Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VEJA PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO ESPECIAL EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2021

(VEJA O SUBSTITUTIVO 02/2022 À PELOM Nº 01/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS).
ALTERA O INCISO XV E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO SETE LAGOAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO UNICO AO ART. 48 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 7337 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA SUPRESSIVA ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O ''DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19', A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MARÇO.

INSTITUI DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE AGOSTO.

CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI “JAIME RODRIGUES BRANCO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CRIA A SEMANA DA PRESERVAÇÃO DO “PARQUE ECOLÓGICO DA CASCATA” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA GELADEIRA LITERÁRIA NOS BAIRROS DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL.

CRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

CRIA O COMPOSTA, SETE LAGOAS, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS

INSTITUI O PROGRAMA SOS IDOSOS DESAPARECIDOS

CRIA O SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O TERCEIRO TURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SET LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “DGAP” E ESTABELECE NORMAS PARA CONTROLE DE ALIMENTOS ESTOCADOS EM SUPERMERCADOS, ARMAZÉNS, MERCEARIAS E INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (MG) O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA ESCOLA”.

“INSTITUI O PROGRAMA “MÉDICO NA CRECHE”, PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA PARTURIENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O CUIDADOR CIDADÃO, DESTINADO A PROMOVER A FIGURA DO CUIDADOR VOLUNTÁRIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, ESTIMULAR ESSA ATIVIDADE E FORNECER O RESPECTIVO TREINAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISQUE DENÚNCIA PARA DESCARTE DE LIXO EM LOTES VAGOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DE DIVULGAR INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 “QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DENOMINA VIA PÚBLICA "RUA JORGE ROBERTO DA SILVA"

“ALTERA LEI 5749, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS

“DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS TÉCNICAS REALIZADAS EM VIADUTOS, PONTES, PASSARELAS E DEMAIS OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CRIA O PROGRAMA DE REUSO DE ÁGUA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E LAVA-RÁPIDOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos ao Inglês Infantil, na grade curricular das escolas da rede pública municipal, desde a educação infantil.

Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Educação Financeira e Empreendedorismo, na grade curricular das escolas da rede pública municipal, desde a educação infantil.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DISQUE-DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALACÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS ORLAS DAS LAGOAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.