Resumo (20ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2020 - 15:00
Encerramento: 11/08/2020 - 18:00



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Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PSD
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARLI APARECIDA / MDB
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 -  COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 -DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2577 de 2020
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 7889
REQUER QUE INFORME QUAL A DEMANDA REPRIMIDA DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA DIAGNÓSTICOS DE TRATAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS (LABORATORIAIS) E DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Aprovado p/unanimidade
2 - Requerimento nº 2578 de 2020
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 7891
REQUER QUE INFORME A DEMANDA REPRIMIDA DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS (CIRURGIAS) E PERSPECTIVA DE RETORNO DO ATENDIMENTO DOS MESMOS.
Aprovado p/unanimidade
3 - Pedido de Providência nº 4904 de 2020
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 7878
FISCALIZAÇÃO NA ORLA DO CAMPO NO BAIRRO MONTE CARLO
Aprovado p/unanimidade
4 - Moção nº 73 de 2020
Autor: DR. EURO
Número de Protocolo: 7879
MOÇÃO PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. HELCY CÂNDIDA DE ABREU
Aprovado p/unanimidade
5 - Requerimento nº 2567 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 7874
SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE UM ESTUDO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AV. PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, PARA ACESSO AO BAIRRO CONDOMÍNIO LAGO AZUL.
Aprovado p/unanimidade
6 - Requerimento nº 2568 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 7875
SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA FISCALIZAR QUAL O MOTIVO DA DEMORA PARA DISPONIBILIZAR AOS PACIENTES OS RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DOUTOR PEDRO LANZA, LOCALIZADO NA RUA CIRILO DE ABREU, S/N, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.
Aprovado p/unanimidade
7 - Requerimento nº 2570 de 2020
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Número de Protocolo: 7877
SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA DETERMINAR QUE O PROCEDIMENTO DE MARCAÇÕES DE CONSULTAS ATRAVÉS DO SISTEMA DE MARCAÇÃO SITCON SEJA REALIZADO PELA DATA DA SOLICITAÇÃO MÉDICA.
Aprovado p/unanimidade
8 - Pedido de Providência nº 4897 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7839
TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, ABAIXO DO NUMERO 701, ITAPOÃ, SETE LAGOAS – MG.
Aprovado p/unanimidade
9 - Pedido de Providência nº 4898 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7840
INSTALAÇÃO DE GALPÃO PARA RECICLAGEM, NO BAIRRO VERDE VALE, SETE LAGOAS – MG.
Aprovado p/unanimidade
10 - Requerimento nº 2540 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7837
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO ALTERAR A ROTA E COMEÇAR A PASSAR NA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, EM SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
11 - Requerimento nº 2541 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7838
QUE ENVIE TODA A LEGISLAÇÃO, DOCUMENTOS ACESSÓRIOS, SOBRE O LOTEAMENTO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL QUE DIZ RESPEITO AO BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
12 - Requerimento nº 2543 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7845
QUE SEJA INCLUÍDO EM PAUTA NA SESSÃO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, O PROJETO DE LEI N° 92/2019 – “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA DAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS PARA ATENDIMENTO A DEFICIENTES VISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado p/unanimidade
13 - Requerimento nº 2544 de 2020
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 7846
QUE SEJA INCLUÍDO EM PAUTA NA SESSÃO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, O PROJETO DE LEI N° 118/2019 – “DISPÕE SOBRE CONSIDERAR BEM CULTURAL PARA AFINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL OS CAMPOS DE FUTEBOL DA VÁRZEA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”;
Aprovado p/unanimidade
14 - Pedido de Providência nº 4905 de 2020
Autor: GISLENE
Número de Protocolo: 7880
LIMPEZA DO TERRENO, SITUADO NA RUA JOAQUIM VICENTE FERREIRA, ESQUINA COM A RUA JOÃO CAPISTRANO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, TENDO EM VISTA A INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS.
Aprovado p/unanimidade
15 - Requerimento nº 2535 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7831
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESF NO BAIRRO DA LONTRINHA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DA LONTRINHA DE BAIXO E LONTRINHA DE CIMA.
Aprovado p/unanimidade
16 - Requerimento nº 2571 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7881
SOLICITANDO O EMPENHO DO DER JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE TRÂNSITO DE SETE LAGOAS PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO FILHO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS: BARREIRO DE CIMA, BARREIRO DE BAIXO E A ENTRADA DA POUSADA DO SOL, APÓS A ENTRADA DA SIDERÚRGICA PLANTAR, ESTENDENDO ATÉ O RIACHO DO CAMPO AO TREVO QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE INHAÚMA.
Aprovado p/unanimidade
17 - Requerimento nº 2572 de 2020
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 7882
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS EXPEDICIONÁRIO ALFREDO GASPAR E RUA IPÊ AMARELO, BAIRRO TAMANDUÁ.
Aprovado p/unanimidade
18 - Requerimento nº 2542 de 2020
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 7843
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORME SOBRE O NÚMERO MENSAL DE FAMÍLIAS CADASTRADAS PELA BUSCA ATIVA EFETUADA PELO CRAS DENTRE OUTROS
Aprovado p/unanimidade
19 - Requerimento nº 2566 de 2020
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 7873
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME SOBRE O NÚMERO MENSAL DE FAMÍLIAS CADASTRADAS PELA BUSCA ATIVA EFETUADAS PELOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ADULTO E INFANTIL SETE LAGOAS NESTE ANO DE 2020, DENTRE OUTROS.
Aprovado p/unanimidade
20 - Pedido de Providência nº 4906 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 7886
A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE O QUE SE SEGUE: 1 – QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTO HIPÓLITO, BAIRRO SÃO JORGE.
Aprovado p/unanimidade
21 - Requerimento nº 2575 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 7887
A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE O QUE SE SEGUE: QUE SEJA REINSTALADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA PRAÇA MARIA ESTEVES DE OLIVEIRA CUNHA (ESCORREGA), LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA.
Aprovado p/unanimidade
22 - Pedido de Providência nº 4899 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 7857
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA DA GLÓRIA GOMES EM TODA SUA EXTENSÃO BAIRRO MONTREAL 2
Aprovado p/unanimidade
23 - Requerimento nº 2545 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 7847
TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA APURADA DENÚNCIA DA EXISTÊNCIA DE UM BOTA FORA ILEGAL EM TODA EXTENSÃO DAS AVENIDA BIAS FORTES E AVENIDA PATTON, NO BAIRRO DO ALVORADA 2.
Aprovado p/unanimidade
33 - Requerimento nº 2556 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 7863
PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA ENTRE AS RUAS ROSA MACIEL LANZA COM CORONEL ANTÔNIO ANDRADE DE FRENTE A PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DE MOURA BAIRRO SÃO GERALDO
Aprovado p/unanimidade
34 - Requerimento nº 2557 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 7864
REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA APURADA DENÚNCIA DE QUE NO BAIRRO ALVORADA II ONDE DEVERIA CONSTRUÍDA UMA PONTE, ESTÁ SE INICIANDO UMA OBRA ILEGAL, UMA VEZ QUE O LOTEAMENTO ESTÁ EMBARGADO E ALÉM DO FATO DESTA OBRA IMPEDIR CONSTRUÇÃO DA PONTE, RAZÃO PELA QUAL, SOLICITA QUE ENCAMINHE IMEDIATAMENTE NO LOCAL, UMA EQUIPE DO DLO, PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO E SE CONFIRMADA A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES, REQUER AINDA QUE SE FAÇA NOVAMENTE O EMBARGO DA OBRA.
Aprovado p/unanimidade
35 - Requerimento nº 2558 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 7865
REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTA VENHA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE, QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA PONTE NO BAIRRO ALVORADA II, UMA VEZ QUE, SEGUNDO OS MORADORES, A CONSTRUTORA RESPONSÁVEL AFIRMA SER RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
36 - Requerimento nº 2573 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 7883
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM TERRENO (DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE NO BAIRRO DONA DORA), PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DONA DORA E ADJACÊNCIAS (AMAD).
Aprovado p/unanimidade
37 - Requerimento nº 2574 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 7884
À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1) COMO É FEITO O CRONOGRAMA DE SOLICITAÇÕES DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS NAS COMUNIDADES RURAIS? 2) HÁ CONTRATO DE CESSÃO DE MÁQUINAS PARA AS ASSOCIAÇÕES?
Aprovado p/unanimidade
38 - Requerimento nº 2576 de 2020
Autor: MILTON MARTINS
Número de Protocolo: 7888
REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO À EMPRESA VIBRA, TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTE AS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA, JUNTO À TODOS OS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
39 - Pedido de Providência nº 4896 de 2020
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 7832
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA MARIA JOSÉ PAIVA LOPES NO BAIRRO VERDE VALE, NO TRECHO DO CAMPO AO VESTIÁRIO.
Aprovado p/unanimidade
40 - Requerimento nº 2536 de 2020
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 7833
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO BAIRRO SÃO PEDRO .
Aprovado p/unanimidade
41 - Requerimento nº 2537 de 2020
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 7834
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO BAIRRO BRAZ FILIZOLA.
Aprovado p/unanimidade
42 - Requerimento nº 2538 de 2020
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 7835
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO BAIRRO SÃO JOÃO.
Aprovado p/unanimidade
43 - Requerimento nº 2539 de 2020
Autor: RENATO GOMES
Número de Protocolo: 7836
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO BAIRRO SANTA MARCELINA.
Aprovado p/unanimidade
44 - Requerimento nº 2503 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7798
FISCALIZAÇÃO DE DESCARTE DE ENTULHOS E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE RECICLAGEM, NA AV. MATADOURO NÚMERO 2500, ESQUINA COM AV. RENATO AZEREDO, NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA.
Aprovado p/unanimidade
45 - Requerimento nº 2504 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7799
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DONA TINA, ESQUINA COM RUA LOURDES TAMERÃO SALES, BAIRRO BELA VISTA III.
Aprovado p/unanimidade
46 - Requerimento nº 2505 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7800
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DONA TINA, ESQUINA COM AV. GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO, BAIRRO BELA VISTA III.
Aprovado p/unanimidade
47 - Requerimento nº 2506 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7801
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA REPÚBLICA DOMINICANA, COM AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
48 - Requerimento nº 2507 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7802
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA DOLORES BRUNO DE CARVALHO COM RUA MESSIAS, BAIRRO VERDE VALE.
Aprovado p/unanimidade
49 - Requerimento nº 2508 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7803
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DILSON JOSÉ DUTRA, ESQUINA COM RUA EDSON BARBOSA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA III.
Aprovado p/unanimidade
50 - Requerimento nº 2509 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7804
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, ESQUINA COM RUA DIANA CAMPOS RIBEIRO REIS, BAIRRO CDI.
Aprovado p/unanimidade
51 - Requerimento nº 2510 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7805
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DIAMANTINA ESQUINA COM RUA WENCESLAU BRAZ, BAIRRO BRAZ FILIZOLA.
Aprovado p/unanimidade
52 - Requerimento nº 2511 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7806
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS ZÍNIAS ESQUINA COM RUA DAS SAMAMBAIAS, BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
53 - Requerimento nº 2512 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7807
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS SAMAMBAIAS ESQUINA COM RUA DOS MANACÁS, BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
54 - Requerimento nº 2513 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7808
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS SAMAMBAIAS ESQUINA COM RUA DAS PAPOULAS, BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
55 - Requerimento nº 2514 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7809
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS SAMAMBAIAS ESQUINA COM RUA DAS MADRESSILVAS, BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
56 - Requerimento nº 2515 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7810
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS ROSEDAS ESQUINA COM RUA DAS ROSAS, BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
57 - Requerimento nº 2516 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7811
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS ROSAS ESQUINA COM RUA DAS PAPOULAS, BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
58 - Requerimento nº 2517 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7812
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS ROSAS ESQUINA COM RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
59 - Requerimento nº 2518 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7813
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS PETÚNIAS ESQUINA COM RUA DAS SAMAMBAIAS, BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
60 - Requerimento nº 2519 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7814
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS PETÚNIAS ESQUINA COM RUA DAS AVENCAS, BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
61 - Requerimento nº 2520 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7815
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS PAPOULAS ESQUINA COM AV. RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
62 - Requerimento nº 2521 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7816
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS PALMEIRAS ESQUINA COM RUA DAS AVENCAS, BAIRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
63 - Requerimento nº 2522 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7817
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS PALMEIRAS ESQUINA COM AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
64 - Requerimento nº 2523 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7818
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA DAS OPALAS COM RUA TAPAJÓS, BAIRRO MANOA.
Aprovado p/unanimidade
65 - Requerimento nº 2524 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7819
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA DAS MELANCIAS COM RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovado p/unanimidade
66 - Requerimento nº 2525 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7820
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA DAS HORTÊNCIAS, ESQUINA COM A RUA DAS VIOLETAS, BAIRRO CATARINA.
Aprovado p/unanimidade
67 - Requerimento nº 2526 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7821
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA DAS DÁLIAS ESQUINA COM RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
68 - Requerimento nº 2527 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7822
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA CUBA, COM RUA MARIA ESTELA DE SOUZA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.
Aprovado p/unanimidade
69 - Requerimento nº 2528 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7823
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NOS DOIS SENTIDOS DA VIA NA ESQUINA DA RUA CRISTALINO SALES COM RUA JOSÉ LUIZ BARBOSA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Aprovado p/unanimidade
70 - Requerimento nº 2529 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7824
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA CRISÂNTEMO COM RUA JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA, BAIRRO DO CARMO.
Aprovado p/unanimidade
71 - Requerimento nº 2530 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7825
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NOS DOIS SENTIDOS DA RUA COELHO NETO COM AVENIDA ARQUIMEDES, BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
72 - Requerimento nº 2531 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7826
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NOS DOIS SENTIDOS DA RUA CLAUDIO MANOEL COSTA COM AVENIDA ARQUIMEDES, BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
73 - Requerimento nº 2532 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7827
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA CLARINDO LOPES PEREIRA COM AVENIDA EURO ANDRADE, BAIRRO BELO VALE.
Aprovado p/unanimidade
74 - Requerimento nº 2533 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7828
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NOS DOIS SENTIDOS DA RUA CÍCERO COM AVENIDA ARQUIMEDES, BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
75 - Requerimento nº 2534 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7829
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA CARMÉLIA MARCELINA DA COSTA, COM RUA FERNANDO MOREIRA, BAIRRO LUXEMBURGO.
Aprovado p/unanimidade
76 - Requerimento nº 2559 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7866
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (AGULHA HIPODÉRMICA, CATETER DUPLO J, FITA PARA AUTOCLAVE, TESTE DESAFIO COM INTEGRADOR QUÍMICO, TESTE BOWIE DICK, ETC.)
Aprovado p/unanimidade
77 - Requerimento nº 2560 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7867
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020,QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DIVERSOS (SISTEMA APLICAÇÃO AGULHA INTRA ÓSSEA, ADESIVO CIRÚRGICO, COMPRESSAS, EQUIPO PVC, DRENOS, ETC.).
Aprovado p/unanimidade
78 - Requerimento nº 2561 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7868
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS ENDOTRAQUEAIS ARAMADOS.
Aprovado p/unanimidade
79 - Requerimento nº 2562 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7869
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR, BOMBA DE INFUSÃO, EQUIPO, CARRO DE EMERGÊNCIA, NEGATOSCÓ-PIO E DOPPLER VASCULAR.
Aprovado p/unanimidade
80 - Requerimento nº 2563 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7870
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (MATERIAL RESPIRATÓRIO).
Aprovado p/unanimidade
81 - Requerimento nº 2564 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7871
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS (CIRÚRGICA DESCARTÁVEL E N95 DESCARTÁVEL).
Aprovado p/unanimidade
82 - Requerimento nº 2565 de 2020
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 7872
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APLICAÇÃO DE AVASTIM E CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS.
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PSD
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARLI APARECIDA / MDB
MILTON MARTINS / PSC
RENATO GOMES / PV
RODRIGO BRAGA / PV
ZÉ DO UNIÃO / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 6055
INSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS “FAKE NEWS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
2 - Anteprojeto de Lei nº 82 de 2020
Turno: Único
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Número de Protocolo: 5341
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS PARA ESTUDANTES QUE MORAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS IREM À ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 6959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DO CHORO E DO SAMBA DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
4 - Anteprojeto de Lei nº 123 de 2020
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 6325
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E COMPLEMENTA A LEI 13.819 DE 2019. ”
Aprovado p/unanimidade
5 - Anteprojeto de Lei nº 130 de 2020
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 6541
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIREM PLACAS DE ALERTA SOBRE O CONSUMO DE CARAMBOLA PELOS DOENTES RENAIS.
Aprovado p/unanimidade
6 - Anteprojeto de Lei nº 154 de 2020
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Número de Protocolo: 7208
INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 7344
CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 7345
INSTITUI NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS A SEMANA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Turno: Final
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 4267
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA “ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA” (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ASSESSÓRIO)
Aprovado p/unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 7282
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA RAMOS DA ROCHA
Aprovado p/unanimidade
11 - Anteprojeto de Lei nº 122 de 2020
Turno: Final
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 6243
DISPÕE SOBRE INCENTIVO A TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
12 - Anteprojeto de Lei nº 145 de 2020
Turno: Final
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 6854
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PASSE LIVRE PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade