Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 6753
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “TEM SAÍDA” NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 7697
Turno: Primeiro
Texto original
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(VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
INSTITUI O DIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 9615
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE APOIO AS MULHERES VÍTIMAS DO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 10173
Turno: Primeiro
Texto original
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“INSTITUI O MAIO CINZA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 10530
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO GRAFITE E DO MURALISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 9144
Turno: Segundo
Texto original
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“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES NA MULHER, A SER CELEBRADO NO DIA 14 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 10428
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2022
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 11409
Turno: Segundo
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 259/2022 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TROPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 12610
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 11278
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA AVELAR FLORES NO BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 678 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 13204
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SETE LAGOAS UM APLICATIVO PARA CELULAR PARA O CCZ ( CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 191 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 9379
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A PREMIAÇÃO “SELO EMPRESA AMIGA DO TRÂNSITO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 199 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 9842
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "VALE LIVRO DE LITERATURA” A SER DISTRIBUÍDO DURANTE A BIENAL DO LIVRO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 235 de 2022
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 11137
Turno: Único
Texto original
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CRIA O PROGRAMA VOLTA POR CIMA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 259 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ DE DEUS
Protocolo: 12288
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DE JUSTIFICATIVA POR AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Anteprojeto de Lei nº 269 de 2022
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 12454
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL REFERENTE AO CUIDADO COM CICLISTAS NAS RODOVIAS E AVENIDAS BEM COMO NAS DEMAIS VIAS ONDE HOUVER OCORRÊNCIA DE GRANDE NÚMERO DE CICLISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Anteprojeto de Lei nº 282 de 2022
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 12903
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
Anteprojeto de Lei nº 307 de 2022
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 13595
Turno: Único
Texto original
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DISPÔE SOBRE O PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 19 |
Anteprojeto de Lei nº 271 de 2021
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 5643
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS/MG, AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 20 |
Anteprojeto de Lei nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 6125
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE RELATÓRIO SIMPLIFICADO ACERCA DE SUAS DESPESAS E RECEITAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |