Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2020
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 8010
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DA MULHER CONTRA O ALCOOLISMO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 8537
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.514 DE 26 DE MAIO DE 1980 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Veto Total ao PL nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM Nº 52/2020 - RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/2020 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ANTONIO JOSÉ DA SILVA" - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 161 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 7349
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA ADOTE UM EXAME DE UM PACIENTE COM CÂNCER EM PARCERIA COM O SETOR DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 176 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 7567
Turno: Único
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, CONFORME ESPECÍFICA. ” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 185 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 7716
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 PARA OS BOMBEIROS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 189 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 7841
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI PASSE LIVRE NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS A GARIS E COLETORES DE MATERIAL RECICLÁVEL. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 198 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 8012
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROJETO BANHO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 134 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 6619
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS – CAP NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 159 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 7347
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS POR CONSELHO POPULAR ELEITO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA ESPECÍFICA. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 178 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 7569
Turno: Final
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES COM A DENOMINAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 184 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 7663
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OS CRIMES DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, ESTÁDIOS E CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 197 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 8011
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO GRATUITO DE VACINA ANTIGRIPAL AOS CUIDADORES DE IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. - - |
Aprovado p/unanimidade |