Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 6756
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2021
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 8128
Turno: Segundo
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE DO GRAFITE COMO CULTURA A SER PROTEGIDA E FOMENTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2021
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 8260
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA JAIME PAULINO NO BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 3302
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 154/2012. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 AO APLC 05/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 869
Turno: Único
Texto original
|
ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 1200
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES ORGÂNICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 286 de 2021
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 5752
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTAS, AUXILIARES E MONITORES, ENQUANTO PERDURAR A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 344 de 2021
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 6579
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 378 de 2021
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 6949
Turno: Único
Texto original
|
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 381 de 2021
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 7012
Turno: Único
Texto original
|
SUBSTITUTIVO 01 “CRIA A “CASA MULHER SEGURA - CMS” – CASA DE ACOLHIMENTO ESPECIAL E TEMPORÁRIO PARA MULHERES E SEUS DEPENDENTES QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSORIO) - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2021
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 8207
Turno: Final
Texto original
|
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA ILDA ALVES TEIXEIRA FRANÇA NO BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 6636
Turno: Final
Texto original
|
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DE CREMATÓRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 3706
Turno: Único
Texto original
|
GARANTE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 316 de 2021
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 5968
Turno: Final
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE LAZER ESPORTE E SAUDE DA CIDADE – PLESC NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 375 de 2021
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 6935
Turno: Final
Texto original
|
CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |