Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, APA DO CÓRREGO DO MACHADO, E O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUBSTITUTIVO 01 ALTERA A LEI Nº 8.536 DE 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.746 DE 02 DE MARÇO DE 2018. (VEJA O SUBSTITUTTIVO EM DOC. ACESSÓRIOS)

VEJA SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PL 416/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O “MANEJO E DESCARTE ADEQUADO DE MATERIAS PERFUROCORTANTES” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUBSTITUTIVO 01 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A CAMPANHA “CUIDA BEM DE MIM”, DESTINADA A COMBATER A VIOLÊNCIA E OS MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOC. ACESSÓRIOS).

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GIRLEIA APARECIDA DA ROCHA NO BAIRRO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE.

CRIA A COMISSÃO DA MULHER, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 810/95, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

SUBSTITUTIVO 01 - CAMPANHA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CENTRO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO MUNICIPAIS - PPM

INSTITUI A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO KIT MATERNIDADE PARA GESTANTES EM SITUAÇOES DE VULNERABILIDADE, DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR AO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A LEISHMANIOSE ANIMAL.

“CRIA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS
E ADJACÊNCIAS
O PONTO DE APOIO MUNICIPAL (PAM).”

DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO COVID-19”.

SUBSTITUTIVO 02 AO PL Nº 265/2021 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICÁVEIS VIVOS, EXCETO PARA CONSUMO CONFORME CULTURA LOCAL, A TÍTULO DE BRINDE OU SORTEIO E OUTRAS FORMAS DE PREMIAÇÃO, EM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS).

"INSTITUI A SEMANA DO ARTESANATO E O DIA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ESTABELECE A CRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL NO MORRO SÃO JOÃO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DE PEDIDOS E DESDOBRO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A REINTEGRAÇÃO DE EGRESSOS DO CÁRCERE VISANDO REINSERIR O CONDENADO NA SOCIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INFORMÁTICA PARA A MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS