Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 8.522, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ‘MEXA-SE - HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL’ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES DE QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CRIATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA 09 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PRÉ CARNAVAL 7 FOLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MADÁ BASTOS, NO BAIRRO JARDIM DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA CARLITO BASTOS, NO BAIRRO JARDIM DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO FRANÇA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA.

DENOMINA VIA PESCADOR VALDÍVIO ALVES DE SOUZA NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CORRIDA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO FISCAL – REVADEF – DOS SERVIDORES FISCAIS LOTADOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL PEDIÁTRICA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “ESPAÇO MAKER” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS CRIAR EM SEU SITE PRINCIPAL ABA OU PORTAL PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DIVULGAR FOTOS DE PET’S PERDIDOS E DESAPARECIDOS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FORMAÇÃO “ALTA PERFORMANCE PARA GESTOR ESCOLAR”.

INCENTIVA O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE MOBILIDADE URBANA, AUTORIZA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA IMPLANTAÇAO E INSTALAÇAO E MANUTENÇÃO DE UMA PRAÇA OU PARQUE PÚBLICO COM DESTINAÇAO EXCLUSIVA PARA LAZER E RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS.

INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO INTEGRAL AO DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

CRIA “TRANSITOLÂNDIA” CIDADE MIRIM DESTINADA A EDUCAR E PREPARAR AS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR PARA ROTINA DIÁRIA DE TRÂNSITO, NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ÀS BANDAS DE MÚSICA DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROJETO “ESPORTE PARALÍMPICO NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "REFEIÇÃO SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS DESTINADO À SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DENÚNCIAS AMBIENTAIS E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DENOMINADO "PREFEITURA DE SETE LAGOAS."

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU PARA CONTRIBUINTE QUE CEDER OU LOCAR IMÓVEL PARA INSTITUIÇÃO BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.