Resumo (45ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAIS NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO PRÓXIMO AO NÚMERO 341, LOCALIZADA NO CENTRO DE SETE LAGOAS.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO TELHADO DO CRAMAM, RUA DAS DALIAS, NÚMERO 43 LOCALIZADO NO BAIRRO MONTREAL.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE NO EDITAL /SMEEC N° 015 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021NÃO CONSTA CONTRATATAÇÃO PARA OS CARGOS DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS E VIGIA.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE, QUE SEJA INFORMADO QUAIS AÇÕES QUE O MUNICIPIO ESTÁ REALIZANDO DE PREVENÇÃO NO COMBATE A VARIANTE ÔMICRON

QUE SEJA INFORMADO E VERIFICADO MOTIVO QUE O POSTO DE SAUDE DO BELA VISTA II LOCALIZADO NA PRAÇA GERALDO LUCIO ESTÁ SEM MEDICO, E QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS UMA VEZ QUE O POSTO ATENDE VARIOS MORADORES DA REGIÃO

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ESGOTO NA RUA CEL RANDOLFO SIMOES PROXIMO AO NUMERO 14 (ESQUINA DA IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS).

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ILUMINAÇÃO DE NATAL

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL PROCESSO SELETIVO SERÁ REALIZADO REFERENTE AO CONTRATO Nº84/2021, ORDEM DE COMPRA Nº 88264

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE, QUE SEJA INFORMADO PORQUE ESTÁ ATRASANDO ENTREGA DE MATERIAIS PARA OS ACAMADOS QUE RECEBEM ATRAVES DO POSTO DE SAUDE

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL FINALIDADE DA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL E LOCAÇÃO DE RADIOS DE COMUNICAÇÃO, NO VALOR DE R$248.970,00, PREGÃO 061/2021

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O DR. ADRIANO COTTA DE BARROS E SILVA, EXTENSIVO A DRA. DAYANNE GIACOMINI DE FIGUEIREDO, À DIRETORIA E CONSELHO DA 46ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PELA REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA COM 92% DE APROVAÇÃO DA CLASSE EM SETE LAGOAS, DEMONSTRANDO SER UMA GESTÃO INOVADORA, COMPETENTE E DEDICADA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NO CRUZAMENTO DA RUA AMÉRICA COM RUA OURO PRETO NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ.

SOLICITA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NA QUADRA EXISTENTE NA PRAÇA DA ARARA, NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO NA RUA UNAÍ NO BAIRRO INTERLAGOS II.

REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PONTO FIXO DE VACINA CONTRA A COVID-19, NO SHOPPING SETE LAGOAS, DE FORMA A FOMENTAR A NECESSIDADE DE IMUNIZAÇÃO, JÁ QUE PARTE DA POPULAÇÃO AINDA NÃO RETORNOU PARA TOMAR A SEGUNDA DOSE DA VACINA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INFORME COMO VEM SENDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO SOM AUTOMOTIVO EM LOCAIS PÚBLICOS NA CIDADE. RESSALTE-SE QUE COM A FLEXIBILIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE COMBATE À PANDEMIA LOCAIS COMO PRAÇA DOM CARMELO MOTA (PRAÇA DA FEIRINHA) E LAGOA BOA VISTA VEM RECEBENDO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS E O USO DO SOM AUTOMOTIVO NESTES LOCAIS TEM SE TORNADO FREQUENTE.

DETERMINAR A SECRETARIA A LIMPEZA DO LOTE DA PREFEITURA AO LADO NA RUA IVONE GERALDA BRANDÃO, 60 JARDIM DOS PEQUIS

DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, NO BAIRRO ITAPUÃ QUE DÁ ACESSO AO CAMPUS DA UFSJ EM SETE LAGOAS

SAAE PROCEDA A LIGAÇÃO DO ESGOTO NA RUA FLORESTA, Nº 208 ESQUINA COM A RUA TUPIS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ORÇAMENTÁRIOS PARA AVALIAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICOS E TECNÓLOGOS DE RX

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO SEMÁFORO, SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA EQUADOR COM A AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NO BAIRRO SANTA MARIA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA RECOLOCADA A PLACA DE SINALIZAÇÃO, QUE ESTÁ TOMBADA, SITUADA ENTRE AS RUAS NICOLA LANZA E MAJOR CASTANHEIRA, NO CENTRO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA RECOLOCADA A PLACA DE SINALIZAÇÃO, QUE ESTÁ TOMBADA, SITUADA A RUA SANTA JULIANA, PRÓXIMO AO Nº 4.200.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA RECOLOCADA A PLACA DE SINALIZAÇÃO, QUE ESTÁ TOMBADA, AO REDOR DA ROTATÓRIA DA BARBOSA MELO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA RECOLOCADA A PLACA DE SINALIZAÇÃO, QUE ESTÁ TOMBADA, SITUADA PRÓXIMO À ROTATÓRIA, EM FRENTE À ESCOLA TÉCNICA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA EMPRESA QUE FEZ A ANÁLISE DO SOLO DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, DETALHANDO COMO FOI A AVALIAÇÃO E SE A MESMA JÁ ENTREGOU O RESULTADO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO OU AO SETOR COMPETENTE, SE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO PERMITE QUE OS VENDEDORES AMBULANTES SE INSTALEM EM VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS, COMO REDES, MÓVEIS, PELÚCIA, ETC.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE MÉDICOS E ESPECIALIDADES NO CENTRO DE SAÚDE SANTA LUZIA ESF I E II, DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, DETALHANDO DIA/CARGA HORÁRIA, E AINDA, HAVENDO FALTA DO PROFISSIONAL PLANTONISTA DO DIA, SE EXISTE A SUBSTITUIÇÃO DO MESMO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUCIANO HENRIQUE VASCONCELOS PAIVA, SETELAGOANO QUE FOI CAMPEÃO DO IBITIPOCA OFF ROAD 2021- CATEGORIA ELITE.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CLERIA DE LOURDES MIRANDA DIAS, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/11//2021.

SEJA CRIADA UMA CICLOVIA DE SETE LAGOAS AO BAIRRO LONTRINHA E RIACHO, ATENDENDO TODO O DISTRITO.

SEJA INCLUÍDO NO COMBATE E CONTROLE AO AEDES AEGYPTI EM SUA FASE ADULTA, MOSQUITO QUE TRANSMITE A DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA, A MOTO FUMACÊ.

SOM AUTOMOTIVO NA CIDADE DE SETE LAGOAS-MG.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO QUEBRA MOLAS NA RUA ARAGUARI EM FRENTE AO N° 96 BAIRRO CATARINA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CHAVES.

SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA DJALMA CABRAL ROCHA BAIRRO BOUGANVILLE II.

COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ, PRÓXIMO AO N° 22, NA RUA ZAIRA SOARES FERNANDES, BAIRRO VAPABUÇU.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALOCAÇÃO DO CENTRO POP DE SETE LAGOAS (CENTRO DE REFERÊNCIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA), LOCALIZADO À RUA PADRE HENRIQUE 68, CENTRO, PARA IMÓVEL COM MELHOR ESTRUTURA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO PARA A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA SULFUMIRO DE FREITAS, EM FRENTE AO NUMERO 448, PROGRESSO, SETE LAGOAS – MG.

REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REQUISITAR O CRONOGRAMA DE LIMPEZA DA PRAÇA SANTOS REIS, SOLICITAR A CAPINA, LIMPEZA NA PRAÇA, BEM COMO A PODA DE UMA ÁRVORE TAMBÉM LOCALIZADA NA MESMA PRAÇA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO,AO GERENTE DA TURI, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIS ÔNIBUS PARA ATENDER A LINHA 13 DO BAIRRO FAZENDA VELHA NOS HORÁRIOS DE PICO, CONSIDERANDO QUE, CONFORME DENÚNCIA ANEXA, ESTÁ OCORRENDO SUPERLOTAÇÃO DOS ÔNIBUS NOS HORÁRIOS DE PICO, PREJUDICANDO TODA A POPULAÇÃO QUE CLAMA PELA MELHORIA DO ATENDIMENTO DA CONCESSIONÁRIA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIÇÃO,AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAL O MOTIVO, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FOI APLICADO O RECURSO, ORIUNDO DA EMENDA RECEBIDA PELO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) SOLICITADA POR ESTE VEREADOR AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO VITOR XAVIER, CONFORME OFÍCIO ANEXO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, A FIM DE SE FAZER UM ESTUDO PARA QUE SE CRIE UM PROTOCOLO PARA PREVENÇÃO OU PÓSVENÇÃO DE SUICÍDIO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITAR QUE ENVIE A ESTE GABINETE OS RELATÓRIOS DE TODOS OS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS REALIZADOS PELA IGL ENGENHARIA LTDA. A LICITAÇÃO REFERENTE A ESTE PEDIDO FOI REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.

REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITAR QUE ENVIE A ESTE GABINETE O CONTRATO NLC 112/2019, DISPENSA 013/2019, PL133/2019, BEM COMO O 1º E 2º ADITIVOS DO REFERIDO CONTRATO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E ANA CRISTINA AVELLAR. ESTE PEDIDO SE REFERE À LICITAÇÃO FEITA PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITAR QUE ENVIE A ESTE GABINETE CÓPIA DO CONTRATO Nº 4474A/2020 E SEUS TERMOS ADITIVOS Nº 1 E 2, REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020, PROMOVIDO PELO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ONDE FOI CONTRATADA A EMPRESA MA DA SILVA OLIVEIRA-ME.

REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, CÓPIA DO CONTRATO Nº 4585C/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2020, BEM COMO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO REFERIDO CONTRATO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO, REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA RETOMADA, COM URGÊNCIA, A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUANTO AOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUANTO AOS MOTIVOS DA FALTA DE OXIGÊNIO NO ESF DO BAIRRO ESPERANÇA, LOCALIZADO NA RUA EDUARDO HENRIQUE DE ABREU, Nº 403.

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA JOÃO BERALDO, EM FRENTE AO NÚMERO 140, BAIRRO VAPABUÇU

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA PADRE FLAVIO D'AMATO, AO LADO DO NÚMERO 59, BAIRRO SAÕ GERALDO.

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA DOMINGOS CORREA DA CUNHA, EM FRENTE AO NÚMERO 292, BAIRRO SÃO GERALDO

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA MARIA CÂNDIDA DE ARAÚJO, BAIRRO BANDEIRANTES

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA CELENITA ISABEL DA CUNHA ABREU, LOTE DE ESQUINA, EM FRENTE AO NÚMERO 362, BAIRRO SÃO GERALDO

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA SILVIO ALVES LINHARES, AO LADO DO NÚMERO 229- A, EM FRENTE AO NÚMERO 205, BAIRRO DONA DORA

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA ARQUIMÍNIO FERREIRA DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 240, BAIRRO DONA DORA

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA GERALDA MARIA RIBEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 66, BAIRRO DONA DORA

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA TIBÚRCIO RODRIGUES BRAGA, EM FRENTE AO NÚMERO 222, BAIRRO DONA DORA

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA JOSÉ MARÇAL FILHO, AO LADO DO NÚMERO 47, BAIRRO DONA DORA

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA NADRHA MUNAIER, AO LADO DO NÚMERO 64, BAIRRO DONA DORA

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE LOTES, SITUADOS À RUA SANTA IZABEL, EM FRENTE AOS NÚMEROS 382, 322 E 358, BAIRRO PROGRESSO

REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE NÚMERO 1181/2021 DE MINHA AUTORIA QUE PEDE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA BERNARDINO VAZ DE MELO, AO LADO DO NÚMERO 469, BAIRRO PROGRESSO.

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA PROFESSORA KÁTIA GUEDES, EM FRENTE AO NÚMERO 533, BAIRRO PROGRESSO

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA MARIA MIGUELITA LANZA, EM FRENTE AO NÚMERO 434, BAIRRO MORRO DO CLARO

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA JOSÉ CAETANO DE SOUZA, AO LADO DO NÚMERO 181, BAIRRO MORRO DO CLARO

REITERANDO O REQUERIMENTO DE N° 339/2021 DE MINHA AUTORIA QUE PEDE QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS BEM COMO REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ALCEBIADES DE PAULA, BAIRRO IPORANGA

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA AGENOR DE CASTRO MACHADO, EM FRENTE À PRAÇA LUIZ SOARES DOS SANTOS, BAIRRO MORRO DO CLARO.

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE LOTES SITUADOS À RUA OSVALDO DE PAULA FRANÇA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 25, 75, 321 E AO LADO DOS NÚMEROS 75 E 99, NO BAIRRO PROGRESSO

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE LOTES SITUADOS À RUA HEITOR LANZA NETO, EM FRENTE AOS NÚMEROS, 716, 728, NO BAIRRO PROGRESSO

LMPEZA, CAPINA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO LUXEMBURGO, LOCALIZADA À RUA BAEPENDI.

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA DIONORITA PEREIRA ROQUE, AO LADO DO NÚMERO 30, ESQUINA COM O NÚMERO 26, BAIRRO BANDEIRANTES

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA ERVÁLIA, EM FRENTE AO NÚMERO 968, BAIRRO FLÓRIDA

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA ANTÔNIO CLAUDIO ALVES, AO LADO DO NÚMERO 102, BAIRRO FLÓRIDA

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA JOSÉ ALVES TEIXEIRA, AO LADO DO NÚMERO 723, BAIRRO FLÓRIDA.

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA ANDRELÂNDIA, AO LADO DO NÚMERO, BAIRRO PADRE TEODORO

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA TENENTE ALISANDRO OLIÉCIO, EM FRENTE AO NÚMERO 150, BAIRRO PADRE TEODORO.

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA ITAÚNA, EM FRENTE AO NÚMERO, 132, BAIRRO PADRE TEODORO

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE LOTE SITUADOS À RUA VIRGINIA FONSECA DE PAULA, EM FRENTE AOS NÚMEROS, 121, 234, 299, NO BAIRRO IPORANGA

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA PROFESSOR ALBERTO ROMÃO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 127 E LIMPEZA DA RUA, BAIRRO MATA GRANDE

LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA FELISBERTO CALDEIRA BRANT, EM FRENTE AO NÚMERO 79, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

REITERANDO O PEDIDO DE PROVOIDÊNCIA N° 1182/2021 DE MINHA AUTORIA QUE PEDE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE UM LOTE SITUADO À RUA MANGANÊS, EM FRENTE A PRAÇA EUCLIDES DE ANDRADE, BAIRRO PROGRESSO

A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, O QUE SEGUE: QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DE TODO PROCESSO DA TOMADA DE PREÇOS N° 088/2021.

COMISSÃO PARA ALTERAÇÃO DA LEI 183 (PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA SAÚDE) PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS PARA MINIMIZAR OS EFEITOS QUANTO AO RESULTADO DO JULGAMENTO DA AÇÃO Nº 1.0000.20.553372-2/000 E SEUS REFLEXOS.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VARGINHA – LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZÉA.

QUE SEJA SUBSTITUÍDO POSTE DE MADEIRA, POR POSTE DE CONCRETO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA.

QUE SEJA SUBSTITUÍDO POSTE DE MADEIRA, POR POSTE DE CONCRETO NA RUA CORINTO, PROXIMIDADES DO Nº47, Nº57, Nº97 E Nº119 – BAIRRO VÁRZEA.

QUE SEJA SUBSTITUÍDO POSTE DE MADEIRA, POR POSTE DE CONCRETO NA RUA ANTONIETA FRANÇA SILVA, PROXIMIDADES DO Nº171 E Nº96 – BAIRRO VÁRZEA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA UBERABA – LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA – LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS RUAS MANOEL CORRÊA DA CUNHA, RUA ANTÔNIO VICENTE SOBRINHO E RUA ANTÔNIETA FRANÇA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIETA FRANÇA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA.

QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PASSARELA METÁLICA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA DOMINGOS LOUVERTURI, PROXIMIDADES DO Nº161ª – FAZENDO TRAVESSIA ATÉ AS DEPEDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO RENATO AZEREDO.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E CAPINA DENTRO E EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL CAP, LOCALIZADO R. SULFUMIRO DE FREITAS, 567-679 - PROGRESSO, SETE LAGOAS.

RETIRADO PELO AUTOR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/12/2021.

CONVITE PARA O PREFEITO MUNICIPAL COMPARECER NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DO ANO DE 2021 – 46ª ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA – A SER REALIZADA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 93, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E Nº 206, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.

SUBSTITUTIVO Nº 001/2021 ( VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA AO PEDESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A "SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM POETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 501/2021

"INSTITUI O DIA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESTIVA E ADJACÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO 01 - PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDOS RUIDOSOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA O SIBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO)

DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA NICOLAU MIGUEL SCHAUN NO BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIREM PLACAS DE ALERTA SOBRE O CONSUMO DE CARAMBOLA PELOS DOENTES RENAIS.

INSTITUI A FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DA PESSOA OSTOMIZADA A BANHEIRO PÚBLICO OU DE USO COLETIVO DESTINADO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SETE LAGOAS – COMAD, REVOGA A LEI N° 8214 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ENSINO EM HORÁRIO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.

SUBSTITUTIVO 01 ALTERA A LEI 5.749, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CARRETO DO BEM”, QUE TRATA DA SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, REGULAMENTA ATIVIDADE DE CARROCEIRO E CHARRETEIRO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.