Resumo (27ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COORDENAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA QUE FAÇA O REÚBE DO BAIRRO NOVA ITÁLIA.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE CONSTRUIR UMA NOVA ENTRADA NA ABERTURA DO BAIRRO FLORABELA. UM NOVO ACESSO AO BAIRRO LIGANDO O BAIRRO FLORABELA AO BAIRRO BARREIRO DE BAIXO.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA PARA QUE PROVIDENCIE UM KIT PRIMEIROS SOCORROS, CONTENDO UM MEDIDOR DE PRESSÃO ARTERIAL (ESFIGMOMANÔMETRO), PARA QUE FIQUE DISPONIBILIZADO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO PARA QUE OFICIE A TURI E COOPERSELTTA NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA O BAIRRO FLORABELA.

REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E AS LAVANDERIAS DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA REALIZADA A HIGIENIZAÇÃO DOS COBERTORES E ROUPAS DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA.

SOLICITA SEJA INSTALADA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, EM FRENTE AO SUPERMERCADO NOVA CIDADE, NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NÚMERO 3325, BAIRRO BELO VALE.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA JOVINIANO SANTOS E RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA JOVINIANO SANTOS E RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

SOLICITA , SEJA COLOCADO RASPA DE ASFALTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA JOVINIANO SANTOS E RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS.

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA LAGOA DA BOA VISTA.

O VEREADOR SUBSCREVENTE REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PE. PAULO VAN VEGCHEL, NO BAIRRO BOA VISTA.

COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA CAPITÃO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, NO BAIRRO DONA DORA.

MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA WALTER FRANCISCO VOLPI, NO BAIRRO DONA DORA.

ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA RUA SÃO JOSÉ ESQUINA COM A RUA UBERLÂNDIA, NO BAIRRO DONA DORA.

CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS LIGANDO A PASSARELA DA PONTE (LIGAÇÃO DA RUA BERNARDO ALVES COSTA COM A RUA DOM PEDRO I), NO BAIRRO DONA DORA.

MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE BREONE CHAMON E ADJACENTES, NO BAIRRO DONA DORA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO, PRÓXIMO À PRAÇA DA ARARA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO OLINTO ALVIN, AO LADO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO DE DEUS, E ATRÁS DO CAMPO EUCALIPAL.

TAPA BURACO AV. DARCI LUCIANO DA SILVA BAIRRO SANTA FELICIDADE

REPARO NO ESGOTO ESTORADO AV. DARCI LUCIANO DA SILVA BAIRRO SANTA FELICIDADE

PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO SINALIZAÇÃO DE CRUZAMENTO NA RUA RIO PIRACICABA PRÓXIMO COM O CRUZAMENTO DA RUA NÍQUEL, BAIRRO PROGRESSO

MANUTENÇÃO E REPARO DO BUEIRO, SITUADO NA RUA YOLANDA GOMES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

MANUTENÇÃO DE MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA YOLANDA GOMES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VERDE VALE.

SOLICITA UMA PERMUTA ENTRE A COHASA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NO QUE SE REFERE AOS LOTES 09 A 29 DAS QUADRAS 14, 15 E 16 NO BAIRRO VERDE VALE, QUE HOJE É UTILIZADA PELA COMUNIDADE COMO CAMPO DE FUTEBOL, DENOMINDO CAMPO “ RENILDO ALVES FERREIRA”, COMO COMPENSAÇÃO À TRANFERÊNCIA DE TÍTULARIDADE DE LOTES PERTECENTES AO MUNICÍPIO PARA A COMPANHIA.

SOLICITA A DIVULGUAÇÃO DO NÚMERO DE PLANTÃO 24 HORAS (97102-5086) DO CENTRO POP, QUE ATENDE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E OS IMIGRANTES, EM CASO DE URGÊNCIA.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO PLACA DE PARE NA RUA EDITH MAINARTE SILVA EM FRENTE AO N°1092 BAIRRO BELO VALE.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ENTRADA AO DISTRITO DO BAIRRO, DO POSTO CANECÃO ENTRE A SIDERÚRGICA VIENA.

SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA OTÁVIO SANTOS, BAIRRO LONTRA.

SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA JEAN CLAÚDIO, BAIRRO LONTRA.

SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA FILOMENA FRANÇA FIGUEIREDO, BAIRRO LONTRA.

SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ FIGUEIREDO DE BARROS, BAIRRO LONTRA.

SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JOSÉ FIGUEIREDO DE BARROS, BAIRRO LONTRA.

SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PONTE DO CÓRREGO NO BAIRRO LONTRA.

SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA UBÁ, BAIRRO: VALE DAS PALMEIRAS.

INSTALAÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, ANTIGA RUA 07 E ADJACÊNCIAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

REQUERIMENTO PARA QUE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O APARELHO DE MEDIÇÃO DE RUÍDO E O ATENDIMENTO AS DENÚNCIAS SOBRE EXCESSO DE RUÍDO

AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO, QUE SEJA ELABORADO O PROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI E SEUS AUXILIARES, BEM COMO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19”.

REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI 8.990 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” DO GOVERNO FEDERAL, E REVOGA A LEI Nº 8.765 DE 02 DE ABRIL DE 2018“, LEI ESTA BASEADA NO ANTEPROJETO 403/2018 DE AUTORIA DESTE VEREADOR, PARA QUE INICIE A CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE MOVA AS GESTÕES, PARA QUE A EMPRESA LITUCERA RENOVE O CONTRATO DE TRABALHO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NAS ZONAS RURAIS, PRINCIPALMENTE NA COMUNIDADE DE SILVA XAVIER.

AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE MOVA AS GESTÕES, PARA QUE A EMPRESA LITUCERA RENOVE O CONTRATO DE TRABALHO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NAS ZONAS RURAIS, PRINCIPALMENTE NA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA.

AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE MOVA AS GESTÕES, PARA QUE A EMPRESA LITUCERA RENOVE O CONTRATO DE TRABALHO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NAS ZONAS RURAIS, PRINCIPALMENTE NA COMUNIDADE DE QUINTA DAS VARGINHAS.

AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE MOVA AS GESTÕES, PARA QUE A EMPRESA LITUCERA RENOVE O CONTRATO DE TRABALHO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NAS ZONAS RURAIS, PRINCIPALMENTE NA COMUNIDADE DE ESTIVA.

AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE MOVA AS GESTÕES, PARA QUE A EMPRESA LITUCERA RENOVE O CONTRATO DE TRABALHO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NAS ZONAS RURAIS, PRINCIPALMENTE NA COMUNIDADE DE BARREIRO.

AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE MOVA AS GESTÕES, PARA QUE A EMPRESA LITUCERA RENOVE O CONTRATO DE TRABALHO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NAS ZONAS RURAIS, PRINCIPALMENTE NA COMUNIDADE DE LONTRINHA

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE - AVENIDA MEDINA.

COLOCAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NO POSTE DA CEMIG NA RUA LONTRA Nº10 NO BAIRRO LONTRA

QUE SEJA INFORMADO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO A DENÚNCIA DE ATERRAMENTO DO CÓRREGO DA VÁRZEA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESTÚDIO DA RÁDIO CÂMARA COMO ESTÚDIO JOVELINO GOMES DE FARIA - GUARÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS – CAP NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS POR CONSELHO POPULAR ELEITO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA ESPECÍFICA.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES COM A DENOMINAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OS CRIMES DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, ESTÁDIOS E CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO GRATUITO DE VACINA ANTIGRIPAL AOS CUIDADORES DE IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA MARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (VEJA TAMBÉM O MANUAL DE MARCA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

“INSTITUI A “CATRAQUINHA LIVRE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL ÀS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO TRANSPORTE GRATUITO ASSEGURADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 4.282/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“AUTORIZA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A UTILIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA. ”

“INSTITUÍ, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIAS VOLTADAS PARA FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

SUBSTITUTIVO 01/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ASSESSÓRIOS)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001/2020 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO TEATRO ACESSÍVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.