Matérias do Expediente (37ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A ABERTURA DE UM BURACO QUE ESTÁ CEDENDO NA RUA LEVINDO DAMASIO COM MARIA GERALDINA DA FONSECA.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JANUÁRIO CORREIA DE OLIVEIRA PRÓXIMO AO NUMERO 97, LOCALIZADO NO BAIRRO BELO VALE I.

QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO SUPERMERCADO “SUPER SÔ”.

SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E PROPOR COM OS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E A FAMÍLIA DO SR. ANTÔNIO PONTES FONSECA A FIM DE DISCUTIR SOBRE A NOMEAÇÃO DE UM PATRIMÔNIO PÚBLICO OU LOGRADOURO EM SUA HOMENAGEM.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE FAÇA VALER A LEI FEDERAL 13.733 DE 2018.

CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA CONTRATOU A EMPRESA IVO HARAS ENGENHARIA LTDA PARA ORÇAR IMÓVEIS PARA COMPRAR. A VEREADORA VEM REQUERER QUE SEJA INFORMADO QUAL OBJETIVO E FINALIDADE DA COMPRA DESTE IMÓVEL.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DO SINAL SEMAFÓRICO NA AVENIDA NORTE SUL SENTIDO CENTRO/BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO RESPOSTA ATRAVÉS DE OFÍCIO, A SER ENCAMINHADO AO MEU GABINETE, INFORMANDO SE HÁ ALGUM PROJETO OU DESTINAÇÃO DE USO PARA A ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DO CAMELÓDROMO, NA ALAMEDA PREFEITO JOÃO HERCULINO DE SOUZA QUE FAZ CONFRONTAÇÕES COM A ALAMEDA ISMAEL MARTINS.

SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO RESPOSTA ATRAVÉS DE OFÍCIO, A SER ENCAMINHADO AO MEU GABINETE, INFORMANDO SE HÁ ALGUM PROJETO OU DESTINAÇÃO DE USO PARA A ÁREA LOCALIZADA ONDE OUTRORA ESTAVA INSTALADO O ANTIGO CAMELÓDROMO, POIS DESDE QUE HOUVE A REMOÇÃO PARA A ÁREA EM QUE HOJE ESTÃO INSTALADOS OS COMERCIANTES NÃO FOI DADA QUALQUER DESTINAÇÃO PARA A ÁREA ANTIGA QUE INCLUSIVE ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA MORADIA DE MORADORES DE RUA, HAVENDO BARRACAS DE LONA NO LOCAL.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COOPERATIVA SICREDI, QUE ESTÁ INSTALADO HÁ DOIS ANOS NO MUNICÍPIO E TEM PRATICADO AÇÕES SOCIAIS DE CUNHO IMPORTANTE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA, DA RUA CURRUPIÃO, 22, NO BAIRRO ITAPUÃ II.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADA PLACA DE SINALIZAÇÃO, INDICATIVA DE PARADA OBRIGATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALECRIM COM RUA JASMIM, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA REUNIÃO ESPECIAL, COM FORÇA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, SE POSSÍVEL NO DIA 17/11/2021, A FIM DE OUVIR OS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO E MEMBROS DA POPULAÇÃO, ASSIM COMO ONG’S E GRUPOS LIGADOS AO TEMA – DENOMINANDO-A COMO COMPLIANCE ANTIDISCRIMINATÓRIO.

QUE SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL FERNANDA E JOÃO, PARABENIZANDO-O PELO NASCIMENTO DA SUA FILHA CECÍLIA GONÇALVES LIBOREIRO, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA CHICO MOREIRA, SITUADA NO BAIRRO VAPABUÇU.

RECAPEAMENTO DO PISO ASFÁLTICO, NA AVENIDA NORTE, SITUADA NO BAIRRO VAPABUÇU.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA ROBERTO DOMINGOS DA COSTA, SITUADA NO BAIRRO CDI 2.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA ALEXANDRE DE ANDRADE, DO N° 62 AO 92, SITUADA NO BAIRRO CDI 2.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA VERIFICAR SE ESTÁ ACONTECENDO FISCALIZAÇÃO PARA VER SE A MUDANÇA NO ITINERÁRIO DO BAIRRO ITAPUÃ ESTÁ SENDO CUMPRIDA E SE ESTÁ SENDO EFETIVA PARA A POPULAÇÃO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA E/OU NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA SELTUR – SETE LAGOAS TURISMO E LAZER S/A, A RELAÇÃO DETALHADA (COM DISCRIMINAÇÃO DE FORMA MENSAL E POR CADA FUNCIONÁRIO) DE FOLHA DE PAGAMENTO DA REFERIDA COMPANHIA, ENTRE OS ANOS DE 1986 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DE QUE O MUNICÍPIO NÃO VEM REALIZANDO O PAGAMENTO DO DIREITO DE FÉRIAS E DO TERÇO CONSTITUCIONAL, PREVISTOS NO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PORTE DE ARMA DE FOGO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO QUE O DOCUMENTO JÁ SE ENCONTRA SOB O PODER DA ADMINISTRAÇÃO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA, SOLICITANDO A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUSEU FERROVIÁRIO, INDICANDO O NOME, MATRÍCULA, FUNÇÃO QUE EXERCE, BEM COMO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, A RELAÇÃO DE HORAS EXTRAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO PRESENTE ANO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SENHOR EDMUNDO DINIZ ALVES, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA EM REUNIÃO ESPECIAL À SER DESIGNADA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO HORTA SOCIAL E SOBRE O BANCO DE ALIMENTOS, BEM COMO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE INÚMEROS REQUERIMENTOS PENDENTES DE RESPOSTA.

QUE SEJAM SOLICITADAS PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AV. DR. RENATO AZEREDO, LOTE 33, QUADRA 03, AO LADO DO Nº 5.360, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, PARA QUE REALIZE LIMPEZA E CAPINA DO LOCAL.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROCEDA AO IMEDIATO RETORNO DIÁRIO DAS AULAS PRESENCIAS, NO PERÍODO NORMAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, COM A CAPACIDADE TOTAL.

SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, DO TIPO “OLHO VIVO”, NA AV. DEPUTADO RENATO AZEREDO PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, DO TIPO “OLHO VIVO”, NA AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA PRÓXIMO AO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO.

SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, DO TIPO “OLHO VIVO” NA RUA DOMINGOS LOUVERTURI PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA REALIZADA EM CARATÉR DE URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALBERTINA SOARES COSTA, NO BAIRRO BOUGANVILE, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADA EM CARATÉR DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL, NA RUA ÁLVARO VICENTE COSTA, NO BAIRRO BOUGANVILE, NESTA CIDADE.

SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANA LÚCIA GUIMARÃES COSTA, PRÓXIMO AO Nº 49, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE.

A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM À PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO DA SRA. CARMEM SILVA MARTINS DE ANDRADE, QUE COMPLETA NESTA DATA 86 ANOS DE IDADE, PARA EXTERNAR E CONCRETIZAR NOSSA ADMIRAÇÃO E RESPEITO.

A ENTRADA DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO NAS RUAS TRAVESSA PERIMETRAL A, B e C, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

PODA DE ÁRVORES NA RUA SÃO PAULO, PROXIMIDADES DO Nº158 – BAIRRO BOA VISTA.

ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO – PROXIMIDADES DO Nº165 – BAIRRO BOA VISTA.

CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA LUZIA – LOCALIZADA NEW YORK.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA TERENAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CARMO.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA MACHADO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA.

PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA PEQUÍ – LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA.

QUE SEJA FEITO UM ESTUDO (ANÁLISE) COM TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, DA ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE À LINHA DO BAIRRO PADRE TEODORO.