Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 122
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 423 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 16248
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 15798
Turno: Final
Texto original
|
REGULAMENTA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA MODIFICATIVA 01 nº 303 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº303/2023 - - |
RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS |
| 4 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei nº 303 de 2023
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: -
Turno: Único
|
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº303/2023 - - |
RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 14311
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 6.534, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001, QUE “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA TÉCNICA DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 9.561, DE 30 DE JUNHO DE 2023. - - |
RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 425 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 16250
Turno: Segundo
Texto original
|
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 14909
Turno: Segundo
Texto original
|
(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DE POLÍTICAS DE GÊNERO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 14166
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DO CORDÃO GIRASSOL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 14519
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO DALTONISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 379 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 15289
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI O DIA DA CAMINHADA PELA INCLUSÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2023
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 15439
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 14869
Turno: Final
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE DEUS
Protocolo: 16036
Turno: Final
Texto original
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 15806
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA CULTURA SURDA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2023
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 15950
Turno: Final
Texto original
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SEMANA DE INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 16282
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA - PASTOR GIRLEI DE OLIVEIRA VALGAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 16283
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA - DR. GERALDO ALVES DA SILVA JÚNIOR - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 16284
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RÔMULO CAETANO SILVA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 16285
Turno: Único
Texto original
|
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE ROCHA (BETO ANDRADE), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 16286
Turno: Único
Texto original
|
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO PR. ORLANDO JÚNIO (PR. JUNIOR), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 16287
Turno: Único
Texto original
|
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CONECTTA – CLÍNICA DE TERAPIA OCUPACIONAL E MULTIDISCIPLINAR, NA PESSOA DA DRA. ELIONAI BOMFIM MARTINS LEANDRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 17546
Turno: Único
Texto original
|
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” A ANA PAULA LEAL CORREA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 17547
Turno: Único
Texto original
|
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” A ROBERTO PAULO LEAL CORREA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 16274
Turno: Único
Texto original
|
“CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” ao SR. LUCIO DE SOUSA BICALHO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 16288
Turno: Único
Texto original
|
“HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” ao SR. EBER FERNANDES SILVA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 16277
Turno: Único
Texto original
|
DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS À FILHAS DE JÓ INTERNACIONAL. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 16244
Turno: Único
Texto original
|
“HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” à POLLYANA AGUIAR. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 16259
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PEDRO ENRIQUE ZWAAL. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 16261
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ A DUDA SALABERT ROSA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 16262
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À AMANDA LUIZA RIBEIRO LARA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 15415
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À FERNANDA ROCHA DE MATTOS MARTINS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 15413
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À CLÉBER GERALDO VIEIRA DE CASTRO “CLÉBER DE CASTRO”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 16260
Turno: Único
Texto original
|
CONDECE DIPLOMA DE MÉRITO À MARIA JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 16032
Turno: Único
Texto original
|
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO PARA JOSÉ JUAREZ PEREIRA NERI. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 15276
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO AO DOUTOR GILMAR REIS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 14489
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, A EMPRESA RETÍFICA TEMPONI. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 16062
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DESTE MUNICÍPIO AO ILUSTRE DOUTROR FERNANDO CÉSAR CAETANO DE OLIVEIRA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 14363
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DESTE MUNICÍPIO AO ILUSTRE SENHOR JOSÉ BENTO DO NASCIMENTO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13433
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DESTE MUNICÍPIO AO ILUSTRE SENHOR JOÃO BARBOSA DA SILVA NETO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 16193
Turno: Único
Texto original
|
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. TENENTE VICTOR SANTOS E ALMEIDA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 16195
Turno: Único
Texto original
|
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. PADRE RAFAEL LUCAS BASTOS RIBEIRO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 16253
Turno: Único
Texto original
|
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR MATHEUS GUILHERME DE OLIVEIRA LIMA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 16194
Turno: Único
Texto original
|
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS À SRA. MARIA PAULA FERRARI. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 16251
Turno: Único
Texto original
|
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS AO SR. EMANUEL NEVES SILVA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 16187
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À DENIZE ELIZABETH CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 16188
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À SÉRGIO EUCLIDES BARBOSA MARTINS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 16214
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À RAQUEL DIAS DA CONCEIÇÃO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 16185
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. ROGER RODRIGUES ALVARENGA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 16186
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. GILSON CARLOS DO VALE - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 16263
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À CASSIA MARIA BARBOSA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 14923
Turno: Único
Texto original
|
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” AO UAI EVENTOS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 52 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 14924
Turno: Único
Texto original
|
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SETE LAGOAS – CDL. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 53 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 14925
Turno: Único
Texto original
|
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SETE LAGOAS – ACI SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 54 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 15278
Turno: Único
Texto original
|
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS” À SRA. MARIA DE LOURDES PINTO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 15314
Turno: Único
Texto original
|
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS” AO SR. PEDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 56 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 16338
Turno: Único
Texto original
|
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS” AO SR. FERNANDO PASSALIO DE AVELAR. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 57 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 16312
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A CLEDSTON JUNIO AMORIM AVELAR - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 58 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 16311
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. BIANCA LETÍCIA DE ABREU ALVES - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 59 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 13669
Turno: Único
Texto original
|
“HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” A KARLA ASSIS MALHEIROS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 60 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 16107
Turno: Único
Texto original
|
“CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” à Emília Fonseca Chaves. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 61 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 16106
Turno: Único
Texto original
|
CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” à Michele Xavier de Paula. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 62 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 13948
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA" AO SR ORLANDO FERREIRA DOS REIS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 63 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 16270
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CLAÚDIO RODRIGUES MELO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 64 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 16271
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO JACKSON ALCÂNTRA FROTA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 65 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 16272
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA THEREZA LUCINDA ARDITO FRANÇA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 66 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 16268
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ORDEM DE MALTA DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 67 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 16269
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO MIX EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 68 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 16759
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ GERALDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 69 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 16297
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE JUAN HENRIQUES PACHECO CHÁVEZ - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 70 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 16295
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE DIOVANE MORELE SOARES - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 71 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 16296
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. CLEMENTE JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 72 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 16299
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GILSON CLAUDIO BARÃO GOMES. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 73 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 16300
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MONSENHOR CARLOS ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 74 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 16298
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. BALBITA GOMES DA SILVA ALVES. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 75 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 16301
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ALOIZ LOURENÇO MARINHO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 76 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 16302
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDSON JUNIOR TEIXEIRA DA SILVA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 77 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 16303
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. TATIANA ANDREZA ÁLVARES DE VASCONCELOS OSÓRIO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 78 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 16305
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA JUSSARA DIAS DINIZ GOVERNO DE ANDRADE. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 79 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 16304
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ADNEY PEREIRA RODRIGUES (MESTRE MARINHEIRO) - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 80 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 16081
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. CLÁUDIO ROBERTO DIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 81 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 16241
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. ELPÍDIO TEIXEIRA DE LIMA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 82 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 16243
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. PEDRO ROSA FILHO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 83 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 16080
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À SRA. FERNANDA PEREIRA DE AMORIM. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 84 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 16082
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO SR. PASTOR CHARLES THOMAS DOS SANTOS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 85 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 16242
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A SRA. MARIA APARECIDA RODRIGUES - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 86 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE DEUS
Protocolo: 16275
Turno: Único
Texto original
|
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS/MG AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. ALEXANDRE VIANA CORRÊA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 87 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE DEUS
Protocolo: 16276
Turno: Único
Texto original
|
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS/MG AO ILUSTRÍSSIMO SR. VÍTOR AUGUSTO RIBEIRO SOARES, CABO DO 4º GAAE DO EXÉRCITO BRASILEIRO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 88 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE DEUS
Protocolo: 16329
Turno: Único
Texto original
|
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS/MG AO SR. JACKSON ROBSON BORGES DE SANTANA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 89 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE DEUS
Protocolo: 16264
Turno: Único
Texto original
|
FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FILIPE FERREIRA DA MATA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 90 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE DEUS
Protocolo: 16265
Turno: Único
Texto original
|
FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. LETÍCIA FERNANDA DOS REIS BELINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 91 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ DE DEUS
Protocolo: 16353
Turno: Único
Texto original
|
FICA CONCEDIDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA MACOY RACING, NA PESSOA DO SR. ALERSON PARADISO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 92 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 16344
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PATRICK CAMPOS DINIZ - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 93 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 16499
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 94 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 16289
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA A LUCAS FLORES BATISTA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 95 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 16335
Turno: Único
Texto original
|
CIDADANIA HONORARIA SARA CAMPOLINA REIS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 96 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 16255
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A FABIANO SANTANA BARBOSA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 97 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 16256
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A HÉLIO DE OLIVEIRA FILHO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 98 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 16280
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ALEXANDRE VIANA CORREA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 99 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 16254
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LIZIANE MARIA DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 100 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 16257
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A GUILLERMO ARTURO GONZALES. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 101 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 16281
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A EDI MARIA DA ROCHA BRAGA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 102 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 16278
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À SAULO NAMAN FARIA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 103 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 16198
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À JOSÉ LUIZ BATISTA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 104 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 16279
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À GUILHERME RODRIGUES GOMES - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 105 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 16199
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. HÉLIO ALVES DA ROCHA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 106 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 16200
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS A SRA. ANA RITA PAVEL TOLEDO COELHO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 107 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 16201
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SR. CLÁUDIO DO ROSARIO DAS NEVES COSTA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 108 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: SILVIA REGINA
Protocolo: 14504
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERTO JOSÉ DE MATOS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 109 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: SILVIA REGINA
Protocolo: 16127
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ DIVINO SOARES - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 110 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: SILVIA REGINA
Protocolo: 14502
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR DANIEL FONSECA DE CALAZANS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 111 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: SILVIA REGINA
Protocolo: 14503
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA LUCILHA RODRIGUES DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 112 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: SILVIA REGINA
Protocolo: 16128
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” SIMPRÃO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 113 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 16258
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À JOÃO CIPRIANO DO NASCIMENTO NETO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 114 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 15414
Turno: Único
Texto original
|
“CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” AO YRANEUTON CRISPIN OLIVEIRA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 115 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 16267
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA MARIA MARLENE FERREIRA SILVEIRA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 116 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 16376
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARÍLIA DE LIMA MOREIRA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 117 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 16437
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A GERALDO CAMILO DE RESENDE. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 118 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 16463
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IVONE JORGE DE ANDRADE - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 119 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 16470
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FLÁVIO PIMENTA SILVEIRA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 120 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 16742
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDUARDO RIBEIRO DE FREITAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 121 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 17076
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MARCELO MARTINS PEREIRA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 122 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 17078
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ROBSON ALVES RODRIGUES - - |
Aprovado p/unanimidade |