Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

REDAÇÃO FINAL

VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001/2020 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO TEATRO ACESSÍVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

REDAÇÃO FINAL

SUBSTITUTIVO 01/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ASSESSÓRIOS)

REDAÇÃO FINAL

“INSTITUÍ, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIAS VOLTADAS PARA FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

REDAÇÃO FINAL

“AUTORIZA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A UTILIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA. ”

REDAÇÃO FINAL

“INSTITUI A “CATRAQUINHA LIVRE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL ÀS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO TRANSPORTE GRATUITO ASSEGURADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 4.282/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA MARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (VEJA TAMBÉM O MANUAL DE MARCA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO GRATUITO DE VACINA ANTIGRIPAL AOS CUIDADORES DE IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OS CRIMES DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, ESTÁDIOS E CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES COM A DENOMINAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS POR CONSELHO POPULAR ELEITO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS – CAP NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DENOMINA O ESTÚDIO DA RÁDIO CÂMARA COMO ESTÚDIO JOVELINO GOMES DE FARIA - GUARÁ.

DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.