Resumo (27ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA À SEC DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

SOLICITA A SEC DE OBRAS QUE SE EFETUE O RECUO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL STELLA FIGUEIREDO ADEQUANDO O NIVELAMENTO COM OS MUROS DOS IMÓVEIS NA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PUBLICA AO “AR LIVRE” NA AV FRANCISCO MENDES FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ II

QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CARLOS ANTÔNIO GIORDANI, EM FRENTE AO N° 1645, BAIRRO HENRIQUE NERY. (EM FRENTE A EMPRESA "ARNALDO RADIADORES")

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FERNANDO DE NORONHA LOCALIZADA NO BAIRRO CANAÃ.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA EFETIVA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA RAIMUNDO MAXIMILIANO LOCALIZADA NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS

QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO MAXIMILIANO SOARES LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAS.

QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A AV. NORTE SUL

QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS CAÇAMBAS PARA A RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR, PARA EVITAR QUE PESSOAS JOGUEM LIXO E ENTULHOS NA VIA PÚBLICA

PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E NA QUADRA POLIESPORTIVA, AMBOS LOCALIZADOS NA ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II.

PARA QUE PROVIDENCIE A REATIVAÇÃO DO PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PEV) INSTALADO PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II, LOCALIZADO NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA (CIDADE DE DEUS), BEM COMO SEJA INSTALADO UM NOVO PEV NA ÁREA CENTRAL DAQUELE MESMO BAIRRO.

PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM ESPECIAL SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 165, DE 29 DE GOSTO DE 2012, QUE INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 14:00, A PARTIR DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM TRANSMISSÃO VIA APLICATIVO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO ALAMBRADO AO REDOR DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA RUA PINTASSILGO, BAIRRO ITAPUÂ II.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS PELAS DE LED, DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA PINTASSILGO COM PATATIVA ( EM FRENTE A ESCOLA DOUTOR ENÍZIO ANTÔNIO VIANA, BAIRRO ITAPUÂ II.

SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SENTIDO ÚNICO NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO ESQUINA COM RUA BELMIRO RAMOS DE ABREU (SENTIDO BAIRRO-CENTRO), BAIRRO NOVA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRABALHO DESENVOLVIDO POR TODA EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF DO BAIRRO ITAPUÂ I.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA SERGIPE ESQUINA COM RUA SANTANA NO BAIRRO BOA VISTA.

SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA ROTATÓRIA PRÓXIMO HOSPITAL MUNICIPAL NÚMERO 716 NA AVENIDA RAQUEL TEIXEIRA VIANA NO BAIRRO CANAÃ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA ONIELSON FERREIRA FRAGA EM FRENTE AO NÚMERO 172 NO BAIRRO SÃO JOÃO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA ESTUDO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA RUA NICO DO LAU PRÓXIMO NÚMERO 147 NO BAIRRO CATARINA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO QUE SEJAM MOVIDAS AÇÕES NO SENTIDO DE INCLUIR DENTRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS CONSELHEIROS TUTELARES.

SOLICITA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO VÍTOR XAVIER FAUSTINO, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO CIDADANIA, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA O PROJETO ACOLHER.

SOLICITA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO VÍTOR XAVIER FAUSTINO, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO CIDADANIA, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ELDORADO ENTRE AS RUAS JOÃO MIGUEL MOISÉS E RUA ANTÔNIO DE PAULA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ FERREIRA MENDES, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA AVENIDA GILBERTO SOUZA, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA GASTÃO B. JUNIOR, BAIRRO IPORANGA

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA I, BAIRRO IPORANGA

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA J, BAIRRO IPORANGA

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO MARQUES LOPES, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CAMPOLINA PADRÃO, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA ESPERANÇA, BAIRRO IPORANGA

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA F, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA ERVÁLIA, BAIRRO IPORANGA

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA DOM SILVERIO, BAIRRO IPORANGA

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR LUND, BAIRRO IPORANGA

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA E, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA AVENIDA DOIS, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA BOA ESPERANÇA, BAIRRO IPORANGA

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA PRAÇA ALCEBÍADES DE PAULA, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA BARRA LONGA, BAIRRO IPORANGA

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA BARÃO DE COCAIS, BAIRRO IPORANGA

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA EXTENSÃO DA RUA A, BAIRRO IPORANGA.

SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES E VOLUTÁRIOS DA VACINAÇÃO DO COVID-19,

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, QUAL O SALDO REMANESCENTE DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ATÉ O ANO DE 2021 E SE JÁ TEM PROGRAMAÇÃO DO RECURSO (ONDE SERÁ APLICADO).

REQUERIMENTO SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE REFAZER A CALÇADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DR. SATYRO ALVIM, SITUADA A RUA SANTA JULIANA, 2287, NO BAIRRO EMÍLIA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE MELHORIAS, COM SEMÁFOROS, OU QUEBRA-MOLAS, E/OU OUTROS, NA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO ENCONTRO DAS AVENIDAS MUCIO JOSÉ REIS E PROFESSOR ABEYLARD, ENTRE OS BAIRROS JK E SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACO NA RUA ADRALINO PADRÃO EM FRENTE AO N° 36 COM ESQUINA DA RUA MARCÍLIO DIAS, BAIRRO SÃO DIMAS

SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DA FARMACINHA NO ESF DO BARREIRO.

SOLICITANDO APROFUNDAMENTO DA REDE DE AGUÁ DO SAAE DO BAIRRO LONTRINHA II.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO LONTRINHA II.

SOLICITANDO PODA URGENTE DE SEIS ARVORES NA RUA ALFREDO PEREIRA DE SOUZA EM FRENTE AO N°236 ESQUINA COM AVENIDA MINAS GERAIS BARREIRO DE CIMA.

SOLICITANDO NOTIFICAR DONO DE CASA ABANDONADA NA RUA NOVO HORIZONTE, 364 BAIRRO N. S. GRAÇAS.

MOÇÃO DE APLAUSO à CODESEL

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SACERDOTE RAIMUNDO DAN, EM HOMENAGEM AO SEU ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS DE IDADE, BEM COMO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO PADRE NA ARQUIDIOCESE DO MUNICÍPÍO DE SETE LAGOAS – MG.

QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO I, FRENTE AO N°173, BAIRRO PROGRESSO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EVITAR POSSÍVEIS DESLIZAMENTOS DE TERRA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL, NA SUBIDA DA SERRA DE SANTA HELENA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME A RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE (ESFS), BEM COMO A PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS DOS MESMOS, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE INFORME OS HORÁRIOS E LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A AVENIDA PREF. ALBERTO MOURA, Nº 6000(FACULDADE ATENAS), ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CEM – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, INFORMANDO TAMBÉM SE NOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) MESES HOUVE UM AUMENTO NO QUANTITATIVO DE ÔNIBUS NO LOCAL, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME SOBRE A QUANTIDADE DE CONSULTAS REALIZADAS PELO CEM – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MENSALMENTE DE JANEIRO ATÉ JULHO DE 2021.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS, LOCALIZADOS PRAÇA CLARINDO CASSIMIRO SILVA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, DOCUMENTOS QUE ATESTAM E COMPROVAM QUE SERVIDOR ESTÁ ATUANDO COMO GERENTE DE REDES ASSISTENCIAIS, DESDE A DATA DE SUA NOMEAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE DISPONIBILIZE CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 13.844 DE 9 DE MARÇO DE 2021, COMPROVANDO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁTICA NA RUA DANTE LANZA, ALTURA DO Nº 415, BAIRRO PROGRESSO.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁTICA NA RUA ÂNGELO MARCELO DI PAOLI, ALTURA DO Nº 492, BAIRRO LUXEMBURGO.

QUE SEJA ENCAMINHADO À CODESEL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA DE MEIO FIO, NO ENTORNO DA PRAÇA DO ARARA, NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, PARA QUE JUNTO À SELTRANS, A FIM DE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, NA ALTURA DO Nº 360, BAIRRO CENTRO

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE A CODESEL INCLUA A PRAÇA DO BAIRRO DONA DORA NA ROTA DO CAMINHÃO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL, PARA AGUAR OS JARDINS DA REFERIDA PRAÇA

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA REALIZAÇÃO DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORE, NA RUA C, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, EM TODA A SUA EXTENSÃO

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORE NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU) E DO CRAS, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA REGINA AUGUSTA DE PONTELO NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS CEP.: 35704-001

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORE, EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA DA ARÁRA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA FRANÇA NO BAIRRO ESPERANÇA CEP 35701-045

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA BELMIRA CORREA NO BAIRRO ESPERANÇA, CEP 35701-040

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA CONGONHAS DO CAMPO NO BAIRRO ESPERANÇA, CEP 35701-039

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DRÚZIO PEREZ FRANÇA NO BAIRRO ESPERANÇA, CEP 35701-043

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA EDUARDO HENRIQUE DE ABREU NO BAIRRO ESPERANÇA CEP 35701-044

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA PEDRA AZUL NO BAIRRO ESPERANÇA, CEP 35701-041

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA SOLDADO SANTOS DE PAULA NO BAIRRO ESPERANÇA, CEP 35701-038

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA TENENTE VANDERLEI SOARES NO BAIRRO ESPERANÇA, CEP 35701-042

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA REQUERIMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A CODESEL, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA O TRECHO ENTRE A AV. ALAMEDA ISMAEL MARTINS E A RUA CORONEL EURICO DE SOUZA GOMES, A FIM DE AMENIZAR A POEIRA QUE ESTÁ DOMINANDO O LOCAL.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA REQUERIMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO NA PRAÇA DO ARARA, RUA ZEZITO FILIZOLA, BAIRRO OROZIMBO MACEDO, AO LADO DA QUADRA E PRÓXIMO À ESCOLA

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE “ACADEMIA AO AR LIVRE”, NA PRAÇA PROFESSOR ÁLVARO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL, CEP 35701-309

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO NOVO PROJETO PAISAGÍSTICO PARA REVITALIZAÇÃO, ALÉM REESTRUTURAÇÃO DAS CALÇADAS E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, NA PRAÇA PROFESSOR ALVARO SILVEIRA , BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL, CEP 35701-309

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO REQUERIMENTO, A FIM DE QUE SEJA APRESENTADO PLANO DE ADEQUAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD, LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, A QUAL TEM PLENA VIGÊNCIA DESDE O DIA 1º DE AGOSTO DE 2021.

REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE VIABILIZE MEIOS JUNTO AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA PARA RETOMADA PRESENCIAL DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS OFERTADOS PELOS CRAMAM MUNICIPAIS, NA MESMA AGENDA DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CABENDO A MUNICIPALIDADE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ATENDIMENTO DOS PROTOCOLOS DE SAÚDE, QUE VÃO ALÉM DO DISTANCIAMENTO, ANALISANDO INDIVIDUALMENTE AS CONDIÇÕES DE RECEBER OS ALUNOS COM ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA. A TÍTULO IMEDIATO REQUER ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETOMADA DOS CURSOS POR MEIO REMOTO.

REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE VIABILIZE MEIOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE FORMALIZE E INFORME A ESTE REQUERENTE O PERCENTUAL DAS VERBAS MUNICIPAIS PROVENIENTES DE IMPOSTOS, OU OUTRA FONTE DE RECURSO, REPASSADOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESSALTA-SE COTA PARTE DO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS.

QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA GERALDO CAMILO DE LIMA (ANTIGA RUA K), NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, NESTA CIDADE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. MARCONE SEBASTIÃO NASCIMENTO, GERENTE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA EM FRENTE AO Nº 22, NA RUA LAGOA CUMPRIDA, BAIRRO LAGOA GRANDE, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA JOSUÉ WALDEVINO SQUARANTI, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDA PEREIRA BARBOSA NO BAIRRO BOUGANVILLE I, NESTA CIDADE.

QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINA DO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE AO Nº 301 A, NA RUA ARTHUR GONÇALVES COSTA, BAIRRO BOUGANVILE I, NESTA CIDADE.

QUE VERIFIQUE E PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE AO Nº 41 E AO Nº 65, NA RUA ENI BARBOSA DE ANDRADE, BAIRRO BOUGANVILE I, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LUIZ ELIAS MEDEIROS, EM FRENTE AO Nº 72, BAIRRO BOUGANVILE I, NESTA CIDADE.

QUE VERIFIQUE E PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE EM FRENTE AO Nº 121, LOCALIZADO NA RUA JARBAS DE ASSIS NONATO, BAIRRO BOUGANVILE II, NESTA CIDADE.

QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINA DO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE AO Nº 161, NA RUA LAGOA DA BOA VISTA, BAIRRO LAGOA GRANDE, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA MARIA ALVES AVELAR – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA JUVENTINO LEANDRO DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA JOAQUIM MARIA DE OLIVEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA DOMÍCIO MACHADO DE ANDRADE – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO FRANCISCO – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA HELENA – LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ALVES AVELAR – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUVENTINO LEANDRO DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM MARIA DE OLIVEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOMÍCIO MACHADO DE ANDRADE – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARIA ALVES AVELAR – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JUVENTINO LEANDRO DA SILVA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOAQUIM MARIA DE OLIVEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DOMÍCIO MACHADO DE ANDRADE – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ALVES AVELAR – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM MARIA DE OLIVEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOMÍCIO MACHADO DE ANDRADE – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROSA CLARA DE OLIVEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO MANOA.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARAÍBAS – LOCALIZADA NO BAIRRO VAPABUÇU.

PINTURA EM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DALTON – ALTURA DO Nº473 – LOCALIZADA NO BAIRRO JK.

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA HÉLCIO RIBEIRO – LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HÉLCIO RIBEIRO – LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA.

ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM VARIOS PONTOS ESTRATÉGICOS NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO – DO BAIRRO CIDADE DE DEUS ATÉ O BAIRRO DONA SILVIA.

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA HÉLCIO RIBEIRO – LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HÉLCIO RIBEIRO – LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA.

REVITALIZAÇÃO E PINTURA EM REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, PROXIMIDADES DO Nº2930 – LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EXALTINO RIBEIRO – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA EUGÊNIA DE SOUZA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARÍLIA MARIA DE MOURA SOARES – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO OLÍMPIO DE FIGUEIREDO – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÔNIA MARIA L’ABBATE MARQUES – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CONFRADE JOSÉ ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDIVALDO MENDES – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EXALTINO RIBEIRO – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ALVES TEIXEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA EUGÊNIA DE SOUZA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA EULINA LOPES LANZA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO OLÍMPIO DE FIGUEIREDO – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÔNIA MARIA L’ABBATE MARQUES – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA CONFRADE JOSÉ ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA EDIVALDO MENDES – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA EXALTINO RIBEIRO – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA JOSÉ ALVES TEIXEIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA MARIA EUGÊNIA DE SOUZA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA MARIA EULINA LOPES LANZA – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA MARÍLIA MARIA DE MOURA SOARES – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA PAULO OLÍMPIO DE FIGUEIREDO – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA SÔNIA MARIA L’ABBATE MARQUES – LOCALIZADA NO BAIRRO FLÓRIDA.

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, PROXIMIDADES DO Nº443 – LOCALIZADA NO BAIRRO CANADÁ.

PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA RORAIMA, ALTURA DO Nº265 – LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, VEM ATRAVÉS DESTA, MUITO RESPEITOSAMENTE, EMITIR MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO PASTOR CLÁUDIO VITOR DIAS.

VEJA EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PL 272/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 272/2021

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7224 DE 05 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS E ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PL 257/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 257/2021

SUBSTITUTIVO 01 - ESTABELECE QUE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVERÃO POSSUIR 10% DO ACERVO COM LIVROS EM BRAILLE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

SUBSTITUTIVO 01 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS).

ALTERA A LEI DELEGADA Nº 12 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.211/2013”.

ALTERA A LEI Nº 7.266 DE 31 DE AGOSTO DE 2006, QUE “ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 7.380 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.

DENOMINA VIA PÚBLICA “RUA WALISSON FILIPE DE SALES BARBOSA” NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS.

EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO 01 DO PROJETO RESOLUÇÃO 07/2021

SUBSTITUTIVO Nº 01 (veja em documentos acessórios) - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E APOIO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DO ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISQUE LINHA CHILENA / CEROL PARA RECEBER DENÚNCIAS SOBRE COMERCIALIZAÇÃO E USO DOS PRODUTOS QUE SÃO PROIBIDOS POR LEI NO MUNICÍPIO

INSTITUI O PROGRAMA "DIREITO NA ESCOLA" DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE SETE LAGOAS – MG, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PASSE LIVRE À INTERNET AO ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” PARA PERMITIR ACESSO E NAVEGAÇÃO Á REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DE CARÁTER GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURA NO DISTRITO CIDADE DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 5.749, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE “REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO”.

VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 17 DA LEI Nº 7955 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 PARA INTRODUZIR, DENTRE AS FINALIDADES E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O DIREITO A ADEQUADA INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA ACESSO A PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INSTITUI O DIA DA PROCLAMAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 “QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

INSTITUI A ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Cidadania no plano curricular das escolas da rede pública municipal, desde o ensino primário e dá outas providências.

INSTITUI O PROGRAMA MEUS PAIS NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.