Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER CONTRARIO PELOM nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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VEJA PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO ESPECIAL EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 - - |
RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS |
| 2 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CAIO VALACE, ERALDO DA SAÚDE, IVAN LUIZ, JOSÉ DE DEUS, RODRIGO BRAGA, RONEY APROXIMAR
Protocolo: 3709
Turno: Primeiro
Texto original
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(VEJA O SUBSTITUTIVO 02/2022 À PELOM Nº 01/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS).
ALTERA O INCISO XV E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO SETE LAGOAS. - - |
RETIRADO P/ADEQUAÇÕES |
| 3 |
Emenda Supressiva 02 Projeto Lei nº 247 de 2021
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: Único
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EMENDA SUPRESSIVA PARTE INTEGRANTE DO PARECER DA CLJ - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 247/2021 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2021
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 8128
Turno: Primeiro
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE DO GRAFITE COMO CULTURA A SER PROTEGIDA E FOMENTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2021
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 8207
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA ILDA ALVES TEIXEIRA FRANÇA NO BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 6636
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DE CREMATÓRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 7724
Turno: Único
Texto original
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CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 3013
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DE CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 3706
Turno: Único
Texto original
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GARANTE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 316 de 2021
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 5968
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE LAZER ESPORTE E SAUDE DA CIDADE – PLESC NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 375 de 2021
Processo: -
Autor: RONEY APROXIMAR
Protocolo: 6935
Turno: Único
Texto original
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CRIA A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 5743
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PLACAS EM BRAILLE NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 683
Turno: Final
Texto original
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SUBSTITUTIVO 01 - CRIA GRUPO DE "AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSORIO) - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 1202
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 321 de 2021
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 6277
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO DE KITS HIGIENE PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Anteprojeto de Lei nº 347 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 6631
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Anteprojeto de Lei nº 367 de 2021
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 6846
Turno: Final
Texto original
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CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AO IDOSO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |