Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VEJA EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 06/2022

VEJA EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 06/2022

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VEJA EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 242/2022

INSTITUI O PROJETO JUNHO VERDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

ALTERA LEI N°. 9.000 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ESPÍRITA AMOR E CARIDADE – FEAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA PARTE INTEGRANTE DO PARECER DA CLJ AO PL 318/2022

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESES DOS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEJA EMENDA SUPRESSIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 337/2022

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO E TROCA DE LIVROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “DIA DO SOCIOLÓGO”

ALTERA A LEI Nº 9.161, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA ‘AVENIDA AROEIRA’ NO BAIRRO RESIDENCIAL VEREDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA CLÁUDIO EDUARDO DIAS NO BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FESTIVAL DE ARTE E CULTURA NEGRA-FACN PARA SER CELEBRADA NA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS"

DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE MOTOCICLISTAS PELA FAIXA DE ÔNIBUS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ACESSIBILIDADE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO ADOLESCENTE APRENDIZ MUNICIPAL”

ESTABELECE A VALIDADE INDETERMINADA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, AO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CARAVANISTAS, RECONHECENDO-AS COMO IMPORTANTE VALOR CULTURAL E TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS BLOCOS CIRÚRGICOS, UTI E SALAS DE RECUPERAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS, DE ATÉ 12 (DOZE) ANOS, A DANÇAS QUE ALUDAM À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FORMAÇÃO “ALTA PERFORMANCE PARA GESTOR ESCOLAR”.

DISPÕE SOBRE O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO E DESENHO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$76.590,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE.