Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL COM CRÉDITO LÍQUIDO E CERTO DE AILTON ROMEU RIBEIRO.

(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DE POLÍTICAS DE GÊNERO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº369/2023

ALTERA A LEI Nº 8.041, 14 DE JULHO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DE PREÇOS PÚBLICOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO INSPETOR ESCOLAR MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº466/2021

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº466/2021

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº466/2021

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº02 AO SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº466/2021

(VEJA O SUBSTITUTIVO 02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A "SEMANA PELA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §3º DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS OU PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE MARÇO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO ATLETA.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA TERESA DE FREITAS DA SILVA NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JUNIO DA SILVA AQUINO

INSTITUI O PROJETO “VOLTANDO À ESCOLA” QUE VISA ESTIMULAR O APRENDIZADO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL ATRAVÉS DO CONTATO COM PROFISSIONAIS EGRESSOS DA MESMA ESCOLA

INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E FOMENTO AOS PEQUENOS CRIADORES E MOBILIZADORES DA CULTURA HIP HOP, NA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PRÊMIO INFLUENCER PCD”, QUE HOMENAGEIA PERSONALIDADES QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO DA GARANTIA DA CIDADANIA DA PESSOA DEFICIENTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “PAZ NA ESCOLA”, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

AUTORIZA SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO EU VEJO VOCÊ, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA INSTITUÍDO O “CANTINHO DO ACOLHIMENTO“,QUE CONSISTE EM ESPAÇOS RESERVADOS PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "ESCOLA QUE CUIDA" NA REDE PRIVADA E PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO LABORAL OBRIGATÓRIA DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NA ROTINA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS GUIAS INDIVIDUAIS EMITIDAS PELO MUNICÍPIO E NO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU - INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.