIRCULA\u00c7\u00c3O DO CARRO FUMAC\u00ca EM TODA A REGI\u00c3O DO BAIRRO BREJINHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70732, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2187 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CIRCULA\u00c7\u00c3O DO CARRO FUMAC\u00ca EM TODA A REGI\u00c3O DO BAIRRO CATARINA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70733, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2188 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CIRCULA\u00c7\u00c3O DO CARRO FUMAC\u00ca EM TODA A REGI\u00c3O DO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70734, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2189 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CIRCULA\u00c7\u00c3O DO CARRO FUMAC\u00ca EM TODA A REGI\u00c3O DO BAIRRO ELDORADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 70735, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2190 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "CIRCULA\u00c7\u00c3O DO CARRO FUMAC\u00ca EM TODA A REGI\u00c3O DO BAIRRO EM\u00cdLIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71101, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2338 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "ESTUDO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO-MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A (OLHO VIVO), NA AVENIDA MUCIO JOS\u00c9 REIS \u2013 PROXIMIDADES DO SHOPPING BOULERVARD \u2013 CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71288, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2453 de 2019", "autor": "Z\u00c9 DO UNI\u00c3O", "ementa": "EXTENS\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA, NA RUA PAPOULAS, PROXIMIDADES DO N\u00ba1072 \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO MONTREAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71949, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5610 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA OBRAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA AVENIDA CINCO  , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71950, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5611 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA OBRAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA AV. OTAVIO RIBEIRO DA COSTA  , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71951, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5612 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA OBRAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA PRA\u00c7A ROBERTA V. MACIEL, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71952, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5613 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA OBRAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA ANA CAROLINA VIEIRA DE MOURA  , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71953, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5614 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA OBRAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA AV. ROSA RODRIGUES ABREU, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71955, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5616 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA OBRAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA \u201cL\u201d  , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71956, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5617 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA OBRAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA MARIA JOS\u00c9 GUISCEM, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71957, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5618 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA OBRAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA \u201cQ\u201d  , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71958, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5619 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA OBRAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA \u201cP\u201d  , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71981, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5626 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO TERRENO DE ESQUINA COM A RUA MILTON LOUREN\u00c7O EM FRENTE AO N\u00daMERO 316, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71982, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5627 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA INSTALADO ALAMBRADOS, BEM COMO SEJA GRAMADO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71983, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5628 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA JOS\u00c9 LUIZ LIMA EM FRENTE AO N\u00daMERO 378, ENTRE O BAIRRO PRIMAVERA I E PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71984, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5629 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NO TERRENO NA RUA QUINTILIANO FRANCISCO FRAN\u00c7A EM FRENTE AO N\u00daMERO 290, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71985, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5630 de 2019", "autor": "MARCELO COOPERSELTA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A  INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE  ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA AVENIDA 08, ESQUINA COM A AVENIDA 06, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72056, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5657 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MEDINA,BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72057, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5658 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PEDRALVA,BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72058, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5659 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MINAS NOVAS,BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72059, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5660 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA HEITOR ALVES SOARES BAIRRO  INTERLAGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72061, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5662 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DEZENOVE, BAIRRO  INTERLAGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72062, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5663 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DELFIN\u00d3POLIS, BAIRRO  INTERLAGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72063, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5664 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA COROMANDEL, BAIRRO  INTERLAGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72064, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5665 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ALVIN\u00d3POLIS, BAIRRO S\u00c3O INTERLAGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72065, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5666 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA \u00c1GUAS FORMOSAS, BAIRRO S\u00c3O INTERLAGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72077, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5667 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA  LAGOA DA PRATA, BAIRRO  INTERLAGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72078, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5668 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA  ITAJUB\u00c1, BAIRRO  INTERLAGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72073, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2782 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. PREFEITO, PARA QUE MOVA A\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0S SECRETARIAS COMPETENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA ADEQUADO O ESPA\u00c7O LOCALIZADO NA AVENIDA ANT\u00d4NIO OLINTO, AO LADO DA PRA\u00c7A MAJOR IVO, PARA QUE ESTE ESPA\u00c7O SE TORNE A PRA\u00c7A DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PASSANDO O MESMO A SER DENOMINADO \u201cPRA\u00c7A DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL\u201d, ONDE PODER\u00c3O SER REALIZADAS SOLENIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72074, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2783 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "RESPEITOSAMENTE REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EX SECRET\u00c1RIO DE FAZENDA SR. C\u00c1SSIO MARC\u00cdLIO CONVIDANDO-O, E AO ATUAL SECRET\u00c1RIO DE FAZENDA PARA QUE, JUNTAMENTE COM O SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SEJAM CONVOCADOS PARA COMPARECER \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL EM REUNI\u00c3O ESPECIAL A SER PREVIAMENTE AGENDADA NO M\u00caS DE JUNHO, PARA QUE SEJA APURADA A VERACIDADE DE DEN\u00daNCIA E PRESTADOS OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS DE QUE UMA FUNCION\u00c1RIA DA SECRETARIA DE FAZENDA CHAMADA CL\u00c1UDIA, AO SER PROCURADA POR SERVIDORES QUE FORAM EXONERADOS E QUE EST\u00c3O PLEITEANDO O PAGAMENTO DE ACERTOS PASSA A ESTES A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE S\u00d3 EST\u00c3O SENDO REALIZADOS PAGAMENTOS E ACERTOS PARA AQUELAS PESSOAS QUE O SECRET\u00c1RIO DE FAZENDA AUTORIZA, E QUE PARA TENTAR RECEBER DEVE-SE PROCURAR UM VEREADOR QUE POSSA INTERCEDER DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS SEJAM REALIZADOS.    \r\n\tTAL SITUA\u00c7\u00c3O \u00c9 UM ABSURDO E NECESSITA SER APURADA COM A PRESEN\u00c7A E PRESTA\u00c7\u00c3O DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS SECRET\u00c1RIOS MENCIONADOS, PARA QUE SE POSSA VERIFICAR SE EST\u00c1 MESMO HAVENDO ESSE TIPO DE IRREGULARIDADE E CASO POSITIVO PARA QUE AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS SEJAM TOMADAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72075, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2784 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA APURADA VERACIDADE DE DEN\u00daNCIA, RECEBIDA EM MEU GABINETE, DE QUE A SR. JOS\u00c9 MARIA ROCHA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, POPULARMENTE CONHECIDO COMO \u201cROCHA\u201d ESTARIA RECEBENDO HORAS EXTRAS INDEVIDAMENTE, UMA VEZ QUE PERMANECE EM SUA BARBEARIA, DENOMINADA BARBEARIA DO ROCHA, NO BAIRRO LUXEMBURGO, NOS HOR\u00c1RIOS EM QUE TAIS HORAS EXTRAS EST\u00c3O SENDO COMPUTADAS, CHEGANDO A RECEBER 60 HORAS EXTRAS MENSAIS, SEGUNDO A DEN\u00daNCIA RECEBIDA. \t\r\n\tNECESS\u00c1RIO QUE TAL SITUA\u00c7\u00c3O SEJA APURADA DE FORMA A GARANTIR QUE N\u00c3O ESTEJAM ACONTECENDO IRREGULARIDADES E COMO FORMA DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO DENUNCIANTE E \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72076, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2785 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA APURADA VERACIDADE DE DEN\u00daNCIA, RECEBIDA EM MEU GABINETE DE QUE A SRA. CARLA, DIRETORA DO CRAMAM ESTARIA FAZENDO USO INDEVIDO DO CARRO DA FUMEP, FICANDO ESTE, MAIS DE UMA SEMANA PARADO NA GARAGEM DE SUA CASA OU SENDO USADO POR SEUS FUNCION\u00c1RIOS, TOTALMENTE FORA DAS ATIVIDADES PARA O QUAL \u00c9 DESTINADO.\r\n\tTAL DEN\u00daNCIA J\u00c1 FOI ENCAMINHADA \u00c0 OUVIDORIA DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE AS PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS, POR\u00c9M, SE FAZ NECESS\u00c1RIO QUE A SITUA\u00c7\u00c3O SEJA APURADA, PARA QUE POSSA SER DEVIDAMENTE ESCLARECIDA FRENTE A COBRAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72082, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2786 de 2019", "autor": "MILTON MARTINS", "ementa": "REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA APURADA VERACIDADE DE DEN\u00daNCIA, RECEBIDA EM MEU GABINETE, DE QUE POR FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EST\u00c3O OCORRENDO ALAGAMENTOS NO CAPS II ADULTO TODA VEZ QUE CHOVE E COMO O PER\u00cdODO DE CHUVAS J\u00c1 COME\u00c7OU NECESS\u00c1RIO SE FAZ QUE TAL SITUA\u00c7\u00c3O SEJA APURADA E RESOLVIDA O QUANTO ANTES.\t\r\n\tA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL RELATA QUE J\u00c1 FAZEM QUATRO ANOS QUE EM TODO PER\u00cdODO DE CHUVA \u00c9 A MESMA COISA, QUE O LOCAL ALAGA, FORA AS CONSTANTES GOTEIRAS QUE IMPEDEM O REGULAR ANDAMENTO DAS ATIVIDADES QUE S\u00c3O DESENVOLVIDAS NO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71974, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2745 de 2019", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "A FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS POSTOS DE SA\u00daDE E ESF DO MUNIC\u00cdPIO SE AS RAMPAS DE ACESSO, PORTAS E BANHEIROS, EST\u00c3O DENTRO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71932, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2736 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CL\u00c1UDIO HENRIQUE NACIF GON\u00c7ALVES, REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O SEJA ENVIADA C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO RODOVIARIA, E AINDA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n- C\u00d3PIAS DOS PROJETOS ESTRUTURAL, PAISAG\u00cdSTICO, EL\u00c9TRICO E OUTROS;\r\n- C\u00d3PIA DO PROCESSO DE APROVA\u00c7\u00c3O LEGAL;\r\n- PLANILHA DE CUSTO TOTAL DA OBRA;\r\n- CRONOGRAMA DAS OBRAS E PRAZO DE DURA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71965, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2740 de 2019", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NOS TERMOS DO QUE DISP\u00d5E O REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR, FRANCIS HENRIQUE DA SILVA, FORMALIZANDO CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA QUE O MESMO COMPARE\u00c7A EM REUNI\u00c3O ESPECIAL QUE SE REALIZAR\u00c1 NESTA C\u00c2MARA NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DE SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}