Matérias do Expediente (28ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INFORME A SITUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE SÃO VICENTE DE PAULA – CEMEI NO BAIRRO DONA DORA E A PREVISÃO PARA A SUA CONCLUSÃO.

ANALISE A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA FEIRA AO AR LIVRE NO BAIRRO DONA DORA.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA RAIMUNDO SILVA LIBOREIRO BAIRRO RIACHO DO CAMPO

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA DELFINO TEIXEIRA BAIRRO RIACHO DO CAMPO

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA SAMBRA BAIRRO RIACHO DO CAMPO.

PROCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A AVALIAÇÃO E POSTERIOR SOLICITAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA RUA JOÃO ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO FAZENDA VELHA.

DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA LEONARDO VILLAS BOAS, BAIRRO MONTREAL.

DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA XINGU, BAIRRO MONTREAL.

DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA GUARACI, BAIRRO MONTREAL.

DETERMINAR A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA DR. PEDRO LUIS, EM FRENTE AO N° 310, CENTRO, SETE LAGOAS.

SOLICITANDO MOVER GESTÃO, JUNTO AO SAAE, COM O BJETIVO DE INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO (CAIXA D’ÁGUA) COM CAPACIDADE SUFICIENTE A ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO PADRE TEODORO I e II.

DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA R. EGNALDO MOURA FILHO, EM FRENTE AO N° 271 - BELO VALE II SETE LAGOAS - MG, 35702-610.

A INSTALAÇÃO DE UMA ESCADA DE ALVENARIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. NORTE SUL, CONFORME LOCAL INDICADO NA IMAGEM ABAIXO.

SOLICITANDO TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO DA RUA LONTRA BAIRRO LONTRA.

SOLICITANDO TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO DA RUA POVOADO DO LONTRA BAIRRO LONTRA.

SOLICITANDO TAPA BURACO OU ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA BAIRRO LONTRA.

SOLICITO ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL E INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DOS AGENTES DE SAÚDE E COMBATE ÁS ENDEMIAS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E A EMPRESA VERDAN, QUE REALIZA PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE NÚMERO 2026/2020, A RELAÇÃO ATUALIZADA DE MULHERES (DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS) QUE NECESSITAM FAZER O EXAME DE ULTRASSOM TRANSVAGINAL E ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAR O REFERIDO EXAME, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE NÚMERO 2022/2020, A RELAÇÃO ATUALIZADA DE MULHERES (DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS) QUE NECESSITAM FAZER O EXAME DE ULTRASSOM PÉLVICO E ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAR O REFERIDO EXAME, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE NÚMERO 2021/2020, A RELAÇÃO ATUALIZADA DE MULHERES (DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS) QUE NECESSITAM FAZER O EXAME PÉLVICO COMPLETO E ESTÃO NA FILA PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE NÚMERO 2020/2020, A RELAÇÃO ATUALIZADA DE MULHERES (DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS) QUE NECESSITAM FAZER O EXAME DE HISTEROSCOPIA COM BIÓPSIA E ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAR O REFERIDO EXAME, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE NÚMERO 2023/2020, A RELAÇÃO ATUALIZADA DE MULHERES (DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS) QUE NECESSITAM FAZER O EXAME DE SANGUE (CA-125) E ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAR O REFERIDO EXAME, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE NÚMERO 2024/2020, A RELAÇÃO ATUALIZADA DE MULHERES (DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS) QUE NECESSITAM FAZER O EXAME DE MAMOGRAFIA E ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAR O REFERIDO EXAME, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE NÚMERO 2024/2020, A RELAÇÃO ATUALIZADA DE MULHERES (DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS) QUE ESTÃO ESPERANDO CONSULTA COM GINICOLOGISTA PARA REALIZAR O EXAME DE PAPANICOLAU , NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA AS DATAS QUE ESTÃO INSERIDAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO.

QUE SEJA FEITO A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 184 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM LOUGRADOUROS, ÁREAS E VIAS PÚBLICAS "FOOD TRUCKS".

AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, REITERANDO O REQUERIMENTO 2280/2020, PARA QUE SEJA CRIADO O GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, CONSIDERANDO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR 066/2001 ART. 2°, III QUE ESTABELECE COMO COMPETÊNCIA DA GCM: “PROMOVER A GUARDA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, BEM COMO PRESERVAR OS MANANCIAIS, A FAUNA E A FLORA.”

AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ESCLARECIMENTOS, SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO CONTRATAÇÃO DA SRTA. NATÁLIA TEIXEIRA REIS LIMA, UMA VEZ QUE CONFORME DECISÃO DO PROCESSO Nº 5006862-85.3030.8.13.0672 (ANEXA), DESDE O DIA 24 DE JULHO DE 2020, A JUSTIÇA DETERMINOU A CONDUÇÃO DA MESMA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE CONDUTOR DE VEÍCULO NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.