Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUBSTITUTIVO 01 AO PLO 349/2018 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PSIQUIATRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A MENINGITE"NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES AUDITIVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO RESERVADO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS PARA INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES ASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CRIA O “CAMPEONATO OFICIAL DE CORRIDAS DE FAMÍLIAS, BEBÊS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

CRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA "GELADEIRA CIDADÃ" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AS PESSOAS JURÍDICAS QUE ADERIREM AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÁS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO REALIZADO POR MEIO DE REDE AÉREA A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO".

“CONCEDE AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS RESERVADAS PARA OS DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PONTOS DE TOMADAS PARA PLUGS DE ENERGIA ELETRICA PARA USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS."

"DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTABELECE O ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES E EPILEPSIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

“DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL NOS CARDÁPIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESCREVENDO OS ALIMENTOS QUE CONTÉM GLÚTEN, LACTOSE E AÇÚCAR NAS FORMAS QUE MENCIONA. ”

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA VERSANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA SOCIEDADE E DA NECESSIDADE DE LHES GARANTIR OPORTUNIDADES NA VIDA, NO TRABALHO E NA COLETIVIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CRIA O "CRAS ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE CÃES E GATOS PARA CONTROLE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO DE SETE LAGOAS

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS – “BARRÃOZINHO”.

VEJA A EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER DA CLJ/CAPAPR EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 390/2018

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CMS/SL E REVOGA A LEI Nº 7.957 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.

ALTERA A LEI 8.700, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FOMENTO AO RESGATE DA MEMÓRIA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE VIGIA, INTEGRANTE DO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DESENVOLVER, SEMESTRALMENTE, CAMPANHA INSTITUCIONAL ESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS PENAIS A QUE ESTÃO SUJEITAS PESSOAS ENVOLVIDAS COM A PRÁTICA DO ABORTO CRIMINOSO.

"PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS EM PISTA DE CAMINHADA E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO"

CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM OU CUIDAM DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTRADA RURAL TRAFEGÁVEL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROJETO "RUAS TEMÁTICAS" POR ESPÉCIE DE ARVORE, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS E LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DE EQUIPES DE APOIO MOTORIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. - SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.