Matérias do Expediente (8ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ANÁLISE E VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE LUZ NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, PRÓXIMO AOS Nº 632 A 812.

QUE SEJA INSTALADA DUAS CAÇAMBAS FIXAS À RUA LAGOA DA CATARINA, ESQUINA COM A RUA HERBERT MARTINS DE ABREU ÁREA INSTITUCIONAL

VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA PRUDENTE DE MORAIS, BAIRRO SÃO LUIZ.

VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA CONGONHAS DO NORTE, BAIRRO SÃO LUIZ.

VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA AUGUSTO DE LIMA, BAIRRO SÃO LUIZ.

QUE SEJA INSTALADO LEGENDA PARE, LINHA DE RETENÇÃO, LINHA DE APROXIMAÇÃO COM TACHÃO

CORREÇÃO DO MEIO FIO FALTANTE, BEM COMO O ASFALTAMENTO DO PASSEIO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS: PIRAPAMA COM A RUA DOS TROPEIROS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL, NA RUA JOSÉ MARIA ASSUNÇÃO, BAIRRO CIDADE DE DEUS, SETE LAGOAS.

QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E LINHA DE APROXIMAÇÃO COM TACHÃO, LOCALIZADO À AVENIDA PADRE TARCÍSIO, Nº4080.

INFORMAÇÕES OU O CRONOGRAMA, PARA LIBERAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NO BAIRRO SERRA VERDE.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SMATI OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVIMENTO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, Nº 243, NO BAIRRO NOVA CIDADE.

O SERVIÇO DE REPINTURA DAS FAIXAS ELEVADAS E FAIXA DE PEDESTRES, INSTALADAS EM TORNO DA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA, EM FRENTE AO Nº 29, EM FRENTE AS SALAS DE VELÓRIOS DO GRUPO ZELO, Nº 71, E EM FRENTE AO SANTUÁRIO DE ADORAÇÃO SÃO PEDRO JULIÃO EYMARD, Nº 38, NO BAIRRO CANAÃ.

O SERVIÇO DE REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES INSTALADAS EM TORNO DA PRAÇA MARTINIANO DE CARVALHO, “PRAÇA DO CANAÔ, NO BAIRRO CANAÃ.

O SERVIÇO DE REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES INSTALADA A RUA BENJAMIN MARQUES FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 234, ESQUINA COM PRAÇA MARTINIANO DE CARVALHO, “PRAÇA DO CANAÔ, NO BAIRRO CANAÃ.

INCLUA PLACAS DE “PARADA OBRIGATÓRIA” (NOS DOIS SENTIDOS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS, BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO, A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA CATARINA COM AMAZONAS.

QUE SEJA REALIZADA A REPINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA), INSTALADO A RUA MESTRE JOÃO SILVÉRIO, EM FRENTE AO Nº 480, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NA ESQUINA COM RUA JAIR SALES É FREQUENTE.

SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE DE RIACHO DO CAMPO.

SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE DO RECANTO DA GINETA.

SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMOVEIS DO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA VICTORINO LÚCIO DE ALMEIDA, NA ALTURA DO NÚMERO 163, BAIRRO AEROPORTO.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AV PADRE TARCISIO PROXIMO AO SUPERMECADO UNIAO.

SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE VIAS DE ACESSO NA AVENIDA DO CONTORNO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CONCEIÇÃO APARECIDA ROCHA MOURA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GISLENE ABREU MOURA FRAGA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JAQUELINE HELENA ALVES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA MARIA ELISA ALVES DE OLIVEIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA MARIA INES LANA NASCIMENTO SATURNINO

SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ZÉZITO FILIZOLA, NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA O MESMO ESTARÁ DISPONÍVEL: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR OS SEGUINTES ITENS:

• CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024;
• O NOME COMPLETO DO FISCAL DO CONTRATO;
• CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E ATESTADAS PELO FISCAL DO CONTRATO;
• ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP – DESTA LICITAÇÃO;
• TERMO DE REFERÊNCIA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR OS SEGUINTES ITENS:

• CÓPIA DOS ALVARÁS SANITÁRIO E DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA MAIS VIDA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA DESDE O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO;
• CÓPIA DOS LAUDOS DE VISTORIAS E EVENTUAIS NOTIFICAÇÕES E REALIZAÇÕES PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESDE O INÍCIO DAS ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO;
• ATESTE, PELO FISCAL DO CONTRATO, DE QUE A EMPRESA TEM CUMPRIDO TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS E SE HÁ ALGUM DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL;
• CASO HAJA ALGUM DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, REQUER QUE SEJA INFORMADO QUAL FOI A PROVIDÊNCIA TOMADA E DESDE QUANDO HÁ ESTE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE QUE EFETUE A LIMPEZA ADEQUADA NO ESF DO BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITAÇÃO DE IMEDIATA DESOBSTRUÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO, EM FRENTE AO NÚMERO 2560, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, NESSE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA PRESENÇA DE UMA CERCA DE ARAME E MOURÕES DE MADEIRA QUE ESTÃO OBSTRUINDO O CANTEIRO CENTRAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO AO INSTITUTO DE APOIO A MULHER BRASILEIRA”, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

“MOÇÃO DE JUBILAÇÃO EM HOMENAGEM A WALDEMAR SEBASTIÃO RODRIGUES E CREUSA PIRES RODRIGUES”, PELO EXTRAORDINÁRIO TRABALHO EVANGELÍSTICO REALIZADO, RESULTANDO NA CONVERSÃO DE MAIS DE 1.000 ALMAS PARA JESUS

SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, GARAGEM, ALMOXARIFADO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AD III, A SER CONSTRUÍDO NA RUA ENÓE LANZA CAMPOS, S/N, NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL EM SETE LAGOAS.

SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE FOI REALIZADO O CONTRATO COM PROFISSIONAL CAPACITADO PARA REALIZAR A RETIRADA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA. CASO TENHA, QUAL(IS) O(S) PROFISSIONAL(IS) QUE FORAM CONTRATADOS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTAS MULHERES FORAM ATENDIDAS PELA CASA DE ACOLHIMENTO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, INFORMAR TAMBÉM QUANTIDADE POR FAIXA ETÁRIA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTAS PESSOAS/FAMÍLIAS ESTÃO ATUALMENTE SENDO BENEFICIADAS COM AS CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. FAVOR INFORMAR QUANTIDADE POR BAIRROS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA AO AUTISMO

SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE ENSINO DE SETE LAGOAS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FORAM IMPLANTADOS O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NAS UNIDADES FISIOTERAPIA, CEM E CAPIS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUAIS SÃO OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS APLICADOS PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA EM NOSSO MUNICÍPIO?

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA GARANTIR O ACESSO À JUSTIÇA PARA TODA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA OS GRUPOS VULNERÁVEIS E EM SITUAÇÃO DE RISCO, COMO PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ENTRE OUTROS?

SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUAL O ORÇAMENTO DESTINADO ÀS INICIATIVAS SOCIAIS E SUA EXECUÇÃO PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA EM NOSSO MUNICÍPIO?

SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUAIS OS PROJETOS FUTUROS PARA GARANTIR MELHORIAS SUSTENTÁVEIS NAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUAIS AÇÕES E PROGRAMAS EM ANDAMENTO PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA EM NOSSO MUNICÍPIO?