Resumo (26ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO DO CANO ESTOURADO NA RUA JOSÉ LANZA NETO PRÓXIMO AO NÚMERO 20 NO BAIRRO ELDORADO.

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM POSTO POLICIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM)/24 HORAS NAS PROXIMIDADES DA UPA – DOUTOR JUVENAL PAIVA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE A PREFEITURA JÁ RECEBEU O REPASSE DOS RETROATIVOS DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE QUE PASSOU A SER R$ 2.424,00 CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022, SE SIM QUAL A DATA DO RECEBIMENTO DO MESMO.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SETE LAGOAS, ANTÔNIO GARCIA MACIEL, PARA QUE AUTORIZA UM ESTUDO TÉCNICO COM A FINALIDADE DE TORNAR A RUA SENADOR SALGADO FILHO, NO BAIRRO CANAÃ, CEP 35.700-286, EM MÃO DUPLA, UMA VEZ QUE, QUEM TRANSITA A RUA CORONEL EMÍLIO VASCONCELOS, NÃO CONSEGUE RETORNAR AO CENTRO DA CIDADE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, DETERMINE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INTEGRADA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, INCISO II, ALÍNEA “B”, E ARTIGO 202, INCISO XIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROCEDER ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE PROBLEMAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE PARA TRATAR SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA MELLO AZEVEDO S/A ATINENTES À CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO LAGOA GRANDE II, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FAIXA 01, DO GOVERNO FEDERAL, EM ÁREA DOADA PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, BEM COMO PARA COMPARECER À SEDE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM BRASÍLIA/DF, EM UMA REUNIÃO A SER AGENDADA COM A PRESIDENTE DAQUELA EMPRESA PÚBLICA, SRA. DANIELLA MARQUES CONSENTINO, OU COM A VICE-PRESIDENTE DE HABITAÇÃO, SRA. HENRIETE ALEXANDRA SARTORI BERNABÉ.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. HELENA MARIA DE AVELLAR COUTINHO, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04/08/2022

QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, DO BECO DO ABA, BAIRRO ITAPOÃ

QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BECO DO ABA, NO BAIRRO ITAPOÃ

QUE SEJA FEITA A REDE PLUVIAL BECO DO ABA, BAIRRO ITAPOÃ II.

QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BECO DO ABA NO BAIRRO ITAPUÃ.

PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ORÇAMENTÁRIOS PARA AVALIAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DA RUA A RUA C E RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMANDUÁ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO “SEMANAL” EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO LONTRA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITAQUERA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SABINÓPOLIS NO BAIRRO SÃO JORGE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/ SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA RUA A RUA C E RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMANDUÁ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA RUA TRAVESSA FILOMENA NO BAIRRO LONTRA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO À MANUTENÇÃO E TROCA DE ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESMERALDA NO BAIRRO LONTRA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO À MANUTENÇÃO E TROCA DE ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FILOMENA FRANÇA FIGUEIREDO NO BAIRRO LONTRA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO À MANUTENÇÃO E TROCA DE ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LONTRA NO BAIRRO LONTRA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO SEJA REALIZADA A INTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA A, RUA C E RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMANDUÁ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O REPARO OU TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA JOSÉ FIGUEIREDO DE BARROS NO BAIRRO LONTRA

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA RUA MENDES E JOAQUIM MADALENO COM POLICENA MASCARENHAS NO BAIRRO SÃO GERALDO

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCOS AURÉLIO PALHARES ALVES NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA TERRENO NA AVENIDA JOSÉ TAVARES LEÃO EM FRENTE Nº 386 NO BAIRRO ELDORADO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO MESMO SITUADO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ESQUINA COM RUA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NO BAIRRO BARREIRO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR UM ESTUDO DE MUDANÇA DA PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA DA RUA CORONEL JOSÉ PEREIRA DA ROCHA PARA A RUA JUCA CÂNDIDO NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SECRETAREIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA BERNARDO PAIXÃO NO BAIRRO DE FÁTIMA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA JUCA CÂNDIDO NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA ESTUDO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GUATEMALA PRÓXIMO NÚMERO 111B NO BAIRRO NOVA CIDADE

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA PINTURA DA FAIXA ELEVADA NA RUA EDUARDO ALVES FERREIRA 121 NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO COMO LOMBADAS OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA ARTUR GONÇALVES COSTA PRÓXIMO NÚMERO 393 NO BAIRRO BOUGANVILLE I

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A PINTURA NA PONTE LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD AO LADO DO Nº3630 NO BAIRRO JK.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO SEMÁFORO, FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA CRUZAMENTO DA AVENIDA SUIÇA COM PREFEITO ALBERTO MOURA PRÓXIMO Nº 1450 NO BAIRRO NOVA CIDADE.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SECRETAREIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE ABREU NO BAIRRO DONA SÍLVIA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE ABREU ESQUINA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ JACINTO MARTINS GODOY PRINCIPALMENTE PRÓXIMO Nº31 NO BAIRRO DONA SÍLVIA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCELO LUIZ VOLPI NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DO BURACO QUE FOI ABERTO PARA MANUTENÇÃO NA AVENIDA MESSIAS HERCULANO PRÓXIMO Nº180 NO BAIRRO VERDE VALE.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO ACERCA DO ÚLTIMO ESTUDO GEOHIDROGRÁFICO REALIZADO PELO SAAE.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE AS ALTERAÇÕES PERTINENTES A VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS QUE ACARRETOU NA SUPRESSÃO NO FORNECIMENTO DAS RECEITAS AMARELAS, CONSEQUENTEMENTE OS MEDICAMENTOS QUE NÃO ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES E O DEVIDO EMBASAMENTO LEGAL REFERENTE AO CORTE DO ADICIONAL COVID AOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, UMA VEZ QUE, OS MESMOS CONTINUAM ATUANDO NA LINHA DE FRENTE CONTRA O VÍRUS COVID-19, OU SEJA, O CORTE NÃO DEVERIA TRANSCORRER.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE A SUPRESSÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ADQUIRIRAM O DIREITO DE USUFRUIR DE TAL BENEFÍCIO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CRITÉRIOS QUE FORAM UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA CHAMADA REFERENTE AS VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE PROCEDA AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE AO BENEFÍCIO EMERGENCIAL AOS MOTORISTAS DE TÁXIS (BEM-TAXISTA), E SE O MUNICÍPIO JÁ SE INSCREVEU PARA QUE OS TAXISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO POSSAM RECEBER O BENEFÍCIO QUE FAZ PARTE DA PEC KAMIKAZE QUE FOI PROMULGADA EM 14 DE JULHO DE 2022

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME SOBRE OS PAGAMENTOS DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, POIS UM OFICIO DE Nº413 EMITIDO PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMA A REMUNERAÇÃO TOTAL DOS PROFESSORES, TENDO COMO VENCIMENTO BASE R$1.642,99, NÃO CUMPRINDO COM A LEI Nº 11.738/2008, CONHECIDA COMO “LEI DO PISO” QUE VERSA SOBRE O VENCIMENTO INICIAL DA CATEGORIA QUE SERÁ ATUALIZADO TODOS OS ANOS PARA, GRADUALMENTE, EQUIPARAR O SALÁRIO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS DEMAIS CATEGORIAS COM NÍVEL DE FORMAÇÃO EQUIVALENTE, OU SEJA, O PISO NÃO DEVE SER CONFUNDIDO COM REMUNERAÇÃO E A CONTA DO VALOR MÍNIMO NÃO PODE INCLUIR ADICIONAIS PAGOS AO DOCENTE COMO GRATIFICAÇÕES

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA TORNAR ACESSÍVEL OS BANHEIROS DA LAGOA DA BOA VISTA E OS BANHEIROS QUÍMICOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE APRESENTE O CRONOGRAMA DE OBRAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS - PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO CAETANO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AV. PREF. ALBERTO MOURA EM FRENTE A FACULDADE ATENAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU O SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, PARA QUE FAÇA RETIRADA DOS ENTULHOS, PROVENIENTES DE OBRAS EM SUA RESIDÊNCIA, QUE ESTÃO NA CALÇADA, BEM COMO DOS QUE ESTÃO NOS LOGRADOUROS DE DUAS RUAS, IMPEDINDO A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS PELO PASSEIO E DIFICULTANDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, SITUADO NA RUA SOLIMÕES, Nº 235, NO CRUZAMENTO COM RUA DAS OLIVEIRAS, BAIRRO MANOA, SETE LAGOAS/MG.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À COMPANHIA DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO CACHOEIRA, QUE NO PRÓXIMO 12 (DOZE) DE AGOSTO, COMPLETARÁ 150 ANOS DE EXISTÊNCIA NO SETOR TÊXTIL DO BRASIL.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA AMAPÁ, BAIRRO CANAÃ.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA ARACAJU, BAIRRO CANAÃ.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO CANAÃ.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA BENJAMIN MARQUES FERREIRA, BAIRRO CANAÃ.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA BRASÍLIA, BAIRRO CANAÃ.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA CAMPINAS, BAIRRO CANAÃ.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA CACHOEIRA DA PRATA, BAIRRO CANAÃ.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA CURITIBA, BAIRRO CANAÃ.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA FERNANDO DE NORONHA, BAIRRO CANAÃ.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO CANAÃ.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA FORTALEZA, BAIRRO CANAÃ.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA JAFA, BAIRRO CANAÃ.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA ITACAMBIRA, BAIRRO CANAÃ.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA MACEIÓ, BAIRRO CANAÃ.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO CANAÃ.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA IGUAÇU, BAIRRO CANAÃ.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA GOIANIA, BAIRRO CANAÃ.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA CAPIM BRANCO, BAIRRO CANAÃ.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA CESAREIA, BAIRRO CANAÃ.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA GUAPORÉ, BAIRRO CANAÃ.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA NATAL, BAIRRO CANAÃ.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED, NA RUA NITERÓI, BAIRRO CANAÃ.

A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, NA RUA JOAQUINA DE POMPÉU, BAIRRO PROGRESSO.

REQUER AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO, A PEDIDO DA VIZINHANÇA, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MESTRE JOÃO MATIAS, Nº 119, BAIRRO JARDIM ARIZONA, NESTA CIDADE, PARA QUE O MESMO PROCEDA A LIMPEZA DO LOCAL SUPRACITADO

REQUER, AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO, A PEDIDO DA VIZINHANÇA, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MESTRE JOÃO MATIAS, Nº 110, BAIRRO JARDIM ARIZONA, NESTA CIDADE, PARA QUE O MESMO PROCEDA A LIMPEZA DO LOCAL SUPRACITADO

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA NO PROCESSO SELETIVO 03/2022

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SEJA ENVIADO AO GABINETE DESTE VEREADOR, RELATÓRIO CONTENDO O CONSUMO REAL MENSAL DE TODOS OS CONSUMIDORES NO PERÍODO DE 2020 E 2021.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, QUE APRESENTE A ESTE VEREADOR, A QUANTIDADE DE ESGOTO TRATADO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DE ANÁLISES QUÍMICAS E SEUS RESPECTIVOS LABORATÓRIOS NOS ÚLTIMOS 05(CINCO) ANOS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR, RELATÓRIO CONTENDO A QUANTIDADE DE CAMINHÕES PIPAS DISPONIBILIZADAS PARA POPULAÇÃO NOS ÚLTIMOS 24 MESES.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, INFORMAÇÕES SOBRE A CARTILHA DE ABALOS SÍSMICOS DA DEFESA CIVIL DE SETE LAGOAS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SEU GERENTE, ESCLAREÇA POR QUAL MOTIVO HÁ TANTA DISCREPÂNCIA ENTRE OS CONTRATOS ANEXOS A ESTE REQUERIMENTO, COM OBJETO SEMELHANTE, FIRMADOS PELO EXECUTIVO ENTRE OS ANOS DE 2017 E 2022.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IRENE OLIVEIRA DINIZ, EM FRENTE AO Nº 611, BAIRRO NOVA CIDADE.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MATOZINHOS, EM FRENTE AO Nº 318A, BAIRRO SANTA LUZIA

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/OU SETOR/DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DE MATERIAL COM AMPLA DIVULGAÇÃO, TAL COMO CARTILHA E/OU OUTRO DE FÁCIL ALCANCE PELA POPULAÇÃO, COM ORIENTAÇÕES SOBRE QUAL CENTRO DE ATENDIMENTO (ESF, HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, PRONTO ATENDIMENTO, CAPS E AFINS) O CIDADÃO DEVE SE DIRECIONAR QUANDO NECESSITAR DE ATENDIMENTO, MENCIONADO DIRECIONAMENTO FAZ-SE NECESSÁRIO CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO RELACIONADA

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/OU SETOR/DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DE MATERIAL COM AMPLA DIVULGAÇÃO, TAL COMO CARTILHA E/OU OUTRO DE FÁCIL ALCANCE PELA POPULAÇÃO, COM ORIENTAÇÕES SOBRE AS SITUAÇÕES EM QUE DEVEM BUSCAR ATENDIMENTO JUNTO AO SAMU, CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR, ALÉM DE ESCLARECER OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELOS TELEFONEMAS FALSOS (TROTES) E RESPECTIVA ILEGALIDADE DESSA CONDUTA, MENCIONADO DIRECIONAMENTO FAZ-SE NECESSÁRIO CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO RELACIONADA

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/OU SETOR/DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO, MELHOR ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DAS GESTANTES USUÁRIAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, MENCIONADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FAZ-SE NECESSÁRIO CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO RELACIONADA

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO SETOR/DEPARTAMENTO ADEQUADO, PARA QUE A COMPETÊNCIA DE ATENDIMENTO DO ESF DO BAIRRO SÃO GERALDO POSSA ABRANGER OS RESIDENTES DO BAIRRO DONA DORA, HAJA VISTA A CARÊNCIA E DIFICULDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NESSE. REQUER, AINDA, QUE OS AGENTES DE SAÚDE SEJAM ORIENTADOS SOBRE A NECESSIDADE, RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA DAS VISITAS DOMICILIARES.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DE FOLIA DE REIS E PASTORINHAS SEJA INCLUÍDA NA AGENDA CULTURAL DO MUNICÍPIO

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO, ADAPTAÇÃO DO LOCAL DE ESPERA, REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS PREFERÊNCIAIS E FLUXO DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. PEDRO LANZA, EM RAZÃO DAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS NA JUSTIFICATIVA DESTE

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU SETOR/DEPARTAMENTO ADEQUADO, PARA QUE SEJA AVERIGUADA A DENÚNCIA DE QUE FUNCIONÁRIOS DO CISMISEL NÃO ESTARIAM ATENDENDO DE MODO RESPEITOSO OS USUÁRIOS, ALÉM DE PRESTAREM INFORMAÇÕES IMPRECISAS

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU SETOR/DEPARTAMENTO ADEQUADO, PARA QUE SEJA ESCLARECIDO SE HÁ MAL FUNCIONAMENTO DO SISTEMA QUE EMITE O CARTÃO SUS E, EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO DESSE SERVIÇO

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, PARA QUE SEJAM APRESENTADOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS E PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) LISTAGEM INDICANDO TODOS OS EXAMES (IMAGEM, SANGUE, BIOPSIA E DEMAIS) COBERTOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; B) LISTAGEM, PORMENORIZADA, COM INDICAÇÃO INDIVIDUAL DE QUAIS E QUANTOS EXAMES SÃO REALIZADOS POR MÊS COM COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, C) LISTAGEM INDICANDO TODOS OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS REALIZADOS NO NOSSO MUNICÍPIO COBERTOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, D) LISTAGEM, PORMENORIZADA, COM INDICAÇÃO DO TOTAL DE PESSOAS QUE ESTÃO NA FILA AGUARDANDO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. ESTE REQUERIMENTO ABRANGE O PERÍODO DE 01º JANEIRO DE 2022 ATÉ O PRESENTE MOMENTO E JUSTIFICA-SE PELO ALTO ÍNDICE DE RECLAMAÇÕES RECEBIDOS POR ESTE VEREADOR NO TOCANTE A INDISPONIBILIDADE DE CIRURGIAS E INÚMEROS PROCEDIMENTOS, DENTRE ELES: MAMOGRAFIA, ULTRASSOM TRANSVAGINAL, ULTRASSOM PÉLVICO, HISTEROSCOPIA COM BIÓPSIA, EXAME DE SANGUE (CA- 125), RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, PARA QUE SEJAM ENVIADAS AO GABINETE DESTE VEREADOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O STATUS E TEMPO PREVISTO DE DEMORA PARA QUE SEJAM REALIZADOS TODOS OS EXAMES (SANGUE E IMAGEM) DA USUÁRIA CÍNTIA APARECIDA DE ABREU, HAJA VISTA SEU QUADRO DE SAÚDE E SUSPEITA DE DOENÇA GRAVE QUE PRECISA DE DIAGNÓSTICO ÁGIL. B) QUAL O STATUS E TEMPO PREVISTO DE DEMORA PARA QUE SEJA AGENDADA A CONSULTA MÉDICA COM PEDIATRA DA A CRIANÇA ARTUR, FILHO DA USUÁRIA GARDÊNIA MENDES, QUE PRECISA DE AVALIAÇÃO DO PEDIATRA PARA QUE O PSIQUIATRA QUE O ACOMPANHA POSSA DAR CONTINUIDADE NO TRATAMENTO E AVALIAR O USO DE MEDICAÇÕES, TUDO CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO RELACIONADA

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OU SETOR/DEPARTAMENTO ADEQUADO, PARA QUE SEJA INFORMADO COMO ESTÁ O STATUS DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS (MÉDICOS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, ATENDENTES E AFINS) PARA TRABALHAREM NOS CAPS DE SETE LAGOAS/MG, HAJA VISTA QUE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS ATUAL TEM SE MOSTRADO INSUFICIENTE PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES, HOSPITAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARA QUE, EM RAZÃO DE GRAVE DENÚNCIA REALIZADA A ESTE VEREADOR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 03, SEJAM ENVIADAS AO GABINETE DESTE VEREADOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: A) RELAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS QUE REALIZAM CIRURGIAS NO HOSPITAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ATRAVÉS DE CONVENIO COM O SUS, B) CÓPIA DO CONTRATO DE TRABALHO DE TODOS OS MÉDICOS QUE REALIZAM CIRURGIAS NO HOSPITAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ATRAVÉS DE CONVENIO COM O SUS, C) RELAÇÃO DA QUANTIDADE MENSAL DE CIRURGIAS EFETUADAS POR CADA UM DOS MÉDICOS QUE REALIZAM ESSES PROCEDIMENTOS NO HOSPITAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ATRAVÉS DE CONVENIO COM O SUS, MENCIONADA SOLICITAÇÃO ABRANGE O PERÍODO DE 01º DE JANEIRO DE 2021 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TUDO CONFORME JUSTIFICATIVA ABAIXO RELACIONADA

EJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A ENCAMINHADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E/OU SETOR/DEPARTAMENTO ADEQUADO, PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SE HÁ PREVISÃO PARA MANUTENÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES APARELHOS: ELETROCARDIÓGRAFO, ULTRASSONOGRAFIA PARA A MATERNIDADE, EQUIPAMENTO DE CAUTERIZAÇÃO DO BLOCO CIRÚRGICO, TOMÓGRAFO E APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, B) STATUS DE DEFASAGEM DOS EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS DA MATERNIDADE, TUDO NO TOCANTE AO ATENDIMENTO DOS CASOS EM QUE HÁ NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DESSES EXAMES E/OU PROCEDIMENTOS PARA DIAGNÓSTICO E OU TRATAMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO HOSPITAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO SUS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E REFERIDO HOSPITAL

QUE SEJA ENCAMINHADO, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, PARA QUE SEJA APURADA A DENÚNCIA DE QUE O TRANSPORTE DISPONIBILIZADO PARA O TRANSPORTE DOS INTEGRANTES DA QUADRILHA QUE PARTICIPOU DO CONCURSO ESTADUAL DE QUADRILHAS EM BELO HORIZONTE, ESTAVA SUJO A PONTO DE SUJAR AS ROUPAS DOS PARTICIPANTES.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. TEREZA TEIXEIRA PACHECO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á IGREJA ADVENTISTA UNIDOS POR CRISTO, NAS PESSOAS DO PASTOR MIGUEL ROBERTO E DIACONISA ADRIANE MARIA PELA REALIZAÇÃO DO 10º ENCONTRO DE JOVENS

QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO, BEM COMO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO ITAPUÃ, LOCALIZADO NA RUA ARACARI, EM FRENTE AO Nº 493, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM TORNO DO CAMPO, NA RUA ANTÔNIO GONZAGA CARVALHO, BAIRRO VAPABUÇU, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADA EM CARATÉR DE URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TIBÚRCIO RODRIGUES BRAGA, EM FRENTE AO Nº 92, NO BAIRRO DONA DORA, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÃO SENDO REALIZADAS AS DOAÇÕES DE MUDAS DE PLANTAS PELO HORTO PARA OS CIDADÃOS DE SETE LAGOAS

SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE O CUMPRIMENTO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS DO MUNICÍPIO, DA LEI MUNICIPAL Nº 8.481 DE SETEMBRO DE 2015. CASO ESTEJA SENDO CUMPRIDA, REQUER SEJA INFORMADO QUANTAS MUDAS FORAM PLANTADAS. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, REQUER SEJA INFORMADO SE HOUVE A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 5° DA MENCIONADA LEI E EM CASO POSITIVO, QUANTAS FORAM EFETIVAMENTE APLICADAS.

SOLICITAR LIMPEZA E CAPINA DE AREA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA BOMBEIRO WAGNER FRANÇA FIGUEIREDO E RUA PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA GOMES, NO BAIRRO MONTREAL II.

QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO/PASSAGEM PARA CICLISTAS NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, PRÓXIMO AO NUMERO 70, BAIRRO CENTRO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “TEM SAÍDA” NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS

(VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) INSTITUI O DIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE APOIO AS MULHERES VÍTIMAS DO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

“INSTITUI O MAIO CINZA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ”

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO GRAFITE E DO MURALISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES NA MULHER, A SER CELEBRADO NO DIA 14 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 259/2022 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TROPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PARADESPORTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA AVELAR FLORES NO BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SETE LAGOAS UM APLICATIVO PARA CELULAR PARA O CCZ ( CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PREMIAÇÃO “SELO EMPRESA AMIGA DO TRÂNSITO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "VALE LIVRO DE LITERATURA” A SER DISTRIBUÍDO DURANTE A BIENAL DO LIVRO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA VOLTA POR CIMA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DE JUSTIFICATIVA POR AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL REFERENTE AO CUIDADO COM CICLISTAS NAS RODOVIAS E AVENIDAS BEM COMO NAS DEMAIS VIAS ONDE HOUVER OCORRÊNCIA DE GRANDE NÚMERO DE CICLISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE O PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS/MG, AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE RELATÓRIO SIMPLIFICADO ACERCA DE SUAS DESPESAS E RECEITAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS