Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 489 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 12644
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 7.337, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI N° 8.950, DE 17 DE JULHO DE 2019. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 3015
Turno: Primeiro
Texto original
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SUBSTITUTIVO 01 INSTITUI O FESTIVAL DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2021
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 10112
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS PEDIDO VISTA DO VEREADOR CAIO VALACE |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 9540
Turno: Segundo
Texto original
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SUBSTITUTIVO 01 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA" NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS). - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 482 de 2021
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 12572
Turno: Segundo
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 9.205, DE 11 DE JUNHO DE 2021 QUE ‘INSTITUI A SEMANA DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 474 de 2021
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 12280
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DALVA ALVES SILVA, A ANTIGA RUA 01 (UM) SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 475 de 2021
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 12281
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA HUMBERTO ANDREATA, A ANTIGA RUA 03 (TRÊS) SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4335
Turno: Único
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. - - |
RETIRADO PELO AUTOR ADEQUAÇÕES DO VEREADOR ISMAEL |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 307 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 5880
Turno: Único
Texto original
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CRIA PROGRAMA DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 384 de 2021
Processo: -
Autor: IVSON
Protocolo: 7018
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ARMÁRIOS PARA GUARDA DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 456 de 2021
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 8793
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. " - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 628 de 2021
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 12367
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DA PESSOA OSTOMIZADA A BANHEIRO PÚBLICO OU DE USO COLETIVO DESTINADO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO PELO AUTOR |