Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO , RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO , RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE HABITAÇÃO POPULAR E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HABITAÇÃO POPULAR E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CRIAÇÃO DO USO DE SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS RESTAURANTES POPULARES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CRIAÇÃO DO USO DE SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS RESTAURANTES POPULARES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, ESTABELECE LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO E ENTRETENIMENTO DE VEÍCULOS COM ESTES EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, ESTABELECE LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO E ENTRETENIMENTO DE VEÍCULOS COM ESTES EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 8308 DE 2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO, A SER COMEMORADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO, A SER COMEMORADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 058/2013 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS E/OU GRELHAS DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO DE FERRO FUNDIDO E CONCRETO POR GRELHAS E/OU TAMPAS DE BOCA DE LOBO ECOLÓGICAS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 058/2013 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS E/OU GRELHAS DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO DE FERRO FUNDIDO E CONCRETO POR GRELHAS E/OU TAMPAS DE BOCA DE LOBO ECOLÓGICAS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL APL 181/2013 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE VISOR DIGITAL DE VELOCIDADE NOS ÔNIBUS COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL APL 181/2013 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE VISOR DIGITAL DE VELOCIDADE NOS ÔNIBUS COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 108/2013 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E REPRIMIDA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS ESCOLAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 108/2013 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E REPRIMIDA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS ESCOLAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 179 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ONIBUS

REDAÇÃO FINAL DO APL 108 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E REPRIMIDA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS ESCOLAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 182/2013 QUE INSTITUI AVALIAÇÃO E OPINIÃO PÚBLICA ACERCA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS, POLICLÍNICAS, REDE DE ASSISTÊNCIA BÁSICA E ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 182/2013 QUE INSTITUI AVALIAÇÃO E OPINIÃO PÚBLICA ACERCA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS, POLICLÍNICAS, REDE DE ASSISTÊNCIA BÁSICA E ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APLC 15 QUE REGULAMENTA O ART. 49, II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, CRIA O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APLC 15 QUE REGULAMENTA O ART. 49, II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, CRIA O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL PL 89/2013 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2013 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL PL 89/2013 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2013 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL 171/2013 QUE ALTERA A LEI Nº 8.103 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE "DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL E AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À CIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG"

REDAÇÃO FINAL DO PL 171/2013 QUE ALTERA A LEI Nº 8.103 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE "DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL E AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À CIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG"