Resumo (33ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DO CERCADINHO LOCALIZADA NO BAIRRO PANORAMA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CHACREAMENTO VOVÓ CLÉIA

REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NO ENCONTRO ENTRE AS RUAS ADELAIDE PEREIRA DE FONSECA E SANDRO BRUNO FERREIRA, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL BERNARDO VALADARES VASCONCELOS

OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E ASFALTAMENTO NA RUA ARISTÓTELES TEIXEIRA, BAIRRO PLANALTO.

CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DO PRIMAVERA

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A VIABILIDADE DO SUBSÍDIO AOS TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PEDRO HENRIQUE DE PAULA ESTRELA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GILBERTO DE FREITAS CAMPOLINA FILHO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ELSON VIANA SILVA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RICARDO DE SOUZA RIBEIRO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A VINÍCIUS MATOS DE ALMEIDA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RENATO AZEREDO TEIXEIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JÚLIO CÉSAR CALAZAN

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CLÉBER PAIVA ABREU

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A WALISSON VALADARES VENÂNCIO “PERCUSSIONISTA”

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RENE MADEIRA DE AGUIAR “VIOLONISTA”

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ALEXANDRO BARBOSA DA SILVA “BATERISTA”

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PEDRO LUCAS “CAVAQUINISTA”

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DENER FREITAS ROCHA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DAVID SOUZA ABREU

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CARLOS AFONSO REDOAN LANZA FERREIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RONALDO CHEQUER DE CARVALHO RAMOS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RICARDO DE MOURA AUGUSTO “RICARDO PIT BLUES”

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MYLENNA RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SAMIR MUNAIER GUEDES DE ALMEIDA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LUIZ CARLOS PEREIRA “DÉ VIOLEIRO”

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RODRIGO OTONI RIBEIRO “RODRIGO RIBEIRO”

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A FLÁVIO CRISTIANO DE OLIVEIRA ALMEIDA “FLÁVIO ALMEIDA”

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LEANDRO DE JESUS FERREIRA “LÉO FERREIRA”

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BRUNO VINÍCIUS GONÇALVES DINIZ “BRUNO DINIZ”

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ISABELLA PARREIRA MOURA

PARA QUE O ÔNIBUS MUNICIPAL QUE ATENDE A LINHA PROGRESSO INCLUA A RUA CELSO DUTRA FIGUEIREDO AO SEU ITINERÁRIO.

SEJA SOLICITADO O SERVIÇO DO CARRO FUMACÊ EM TODO BAIRRO LUXEMBURGO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA AO LADO DO ANTIGO RESTAURANTE POPULAR II NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO PRÓXIMO Nº500 NO BAIRRO HENRIQUE NERY.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DE BURACO FEITO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA TREZE PRÓXIMO N°81 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA ESQUINA DA RUA JASMIM COM RUA BUENÓPOLIS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA ARINDA ARAÚJO TEIXEIRA NO BAIRRO AREIAS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DE EXTENSÃO DA RUA ARINDA ARAÚJO TEIXEIRA NO BAIRRO AREIAS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA WAGNER SÉRGIO CARVALHO DA SILVA NO BAIRRO BOUGANVILLE I.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE NOVA TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA NORTE SUL PRÓXIMO AO NÚMERO 519 NO BAIRRO BELO VALE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE TARCISO GONÇALVES ENTRE O BAIRRO PROGRESSO E MORRO DO CLARO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM MADALENO NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME DECRETO Nº 7.074, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , NO VALOR DE R$ 2.213.919,72 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O MOTIVO DA FALTA DO MEDICAMENTO NEULPTIL 4%, SEGUNDO UMA DENUNCIA ESTE MEDICAMENTO NÃO ESTÁ SENDO FORNECIDO A MAIS DE 5 MESES.

FISCALIZAÇÂO NA RUA RIO PIRACICABA, NO BAIRRO SANTA MARIA, REFERENTE AO CONSTANTE TRÁFEGO DE VEICULOS PESADOS, SAINDO DO TERMINAL DE CARGAS. MOTORISTAS NÂO RESPEITAM A SINALIZAÇÂO NO REFERIDO LOGRADOURO.

QUEBRA MOLAS OU ELEVADO NA RUA JAIR ALVES FERREIRA, BAIRRO CDI II, DEVIDO A VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM E COM A CONSTRUÇÃO DA CRECHE COLOCANDO ASSIM EM RISCO A VIDA DOS DEMAIS USUARIOS

REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA LISBOA EM TODA EXTENSÂO NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

QUEBRA MOLAS OU ELEVADO NA RUA ZOÉLIO SOLA, BAIRRO SÃO JOÃO, DEVIDO A VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM NESSE LOCAL, GRANDE FLUXO DE VEICULOS PESADOS, COM VÁRIOS ACIDENTES ACONTECIDOS NESSE LOCAL

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA EMENDA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI N. 397/2023 PARA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ESTABELECENDO JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA MANUTENÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR MÉRITO FUNCIONAL DE 40% AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N. 9.288/2022, MESMO APÓS APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 397/2023 QUE INSTITUI PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM A QUE SE REFERE O ARTIGO 15-C DA LEI FEDERAL N. 7.498/1986.

CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR VINÍCIOS DE CASTRO, RADIALISTA NATURAL DE SETE LAGOAS, COM ATUAÇÃO DE DESTAQUE NA RÁDIO MINEIRA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIAS E INFORMAÇÕES AOS RESPECTIVOS QUESITOS: 1º) QUAL A MODALIDADE E NÚMERO DA LICITAÇÃO QUE FOI UTILIZADA PARA CONTRATAR EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NATALINA PARA O ANO DE 2023? REQUER CÓPIA DO EDITAL; 2º) QUAL O TERMO DE REFERÊNCIA UTILIZADO?; 3º) QUAL O VALOR DO CONTRATO?; 4º) REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO EVENTUAIS ADITIVOS, EM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NATALINA DE 2023; 5º) QUAL O VALOR FOI DEVIDAMENTE PAGO PELA PREFEITURA ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO O VALOR RESTANTE?

SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SILVIA XAVIER.

SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CARLOS ANTÔNIO GIORDANI, N° 1313 ATÉ A ESQUINA COM A RUA JOÃO MARTINS DE ABREU, BAIRRO PIEDADE.

SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOSÉ MIGUEL BICHARA, BAIRRO SÃO DIMAS.

SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ALCIDES FONSECA, N° 103, BAIRRO HENRIQUE NERI.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ISIDRA TEIXEIRA DO ROCHA, BAIRRO HENRIQUE NERI.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADAS COBERTURAS PARA TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS CIDADE DE DEUS, BOUGANVILLE E LAGOA GRANDE.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE VIABILIDADE PARA EXTENSÃO DE LINHA DO ITINERÁRIO DE ÔNIBUS QUE PASSAM PELO BAIRRO CIDADE DE DEUS, VÁ ATÉ O SHOPPING SETE LAGOAS AO MENOS AOS DOMINGOS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS RESIDÊNCIAS DO “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA” DO GOVERNO FEDERAL, DO BAIRRO LAGOA GRANDE II ESTÃO DESOCUPADAS, COMO TAMBÉM POR QUAIS MOTIVOS ESTÃO DESOCUPADAS E SE TEM PREVISÃO PARA QUE PESSOAS POSSAM SER COMTEMPLADAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DE QUANTO EM QUANTO TEMPO SÃO FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS NECESSITADAS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DA SECRETARIA, A FIM DE FISCALIZAR OS NÍVEIS DE RUÍDO PRODUZIDOS POR ANTENA DE TELEFONIA CELULAR, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA LOCALIZADA NA RUA LUIZ LOPES, N° 35, BAIRRO CANADÁ.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE MOVA AS GESTÕES JUNTO À SUBSECRETARIA DE CULTURA E LAZER, SOLICITANDO A PRESENÇA DE 02(DOIS) VIGIAS PARA CADA MUSEU MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO.

para QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA REI SALOMÃO, ALTURA DO Nº 138, BAIRRO AEROPORTO/ESPERANÇA, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NAS RUAS ABEL CAMPOLINA E LUIZ PEREIRA, JARDIM PRIMAVERA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO DESTE PEDIDO À SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE POSSA SER REALIZADA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DAS LÂMPADAS INOPERANTES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RITA MARIA CAMPELO, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

QUE SEJA REALIZADO A REPINTURA DAS FAIXAS NA COR AMARELA NO REDUTOR DE VELOCIDADE SITUADO NA RUA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 4320, BAIRRO NOSSA BELO VALE.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALDA TEIXEIRA FRANÇA, BAIRRO VERDE VALE.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE ADRIANO, ALTURA DO Nº 170, BAIRRO BELO VALE.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDILAMAR PEREIRA DE SOUZA, ALTURA DO Nº 184, BAIRRO BELO VALE.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDILAMAR PEREIRA DE SOUZA, ALTURA DO Nº 120, BAIRRO BELO VALE.

QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O BAIRRO ELDORADO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 154/12 E LEI FEDERAL 13.465/17.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA PREPARANDO DISCÍPULO, NA PESSOA DA PASTORA ÂNGELA MARIA DE FREITAS QUEIROGA

QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E VIABILIDADE PARA IMPLANTAR NA PRACINHA DO JK O SISTEMA DE VIGILÂNCIA OLHO VIVO.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 062/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA GATOS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: IVO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR - EPP /CNPJ: 21.899.992/0001-00, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.320,00 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS). ATA Nº 312/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/05/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 060/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANEANTE HOSPITALAR PARA USO EM SUPERFICIE FIXAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: LL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. /CNPJ: 30.143.167/0001-72, VENCEDORA DO ITEM 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS). ATA Nº 301/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 28/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 056/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 066/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (FILME, FIXADOR, REVELADOR, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A /CNPJ: 33.255.787/0001-91, VENCEDORA DOS LOTES 03 E 09, NO VALOR TOTAL DE R$ 323.100,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E CEM REAIS). ATA Nº 299/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 26/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 034/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO DIVERSOS (COLETOR MATERIAL PERFURO CORTANTE, EQUIPO MACRO GOTAS, SPLINT NASAL, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: DANIALEX TEC MATERIAL MEDICO HOSPITALAR /CNPJ: 01.686.305/0001-61, VENCEDORA DO LOTE 30, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.720,60 (DOZE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ATA Nº 286/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 24/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 033/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 037/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITORIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: PAPELARIA OURO EIRELI /CNPJ: 07.266.248/0001-48, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.840,00 (SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). ATA Nº 308/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 02/05/2023

MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO NO SINAL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALONSO MARQUES FERREIRA E PLATINA NO BAIRRO VAPABUÇU.

INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR DE CONTAGEM REGRESSIVA NO SINAL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALONSO MARQUES FERREIRA E PLATINA

INSTALAÇÃO DE OLHO VIVO NOS SEMÁFOROS DA AVENIDA CASTELO BRANCO COM RUA FELIPE CHAMOM

AGENTE DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CASTELO BRANCO COM RUA FELIPE CHAMON

TAPE UM BURACO PROVENIENTE DE OBRAS EXECUTADAS PELO SAAE NA RUA LONDRINA ESQUINA COM RUA RAIMUNDO COELHO

TAPE UM BURACO PROVENIENTE DE OBRAS EXECUTADAS PELO SAAE NA RUA PROFESSOR JOÃO VILELA DA CUNHA ESQUINA EM FRENTE AO NÚMERO 126

INSTALAÇÃO DE UM RADAR DE 40 KM NA RUA MANOEL CORREIA DA CUNHA

TAPE UM BURACO E RETIREM UMA ONDULAÇÃO PROVENIENTE DE OBRAS EXECUTADAS PELO SAAE NA RUA PROFESSORA ILKA DE JESUS TAVARES

TAPA BURACO NA RUA PREOFESSOR JOÃO VILELA DA CINHA ESQUINA COM LONDRINA

QUAIS AS AÇÕES DA REDE DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00

QUAIS SÃO AS AÇÕES SUS EM HOSPITAIS FILANTRÓPICO SERÃO MANTIDAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.213.919,72

CRONOGRAMA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL QUE SERÁ REALIZADA PELA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL

QUAL O PROTOCOLO A SER SEGUIDO PARA QUE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POSSAM SER INSERIDOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISTA

QUAL SERÁ A CAPACIDADE DIÁRIA DE ATENDIMENTO POR ESPECIALIDADES NO CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISTA.

CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL QUE SERÃO EXECUTADOS PELA EMPRESA VALORE AMBIENTAL LTDA

QUAL INSTITUIÇÃO SERÁ BENEFICIADA COM A AQUISIÇÃO DE GARROTE PNEUMÁTICO ELETRÔNICO

QUAL INSTITUIÇÃO SERÁ BENEFICIADA COM AQUISIÇÃO DE KIT DE ESTESIÔMETRO PARA TESTE DE SENSIBILIDADE MONOFILAMENTOS DE SEMMES WEINSTEIN

QUAL VALOR SERÁ GASTO COM A REALIZAÇÃO DA 4ª FEIRA DA PAZ DE SETE LAGOAS

QUANTOS SÃO OS ANESTESISTAS CONTRATADOS PARA ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EM CIRURGIAS PROGRAMADAS E DE EMERGÊNCIA, BEM COMO QUANTOS SERIAM NECESSÁRIOS PARA ATENDER TODA A DEMANDA E SE HÁ ALGUMA CONTRATAÇÃO EM CURSO OU PREVISTA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLÁVIO CÉSAR PEREIRA DE PAULA

ELABORAR UMA CAMPANHA DE AUTODENÚNCIA DESTINADA AOS CONSUMIDORES PARA REGISTRAREM IRREGULARIDADES OU SUSPEITAS DE LIGAÇÕES CLANDESTINAS EM SUAS PROPRIEDADES, COM ISENÇÃO DE MULTAS E SANÇÕES, E POSSIBILITAR A RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA.

SEJA REALIZADA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES DE PESSOAL, ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, A REFORMA/SUBSTITUIÇÃO DAS BOCAS DE LOBO (BUEIRO) E CANALETAS LOCALIZADAS NA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA PRÓXIMO AO N° 245, NO BAIRRO CANADÁ. BEM COMO SEJA REALIZADA SUA LIMPEZA.

AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL COM CRÉDITO LÍQUIDO E CERTO DE AILTON ROMEU RIBEIRO.

(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DE POLÍTICAS DE GÊNERO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº369/2023

ALTERA A LEI Nº 8.041, 14 DE JULHO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DE PREÇOS PÚBLICOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO INSPETOR ESCOLAR MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº466/2021

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº466/2021

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº466/2021

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº02 AO SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº466/2021

(VEJA O SUBSTITUTIVO 02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A "SEMANA PELA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §3º DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS OU PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE MARÇO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO ATLETA.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA TERESA DE FREITAS DA SILVA NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JUNIO DA SILVA AQUINO

INSTITUI O PROJETO “VOLTANDO À ESCOLA” QUE VISA ESTIMULAR O APRENDIZADO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL ATRAVÉS DO CONTATO COM PROFISSIONAIS EGRESSOS DA MESMA ESCOLA

INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO E FOMENTO AOS PEQUENOS CRIADORES E MOBILIZADORES DA CULTURA HIP HOP, NA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PRÊMIO INFLUENCER PCD”, QUE HOMENAGEIA PERSONALIDADES QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO DA GARANTIA DA CIDADANIA DA PESSOA DEFICIENTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “PAZ NA ESCOLA”, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

AUTORIZA SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO EU VEJO VOCÊ, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA INSTITUÍDO O “CANTINHO DO ACOLHIMENTO“,QUE CONSISTE EM ESPAÇOS RESERVADOS PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "ESCOLA QUE CUIDA" NA REDE PRIVADA E PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO LABORAL OBRIGATÓRIA DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NA ROTINA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS GUIAS INDIVIDUAIS EMITIDAS PELO MUNICÍPIO E NO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU - INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.