Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

EMENDA SUPRESSIVA 001 AO SUBSTITUTIVO 01 AO PL 212/2021

VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 17 DA LEI Nº 7955 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 PARA INTRODUZIR, DENTRE AS FINALIDADES E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O DIREITO A ADEQUADA INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA ACESSO A PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INSTITUI O DIA DA PROCLAMAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO 01 DO PROJETO RESOLUÇÃO 07/2021

SUBSTITUTIVO Nº 01 (veja em documentos acessórios) - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E APOIO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BUEIRO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA ESCOLAR” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE SETE LAGOAS

SUBSTITUTIVO 01 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.)

SUBSTITUTIVO 02 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA O SBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

CRIA O PROGRAMA GOL DE LETRA CONTRA AS DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE DO GRAFITE COMO CULTURA A SER PROTEGIDA E FOMENTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

INSTITUI PROGRAMA “AMIGO PET” E CRIA O SELO EMPRESA “AMIGA DO PET”.

RECONHECE O DIREITO DE PERICULOSIDADE AOS INTEGRANTES EFETIVOS E CONCURSADOS DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O ÁLCOOL EM GEL NA LISTA DE PRODUTOS DAS CESTAS BÁSICA DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES PELA PREFEITURA MUNICIPAL E/OU SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREVÊ DIRETRIZES PARA O DESCARTE ADEQUADO DE MÁSCARAS E MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL UTILIZADOS PARA PREVENÇÃO A CONTÁGIO VIRAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 “QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS", ALTERANDO REDAÇÃO DO ART. 105 - DA LICENÇA PARA DOAÇÃO DE SANGUE.