Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 6055
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS “FAKE NEWS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 82 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Protocolo: 5341
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS PARA ESTUDANTES QUE MORAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS IREM À ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 6959
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DO CHORO E DO SAMBA DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 123 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 6325
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E COMPLEMENTA A LEI 13.819 DE 2019. ” - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 130 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 6541
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIREM PLACAS DE ALERTA SOBRE O CONSUMO DE CARAMBOLA PELOS DOENTES RENAIS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 154 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 7208
Turno: -
Texto original
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INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 7344
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 7345
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS A SEMANA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4267
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA “ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA” (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ASSESSÓRIO) - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 7282
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA RAMOS DA ROCHA - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 122 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 6243
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE INCENTIVO A TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 145 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 6854
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PASSE LIVRE PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |