Resumo (42ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA MANUTENÇÃO NA TAMPA DE BUEIRO EXISTENTE NA AV. RENATO AZEREDO, EM FRENTE O LABORATÓRIO PEDRO LANZA NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA

SOLICITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES NA RUA ZULMIRA GONÇALVES MARQUES, PRÓXIMO AO Nº 980, BAIRRO CANADÁ II

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA DEVIDAMENTE RESPONDIDO NO REQUERIMENTO 3288/2021, PORQUE MESMO APESAR DE RESPONDIDO NÃO FOI ESCLARECIDO OS QUESTIONAMNETOS DESTA VEREADORA, OU SEJA: “ CONFORME PUBLICAÇÃO NO NO DIARIO OFICIAL , A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA CONTRATOU A EMPRESA IVO HATRAS ENGENHARIA LTDA PARA ORÇAR IMOVEIS PARA COMPRAR A VEREADORA VEM REQUERER QUE SEJA INFORMADO QUAL OBJETIVO E FINALIDADE DA COMPRA DESTE IMOVEL.”

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA INFORMADO QUAIS OS BAIRROS ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELO CRAS DA CIDADE DE DEUS

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA INFORMADO QUANTOS ATENDIMENTOS O CRAS FAZ NO DIA E QUAL O CRITERIO É USADO PARA O ATENDIMENTO, OU SEJA, COMO É DEFINIDO QUEM SERÁ ATENDIDO NO DIA.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO MOTIVO QUE NÃO ESTÁ SENDO PAGO RATEIO DO FUNDEB.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDO DE RATEIO DO FUNDEB ENTRE OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO COMO JÁ FOI FEITO EM ADMINISTRAÇÕES PASSADAS.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITA SEJA FEITO CADASTRO COM ARTISTAS LOCAIS QUE TEM INTERESSE EM PARTICIPAR DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITA QUE TODO EVENTO DE ESPORTES PROMOVIDO PELO PODER PUBLICO QUE SEJA INCLUSO ATLETA LOCAL NA PROGRAMAÇÃO.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITA QUE TODO EVENTO DE ENTRETENIMENTO PROMOVIDO PELO PODER PUBLICO QUE SEJA INCLUSO ARTISTA LOCAL NA PROGRAMAÇÃO.

REQUER SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DARCI LUCIANO DA SILVA COM AS RUAS RAIMUNDO TEIXEIRA COSTA E DELSI BARBOSA, NO BAIRRO PRIMAVERA II.

REQUER SEJA FORNEIDO, À TÍTULO DE INFORMAÇÃO, UM RELATÓRIO DAS ATIVIDADES QUE TÊM SIDO REALIZADAS PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DO ESGOTO QUE DESEMBOCA NO CÓRREGO QUE PASSA EM FAZENDA VELHA E DESÁGUA NA LAGOA DA COMUNIDADE DE PEDRAS, INCLUSIVE COM INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS.

SEJA FEITA A PINTURA DE TODA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MÁRCIO PAULINO, LOCALIZADA NA RUA DR. LUCIANO SOARES SANTANA 641, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SEJA FEITA A DEVIDA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MÁRCIO PAULINO, LOCALIZADA NA RUA DR. LUCIANO SOARES SANTANA 641, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SEJA FEITA A DEVIDA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MÁRCIO PAULINO, LOCALIZADA NA RUA DR. LUCIANO SOARES SANTANA 641, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NA DEPENDÊNCIA INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MÁRCIO PAULINO, LOCALIZADA NA RUA DR. LUCIANO SOARES SANTANA 641, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SOLICITANDO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERIFICAR A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE LACTARISTA.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRAN, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA DOS MORADORES NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA CATARINA COM EURICO SOUZA GOMES NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRAN, SOLICITAR MELHORIAS NAS PINTURAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL / INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA DOS MORADORES NO CRUZAMENTO DAS RUAS CUBA COM REPÚBLICA DOMINICANA PRÓXIMO NÚMERO 27 NO BAIRRO NOVA CIDADE.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE SEJAM APRESENTADOS QUAIS OS RECURSOS QUE FORAM DESTINADOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS QUE DÃO ACESSO AOS BAIRROS CIDADE DE DEUS, BOUGANVILLE, DONA SILVIA E LAGOA GRANDE, LAGOA AZUL, SANTA FELICIDADE E ONDINA VASCONCELOS, BEM COMO QUAL O PLANEJAMENTO OU PROJETO DE MELHORIA DESTES LOCAIS, SEJA DE CURTO, MÉDIO OU LONGO PRAZO ESTIPULADO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REGIÃO, QUE TODOS OS ANOS ENFRENTA GRAVES PROBLEMAS DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA OS DADOS REFERENTE AOS CUSTOS COM MEDICAÇÃO DESTINADA ÀS FARMÁCIA DA PREFEITURA (CONHECIDAS COMO FARMACINHAS), DO INÍCIO DO ANO ATÉ A PRESENTE DATA.

INTERVENÇÃO REFERENTE A DRENAGEM INADEQUADA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. PADRE TARCÍSIO, 4080 EM FRENTE A EMPRESA CATERPILLAR OCORRE INTENSO ALAGAMENTO PREJUDICANDO E OFERECENDO RISCOS AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E AOS TRANSEUNTES DAQUELA LOCALIDADE.

LIMPEZA E CAPINA NA INSTITUCIONAL 04, (EM FRENTE À RUA MARCOS AURÉLIO PALHARES, N. 377), BAIRRO CIDADE DE DEUS

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTO ANDRÉ, BAIRRO PROGRESSO

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA QUE A RUA SANTO AFONSO NO BAIRRO PROGRESSO VOLTE A SER MÃO DUPLA.

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO INFORME QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA EFETIVAÇÃO DA MELHORIA DO TRÁFEGO INTENSO NA AV. EQUADOR E SUAS CONSEQUÊNCIAS, COMO AS TRINCAS NAS CASAS E COMÉRCIOS LOCAIS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, O CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO E PREVISÃO DE DATAS PARA INÍCIO E FIM DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO/REFORMA DO IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA PROFESSOR ABEYLARD, Nº 325, CENTRO, ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES QUANTO A DESTINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES QUE FORAM DESIGNADOS À MONTAGEM DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO COVID, E, AINDA, QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL, QUE RECEBEU MELHORIAS, PARA A FINALIDADE DE ATENDIMENTO A PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID. O IMÓVEL ESTÁ SITUADO À RUA MAJOR CASTANHEIRA, PRÓXIMO AO Nº 112, CENTRO (ANTIGO PRÉDIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL).

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU QUEBRA MOLA EM FRENTE AO SUPERMERCADO NOVA CIDADE MANOA ENTRE AS RUAS JAIME FIGUEIREDO E PROFESSOR ABEYLARD BAIRRO MANOA.

SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA EM TODA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ SOARES MEXICANO, RUA DIRCEU ROCHA RIBEIRO E RUA AFONSO ABREU MOURA BAIRRO BELA VISTA II.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA DE PEDESTRES, NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, EM FRENTE O COLÉGIO ANGLO.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA DE PEDESTRES, NA RUA SOUZA VIANA, EM FRENTE AO NÚMERO 30, NO CENTRO DA CIDADE.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, EM FRENTE O NÚMERO 157, NO CENTRO DA CIDADE.

QUE SEJA CONSTRUÍDA A REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (DRENAGEM), A COLOCAÇÃO DE BOCAS DE LOBO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUIZ CARLOS PRESTES, E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO NOVA CIDADE.

QUE SEJA SOLICITADA A CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021, NÚMERO 2036, NA PÁGINA 5, NA PORTARIA Nº 22/2021.

QUE SEJA FEITO ESTUDO DE POSSIBILIDADE DA PROMOÇÃO DE UMA AÇÃO EM CONJUNTO A FIM DE QUE SE CONSCIENTIZE E SANE O PROBLEMA DOS ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, EVITANDO ASSIM POSSÍVEIS ACIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES FONSECA

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE AS MOTOS COM PLACA HHA-9355 E GZR-3688

AO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SENHOR DUILLIAM NASCIMENTO SANTOS, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA EM REUNIÃO ESPECIAL À SER DESIGNADA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO PELO MUNICÍPIO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TCE/MG Nº 01/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REMESSA DE INFORMAÇÕES E DE DOCUMENTOS QUE COMPORÃO O SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS – SISOP-MG.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS OUVIDA A CASA, SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 064/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 163/2021.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA FORNECER INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003: “ FICAM DECLARADAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL AS NASCENTES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS ELÉTRICOS NOS BANHEIROS DA CRECHE CEMEI – CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO MOREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NA AV. DARCI LUCIANO DA SILVA, Nº 630, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO CONSERTO NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL VASCO DAMIÃO, LOCALIZADA NA AV. BIAS FORTES, Nº 375, BAIRRO ALVORADA, O QUAL SE ENCONTRA COM GOTEIRAS EM DIVERSOS PONTOS

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AVALIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO SÁ, PRÓXIMO AO Nº 45, BAIRRO INTERLAGOS 2, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AVALIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SAGRADO CORAÇÃO, PRÓXIMO AO Nº 312, BAIRRO BRAZ FILIZOLA, NESTA CIDADE.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ADOLFO XAVIER COSTA– LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA EDSON SOARES DE OLIVEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO BERNARDO VALADARES.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA GERALDO FERNANDES DA SILVA- LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOÃO ESTANISLAU DA SILVA- LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JUAREZ HONÓRIO LOPES SOBRINHO – LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARCOS ANTÔNIO TAVARES– LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA ADOLFO XAVIER COSTA EM CRUZAMENTO COM RUA JUAREZ HONÓRIO LOPES SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA CIRILO SOUZA ROCHA EM CRUZAMENTO COM RUA ÁUREA TEIXEIRA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA EDSON SOARES DE OLIVEIRA EM CRUZAMENTO COM RUA MARIA ESTELA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA EMI DIAS AVELAR EM CRUZAMENTO COM RUA MARIA ESTELA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA FRANCISCO ALVES MACEDO EM CRUZAMENTO COM RUA ÁUREA TEIXEIRA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DAS AVENCAS, PROXIMIDADES DO Nº598 – LOCALIZADA NO BAIRRO MONTREAL.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PEDRO LEOPOLDO, PROXIMIDADES DO Nº14 – LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS.

QUE SEJAM MOVIDAS GESTÕES NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AS DENÚNCIAS CONSTANTES QUANTO À EMPRESA DE COLETA DE RESÍDUOS NÃO RETIRAR O LIXO E NÃO RECOLHIMENTO DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES OU CONTAMINANTES, LOCALIZADA NA UPA DR. JUVENAL PAIVA – LOCALIZADA NA RUA CLAUDIONOR DE CASTRO BAHIA, NESTA CIDADE.

ALTERA A LEI Nº 7.337, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI N° 8.950, DE 17 DE JULHO DE 2019.

SUBSTITUTIVO 01 INSTITUI O FESTIVAL DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO 01 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA" NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS).

“ALTERA A LEI Nº 9.205, DE 11 DE JUNHO DE 2021 QUE ‘INSTITUI A SEMANA DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DALVA ALVES SILVA, A ANTIGA RUA 01 (UM) SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA HUMBERTO ANDREATA, A ANTIGA RUA 03 (TRÊS) SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.

CRIA PROGRAMA DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ARMÁRIOS PARA GUARDA DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. "

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DA PESSOA OSTOMIZADA A BANHEIRO PÚBLICO OU DE USO COLETIVO DESTINADO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.